Os
Trabalhadore(a)s da Educação Básica da corrente sindical UNIDADE
CLASSISTA manifestam o
seu irrestrito apoio às greves e ocupações dos estudantes,
professores e funcionários de escolas secundaristas, institutos
federais e universidades em defesa do ensino público, gratuito,
laico e de qualidade para todos os estudantes. Essa luta que hoje
envolve mais de mil e duzentas escolas, universidades e institutos
federais de ensino é contra o desmonte da educação pública, cujo
objetivo é privatizar o que ainda resta de ensino público no país,
implantar o obscurantismo e o fundamentalismo religioso nas escolas e
universidades, quebrar a liberdade dos docentes e evitar qualquer
formação crítica dos estudantes, instaurando uma política
educacional digna dos tempos do fascismo.
Mas a luta é também
contra a PEC 55, que visa congelar os gastos públicos, especialmente
em saúde e educação por 20 anos, uma medida que se não for
barrada pelo povo nos conduzirá à barbárie social, levando o país
a um retrocesso social brutal, que se torna mais escandaloso se
levarmos em conta que vivemos numa sociedade onde existe uma das
piores distribuições de renda do mundo, com mais de 50 milhões de
pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.
Também nos opomos a
modificação do currículo do ensino médio anunciada pelo MEC. Ela
ocorre em detrimento a diversas reivindicações de entidades de
classe ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas.
Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repertório
de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições
adequadas aos serviços públicos mais essenciais.
Sob a justificativa de
que os Idebs estão estagnados desde 2011 e de que a carga horária
das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva, o MEC, de uma só
vez, restringiu no currículo escolar disciplinas como Filosofia e
Sociologia, Educação Física e Artes, além de enquadrar as demais
disciplinas em quatro grandes áreas de conhecimento, facultando à
Base Nacional Comum Curricular o que será ofertado.
Isso significa que
dependendo do novo Parâmetro Pedagógico, essas disciplinas, assim
como outras, poderão ser diluídas e enquadradas em um único
conteúdo, o que reduzirá efetivamente a quantidade de profissionais
por áreas específicas, acoplando-as por áreas comuns, tais como
biologia e química, perdendo-se com isso a devida apreciação do
conteúdo e o desenvolvimento cognitivo dessas matérias.
Por fim, a
discrepância chega ao ponto de se eliminar a exigência mínima de
formação pedagógica para o exercício do magistério, precarizando
mais ainda a qualidade do ensino, através da contratação, sem
concursos públicos, de “profissionais com notório saber” para
cobrir o déficit de professores especializados em algumas áreas,
como química, física e biologia, ao invés de encarar de frente os
motivos dessa realidade; além disso, abre um grande precedente para
o apadrinhamento político nas escolas públicas de pessoas próximas
a Diretores e Secretários Municipais de Educação, usando o espaço
público para fins escusos.
Enquanto isso, a ofensiva do capital sobre o trabalho se
aproveita do caminho aberto por sindicalistas conciliadores, que em
troca de migalhas adotaram a defesa incondicional de governos em
prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando protegê-los
da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram
aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas
emergenciais-compensatórias como se fossem grandes conquistas para
classe trabalhadora.
Graves são os ataques
impetrados pelos governos contra a educação pelo Brasil afora:
governos que não cumprem a lei do Piso, que iludem a sociedade com
alternativas falaciosas, como o caso de Goiás com a administração
escolar feitas pelas Organizações Sociais (Oss), que na verdade são
organizações privadas, a militarização de escolas (Goiás e
Amazonas), fechamento de escolas em São Paulo, agressões físicas e
psicológicas brutais contra professores em greve como no Paraná, e
o parcelamento de salários em Minas, Rio de Janeiro e no Rio Grande
do Sul.
Em Minas Gerais, o
governo de Pimentel, que se elegeu em decorrência do desgaste dos
governos do PSDB, apresentou à ALMG, depois de várias reuniões com
o sindicato, uma proposta de abono salarial em substituição ao
subsídio. Pior, anunciou e propagandeou que está pagando o Piso (o
que não seria mais do que sua obrigação) em um acordo histórico
com os trabalhadores da educação. E assim, mais uma vez fomos
lubridiados.
O que se vê na
educação pública em MG é que os governos de PT, PSDB, PMDB, etc,
se colocam de forma completamente servil às exigências da classe
dominante, com profundos cortes nos programas sociais para garantir o
pagamento dos juros aos rentistas.
Dessa forma, os
Trabalhadores e Trabalhadoras da
Educação Básica organizados na corrente sindical UNIDADE
CLASSISTA consideramos
que o momento é de concentrar esforços para a mobilização e a
organização da classe trabalhadora em luta por suas demandas e para
construirmos a unidade de ação das forças anticapitalistas, como
condições para o enfrentamento da ofensiva contra os interesses dos
trabalhadores e dos setores populares.
Rumo
ao Encontro da Classe Trabalhadora - ENCLAT
Defender
direitos e na luta ampliar conquistas.
Ousar
lutar pelo Poder Popular
