A conjuntura recente demonstra que professores e estudantes estão
dispostos a manter acesa a chama em defesa da escola pública de
qualidade. Em São Paulo, no final de 2015, a política de fechamento de
escolas do governador Alckmin (PSDB), diante de uma imensa mobilização
estudantil, que ocupou mais de 190 escolas,
teve de recuar e adiar seus planos. Em Goiás, a intenção do governador
Marconi Perillo Jr. (PSDB) de terceirizar a gestão das escolas via
Organizações Sociais, atacando a remuneração e a titulação dos
profissionais, enfrentou uma categoria em greve, e dezenas de escolas
foram ocupadas por estudantes. Atualmente, no Rio de Janeiro, mais de 70
escolas estão ocupadas em apoio à greve de professores, contra o
desmonte da educação pública e a favor de uma forma democrática de
gestão das escolas, que leve em conta as necessidades das comunidades e
dos filhos da classe trabalhadora.
No Ceará, o governador Camilo (PT) segue a cartilha dos governadores
tucanos. Em seu governo tem sido promovida uma onda de demissões de
trabalhadores temporários (ao todo, 3,3 mil de servidores da educação),
desmantelamento das atividades de apoio pedagógico (laboratórios,
bibliotecas etc.), impedimento de acesso à formação continuada
(reduzindo a 2% a liberação de professores para a pós-graduação) e
negação do reajuste aos servidores estaduais. Em todos os espaços
possíveis, dentro e fora das instâncias sindicais, professores e
estudantes se mobilizam contra a aplicação do ajuste fiscal que corta
gastos nos serviços públicos para deslocar recursos ao pagamento de
juros da dívida pública.
Está em andamento no Brasil um projeto claro de privatização da
educação pública. Prefeituras e governos estaduais contratam serviços
educacionais, voltados à formação, ao treinamento de professores e à
produção de apostilas, junto a grupos empresariais que chegam a assumir a
gestão e orientação das políticas locais de educação, em detrimento dos
mecanismos de participação democrática e dos interesses da população.
Principalmente os municípios, responsáveis pela educação infantil e pelo
ensino fundamental, são vistos como possibilidades de ampliação de
mercado para os grandes grupos educacionais privados. A ideia de
qualidade vendida pelas empresas se baseia na padronização dos
currículos, o que facilita a venda do material instrucional, ignorando
as especificidades e diferenças existentes entre os grupos com os quais
os educadores trabalham. A venda deste material é casada com a formação e
qualificação para seu uso e de sistemas de avaliação das escolas e dos
estudantes, na lógica da meritocracia neoliberal. O que acaba ocorrendo é
a substituição da política pública educativa dos municípios pela
política educacional elaborada pelas empresas, cuja meta é o lucro.
Além desta realidade em curso, a educação pública pode sofrer ainda
mais ataques no governo de Michel Temer (PMDB). Uma das propostas do
programa “Uma Ponte para o Futuro” é a total privatização do ensino
médio. Numa espécie de Pro-Uni do ensino médio, são previstas parcerias
com escolas privadas na formação básica. Juntamente a isso, pode se dar o
aprofundamento da privatização do ensino superior, já amplamente
dominado pela iniciativa privada, atuante em mais de 80% das
universidades e faculdades no país.
As lutas dos trabalhadores da educação e as ocupações de escolas
pelos estudantes mostram o caminho da resistência a estes projetos. Toda
luta autônoma e organizada da classe trabalhadora e da juventude
pavimenta o caminho de construção do poder popular.
Íntegra da 11a edição de O Poder Popular: http://pcb.org.br/portal2/11019
