terça-feira, 27 de novembro de 2012
Abaixo-assinado Cláudia Costin, Não!
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Para: Ministério da Educação, Sindicatos
da Educação, Escolas Municipais, Estaduais e Federais, Universidades
Públicas, Entidades Acadêmicas
Cláudia Costin, NÃO!
A privatização do ensino público, a
fragmentação do trabalho docente, a perda da autonomia dos professores, a
submissão estrita aos cânones neoliberais têm sido implementados por
Cláudia Costin à frente da Secretaria Municipal da Educação na cidade do
Rio de Janeiro.
Seu autoritarismo didático e de
conteúdos, prescritos em cadernos e apostilas, emanado das orientações
dos organismos internacionais ampliam o abandono da educação básica da
grande maioria da população, historicamente relegada à carência de
escolas e, mais recentemente, à desqualificação da educação nas escolas
existentes. Além disso, no Rio de Janeiro, professores, gestores e
funcionários tem sido alvo de aliciação pecuniária, os bônus
financeiros, através de remuneração extraordinária pelo desempenho dos
alunos, traduzido em um percentual de aprovação de alunos nas turmas e
no conjunto da unidade escolar, como compensação aos baixos salários.
Não por caso, quando Ministra da
Administração Federal e Reforma do Estado no governo FHC, foi uma das
responsáveis pela idealização e implementação do desmonte do Estado,
incluindo-se aí as privatizações ou a venda do país e a quebra da
estabilidade dos servidores públicos.
Se confirmada Cláudia Costin à frente da
Secretaria de Educação Básica, é esperada a descaracterização da
educação fundamental e média com o apagamento do professor e do aluno
como sujeitos históricos. Costin faz parte de um grupo de intelectuais
que seguem a férrea doutrina do mercado, onde tudo vira capital,
inclusive as pessoas. Não mais educação básica, direito social e
subjetivo, mas escola fábrica de capital humano. Uma versão bastarda do
ideário republicano de escola, como a define Luiz Gonzaga Belluzzo, em
brilhante texto na Carta Capital de 29.08.2012,. Esta visão bastarda de
educação objetiva apagar qualquer senso crítico dos alunos. Trata-se de
transformar, para Belluzzo, recorrendo a Marshall Berman, a ação humana
em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a
indivíduos médios, reproduções de tipos ideais que incorporam todos os
traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias.
Delegar à administradora esse setor
vital da educação brasileira é declinar de todos os embates e propostas
da educação, em contraponto às políticas neoliberais dos anos 1990.
Professores, pesquisadores estudantes e
suas entidades representativas vêm publicamente, protestar contra o
arbítrio economicista, degradante e mutilador para a educação das
gerações de jovens da educação básica que sua presença na SEB traria à
educação básica, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo
Brasil. Cláudia Costin, NÂO!
Texto coletivo dos abaixo assinados:
Carmen Sylvia Morais - USP Sônia Kruppa - USPDante Henrique Moura - IFRN
Dermeval Saviani –Unicamp
Domingos Leite Filho - UTPr
Eduardo Serra - UFRJ
Eveline Algebaile – UERJ Domingos Leite Filho. UTPr
Gaudêncio Frigotto – UERJ Virginia Fontes- UFF/Fiocruz
Laura Fonseca – UFRGS
Maria Ciavatta - UFF
Marise Ramos –UERJ e FIOCRUZ
Mauro Luís Iasi - UFRJ
Milton Pinheiro - UFBa
Mirian Jorge Warde – PUC-SP
Olinda Evangelista – UFSC
Roberto Leher - UFRJ
Sônia Maria Rummert - UFF
Vânia Cardoso Motta - UFRJ
O abaixo-assinado já conta com mais de 5.600 assinaturas.
Para assinar o abaixo-assinado, clique: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N32256
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Chapa 01 Resistência & Luta Eleições do SindUTE/MG – Subsede SindUTE/Sabará – Conselho Geral
Milhares
de trabalhadores
gregos, que
contribuíram durante
toda sua
vida para
a previdência,
tiveram suas
aposentadorias drasticamente
reduzidas. Na
Espanha, quase
a totalidade
dos jovens
estão desempregados.
Em Portugal,
na Itália,
Irlanda, entre
outros países
europeus, a
situação é
idêntica. Nos
EUA a
crise atingiu
em cheio
a classe
trabalhadora. Mas
você deve
estar se
perguntando: e
o que
isso tem
a ver
comigo? Veja
bem, o
capitalismo está
interligado em
todo o
mundo. A
globalização, que
aproximou culturas,
unificou os
mercados, e
o que
acontece em
uma parte
do planeta,
cedo ou
tarde, atinge
todo o
mundo. Em
uma situação
de crise,
os trabalhadores
são os
primeiros a
terem seus
direitos cortados,
assim como
os investimentos
públicos nas
áreas sociais,
como educação
e saúde.
Uma categoria
organizada, um
sindicato forte,
uma classe
consciente de
seu papel
na história,
agrupa as
condições necessárias
para empreender
uma resistência
à retirada
de direitos,
e por
consequência, a
luta pela
ampliação das
garantias trabalhistas.
Devemos estar
preparados, e
a melhor
forma de
defendermos nossas
conquistas é
buscando a
unidade e
o protagonismo
dos trabalhadores
em educação
de Sabará.
A
SEE-MG
se
adequou
ao
famigerado
''choque
de
gestão''
(ou
indigestão)
do
governo,
piorando
as
já
precárias
condições
nas
escolas,
que
são
tratadas
como
empresas
deficitárias,
apesar
das
repetidas
mentiras
''tornadas
verdades''
em
ricas
propagandas
em
horário
nobre.
A
aposta
é
na
formação
de
analfabetos
funcionais
e
''votantes''
despolitizados
e
alienados.
Despreza-se
valores
como
o
da
colaboração
e
cooperação
não
havendo,
contudo,
melhorias
efetivas
na
educação,
no
que
diz
respeito
a
estrutura
física
das
escolas,
formação
e
qualificação
dos
trabalhadores
em
parâmetros
educacionais
amplos,
humanos
e
democráticos,
assim
como
desconsidera-se
as
condições
psicológicas
e
sociais
dos
estudantes
e
suas
famílias.
As
políticas
de
ajuste
fiscal
de
cunho
neoliberal
do
Governo
de
Minas
Gerais,
intensificadas
em
2003
com
Aécio
Neves,
a
partir
das
medidas
do
chamado
Choque
de
Gestão,
e
das
estratégias
contábeis
elaboradas
pelos
responsáveis
pelo
planejamento
administrativo
do
Estado,
expressam
realidades
que
não
correspondem
à
situação
de
arrocho
pela
qual
passa
o
magistério
de
Minas
Gerais.
A
propaganda
oficial
do
governo
apresenta
um
quadro
de
uma
política
austera,
e
que
não
pode
cometer
a
“irresponsável
política
populista
de
aumento
salarial
sem
qualquer
critério”.
As
lutas
pelos
planos
de
carreira
e
valorização
salarial
dos
trabalhadores
em
educação
demonstram
a
falta
de
sincronia
entre
os
discursos
publicitários
oficiais
e
a
situação
cotidiana
da
categoria.
Em
uma
greve
que
durou
mais
de
200
dias,
os
professores
mineiros
enfrentaram
ataques
difamatórios
na
grande
mídia,
punições
administrativas,
ameaças
de
demissões
e
a
tropa
de
choque,
por
exigirem
o
cumprimento
da
lei
11.738/2008,
lei
que
demorou
20
anos
para
ser
regulamentada.
As
eleições
do
SindUTE/MG
estão
agendadas
para
o
período
de
26
a
30
de
novembro
deste
ano.
Essas
eleições
definem
o
momento
de
nossa
categoria
reafirmar
o
seu
papel
histórico
na
luta
pela:
valorização
profissional,
defesa
de
seus
direitos
e
da
educação
pública
gratuita
e
de
qualidade
para
os
filhos
da
classe
trabalhadora
e
mais,
pela
firme
vigilância
no
uso
dos
recursos
públicos
destinados
à
educação.
Por
isso
apresentamos
nossa
chapa,
RESISTÊNCIA
&
LUTA,
um
coletivo
que
atua
com
a
perspectiva
de
ajudar
no
processo
de
organização
dos
trabalhadores
em
educação
para
o
enfrentamento
aos
ataques
que
o
sistema
capitalista
e
seus
gestores
nos
impõem.
Defendemos
um
sindicato
amplo,
classista,
democrático
e
independente
dos
governos
para
a
condução
das
lutas
da
categoria.
Dessa
forma,
acreditamos
que
o
sindicato
deve
ser
produto
de
um
processo
de
unidade
de
ação
nas
lutas
cotidianas
dos
trabalhadores
em
educação,
e
de
acordo
com
um
calendário
de
mobilizações
que
não
seja
burocrático
e
muito
menos
se
deixe
confundir
com
a
agenda
eleitoral
nacional.
Convidamos
os
companheiros
e
companheiras
a
lerem
e
debaterem
nossas
propostas
contidas
nesta
carta
programa,
e
a
votar
na
chapa
RESISTÊNCIA
&
LUTA!
NENHUM
DIREITO
A
MENOS!
AVANÇAR
RUMO
A
NOVAS
CONQUISTAS!
A
Chapa RESISTÊNCIA
& LUTA
apresenta os
nomes dos
trabalhadores(as) em
educação Daniel
Braga e
Rômulo Radicchi
para comporem
o Conselho
Geral (CG)
do SinUTE/MG.
Proporcionalmente ao
número de
filiados, a
subsede Sabará
pode eleger
até dois
representantes para
o CG.
É no
CG que
os rumos
da entidade
são definidos,
além de
aproximar a
base das
deliberações gerais
da categoria.
Participe votando
nos dois
professores indicados
pela chapa
RESISTENCIA &
LUTA.
PÁGINA
03
Propostas
Nossas
Bandeiras
de
Luta:
- Revogação da reforma da previdência, visto que a mesma foi obtida de forma ilícita, com a compra de votos pelo esquema do “mensalão”.
- Contra a flexibilização dos direitos e qualquer reforma que ataque os trabalhadores (não ao projeto de Acordo Coletivo Especial e a nova reforma da previdência)
- Independência frente a todos os governos (estadual, federal e municipais)
- Independência frente a quaisquer partidos políticos
- 10% do PIB para a educação pública já!
- Gestão Democrática: Garantia das Eleições para dirigentes escolares
- Garantia da autonomia dos Colegiados e/ou Conselhos Escolares
- Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional
- Ampliação do tempo destinado ao planejamento, conforme Lei do Piso
- Combate ostensivo ao assédio moral
- Garantir nas unidades escolares sempre que os trabalhadores sejam respeitados em suas escolhas.
- Defender a diminuição do número de alunos por sala de aula, conforme lei específica.
REDE
MUNICIPAL
Salários
- Garantia da revisão anual pelo índice aplicado na atualização do custo aluno no FUNDEB de acordo com o PSPN.
Licenças
para
formação
- Defender a regulamentação das licenças para mestrado e doutorado, a fim de que seu corpo docente seja cada vez mais qualificado para atuar tanto no ensino profissional quanto no médio regular.
- Formação continuada em serviço.
Defesa
da
EJA
- Ampliação da oferta de EJA, com equipe completa e condições adequadas para o trabalho.
- Trabalhar em áreas específicas.
Educação
Inclusiva
- Defender uma politica de inclusão para a Rede que garanta profissional especializado para acompanhar os alunos com deficiência.
Violência
Escolar
- Atendimento jurídico ao profissional vítima da violência
- Exigir a presença dos órgãos responsáveis pela segurança no ambiente escolar .
Organização
Sindical
- Conquista de um imóvel para ser a sede do sindicato.
- Departamento jurídico para a subsede.
- Criação de sala de estudos, com a cervo para a formação politico-sindical , com possibilidade de consulta e empréstimos de livros, CD's, DVD's, etc.
Cultural
- Realização de eventos, culturais, debates, saraus, apresentações musicais, festas e criação de espaço para exposição de trabalhos de artistas das redes públicas;
Educação
Infantil
- Garantia da remuneração adequada e justa aos profissionais da educação infantil, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional.
- Garantia de que o atendimento das crianças nas creches e pré-escolas seja feito por professoras(es) conforme LDB.
Conselhos
- Participar dos conselhos de direito, tais como (Educação, Alimentação, CONFUNDEB, previdência e etc.) de forma atuante, fiscalizando as ações do Executivo e defendendo o cumprimento da legislação e dos direitos dos trabalhadores.
REDE
ESTADUAL
- Luta pela revogação da lei do subsidio que destruiu a carreira dos trabalhadores em educação.
- Aplicação da lei do piso salarial profissional para jornada de 24h.
- Reconstrução da Carreira, com a garantia de todos direitos conquistados (biênio, quinquênio, etc...)
- Garantia de um terço da jorna para planejamento, inclusive para as(os) professoras(es) que atuam do 1º ao 5º anos
- Fim da avaliação de desempenho com caráter punitivo.
- Garantir a eleição de dirigentes como princípio fundamental da gestão democrática não permitindo em qualquer hipótese os casos de intervenção.
- Combate ao autoritarismo e ao assédio moral.
- Continuar e ampliar a oferta aos trabalhadores da Rede Estadual de um departamento jurídico atuante e formativo.
- Denunciar o descaso da SEE com relação à materialidade das escolas.
- Regionalizar eventos de formação favorecendo a participação dos trabalhadores(as) da educação.
- Cobrar da SEE uma política de inclusão capaz de atender as necessidades das crianças e jovens com deficiência matriculados na Rede Estadual.
- Garantir aos trabalhadores da Rede Estadual a infraestrutura e a logística para a participação em eventos da categoria.
COMPONENTES DA CHAPA
Maria Luísa de Barros CostaProfessora de HistóriaEE Dona Bilu Figueiredomalusbr@gmail.com
Deilde Ferreria de Brito VieiraProfessora de GeografiaEE. Cel Adelino Castelo Brancodeildegeografia@yahoo.com.br
Pauliana Duarte Moreira AlvesProfessora de MatemáticaEE. Dona Buli Fiegueiredopaulianaduarte@ig.com.br
Édila Caetano da SilvaCoordenadora PedagógicaEE Zoroastro Viana Passosfacebook.com/edila.caetano/info
Daniel Santos BragaProfessor de HistóriaEE Maria Elizabeth Viana
Rômulo RadicchiProfessor de HistóriaE.M Gabriela Leite Araújo
Cláudia SimõesProfessora de HistóriaEE Angélica Maria
Contatos da Comissão Eleitoral Municipal
Luís Fernando de Barros CostaProfessor de SociologiaEE Cel Adelino Castelo Brancoluisbolchevique@gmail.com(31) 3672-1300
Maria Angélica de Barros CostaCoordenadora EducacionalEE Zoroastro Viana Passosangesbr@gmail.com
NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR EM NOVAS CONQUISTAS!
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