ESCOLA DO MST TEM A MELHOR NOTA DO ENEM

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

 

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009, divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola para uma pequena elite. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

[ANDES-SN] Às entidades sindicais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil

Carta nº 307/10

Brasília, 24 de setembro de 2010

 

O ANDES-SN, entidade representativa dos docentes de ensino superior no Brasil, com trinta (30) anos de existência comprometida com a promoção e a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada para todos, dirige-se às entidades da sociedade civil, aos movimentos sociais e às entidades sindicais, com o objetivo de solicitar solidariedade na luta que tem desenvolvido para manter íntegra sua representação sindical, atuando em prol de um projeto democrático e autônomo de educação e sociedade.

O ANDES-SN está sofrendo, desde 2004, tentativas de deslegitimá-lo, por meio de sucessivos obstáculos a sua atuação, incluindo a criação de uma entidade paralela, com a intenção de substituí-lo. Nosso registro sindical foi suspenso, num ataque inédito só debelado após longa batalha política e jurídica. E, em que pesem as iniciativas judiciais recorrentes, para garantir nossa prerrogativa de representação sindical, o ANDES-SN permanece ameaçado por medidas administrativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em aberto desrespeito a decisões judiciais transitadas em julgado, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entendemos que a nossa luta também é de interesse público, da maioria da sociedade brasileira, o que justifica o nosso chamado à solidariedade e à unidade em torno dela. Solicitamos, por isso, a todos – entidades, movimentos e pessoas – comprometidos com a educação pública e o direito democrático de representação sindical a se pronunciarem junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – [e mail: gm@mte.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ].

Aproveitamos o ensejo para convidar sua entidade a participar do Ato Público em Defesa do ANDES-SN, que será realizado em Brasília/DF, na sede do MTE, no próximo dia 21 de outubro de 2010, às 9 horas.

Contando com seu inestimável apoio a nossa luta, enviamos-lhes nossas mais cordiais saudações.

Atenciosamente,

Profª Marina Barbosa Pinto

Presidente do ANDES-SN

[RMEBH] Aprovada a PL 1174/2010 em segundo turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o reajuste salarial (PL 1174/2010) e ao projeto que altera regras para aposentadoria por invalidez permanente (PL 530/2009). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposta que estende o período de licença-maternidade para as servidoras da Prefeitura (PL 175/2009). A reunião foi acompanhada por centenas de trabalhadores e estudantes que comemoraram a votação.

O PL 1.174/10 prevê aumento médio de 4,11% mais abonos que variam entre R$ 60 e R$ 120.

Também foram aprovadas bonificações (BCMI) para quatro carreiras de quase 40 mil servidores públicos.por cumprimento de metas, mediante avaliação de desempenho, o que não incide sobre a aposentadoria, décimo-terceiro e outros direitos trabalhistas

Alvo de muitos debates e polêmicas entre os parlamentares, e críticas dos servidores, os artigos 19 e 20 do projeto também foram aprovados. O artigo 20 permite que a perícia médica seja realiza por empresa privada. Já o dispositivo 19 autoriza a contratação, mediante licitação, de operadoras de planos e/ou seguros privados de assistência à saúde para prestação de assistência ao funcionalismo municipal. A contratação de operadoras de planos de saúde substituirá a assistência prestada pela Beneficiência da Prefeitura (BEPREM), que será extinta no final deste ano. O serviço será prestado aos servidores mediante convênio, que poderá ser pago total ou parcialmente pela Administração.

Outros projetos que vão mexer com a cidade e a administração dos recursos municipais foram aprovados na reunião. Atendendo a uma reivindicação antiga dos estudantes de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno o PL 1173/2010, de autoria do Executivo, que cria o Auxílio de Transporte Escolar para alunos do ensino médio. A proposta institui o passe integral (correspondente a duas passagens) a estudantes que residam a distâncias superiores a dois mil metros das escolas e que, preferencialmente, sejam de família beneficiada em programas sociais desenvolvidos no Município.

Com dados da Câmara Municipal - BH

Pela educação pública, rejeite o PSDB

Por Adriano Senkevics

Em nome de uma educação pública de qualidade, não votemos no PSDB, que em 8 anos de FHC pouco fez pela pesquisa e ensino, e em 16 anos de PSDB no Estado de São Paulo, tampouco foram implantadas políticas necessárias, pelo contrário.

Costumo manter uma posição apartidária. Não só no meu blog, mas em tudo que eu discuto no dia-a-dia, nunca levanto a bandeira de um partido. Entretanto, tendo em vista os prejuízos que o governo do PSDB tem causado na educação do Estado de São Paulo, em 16 anos de governo (e mais 4 estão garantidos com a eleição de Geraldo Alckmin), somados aos prejuízos dos 8 anos de FHC, escrevo esse post argumento por que não devemos votar no José Serra para presidente.

Balanço do governo do PSBD no Brasil

Em 8 anos de FHC, nenhuma universidade foi construída. Sequer houve reajuste das bolsas de pós-graduação e de Iniciação Científica. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi abandonado. O investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) não passou de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de bancada (auxílio de custos à pesquisa) e o auxílio-tese (ajuda de custo na confecção da dissertação/tese) foram extintos. A contratação de docentes ficou congelada.

Em contrapartida, nos 8 anos de governo Lula, houve 3 reajustes de bolsas de pós-graduação e Iniciação Científica. Foi implantada a bolsa de Iniciação Científica Júnior, voltada a alunos do ensino médio. Criou-se 14 universidades, além da expansão de outros campi. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi retomado, estando na sua segunda edição. Novos concursos para contratação de docentes foram abertos. O investimento em C&T subiu para valores próximos a 2% do PIB. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) retomou a taxa-bancada e as mulheres foram beneficiadas com prorrogação de bolsas em caso de gravidez (?licença-maternidade?).

Balanço do governo do PSDB no Estado de São Paulo

Em São Paulo, tivemos uma legião de negligentes (tema do próximo artigo). A começar pelo governador José Serra, que em seu primeiro dia de mandato assinou o decreto 51.461 que feria gravemente a autonomia administrativa das universidades paulistas e das FATEC?s. Também é sintomático constatar que o salário dos docentes da USP, Unicamp e Unesp ficaram menores que as universidades federais, sendo que aquelas estão entre as universidades mais importantes da nação.

O salário dos professores da rede estadual também aponta para o descaso: no estado mais rico da federação, os professores ganham menos que os do Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso, sendo que deveria haver pelo menos uma equiparação. Não é de se surpreender que a Apeoesp entre em conflitos constantes com Serra, que trata a reivindicação de um sindicato que representa 130 mil professores como mero interesse corporativista. Na realidade, Serra culpa a Apeoesp pela baixa qualidade de ensino.

O governo do Estado de São Paulo se negou a implantar a lei federal 11.161/05 que torna obrigatório o ensino de Língua Espanhol, essencial para um país localizado num continente rodeado de países latino-hispânicos. Assim como se negou a aplicar a lei federal 11.738/08, que destinava um terço da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasses, incluindo a formação continuada.

Em 2009, segundo o Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária), o governo de São Paulo gastou apenas metade da verba destinada a programas de formação continuada de professores, como a Rede do Saber. Estava previsto em 90 milhões de reais e foram aplicados apenas 44 milhões.

São Paulo também não possui um Plano Estadual de Educação. E a política salarial dos professores se traduz em uma política de bônus e abonos. Em tese, as escolas e os professores que apresentarem o melhor rendimento escolar ganham um aumento de salário. Essa política, à primeira vista positiva, revela o descaso que o governo tem com as escolas de pior desempenho. O professor fica totalmente responsabilizado, como se as condições de ensino em todas as escolas fossem iguais. É uma lógica meritocrática que não trabalha, de fato, pelas escolas com maiores dificuldades.

O governo também preparou um material de reforço de baixíssima qualidade. As apostilas continham erros crassos, como a América do Sul com dois ?Paraguais?, ou Cristóvão Colombo chegando às Américas em 1942. Além disso, em 2009 a Secretaria da Educação de São Paulo teve redução de investimentos em 361 milhões. Por que, se o que a educação mais precisa hoje é de mais investimentos? Até que ponto esse descaso educacional vai nos levar?

Em São Paulo, tampouco é possível fazermos uma análise comparativa com o governo de outros partidos, pois só temos visto o PSDB à frente do nosso governo. Repito o que disse em outro post: nós, paulistanos, adoramos criticar o Maranhão pela família Sarney e a Bahia pelos ACM. Vamos cair na real: os coronéis de São Paulo são o PSDB, de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Sem Terrinhas estudam o ECA no Dia das Crianças

8 de outubro de 2010

Por Mayrá Lima

Da Página do MST

Cerca de 200 crianças Sem Terra participam de um dia de formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no assentamento Eldorado dos Carajás, Minas Gerais, e no pré-assentamento Oziel Alves 2, em Planaltina (DF).

O encontro acontecerá na próxima terça-feira (12/10) e contará com uma confraternização animada por teatro de bonecos.

A atividade faz parte da Jornada Nacional dos Sem Terrinha.

De acordo com Paola Pereira, integrante da coordenação estadual do MST no Distrito Federal, o encontro é um momento de celebração e de construção da identidade Sem Terra das crianças que estão acampadas ou assentadas.

“A formação é um momento de integração entre as crianças e de conhecimento de seus direitos”, complementa.

Durante o mês das crianças, os Sem Terrinhas de todo o Brasil se mobilizam para reivindicar mais escolas e políticas de educação para o campo.

Dados da Pesquisa Nacional das Áreas de Reforma Agrária (PNERA-2004) apontam que 95,4% das crianças camponesas de até três anos e 53% das crianças camponesas de quatro a seis anos não frequentam a escola.

[RMEBH] Aprovado projeto de Lei 1.174/10

Aprovado, com unanimidade (35 votos), o Projeto de Lei 1.174/10, que concede  reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. 

Votação do reajuste da educação BH

Votação do reajuste salarial dos servidores da educação municipal na CMBH, em 1º turno, agendada para amanhã, 05/10, às 15h.
Esperamos obter o mais rápido possível a data da votação em 2º turno, para avisarmos as escolas.

NÃO VOTE INÚTIL.

TOME PARTIDO NO PRIMEIRO TURNO.

ESCOLHA A MELHOR ALTERNATIVA DE ESQUERDA E NÃO O CAPITALISMO “MENOS RUIM”.

Nos últimos anos, os processos eleitorais caracterizam-se pela completa despolitização e o debate ideológico se apresenta como se só houvesse um projeto para a humanidade, o da burguesia. Cada vez mais as campanhas dos partidos da ordem baseiam-se em grandes produções midiáticas, em que buscam vender candidatos que melhor se apresentam para gerenciar a máquina pública em favor dos interesses capitalistas.

Nas eleições deste ano o quadro não é diferente. Em vários aspectos, há uma americanização da disputa eleitoral: a mercantilização crescente do processo leva à falsa polarização entre duas coligações representantes da ordem burguesa. As classes dominantes tentam impor ao povo brasileiro uma polarização artificial.

Nenhum dos candidatos do sistema se propõe a enfrentar o grande poder dos bancos, das grandes empresas e do agronegócio. Mas o jogo midiático eleitoral os apresenta como adversários inconciliáveis. Para tanto, manipulam a opinião pública e excluem os partidos de esquerda nos grandes jornais e sobretudo nos espaços e debates na televisão.

Nesta conjuntura, torna-se fora de propósito a defesa do chamado “voto útil”, mais ainda em se tratando de uma eleição em dois turnos, que cria a oportunidade, no primeiro turno, do voto ideológico, do voto em quem se acredita de verdade, do voto no melhor candidato e não no “menos ruim”. A justificativa do voto útil não tem o menor sentido, menos ainda quando as pesquisas eleitorais apontam para a possível solução da disputa já no primeiro turno.

Agora, portanto, é hora do voto consciente. O voto da identidade da esquerda. O voto pelas transformações sociais. O voto para a construção de um futuro socialista em nosso país.

A esquerda não pode votar rebaixada neste primeiro turno. Em nome de nosso próprio futuro, é necessário reafirmar a identidade da esquerda e demonstrar o inconformismo com o capitalismo e a ordem burguesa.

Não se pode esquecer que nosso país se transformou no paraíso dos banqueiros e dos grandes capitalistas. Se o governo FHC implantou o neoliberalismo e alienou o patrimônio público, nunca esses setores lucraram tanto como no governo Lula, que aprofundou a reforma da previdência, implantou as PPPs, aprovou as novas leis das S/A e de falências, para favorecer o grande capital; que financiou o grande capital monopolista e o agronegócio, com juros baratos e dinheiro público; o mesmo governo que inviabilizou a reforma agrária tão prometida no passado.

Se as pesquisas estiverem corretas, serão mais quatro anos de governo para os ricos, com apenas mais algumas migalhas para os pobres e desta vez com Michel Temer de Vice e o PMDB com uma força inaudita.

Por isso, a esquerda tem a responsabilidade de reafirmar seu compromisso com as transformações sociais e a causa socialista.

Nesse sentido, o PCB, reconstruído revolucionariamente, por suas propostas, sua história, sua participação nas lutas sociais e seu internacionalismo militante, se apresenta com autoridade política para cumprir o papel de estuário do voto ideológico da esquerda que não se rendeu, do voto que pensa na frente de esquerda para além das eleições.

É o voto pela revolução socialista e em defesa das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo. O voto de repúdio à ação do imperialismo no planeta, de apoio aos povos e governos responsáveis pelas transformações sociais na América Latina, de solidariedade incondicional a Cuba Socialista, de apoio militante ao Estado Palestino.

Com sua coerência e firmeza, sem concessão na sua linha política em troca do voto, o PCB se credencia para contribuir na construção da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, a frente política e social que irá liderar o processo de transformações revolucionárias em nosso país.

Por entender que não está sozinho neste caminho, o PCB também compreende a importância do fortalecimento dos demais partidos da verdadeira esquerda nestas eleições. O voto na esquerda é fundamental para que se possa construir na prática o grande movimento político e social que irá desencadear o processo de mudanças no Brasil.

Não deixe que a direita escolha a “esquerda” por você. Escolha você mesmo. Resista à tentativa de esmagamento da verdadeira esquerda. Não vote inútil. Não escolha a forma de gestão do capitalismo. Vote útil, no socialismo.

Quem sabe faz agora, não espera acontecer.

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2010.

Comissão Política Nacional – Comitê Central do PCB

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Em Minas Gerais, vote PCB: www.expressovermelho.blogspot.com - pcbminas@ig.com.br