OUSAR LUTAR PELO PODER POPULAR!
Os
Trabalhadore(a)s da Educação da corrente sindical UNIDADE
CLASSISTA manifestam o seu irrestrito apoio às lutas do(a)s
professore(a)s, estudantes e servidores da educação em defesa do
ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos. Essa luta
é contra o desmonte da educação pública, cujo objetivo é
privatizar o que ainda resta de ensino público no país. Além
disso, através de propostas como o Escola sem Partido querem acabar
com a liberdade de ensino dos professores. Hoje se vê cada vez mais
o crescimento dos esforços para interferir com ensinamentos
religiosos sobre os conhecimentos científicos e sobre o conhecimento
de outras práticas culturais.
O
cenário de ataques aos direitos dos trabalhadores e jovens
brasileiros não é uma exclusividade em nosso país. A crise
sistêmica do capitalismo tem intensificado as disputas entre os
grandes monopólios nacionais e internacionais. As guerras, o
desemprego, a fome, a xenofobia, os golpes políticos, o aumento da
exploração e o crescimento da extrema direita têm sido alguns dos
efeitos causados pela ofensiva imperialista em todo mundo.
TEMER
JAMAIS! CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO GOLPISTA À EDUCAÇÃO!
O
governo golpista de Michel Temer, a serviço dos patrões, vem
realizando um conjunto de medidas antipopulares para favorecer os
bancos, o agronegócio e as grandes empresas em geral. Aprovou, no
Parlamento, um ajuste
fiscal por 20 anos,
cujo objetivo é congelar por duas décadas os gastos públicos em
saúde e educação, para facilitar a privatização de hospitais e
as escolas públicas, além de cortar os recursos para as áreas
sociais. Os primeiros resultados desses cortes já podem ser sentidos
na crise financeira dos estados e municípios, com atraso e
parcelamento dos pagamentos de funcionários e aposentados,
fechamento de postos de saúde, redução da merenda escolar, falta
de creches, além da violenta crise nas penitenciárias, como nos
mostram as cenas de barbárie nos presídios de vários estados.
CONTRA
A TERCEIRIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE, DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS!
O
governo ilegítimo também aprovou a “Lei
das Terceirizações”
que, na prática, revoga grande parte da CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho), reduzindo direitos, salários e garantias dos
trabalhadores. Com essa lei, as empresas podem terceirizar todas as
suas atividades, o que resultará no rebaixamento dos salários e na
precarização das condições de trabalho. Além disso, o governo
quer aprovar uma reforma
trabalhista, para
acabar de vez com os direitos dos trabalhadores, que foram
conquistados com muita luta. Essas duas medidas favorecem o trabalho
escravo no campo, retiram os direitos dos trabalhadores nas cidades,
configurando-se, assim, o mais brutal retrocesso contra o
proletariado brasileiro em toda sua história. Tudo isso, num cenário
que já impõe o desemprego a 14 milhões de pessoas!
Também
nos opomos a modificação do currículo do Ensino Médio encaminhada
pelo MEC. Ela ocorre em prejuízo a diversas reivindicações de
entidades ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas.
Preferiu-se impô-la, de cima para baixo e em meio a um repertório
de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições
adequadas aos serviços públicos mais essenciais.
Nesse
sentido, o feroz assalto ao ensino público exige a união de todos
contra o avanço reacionário das forças políticas contrárias ao
Povo. O avanço da empreitada reacionária impõe enormes retrocessos
sociais, culturais e democráticos ao povo brasileiro. Esses
retrocessos articulam e potencializam o processo de exploração e
opressões da sociedade, na medida em que recuperam e amplificam a
raiz antipopular, racista, machista e lgbtfóbica das elites
brasileiras.
Sob
a justificativa de que os IDEBs estão estagnados desde 2011 e de que
a carga horária das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva,
o MEC, de uma só vez, restringiu no currículo escolar disciplinas
como Filosofia e Sociologia, Educação Física e Artes, além de
enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes áreas de
conhecimento, facultando à Base Nacional Comum Curricular o que será
ofertado.
Isso
significa que dependendo do novo Parâmetro Pedagógico, essas
disciplinas, assim como outras, serão diluídas e enquadradas em um
único conteúdo, o que reduzirá efetivamente a quantidade de
profissionais por áreas específicas, acoplando-as por áreas
comuns, tais como biologia e química, perdendo-se com isso a devida
apreciação do conteúdo e o desenvolvimento cognitivo dessas
matérias.
Por
fim, a discrepância chega ao ponto de se eliminar a exigência
mínima de formação pedagógica para o exercício do magistério,
precarizando mais ainda a qualidade do ensino, através da
contratação, sem concursos públicos, de “profissionais com
notório saber” para cobrir o déficit de professores
especializados em algumas áreas, como química, física e biologia,
ao invés de encarar os motivos dessa realidade. Além disso, abre um
grande precedente para o apadrinhamento político nas escolas
públicas de pessoas próximas a Diretores e Secretários Municipais
de Educação, usando o espaço público para fins escusos.
DEFENDER DIREITOS E NA LUTA AMPLIAR
CONQUISTAS
Enquanto isso, a ofensiva do capital
sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto por sindicalistas
conciliadores, que em troca de migalhas adotaram a defesa
incondicional de governos em prejuízo da luta autônoma dos
trabalhadores. Buscando protegê-los da turbulência oriunda da
adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos
rebaixados e exaltando políticas emergenciais e compensatórias como
se fossem grandes conquistas para classe trabalhadora.
Graves
são os ataques impetrados pelos governos contra a educação pelo
Brasil afora: governos que não cumprem a lei do Piso, que iludem a
sociedade com alternativas falaciosas, como o caso de Goiás com a
administração escolar feita pelas Organizações Sociais (Oss), que
na verdade são organizações privadas; a militarização de escolas
(Goiás e Amazonas); fechamento de escolas em São Paulo; agressões
físicas e psicológicas brutais contra professores em greve como no
Paraná; e o parcelamento de salários em Minas, Rio de Janeiro e no
Rio Grande do Sul.
Em
Minas Gerais, o governo de Pimentel, que se elegeu em decorrência do
desgaste dos governos do PSDB, apresentou à ALMG, depois de várias
reuniões com o sindicato, uma proposta de abono salarial em
substituição ao subsídio. Pior, anunciou e propagandeou que está
pagando o Piso (o que não seria mais do que sua obrigação) em um
acordo histórico com os trabalhadores da educação. Porém, nada
mais longe da realidade! E assim, mais uma vez fomos lubridiados.
Em
BH, reivindicações históricas dos trabalhadores em Educação
ainda não foram atendidas pela prefeitura, e a proposta de reajuste
salarial oferecida pelo governo Kalil é de 0% para 2017.
O
que se vê na educação pública em Minas e BH é que os governos de
PT, PSDB, PMDB, etc, se colocam de forma completamente servil às
exigências da classe dominante, com profundos cortes nos programas
sociais para garantir o pagamento dos juros aos rentistas.
POR
UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, CRÍTICA E POPULAR!
Dessa
forma, os Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação organizados na
corrente sindical UNIDADE CLASSISTA consideramos que o momento
é de concentrar esforços para a mobilização e a organização da
classe trabalhadora para luta por suas demandas e para construirmos a
unidade de ação das forças anticapitalistas, como condições para
o enfrentamento da ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e
dos setores populares.
Só
por meio da massificação e organização dos processos de
resistência, fortaleceremos o projeto de educação popular,
que questione o sistema de produção do conhecimento, o elitismo da
educação, não só no acesso, mas também na negação de tomar
como prioridade os problemas e necessidades da classe trabalhadora;
um projeto de educação que abra as escolas, universidades e escolas
de ensino técnico para uma gestão radicalmente democrática, com
formas de poder popular, reflexão crítica como alma dos currículos
e do ensino, e uma postura profunda e decidida contra o domínio do
capital privado nos rumos da educação. Por tudo isso, a educação
popular como projeto estratégico, aliada à luta pelo socialismo,
deve sempre ser o nosso horizonte de ação.
Rumo ao Encontro da Classe
Trabalhadora - ENCLAT
Defender direitos e na luta ampliar
conquistas.
Ousar lutar pelo Poder Popular
TEMER
JAMAIS! Contra os ataques do governo golpista à educação!
Educação
não é Mercadoria! Enfrentar os oligopólios financeiros da
educação!
Contra
a terceirização, principalmente, dentro das Escolas Públicas!
Por
uma educação pública, gratuita, crítica e popular!
Pelo
resgate da memória e obrigatoriedade do ensino de História da
África nas escolas!
Pela
construção de espaços de discussão sobre diversidade sexual e de
gênero nas escolas!
Defesa
da Emenda popular que dispõe sobre a equiparação salarial entre o
professor municipal e o professor para a Educação Infantil. Os
vencimentos-base deverão ser equiparados de acordo com o mesmo nível
de escolaridade entre o professor municipal e o professor para a
educação infantil.
Autonomia
administrativa e financeira das UMEis, e político/administrativa com
eleições para Direção e Vice-direção das UMEIs sem restrições.
7h
de planejamento levando-se em consideração o tempo coletivo no
horário de trabalho.
Contra
o Programa Novo Mais Educação que prevê à execução da função
docente pelo voluntário ressarcido (ou mediador).