BOLETIM NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA

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Acesse o site nacional da Unidade Classista: http://csunidadeclassista.blogspot.com.br/

Enfrentar a ofensiva do capital a partir das lutas dos trabalhadores

A crise política e institucional brasileira vem se agravando de maneira acelerada, com o aumento da fragilidade do governo e o deslocamento de parcelas expressivas da burguesia para o campo do impeachment. Estamos assistindo a uma disputa suja, própria do chamado estado democrático de direito, onde o setor hegemônico da burguesia viola as regras e leis que ele próprio instituiu, afrontando a Constituição e manipulando informações para atingir seus interesses. A hipocrisia das classes dominantes revela-se claramente no fato de o processo de impeachment ser comandado por Eduardo Cunha, corrupto que já deveria estar na cadeia. Além disso, mais de 100 parlamentares estão sendo investigados em função de graves denúncias de corrupção, como Michel Temer, Aécio Neves, Renan Calheiros, além de alguns governadores e outros políticos da ordem.

Os setores que querem derrubar o governo são ainda mais conservadores e buscam aplicar com rapidez o que o PT vem implementando de forma gradual, para não contrariar parte de sua base social, formada por sindicalistas e ativistas sociais. São as velhas oligarquias financeiras ligadas ao capital internacional, os oligopólios industriais, comerciais e de serviços, o agronegócio e todos aqueles que ganharam rios de dinheiro com a política de conciliação de classes do governo petista.

Diante da crise econômica mundial e seus impactos no Brasil e da impossibilidade de o PT continuar o apassivamento das massas, a burguesia resolveu acabar com a terceirização e formar um governo “puro sangue”. Essa constatação, no entanto, não nos leva a hipotecar solidariedade a esse governo que, mesmo acossado pela direita, sancionou, às vésperas das manifestações que chamou em sua própria defesa, a Lei Antiterrorismo que, na prática, é semelhante à Lei de Segurança Nacional dos tempos da ditadura e visa criminalizar e perseguir os movimentos sociais.

A articulação entre setores do judiciário, do parlamento, de empresários e da mídia corporativa é uma grave ameaça às liberdades democráticas, duramente conquistadas pelos trabalhadores, com destaque para a forma incisiva e constante com que a rede Globo manipula as informações. Não é a primeira vez que este monopólio se envolve em tramas sórdidas para atender seus interesses e os daqueles que lhe financiam. Lamentavelmente, ao longo de todo o ciclo petista esta organização foi um das mais privilegiadas com verbas publicitárias do governo, que agora reclama da forma como estão sendo veiculadas as informações, mas não tomou nenhuma medida no sentido de restringir o poder dos oligopólios midiáticos e promover a democratização dos meios de comunicação.

O principal responsável por essa ofensiva da direita é o próprio Partido dos Trabalhadores, que não só praticou nesse período uma política de conciliação de classes, como desenvolveu a cooptação de lideranças sindicais e de movimentos sociais e a despolitização das massas. O que está acontecendo agora é resultado das opções políticas que o PT fez nesses mais de 13 anos de governo. Vale lembrar que a burguesia possui mecanismos suficientes para interferir na institucionalidade de acordo com seus interesses. Portanto, o que está acontecendo, a rigor, não é um golpe contra essa democracia, mas uma manobra da burguesia que não precisa mais do PT para gerenciar o capitalismo. Desde o início, estamos contra esse processo de impeachment porque entendemos que, seja qual for o resultado, será contra os interesses dos trabalhadores. Advertimos, no entanto, que as classes dominantes, diante do fato de que os seus principais dirigentes políticos estão envolvidos com a corrupção, aceleram o processo de impeachment para resolver rapidamente esse problema político e, em seguida, abafar as outras denúncias contra seus quadros.

Somos visceralmente contra a corrupção e a promiscuidade que existe na sociedade capitalista entre os interesses privados e públicos e entendemos a indignação de amplos setores das massas com a corrupção que se instalou, há muito tempo, em praticamente todas as esferas do Estado. Mesmo levando em conta que a corrupção é da natureza do sistema capitalista e que as forças conservadoras procuram por todos os meios manipular a opinião pública em relação a este tema, exigimos que as investigações sejam aprofundadas e que todos os envolvidos, sem exceção, sejam punidos exemplarmente, independentemente da posição que ocupam no governo, no Parlamento ou nas empresas.

Esse governo, mesmo que escape do processo de impeachment, não vai mudar de rumo. Ao contrário, está envolvido num círculo vicioso no qual, a cada concessão que faz, a burguesia exige novas concessões. Se sobreviver, seu destino é continuar implementando a política neoliberal. Qualquer novo governo da burguesia poderá ser ainda mais prejudicial aos trabalhadores. Em ambos os casos promoverão os ajustes e cortes de direitos exigidos pelo capital; a diferença pode ser no tempo, na forma e na intensidade.

Com o acirramento da crise econômica, social e política, emerge um ciclo de luta aberta entre capital e trabalho, processo que foi ofuscado e apassivado pelos governos PT. Esse não é um momento para pessimismo, perplexidade ou passividade. Os trabalhadores precisam confiar em sua organização e mobilização para derrotar as forças reacionárias a serviço do capitalismo.

Portanto, esta é uma conjuntura especial em que um ciclo está se esgotando e outro está nascendo. É o momento para se iniciar a reorganização de todas as forças e partidos do campo socialista, do sindicalismo classista, dos movimentos sociais da cidade e do campo e ambientais, dos coletivos anticapitalistas e de todos aqueles que desejam e lutam por uma sociedade justa e igualitária, constituindo um grande bloco de lutas para enfrentar esta grave conjuntura. É preciso construir um programa político de unificação dessas lutas, com a participação de todos, para levar adiante a contraposição à ofensiva do capital e buscar uma alternativa à esquerda para os trabalhadores, de forma a construir um novo rumo para o País.

Comissão Política Nacional do PCB (21 de março de 2016)

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Veja a Página do PCB – http://pcb.org.br/portal2/

Nota da Unidade Classista distribuída na Assembleia do SindUTE/MG 16/03/2016

Em meio ao agravamento da crise política, marcada pelo esgotamento do governo Dilma e a degradação política e ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites, foi deflagrada uma greve nacional da educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com a seguinte pauta: pelo cumprimento da lei do Piso; contra a terceirização; contra a entrega das escolas às organizações sociais (OSs); contra o parcelamento de salários; contra a militarização das escolas públicas e contra a reorganização das escolas.

Não obstante a “filiação partidária” da CNTE e do Sind-UTE/MG ao Partido dos Trabalhadores (que cobra do governo petista de Fernando Pimentel o cumprimento do acordo assinado em 2015), os trabalhadores da educação mais uma vez levantam a bandeira do NÃO À PERDA DE DIREITOS NA “PÁTRIA EDUCADORA”!

Graves são os ataques impetrados pelos governos contra a educação pelo Brasil afora: governos que não cumprem a lei do Piso, que iludem a sociedade com alternativas falaciosas, como o caso de Goiás com a administração escolar feitas pelas Organizações Sociais (Oss), que na verdade são organizações privadas, a militarização de escolas (Goiás e Amazonas), reorganização de escolas (leia-se fechamento) em São Paulo, agressões físicas e psicológicas brutais contra professores em greve como no Paraná, e o parcelamento de salários em Minas e no Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, o governo de Pimentel, que se elegeu em decorrência do desgaste dos governos do PSDB, apresentou à ALMG, depois de várias reuniões com o sindicato, uma proposta de abono salarial em substituição ao subsídio. Pior, anunciou e propagandeou que está pagando o Piso (o que não seria mais do que sua obrigação) em um acordo histórico com os trabalhadores da educação. E assim, mais uma vez fomos enganados.

O que se vê na educação pública em MG é que os governos de PT, PSDB, PMDB, etc, se colocam de forma completamente servil às exigências da classe dominante, com profundos cortes nos programas sociais para garantir o pagamento dos juros aos rentistas.

A Unidade Classista considera que o momento é de concentrar esforços para a mobilização e a organização da classe trabalhadora em luta por suas demandas e para construirmos a unidade de ação das forças anticapitalistas, como condições para o enfrentamento da ofensiva contra os interesses do proletariado e dos setores populares.

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SP: Alckmin fecha 2700 salas de aula

50 alunos ou mais por sala de aula, escolas caindo aos pedaços, baixa remuneração e nenhuma perspectiva de melhoria. O desafio de ser professor no estado de São Paulo é enorme e a gratificação é praticamente nula. As péssimas condições de trabalho implicam em problemas de saúde nos profissionais e, os alunos, engarrafados entre três paredes e um quadro negro, assistem ao desmonte de sua formação.

Definitivamente, o ano letivo não começou bem para a educação. Isso porque, ao voltar das férias, grande parte do corpo docente percebeu que teria que encarar salas com mais de 50 alunos, muitas vezes até mais. 

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) o governo do PSDB liderado pelo governador Geraldo Alckmin tem adotado uma prática de desmonte paulatino da educação ao fechar salas das escolas estaduais com a justificativa que antes haviam muitas salas vazias. Em alguns casos, as escolas teriam se recusado, inclusive, a fazer o registro de solicitações de matrícula. Como se não faltassem problemas,  a Secretaria da Educação ainda deixou de repassar a verba que deveria ter entregado no fim do ano passado para manutenção e reforma das escolas.

Fechamento e superlotação

“Nós iniciamos o ano letivo assustados”, contou o professor de história, Sílvio de Souza, que leciona na Escola Estadual Salim Farah Maluf, na Zona Leste da capital. “Na escola em que eu trabalho tem turmas do ensino regular, do fundamental 1, 2 e do ensino médio com salas superlotadas. Os primeiros anos do ensino médio da escola onde eu trabalho, à tarde, tem mais de 60 alunos. Tenho lista com 63 alunos, 62, 58... Quer dizer, eles pegam 180 alunos e dividem em 3 turmas.”

A superlotação das salas denunciada pelo professor não é arbitrária e esse ano foi motivada pelo fechamento em massa de salas de aula. A gravidade da situação ficou ainda mais patente quando, após diversas denúncias de professores, um levantamento parcial realizado pelo sindicato revelou que, entre 2014 e 2015, 3.000 salas foram fechadas pela Secretaria da Educação. As regiões mais afetadas são Guarulhos, onde 300 salas foram fechadas, e Santo Amaro, com 250 salas. Com isso, os alunos acabam sendo agrupados nas salas restantes, o que resulta na superlotação.

A prática de fechar turmas e lotar salas já era comum na Educação de Jovens e Adultos (EJA) mas nunca fora aplicada em massa no ensino regular. “Eu já trabalhei com turmas do EJA de anos anteriores que a lista chegava a 90 alunos”, disse o professor. O que ocorria nos anos interiores era o fechamento de 15 a 20 salas em cada 100 escolas. Agora, apenas na diretoria de ensino Leste 3, que tem 77 escolas, houve mais de 100 salas fechadas.

A determinação oficial da Secretaria é que no primeiro ciclo do ensino fundamental haja 30 alunos por sala, no segundo ciclo, 35, e no ensino médio, 40. No entanto, imagens das listas de alunos feitas pelos professores tem comprovado que o que há na realidade são salas com 50, 70 e até 80 alunos.

Ensino prejudicado

No fim, a principal vítima da situação é o ensino, dado que, com a quantidade de alunos em sala, é praticamente inviável que a aula ocorra. “Como você consegue dar um atendimento individualizado, tirar uma dúvida, conseguir estar mais presente com o aluno no cotidiano? É impossível. A chamada é quase uma odisséia”, diz Silvio. Em muitos casos os alunos nem conseguem entrar na sala, que com 40 alunos já esgotou sua capacidade física. Por isso, segundo relatos de professores, a primeira semana foi usada quase que exclusivamente para tentar fazer com que todos os alunos coubessem nas salas designadas. Em algumas escolas, os bancos do pátio foram levados para dentro para que os alunos pudessem se sentar.

A consequência para os professores é ainda pior e pode levar a um quadro de afastamento da profissão. Segundo Silvio, “é uma tortura. Isso, inexoravelmente vai levar a um adoecimento maior dos professores. Em um cotidiano de sobrecarga de trabalho você se estressa muito mais, você tem que usar muito mais a voz, você tem uma quantidade de tarefas maior, preparar atividades e corrigir trabalhos.”

Cortes

No fim do ano passado, a Secretaria de Educação enviou um ofício às 5.300 escolas do estado dizendo que, em função da necessidade de fechar as contas, antes do fim do último mandato do governo de Geraldo Alckmin, não seria repassada a verba destinada à compra de materiais de escritório, limpeza e pequenas obras. Geralmente os colégios recebem, anualmente, R$ 7.900,00. Com o corte,  as escolas passaram a sofrer da falta de materiais básicos como papel higiênico e sulfite.

O sindicato aponta como principal culpado pela situação precária nas escolas o governo do PSDB no estado. Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, os gastos com a última eleição e a necessidade de fechar as contas do governo estadual fizeram com que o governo enxugasse a máquina. Tanto é que, assim que assumiu o novo mandato, o governador tucano Geraldo Alckmin anunciou o corte de 10 mil vagas no ensino técnico estadual, o que representa 50% de todas as vagas e o contingenciamento de 3% do orçamento da pasta para educação, que corresponde a cerca de R$ 850 milhões.

Mais do que isso, a presidente aponta que a própria ideologia do PSDB faz com que se faça cortes no setor público: “Essa é a tônica do PSDB, a lógica de estado deles é de estado mínimo. Aí qualquer probleminha que aparece, onde eles vão mexer? Onde a população mais precisa, nos serviços públicos, a educação, a saúde, a segurança. Eles não vão mexer nas grandes obras. Isso vem desde 1995 quando pela primeira vez o governador Mário Covas instituiu a reestruturação física das redes, a título de dizer que com isso melhoraria a qualidade de ensino. E a partir daí fomos assistindo esses 30 anos de tucanato no estado de São Paulo com essa visão de gestão pública, fazendo com que amplos setores da população paguem o preço.”

http://www.carosamigos.com.br/index.php/politica-2/4812-sp-alckmin-fecha-2700-salas-de-aula

 

'EUA, uma nação em declínio': maioria dos estudantes de escolas públicas vive na pobreza

Um novo estudo divulgado na sexta-feira mostra que mais da metade dos estudantes matriculados nas escolas públicas americanas vive na pobreza, um cálculo que o autor do relatório diz colocar os EUA no caminho para o declínio social geral.

Publicado pela Fundação Educacional do Sul, a nova análise usou o censo nacional mais recente disponível para confirmar que 51% dos estudantes ao redor das escolas públicas da nação eram de baixa renda em 2013.

De acordo com o relatório:

Em 40 dos 50 estados, estudantes de baixa renda constituem não menos que 40% de todas as crianças de escola pública. Em 21 estados, crianças que ganhavam almoços gratuitos ou com preço reduzido eram a maioria dos estudantes em 2013.

A maior parte dos estados com uma maioria de estudantes de baixa renda é encontrada no Sul e no Oeste. 13 dos 21 estados com uma maioria de estudantes de baixa renda em 2013 localizavam-se Sul, e 6 dos outros 21 estados no Oeste.

O Mississippi liderou a nação com a taxa mais alta: 71%, quase 3 em cada 4 crianças de escola pública no Mississippi eram baixa renda. A segunda taxa mais alta da nação foi encontrada no Novo México, onde 68% de todos os estudantes de escola pública eram de baixa renda em 2013.

Em adição à documentação do número de estudantes que recebem alguma forma de assistência do governo durante seu dia escolar, incluindo programas chave que oferecem almoços gratuitos ou com preço reduzido, o relatório deixa claro que a pobreza dentre os mais jovens da nação está impactando diretamente e negativamente o aprendizado dos alunos e a habilidade do sistema publico educacional de alcançar sua meta em fornecer educação adequada para todos.

“Não podemos mais considerar os problemas e as necessidades dos estudantes de baixa renda simplesmente como uma questão de justiça,” diz o relatório. “Seus sucessos ou falhas nas escolas públicas vão determinar o corpo inteiro do capital humano e do potencial educacional que a nação possuirá no futuro. Sem aprimorar o apoio educacional que a nação fornece aos seus estudantes de baixa renda - estudantes com as maiores necessidades e usualmente o menor apoio - as tendências da última década serão prolongadas para uma nação não em risco, mas uma nação em declínio.”

Falando com o Washington Post, Michael A. Rebell da Campanha por Igualdade Educacional na Faculdade de Professores na Universidade de Columbia notou como a taxa de pobreza tem aumentado mesmo com alguns indicadores econômicos tendo melhorado. “Nós sempre sabemos que esta é a tendência, que chegaríamos a uma maioria, mas está aqui mais cedo do que o esperado,” disse Rebell. “Muitas pessoas no topo estão se saindo muito bem, mas as pessoas na base não estão se saindo bem mesmo. Essas são as pessoas que têm mais filhos e que os mandam para as escolas públicas.”

As descobertas mais recentes aparecem enquanto o Departamento de Educação e os legisladores no Congresso começam um novo debate acerca da reautorização do Ato da Educação Secundária e Elementar (ASEA), mais conhecido pelas versões atualizadas ou programas apoiados por aquela lei - Nenhuma Criança Deixada Para Trás (NCLB) sob o presidente George W. Bush e o Corrida Para o Topo (RTTT) sob o presidente Obama.

Aqueles contrários ao programa, tanto democratas quanto republicanos, por causa de seus testes padronizados buscando um alto rendimento, estão esperando que a reautorização da ASEA seja sua próxima oportunidade para apontar as falhas das solicitas codificadas em ambos NCLB e RTTT.

Como Randi Weingarten, chefe da Federação Americana de Professores, disse no inicio da semana passada em resposta a um discurso do Secretário de Educação Arne Duncan: “Qualquer lei que não se refira aos nossos maiores desafios - financiar desigualdade, segregação, os efeitos da pobreza - irá falhar ao tentar transformar as nossas crianças e escolas, que tanto necessitam.”

Ela continuou, “a política educacional federal atual - Nenhuma Criança Deixada Para Trás, Corrida Para o Topo e desistências - consagrou um foco no teste, não no aprendizado, especialmente testes com alta participação e as consequências e sanções que surgem disso. Isso é errado, e é por isso que existe uma chamada pela mudança. A estratégia de abandono e a Corrida para o Topo exacerbaram a fixação por testes que foi colocada pela NCLB, permitindo que as sanções e as consequências ofuscassem todo o resto. [Baseado no discurso de Duncan], parece que o secretário queira justificar e consagrar o status quo e isso é preocupante.”

Em um artigo para a revista The Nation ano passado, os experts em educação e pobreza Greg Kauffmann e Elaine Weiss descreveram um corpo enorme de pesquisa que mostrou os vários fatores associados com como a pobreza afeta o aprendizado, incluindo: a realização educacional dos “familiares”; como os pais lêem, brincam e respondem às suas crianças; a qualidade do cuidado e da educação antecipados; acesso consistente à serviços de saúde mental e física e alimentos sadios.”

O que está faltando do debate amplo, de acordo com Kauffmann e Weis, é a compreensão do “impacto da pobreza concentrada - e da segregação econômica e racial - nas conquistas estudantis” e um contexto muito mais amplo. “É hora de pararmos de ignorar [os impactos da pobreza e da desigualdade educacionais],” eles escreveram. “As ultimas décadas viram a polarização do crescimento de renda, com o 1% do topo colhendo a grande maioria dos ganhos sociais, a classe média diminuindo, e os da base perdendo o chão. Como resultado, a pobreza concentrada é mais potente e relevante do que nunca.”

E de acordo com uma análise da SEF pela Education Week, as taxas em crescimento de pobreza dentre os estudantes serão, e deveriam ser, uma parte mais ampla do debate atual sobre políticas de educação:

As escolas têm sido confrontadas com os desafios da pobreza por anos, mas cruzar o limiar da maioria certamente cria um ponto de conversação poderoso em debates nos níveis local, estatal e federal sobre assuntos que falam desde igualdade e responsabilidade a apoios estudantis.

“Essa pobreza aprofundada irá complicar as discussões políticas sobre como educar os estudantes americanos, como pesquisas anteriores mostraram, os estudante estão em risco acadêmico mais significativo em escolas com 40% ou mais de concentração de pobreza,” escreveu a Education Week quando cobriu as tendências de crescimento da pobreza em 2013.

E, como a Rules for Engagement já reportou, famílias pobres estão cada vez mais se mudando para os subúrbios e vivendo em áreas com altas concentrações de pobreza, criando dimensões para o debate.

A nova maioria de estudantes de baixa renda é outra realidade para os educadores americanos.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/-EUA-uma-nacao-em-declinio-maioria-dos-estudantes-de-escolas-publicas-vive-na-pobreza-/6/32685

NÃO HÁ RISCOS DE GOLPE, NADA MELHOR QUE UMA ESQUERDA PARA CONCLUIR O TRABALHO DA DIREITA

Desde que o PT e seus aliados da esquerda social-liberal PCdoB, PSB e PDT se aproximaram de setores da direita brasileira para garantir a governabilidade burguesa, fala-se em avanços para os trabalhadores como se o nosso país estivesse caminhando para o socialismo, por causa disso a burguesia brasileira estaria conspirando para impedir o avanço na sociedade brasileira.

Na prática, estamos assistindo o contrário, para muitos militantes de esquerda a degeneração do PT começou com a vitória eleitoral de Lula em 2002. O PT foi uma tragédia anunciada, surge negando, distorcendo a história do movimento operário no Brasil, foi legalizado durante a reforma eleitoral da ditadura após o pacote de abril de 1977, onde a reforma eleitoral realizada naquele momento da ditadura deixa de fora os comunistas que não puderam disputar as eleições como partido legalizado em 1982.

O PT não foi atingido pela crise das experiências de construção do socialismo na Europa Oriental, porque em seus documentos defendiam o solidariedade na Polônia que era financiado pela CIA. Após a derrota eleitoral em 1989, o campo majoritário do PT avança para guinada a direita com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) se filiando a CIOLS (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres). A CUT desde então vem promovendo o discurso despolitizante no meio sindical ao defender um sindicalismo pelego com discurso de cidadania e colaboração com o capital no lugar do sindicato classista em oposição ao capital, para acalmar a burguesia brasileira e internacional, o PT lança a carta aos brasileiros e adota como vice na chapa de Lula em 2002 o empresário José Alencar para simbolizar a aliança capital-trabalho.

Após a posse em 2003 o governo petista e seus aliados sociais-liberais, estendem a mão aos velhos conchavos da política burguesa tradicional da direita brasileira que inclui alguns dirigentes políticos tradicionais como: Sarney, Maluf, Collor, Roberto Jefferson, Inocêncio Oliveira, Kátia Abreu... Através desta aliança foi garantido o pacto de governabilidade para fazer avançar o capitalismo brasileiro, veio a modernização conservadora garantida pela cooptação dos movimentos sociais como as centrais sindicais governistas, o movimento estudantil como a UNE e etc. Com o governo petista o Brasil se inseriu no campo internacional como potência emergente, porém não vamos nos iludir é uma política externa conservadora e capitalista esta política externa não tem nada de antiimperialista. O governo petista vem praticando a política externa do capitalismo brasileiro. Tropas foram enviadas e mantidas no Haití, aviões tucanos fabricados no Brasil foram enviados para a Colômbia para ser utilizados para bombardear regiões camponesas, este governo manteve os acordos comerciais e militares com os Estados Unidos, Israel, Colômbia e outros países capitalistas. Este governo consolidou as multinacionais brasileiras no exterior, não para fazer a integração com os povos e sim para disputar mercados como qualquer empresa capitalista, toda esta expansão do capitalismo brasileiro é financiada pelo apoio de bancos públicos como o BNDES, mesmo os investimentos em Cuba é um investimento capitalista como qualquer outro, as divergências entre o bloco burguês liderado pelo PT e o bloco burguês liderado pelo PSDB é quem vai gerir o capitalismo brasileiro, as duas ou três campanhas mais forte são apoiadas e financiadas pelas mesmas empresas.

O governo petista não procurou rever as privatizações do período anterior, ao contrário as aprofundaram com as parcerias público-privadas as famosas PPP’s, criou a EMBESERH para privatizar os serviços públicos nos hospitais federais, não assentou os trabalhadores rurais e vem entregando o nosso petróleo através da agência nacional do petróleo a famosa ANP dirigida pelo PCdoB, fazendo com que a Petrobras deixe de ser uma empresa pública para ser privatizada aos poucos para atender os interesses das grandes empresas capitalistas nacionais e estrangeiras. O governo petista não fez reforma agrária porque sua base de apoio é ligada ao agronegócio como a ruralista Kátia Abreu. O Governo petista tem se pautado pelas propostas conservadoras que retiram cada vez mais direitos dos trabalhadores, foi justamente durante o governo petista que foi feito as reformas da previdência e a reforma sindical ambos para atender os interesses do capital.

O escândalo do mensalão não foi uma tragédia, foi apenas um fato corriqueiro da tradicional política burguesa tão comum em qualquer país capitalista. O governo do PT não quis governar com as massas trabalhadoras mobilizadas para não perturbar o sono da burguesia e nem atrapalhar a acumulação de capital, preferiu fazer acordos com deputados dos partidos burgueses acostumados ao fisiologismo do modo capitalista de governar, com isto o PT e seus aliados de esquerda como o PCdoB se renderam a velha prática do cretinismo parlamentar.

A corrupção não é uma invenção do PT, como vem falando os eleitores de Aécio Neves (PSDB) ou personalidades da direita, isto é prática comum nas sociedades capitalistas. Os eleitores de Aécio Neves, Bolsonaro e etc, deviam buscar mais informação ao invés de ficar falando besteiras como “papagaio de pirata”, tem eleitor de Aécio Neves que fica esperneando nas redes sociais, enquanto os grandes bancos e grandes empresas comemoram o resultado das eleições, porque estes são os grandes financiadores das campanhas eleitorais. Seja Dilma do PT, Aécio do PSDB ou Marina do PSB, qualquer um destes que fossem vitoriosos nas eleições nada não mudaria o quadro político da sociedade brasileira, contudo não é uma simples eleição ou revezamento de partidos ligados ao capital que irá mudar toda uma estrutura e superestrutura em uma sociedade.

Governos de esquerda que governam com a direita não é novidade na história da luta de classes, foi assim com a social-democracia, partidos da segunda internacional durante primeira guerra mundial 1914-1918 quando estes partidos aderiram à política de colaboração de classe com a burguesia reprimiram levantes de trabalhadores como o ocorrido na Alemanha durante o governo que contou com a participação de Kautsky importante dirigente de um importante partido operário, este partido foi conivente com o assassinato da revolucionária Rosa Luxemburgo, Kerensky na Rússia, Otto Bauer na Áustria e etc.

Governos sociais-democratas com sua política de colaboração de classes ao confundir as massas, preparou o caminho para o Nazi-Fascismo durante a crise do capitalismo nos anos 1920 e 1930, após a segundo guerra mundial a social-democracia até mesmo alguns partidos comunistas garantiram o pacto capital-trabalho com a política capitalista Kenesiana do Estado de bem Estar Social, esta mesma social democracia nunca deixou de praticar a política econômica da burguesia. Aqui entre nós a social democracia chegou ao poder no momento em que ela não pode aplicar e nem garantir os direitos sociais, porque neste momento o capitalismo está atacando os direitos históricos das classes trabalhadoras em todo planeta. Derrotar o capitalismo é a única possibilidade de se preservar o planeta.

Enquanto houver gordura para queimar o capitalismo brasileiro vai procurar cooptar as massas trabalhadoras promovendo uma pequena política social como: o aumento do salário mínimo, bolsa família, consuma pelo endividamento, atraindo o mais pobre com a despolitização através da substituição de conceitos de esquerda e direita por conceitos entre pobres e ricos, procurando esvaziar o discurso ideológico de luta entre a classe proletária e a burguesa, o atual governo brasileiro liderado pelo PT não é um governo que transita para o socialismo é um governo capitalista que aceitou fazer o jogo da burguesia, nada melhor para um governo que se diz de esquerda concluir o trabalho da direita para desmobilizar e despolitizar as massas trabalhadoras, será este o legado deixado pelo governo petista e seus aliados sociais-liberais para a história da luta de classes no Brasil.

O período que se aproxima será de turbulências com aplicações de receituário conservador já anunciado após as eleições do segundo turno no dia 26 de outubro de 2014. O governo Dilma do PT vai ter que continuar o receituário Neoliberal dos governos anteriores, mesmo que estivessem na presidência Lula ou Aécio, as leis antipopulares e a aprovação de projetos a favor do capital é uma exigência da burguesia, lembrando o velho dilema do Positivismo da ordem e do progresso.

Hoje não há, não tem como haver um golpe ou retrocesso, a burguesia brasileira esta muito satisfeita pelos cardápios colocados pela grande mídia burguesa, o PT escolheu governar para o capital não tem volta, será que agora o governo do PT vai deixar de repassar recursos públicos para a Veja e outras empresas capitalistas? Vai cobrar do Sistema Globo e de outras grandes empresas as dividas junto ao Estado brasileiro? Vai enfrentar as bancadas conservadoras liderada pelo PSDB? Vai encarar as exigências do PMDB? De modo algum, não ha volta na opção de classe é puramente falacioso o discurso do menos pior, Aécio do PSDB e Dilma do PT são ruins para os trabalhadores, o PT escolheu garantir a governabilidade burguesa, nunca convidou os trabalhadores para fazer parte deste governo. Nunca ouve uma inflexão para a esquerda das poucas vezes em que aconteceu foi por puro oportunismo ou conveniência de momento.

Este é um momento que exige muita firmeza e determinação na defesa e independência de classe, devemos buscar aliança não só com aqueles setores tradicionais organizados em partidos e movimentos sindicais e populares, mais também com os trabalhadores dispersos e fora das máquinas burocráticas sindicais, apesar do vacilo e falta de disposição, setores importantes estão dispostos a lutar sejam nas greves, manifestações que estão ocorrendo em diversas regiões do Brasil, com populações reagindo até mesmo com paus e pedras, contra a injustiça nos canteiros de obras (relembrando a reação dos trabalhadores nos canteiros de obra do PAC), pela falta de serviços públicos, contra a violência da polícia nos bairros proletários.

A grande tarefa dos comunistas é colocar na ordem do dia a missão de romper com a apatia e institucionalidade que tomou conta da militância de esquerda que esta acreditando ser possível jogar todas as energias no processo eleitoral burguês fazendo com que parte dos partidos de esquerda mergulhe na ordem burguesa aderindo às agendas políticas pós-moderna movimentista negando a centralidade do trabalho para gerar reformismo e acomodação entre os militantes.

Ao não iludir o proletariado com velhos dispositivos, estamos olhando para o futuro nos preparando para enfrentar as forças interessadas na manutenção dessa ordem, na luta de classes não a espaço para vacilar, devemos lutar para desmascarar as forças que preservam a ordem burguesa, mirando no futuro para assegurar os caminhos que vão construir a revolução brasileira para conquistarmos um Estado governado e dirigido pelos trabalhadores através do Poder Popular rumo ao Socialismo em nosso país.

Ousar lutar!! Ousar Vencer!!

José Renato André Rodrigues

Professor de Filosofia

Secretário Político

Comitê Municipal do PCB – Nova Iguaçu  

VII Conferência Estadual de Educação do Sind-UTE/MG

Candidatos do PCB em Minas Gerais

Presidente

Mauro Iasi 21

Governador

Túlio Lopes 21

Senador

Pablo Lima 210

Deputado Federal

Rair Anício  2100

Deputado Estadual

Daniel Cristiano  21210

Palestra José Renato: Funk, Ideologia e Alienação

AUDIÊNCIA PÚBLICA dia 04-12 na CÂMARA dos VEREADORES

Nobres colegas Auxiliares,

Chegou a nossa vez!
No dia 04-12 (quarta-feira) vamos ter a oportunidade de mostrar aos vereadores que prestamos um serviço de grande relevância na rede pública de educação de Belo Horizonte. Por esse motivo merecemos melhores condições de trabalho. Precisamos LOTAR o plenário da Câmara nesse dia para mostar o nosso valor e também a nossa força.

Conto com a presença de TODOS os Auxiliares de Biblioteca na Câmara dia 04-12 às 13 horas.

Até lá!!!

Jorge Ferraz
  EM DrJXN

Alunos do Colégio Garrastazu Médici fazem exposição sobre Marighella e querem mudar nome da escola

Eis uma grande história: estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, em Salvador, fizeram uma exposição sobre o conterrâneo Marighella. Batizaram-na "A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar". Neste vídeo, a professora de sociologia Maria Carmen (foto abaixo) mostra o trabalho de seus alunos.

"Seu livro foi uma base e uma inspiração para este trabalho", ela disse a Mário Magalhães, comovendo-o. Há um movimento para mudar o nome do estabelecimento para Carlos Marighella.

Médici era o ditador cujo governo torturava e matava seres humanos. Foi no seu mandato que ao menos 29 agentes da ditadura, armados até os dentes, assassinaram Marighella, desarmado.

A professora Carmen e seus alunos orgulham a Bahia e o Brasil. Quem mantém um colégio com tal nome se iguala a qualquer fanático que, na Alemanha, pretenda erguer uma escola chamada Adolf Hitler. (MM)

Carlos Marighella Vive. Parabéns à professora e aos alunos.

http://www.youtube.com/watch?v=XP58ztkAFv8

PCB lança Mauro Iasi Pré Candidato à Presidência da República!

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Comissão recebe representantes de auxiliares de biblioteca da rede municipal de ensino

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu pareceres a sete projetos de lei e deliberou sobre as datas de duas audiências públicas. O colegiado recebeu, ainda, representantes dos auxiliares de biblioteca da rede municipal de ensino, que solicitaram a realização de uma audiência para discutir as condições de trabalho e a relevância pedagógica e educacional dos serviços prestados pela categoria.

De acordo com o servidor municipal Jorge Ferraz, que participou da reunião da Comissão, quase todas as escolas municipais sofrem com o número reduzido de auxiliares de biblioteca, o que impede o acesso ao seu acervo em, pelo menos, um dos três turnos de funcionamento das instituições de ensino: manhã, tarde ou noite.

Os representantes da categoria também salientaram que a realização de audiência pública na Câmara servirá para combater a invisibilidade a que estão submetidos, uma vez que, segundo eles, “quando se pensa em educação, se pensa, em primeiro lugar, no professor”. Os auxiliares de biblioteca da rede pública de Belo Horizonte disseram, ainda, que pleiteiam condições de trabalho similares àquelas concedidas à categoria no município de Betim, que, de acordo com eles, é uma cidade que adota políticas de valorização profissional.

O presidente da Comissão de Educação propôs aos representantes dos auxiliares de biblioteca que encaminhem uma solicitação oficial de audiência pública, constando as sugestões de convidados e de temas a serem debatidos. A Comissão irá deliberar sobre a realização da audiência em sua próxima reunião ordinária, no dia 13 de novembro, às 13h30.

Escândalo: IPSEMG e MADRECOR negam cirurgia a uma Orientadora Educacional em Uberlândia, Minas Gerais.

A professora/orientadora educacional Rosimeire da Costa Maximiano, funcionária da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, lotada na Escola Estadual Teotônio Vilela, em Uberlândia, está vivendo um drama nas mãos do irresponsável sistema de saúde público mineiro. Ela fraturou o ombro em três lugares, no dia 12 de setembro, e há 15 dias está internada no Madrecor, tendo sua cirurgia negada por esse hospital que recebe funcionários públicos estaduais conveniados pelo Ipsemg. A negativa está em torno do custo das placas que serão gastas na cirurgia. O Ipsemg diz que vai cobrir apenas R$1.800,00 com o custo da placa e o Madrecor argumenta que a placa custa R$8.000,00. Há 15 dias, a orientadora de ensino está internada sendo pressionada pelo seguinte dilema: ou paga a cirurgia ou o Madrecor e o Ipsemg não se esforçam para fazer a operação. Enquanto isso, o braço da companheira corre risco, inclusive, de evoluir para infecção grave, ao ponto de ter de ser amputado.

Como a paciente é uma funcionária pública estadual e não uma política influente ou uma pessoa da classe burguesa desse país – que, caso o fosse, já teria resolvido o problema no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por exemplo – em suma, como se trata apenas de uma simples e dedicada orientadora educacional que recebe um salário miserável no Estado de Minas Gerais, pagar os R$6.200,00 restantes para fazer a cirurgia representaria um difícil endividamento para a companheira trabalhadora em educação. Conclusão: internada e vivendo esse drama, ela corre o risco grave de ter sequelas incomensuráveis por conta desse descaso.

Rosimeire da Costa Maximiano, até agora, com a solidariedade do pastor de sua igreja, que é advogado, e com o acompanhamento político do Sind-UTE Uberlândia, entrou com mandato de segurança no Ministério Público e aguarda ansiosa mais um dia pela liberação ou não de sua cirurgia. Enquanto isso, na mídia, o governo Anastasia/Aécio Neves faz propaganda enganosa na televisão, dizendo que Minas Gerais tem o melhor sistema de saúde da região sudeste. Contudo, o que se vê, na prática, é o total descaso tanto da política do governo, tanto do Ipsemg, quanto do Madrecor, que é um hospital privado que presta serviço para o Estado de Minas Gerais através de convênio com o Ipsemg.

Na lógica deles, o que interessa, no caso do Madrecor, é lucrar com a cirurgia da paciente. E o que interessa, do ponto de vista do Ipsemg e do governo Anastasia/Aécio Neves, é gastar o mínimo com a saúde pública dos servidores públicos estaduais. Isso é ou não é um escândalo? Ainda temos desavisados que defendem privatizar a saúde, ao invés de exigir investimento público massivo no setor, para que a vida esteja acima do lucro e não o contrário.

Compartilhem, denunciem. Hoje o problema é de Rosimeire, amanhã o problema pode ser seu. Exigimos cirurgia já para companheira Rosimeire e tantos outros casos que são vítimas dessa política calamitosa de assistência à saúde em Minas Gerais. Custe R$8.000,00, custe R$100.000,00, que a vida seja colocada acima do lucro.

Por: Gílber Martins Duarte – Socialista Livre – Conselheiro do Sind-UTE / MG e diretor da subsede do Sind-UTE em Uberlândia - Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Doutorando em Análise do Discurso/UFU - Membro da CSP-CONLUTAS.

Fonte: socialistalivre

Uma educação para além do capital

Pela Base SEPE/ SINPRO do PCB-RJ*

Agosto de 2013

No mês de junho, as manifestações populares ocuparam as ruas de 438 cidades do país. Por volta de 2 milhões de brasileiros protestaram contra as condições de vida insuportáveis. A questão que desencadeou todo o movimento, "a fagulha que incendiou toda a pradaria", foi o aumento das passagens dos transportes urbanos. Entretanto, um sem-número de outras pautas e reivindicações se incorporaram às passeatas. A revolta contra a precariedade da educação, da saúde e dos transportes públicos; a indignação contra o sistema político-eleitoral e a farra com o dinheiro nas mãos dos governantes; a brutalidade das polícias militares, em especial nas favelas; os gastos na ordem de bilhões de reais com construções e reformas de estádios de futebol "com padrão Fifa". Não restam dúvidas, eles assumiram os golpes desferidos pela população. A imprensa mudou a forma de noticiar as marchas– se antes criminalizavam, passaram a aplaudir; suspendeu-se o aumento das tarifas em várias cidades; os índices de popularidade de vários governantes das três esferas (federal, estaduais e municipais) despencaram; e o Poder Legislativo passou a atuar pressionado. Todos os políticos, a partir de agora, pensarão duas vezes antes de tomar qualquer medida antipopular. Foram muitas vitórias. E ainda há muitas a conquistar!

O QUE CABE AOS EDUCADORES

Neste momento, a nossa principal tarefa é trazer as pautas das manifestações que tocam a educação para o debate nas greves, nas comunidades escolares, conversar com os nossos colegas, estudantes e também os pais. Em todas as passeatas, havia muitos estudantes das escolas públicas e particulares. Assim, o momento não poderia ser mais apropriado para discutir todas as mazelas da educação e da sociedade com eles. Devemos travar com a comunidade escolar um amplo diálogo e perguntar: o que poderia ser diferente? Que escolas e universidades queremos? As lutas populares são pedagógicas, elas também educam. O recuo dos governantes nas tarifas dos ônibus não poderia ser uma aula melhor sobre como somente os trabalhadores organizados são capazes de transformar profundamente uma sociedade, vide os exemplos históricos espalhados por todo o mundo.

A EDUCAÇÃO PÚBLICA

As políticas educacionais da rede estadual, da capital e em outros municípios do Estado são muito parecidas. Todas elas estão amparadas em princípios meritocráticos, privatistas e punitivos. São bem claras estas características no projeto de educação no Estado do RJ, representado por Risolia/ Cabral. O programa de bonificação dos professores por metas alcançadas trata-se de uma "aprovação automática" disfarçada, pois premia as escolas que apresentarem menores índices de reprovação. Assim, troca-se dinheiro por aprovações. Desta maneira, a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) consegue melhorar as frias estatísticas sem investir um centavo na educação. A "certificação" de professores também possui o mesmo perfil meritocrático, já que possibilita um aumento dos ganhos associado a aprovação numa prova e a frequência em cursos (para se tornarem repetidores de suas políticas) oferecidos pela Seeduc. Significa, na prática, enterrar o plano de carreira do magistério estadual. Além disso, esses programas não incorporam os aposentados como beneficiados. Por sua vez, o projeto 'Autonomia' (também presente no município do Rio) expõe as suas características privatistas. Toda a concepção pedagógica é transferida a uma entidade privada, a Fundação Roberto Marinho– da Rede Globo. Sabe-se muito bem, esta também possui um projeto político. A quem cabe o projeto pedagógico da educação pública? Aos empresários da grande mídia? A última do secretário Risolia soa ao extremo do ridículo! Ele quis reduzir em 20% a carga horária escolar. De acordo com a resolução, os discentes assistiriam às aulas da grade, de segunda a quinta, e na sexta-feira ficariam liberados para frequentar bibliotecas e realizar atividades extra-curriculares. Uma maneira bem "criativa" de esconder a carência de professores e afastar-se, de vez, das propostas de escolas de turno integral. Também é importante ter clareza sobre o papel dos funcionários (administrativos, inspetores, merendeiras etc.) numa escola. Sem os mesmos, a escola não funcionaria. Todavia, os governantes preferem trilhar o caminho da precarização e da terceirização dos funcionários. A Rede Municipal do Rio não fica atrás. Muito orgulhosa de ser a maior da América Latina, possui 25% das escolas em condições precárias, segundo publicação do jornal "O Dia" em 16/ 07/ 13. Por esta e outras razões, os educadores da capital se encontram em processo de mobilização nesta rede. Em vários municípios, a categoria se mantém em constantes mobilizações, e muitas redes passaram por greves este ano: São Gonçalo, São João de Meriti, Belford Roxo, Macaé, Rio das Ostras, entre outras.

EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL EM GREVE

Atualmente, as Redes Estadual e Municipal do Rio de Janeiro encontram-se em greve. Trata-se de uma luta na qual estamos inteiramente inseridos, construindo a mobilização junto às bases e ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. Defendemos:

- eleições diretas para diretores com participação da comunidade escolar;

- fim das políticas meritocráticas (bonificações, avaliações externas, certificação, etc.);

- toda bonificação deve ser incorporada ao salário;

- combate ao assédio moral;

- contra o fechamento de escolas e turmas, denominado pelo governo como "otimização";

- uma escola por matrícula (derrubada do veto ao PL 2.220 para a rede estadual);

- cumprimento da lei de 1/3 da carga horária para planejamento;

- piso de 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários administrativos;

- FORA CABRAL, VÁ COM PAES!

*http://pcb-rj.blogspot.com.br/2013/08/uma-educacao-para-alem-do-capital.html

JORNAL IMPRENSA POPULAR - EDIÇÃO ESPECIAL - AGOSTO DE 2013

Adicional de insalubridade para trabalhadores em bibliotecas e arquivos

O PL 2361/2011, de autoria do Deputado Federal Carlinhos Almeida (PT-SP), pretendia conceder aos trabalhadores em bibliotecas e arquivos o merecido adicional de insalubridade. Digo pretendia pelo fato do relator da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Sr. Lael Varella (DEM-MG), ter votado pela rejeição do projeto.

Seguem, em anexo, o Projeto de Lei e o infeliz parecer da Comissão.

Só falta, para completar, um projeto de lei concedendo insalubridade a parlamentares devido ao forte cheiro do dinheiro e o risco à saúde de se transportá-lo em cuecas e coisas do tipo.

Um abraço!

Ivo Funghi Baía

Chapa branca

É louvável que as centrais sindicais voltem às ruas com suas reivindicações, ao lado dos partidos políticos tentando retomar a iniciativa perdida desde o primeiro governo Lula.

Sua pauta de reivindicações centrais sindicais traduz o sentimento da maioria da população: a falta de dinheiro aliada ao pouco caso do governo federal e do congresso para com os trabalhadores, tanto ativos quanto aposentados.

Uma olhada pouco mais cuidadosa à essa pauta, entretanto, expõe a contradição entre as reivindicações e a política de um governo que se diz capitaneado por um suposto Partido dos Trabalhadores. Senão, vejamos:

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais propiciaria mais empregos, renda e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. O governo e seus aliados jamais encaminhariam tal proposta no congresso, pois a maioria da base aliada é composta por empresários, que não têm o mínimo interesse, muito pelo contrário, de reduzir seus lucros. Seriam necessárias inúmeras isenções fiscais e outros tipos de “incentivos” para existir a mínima probabilidade de tal proposta ter vida útil.

O fim do fator previdenciário e a melhoria das aposentadorias também não têm a menor chance de gorar. O governo e sua base são ferrenhos defensores do pagamento de uma dívida que não existe, mas ainda que existisse já teria sido paga inúmeras vezes. Sua aliança principal é com o capital, seu mentor e principal esteio de sustentação. Impossível imaginar retirarem recursos públicos de monta para favorecer o público.

O fim dos leilões do petróleo e a sua nacionalização integral via Petrobras são improcedentes pelo mesmo argumento. Desde Collor vivemos o império do neoliberalismo, consubstanciado no Consenso de Washington. Dilma e o PT – seus aliados então nem pensar – não possuem convicção política e muito menos ideológica para enfrentar o capital.

Já a proposta de reforma agrária é um autêntico chover no molhado. O Brasil é o único país com o capitalismo plenamente desenvolvido que não a realizou. Desde as capitanias hereditárias somos reféns de meia dúzia de posseiros que se auto-intitulam produtores rurais. O agronegócio possui cerca de 200 deputados federais, é a força mais organizada no congresso, daí não entender como o MST consegue conversar com o PT.

Transporte público e de qualidade significa ir contra os interesses dos empresários do setor, hábeis em financiar campanhas eleitorais de prefeitos, governadores, vereadores e deputados, tanto estaduais quanto federais. É brincadeira!

A terceirização é outra proposta sem perspectiva, afinal é preciso reduzir o ‘custo Brasil’. Os próprios sindicatos, federações, confederações etc. utilizam os seus serviços, como cobrar aquilo que eles mesmos não praticam? Poupem-nos!

As únicas chances, ainda que remotas, de algumas dessas propostas serem aprovadas recaem sobre os 10% do PIB para a educação e os 10% do Orçamento Geral da União para a saúde. O primeiro é mais viável pois existe um projeto em debate no congresso, apesar de uma manobra do governo federal ter feito ser aprovada no Senado proposta que reduz em cerca de R$ 200 bilhões os recursos para a educação nos próximos 10 anos.

Os profissionais da saúde foram mais pragmáticos ao reivindicar 10% do Orçamento Geral da União, já que é mais fácil mensurá-lo e controlá-lo. A dificuldade está no governo ceder, uma vez que 48% do mesmo é direcionado para o capital financeiro, o que lhe deixa pequena margem de manobra para comprometer esses 10%.

As contradições entre a pauta de reivindicações das centrais sindicais e a política do governo e do congresso são nítidas. Será que os sindicalistas vão se desfiliar dos partidos políticos que sustentam Dilma e seus aliados para lutar por essa pauta ou vão continuar dando uma no cravo e outra na ferradura?

Afonso Costa

Jornalista

VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES FOI TEMA DE AUDIÊNCIA

Na tarde de hoje (quarta-feira, 29/05), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública para discutir a falta de segurança a que estão submetidos professores da rede municipal de ensino. Requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Guarda Municipal e dos professores, que cobraram medidas para diminuir a insegurança vivida pela categoria no dia a dia escolar.

Educadores da rede municipal relataram a ocorrência de casos de violência, envolvendo inclusive agressões físicas e verbais praticadas por estudantes. De acordo com eles, as situações de desrespeito prejudicam a saúde emocional dos profissionais e, em muitos casos, provocam o licenciamento ou pedidos definitivos de exoneração do cargo.

Posição da PBH

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Ismayr Sérgio Cláudio informou que a pasta vem trabalhando para dar respostas ao problema da violência nas escolas de Belo Horizonte. Segundo ele, dados oficias do município indicam que, em 2012, foram registradas uma média de 1,3 ocorrências por mês, embora a possibilidade de subnotificação não tenha sido descartada.

A Secretaria de Educação, além disso, estaria trabalhando na formulação de programas voltados para o enfrentamento da violência nas escolas. Dentre eles, a criação de um Planejamento de Segurança Escolar para o município, além da implantação do “Observatório do Clima Escolar”, que vai monitorar o dia a dia dos estabelecimentos de ensino de BH, estabelecendo indicadores e pontos críticos a serem trabalhados no âmbito do combate à violência. Além disso, a Secretaria planeja fortalecer o “Programa Rede Pela Paz”, no intuito de prevenir a violência e criar uma cultura de solidariedade e respeito nas escolas. Um sistema virtual para registro e diagnóstico de casos de indisciplina, incivilidade e violência por parte de alunos também está em fase de construção.      

Encaminhamento e prevenção dos casos de violência  

Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), relatou que, não raro, as escolas e seus funcionários encontram dificuldade para decidir qual é o encaminhamento mais para as situações de violência que atingem os professores.

No cotidiano escolar, os desvios cometidos por alunos variam muito do ponto de vista da gravidade: situações de indisciplina e de incivilidade convivem com ofensas mais graves, como agressões verbais e físicas a educadores e funcionários. Decidir qual procedimento adotar em cada caso tem sido um desafio, indicou Rocha. Segundo ele, algumas ocorrências requerem intervenção policial, enquanto outras demandam a atenção do Conselho Tutelar, ou a intervenção de psicólogos e de assistentes sociais.

Diante disso, o líder sindical solicitou a criação de um protocolo capaz de orientar a atuação das escolas no momento dos encaminhamentos e de garantir uma atuação melhor articulada com outros órgãos do poder público.

Wanderson Rocha cobrou ainda a efetiva aplicação da lei 9.422/07, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que propõe a criação de grupos de trabalho compostos, dentre outros, por professores, pais, especialistas e membros da comunidade do entorno escolar. O objetivo é que esses coletivos atuem na prevenção dos casos de violência, atacando a causa dos problemas e não apenas suas consequências.

Novas discussões

Para Arnaldo Godoy (PT), o combate à violência não deve passar pelos excessos na repressão e nem pela descaraterização do ambiente escolar, promovida, por exemplo, pela implantação de complexos sistemas de vigilância. Já Gilson Reis (PCdoB) lembrou que o problema não pode ser debatido tendo em vista apenas a educação pública, mas também rede privada, na qual situações de agressão e desrespeitos também afetam educadores.

De acordo com Joel Moreira Filho, autor do requerimento para a realização da audiência, o encontro marcou apenas um primeiro passo para a problematização do assunto. O vereador afirmou estar engajado na causa e manifestou a intensão de realizar novas discussões com foco na promoção da paz nas escolas e do bem estar dos professores de Belo Horizonte.

Outras deliberações

Na tarde de hoje, a Comissão de Educação aprovou a realização de audiência pública para discutir a dispensa das atividades curriculares aos sábados para os membros de igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Requerida pelo vereador Juliano Lopes (PSDC), a reunião foi marcada para o dia 26 de junho.

A Comissão, além disso, emitiu parecer pela aprovação dos seguintes projetos de lei:

PLs 213/13 e 268/13, de autoria de Joel Moreira Filho, que alteram a Lei nº 10.444/12, que dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado médico para a prática de atividades físicas em academias.

PL 229/13, de Elaine Matozinhos (PTB), que propõe instituir os Jogos Municipais da Terceira idade da Cidade de Belo Horizonte.

PL 295/13, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Arnaldo Godoy, Pelé do Vôlei (PTdoB), Gilson Reis, Joel Moreira Filho e Ronaldo Gontijo.    

Superintendência de Comunicação Institucional

Fonte: CMBH

RMEBH Carta aberta à população