A Rede Estadual e o fim da greve: Um balanço necessário

Ontem a assembléia estadual deliberou por maioria a suspensão da greve e manter "estado de greve”. A direção do sindicato vai continuar negociando com o governo e dia 30/10 tem paralisação com assembléia estadual pra avaliar se tiveram avanços.

A decisão foi tomada pelo comando de greve em reunião pela manhã e aprovada em assembléia à tarde e deveu-se ao fato de que no levantamento do índice de greve por cada região do estado verificou-se que o refluxo até ontem já era significativo e na 2ª aumentaria muito. É importante lembrar a todos que o índice foi pequeno durante toda a greve, teve região (o sul por ex.) que a greve não atingiu, em nenhum momento, nem 5%.

Após o levantamento dos dados, foi feita uma profunda reflexão do porque do índice tão pequeno em algumas regiões e altas em outras (Uberlândia 70%, Betim 90%) e conclui-se que a resposta a essa questão é: TRABALHO DE BASE da direção do sindicato e dos militantes que participam ou não do movimento de oposição. Essa reflexão levou à proposta feita pelo Muda Sind-Ute, que também foi aprovada pela assembléia de manter o comando de mobilização formada para construir a greve tornando-o "comando permanente de mobilização".

Apesar do índice pequeno, os nossos bravos companheiros e companheiras que saíram em greve conseguiram mantê-la por longos 29 dias, e nesse período coisas muito interessantes e importantes aconteceram. Vamos a elas:

1- Quebra da inércia do movimento que não se organizava desde a greve de 2004,

2- Formação dos comandos de mobilização da greve em várias regiões, que incorporou novos militantes ao movimento,

3- Essa renovação deu certo e fez a direção fazer autocrítica, ainda que bem velada, da sua ausência nas escolas e forçou-a a aceitar a manutenção desse comando após a greve,

4- Presença maciça do comando de mobilização nas escolas levando informações e fazendo uma profunda discussão política com a categoria sobre a importância de estarmos organizados e unificados em torno dos nossos interesses de termos disposição de lutarmos por eles. Essas discussões há muito tempo não aconteciam

por falta da presença constante da direção do Sind-ute nas escolas,

5- A organização dos trabalhadores em educação de regiões ou cidades como Campo Belo e adjacências, Aimorés e também adjacências, Uberlândia, Monte Carmelo etc, com certeza vai deixar importante exemplo pra toda a categoria e o movimento nessas regiões está definitivamente consolidado. Os trabalhadores foram sujeitos da sua história e surgiram importantes lideranças.

5- O governo, que se mantinha irredutível em negociar (desde 2007) teve que abrir negociação e reconhecer que havia uma pauta a ser discutida com os representantes dos trabalhadores, e finalmente a nossa trágica condição salarial e outras mazelas foram colocadas na mesa cara a cara com o governo.

6- A denúncia pra sociedade das precárias condições da educação em Minas em contraposição às propagandas milionárias de Aécio. Essa denúncia foi feita nas regiões onde a greve aconteceu através de manifestações que ganharam espaço na imprensa.

7- A direção do Sind-Ute foi atropelada pela base na assembléia de 3ª feira da semana passada, foi vaiada e perdeu o controle da situação com a tentativa da ocupação da Assembléia Legislativa. Isso foi extremamente importante porque finalmente a base tomou uma atitude em relação ao autoritarismo e controle absoluto que essa direção do sindicato vinha exercendo sobre as assembléias colocando seguranças e manobrando as inscrições e propostas feitas pelos trabalhadores. Esse comportamento da direção acontece porque a defesa dos interesses do seu grupo político (a Articulação, chamada no meio sindical de ArtSind) é, pra cúpula desse grupo, mais importante do que os interesses da categoria.

8- A forte repressão exercida pelos seguranças da ALMG e da tropa de choque da PM de Aécio e a coragem dos trabalhadores que lá estavam de enfrentar a truculência, gerou um fato político importante que furou o cerco da mídia e, finalmente a educação em Minas e a nossa greve entrou na pauta da imprensa em todo o estado.

9- O acampamento no pátio da ALMG de 3ª a 6ª deu oportunidades de aprofundamento das relações políticas entre dezenas de trabalhadores que lá permaneceram e que por lá passaram fortalecendo a nossa organização, e isso com certeza gerará bons frutos para as próximas lutas.

10- O amadurecimento da categoria que, na 3ª passada avaliou e decidiu acertadamente, contrariando a decisão do comando de greve e a direção do sindicato, que a greve tinha que continuar porque não havia tido conquistas e ontem, mesmo mantendo a avaliação de que não houve avanços nas bandeiras de luta que nos levaram a iniciar a greve, decidiu que era necessário suspender o movimento pra que o desgaste não fosse irremediável e para que possamos logo à frente recuperar as nossas forças, reorganizar a categoria e voltar fortalecidos e unificados numa nova luta contra esse governo,

11- E finalmente, a lição dada pela categoria presente nas assembléias à direção do sindicato e aos que dirigiram esse movimento através do comando de greve de que à vontade da base deve ser respeitada. Nós do movimento de oposição MUDA SIND-UTE, aprendemos muito com essa luta e dela saímos dela fortalecidos. Vamos ver nas próximas ações da direção do Sind-UTE que já está lá há quase 30 anos se eles absorveram os recados dados pela base.

A luta continua. Agora vamos fazer da nossa volta às escolas mais um momento de organização e fortalecimento da nossa categoria, conversando com os nossos colegas que não aderiram ao movimento da importância do papel de cada um nas próximas lutas. Uma luta nossa só será plenamente vitoriosa se contarmos com todos participando dela e pra que isso aconteça é necessário o diálogo permanente entre os trabalhadores. Não estamos divididos entre pelegos e não pelegos. O que nos divide é o governo com suas ações sacanas como corte de ponto e a criação de categorias entre nós de concursados, efetivados, designados etc , com direitos diferenciados. Essa realidade concreta vivida pelos trabalhadores dentro das escolas acaba criando níveis diferenciados de consciências políticas entre nós. É essa política que precisamos combater e não nossos colegas oprimidos por essa situação.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!!!

MOVIMENTO OPOSIÇÃO - MUDA SIND-UTE

ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLAS E UMEIS/2008

PELA GARANTIA DE POSSE DAS/OS EDUCADORAS/ES INFANTIS ELEITAS/OS

MANIFESTAÇÃO

01 DE OUTUBRO DE 2008
ÀS 9 HORAS

PORTA DA PBH
AV. AFONSO PENA, 1212



CONVOCAMOS AS/OS REPRESENTANTES DE ESCOLAS E UMEIS A PARTICIPAREM DO ATO DE ENTREGA DE OFÍCIOS SOLICITANDO REUNIÃO COM O PREFEITO DE BELO HORIZONTE PARA TRATARMOS DO TEMA.

Abaixo, réplica da carta que será entregue ao prefeito

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O processo eleitoral é um momento importante para a cidade de Belo Horizonte, quando podemos refletir qual gestão da cidade desejamos e eleger o projeto político-partidário que se encaixa neste ideal. Acreditamos na gestão democrática por compreender que a participação popular é imprescindível para construir uma cidade melhor, sendo a escola um lugar privilegiado para este aprendizado de participação.

Lutamos e conquistamos a gestão democrática de nossas escolas. Pais e alunos participam das instâncias de decisão através da atuação nos Colegiados Escolares e Caixa Escolar. As Assembléias Escolares, por lei, são soberanas, e elas também são conquistas da comunidade. A eleição da direção das escolas é um momento riquíssimo para a comunidade escolar. No entanto, temos vivido um momento em que alguns destes espaços perderam seu caráter deliberativo e suas decisões estão sendo submetidas à aprovação do Poder Executivo Municipal. Essa é uma situação embaraçosa e constrangedora, que desestimula a participação popular e interfere negativamente na formação de nossos alunos.

No ano de 2006, como é de conhecimento de V. Excelência, as comunidades escolares elegeram legitimamente duas vice-diretoras de UMEIS que até hoje não foram empossadas. O argumento utilizado para a negativa da posse não é democrático, não é justo e não reflete a realidade vivenciada pela Rede Municipal de Educação que, desde 1989, assiste à posse de Diretores e Vice-diretores eleitos sem intervenção do Poder Executivo.

Aproximando-se as eleições escolares de 2008 e desejando resolver o impasse criado para a posse das/os educadores infantis legitimamente eleitos, solicitamos o agendamento de uma reunião com V. Excelência para esclarecermos a questão e, assim, assegurar o direito de posse de todas/os as/os educadoras/es infantis que forem eleitas/os em suas comunidades escolares para a próxima gestão. Dessa forma estaremos garantindo que não se repita o desrespeito ao desejo da população belorizontina.

Certos do pronto atendimento aguardamos.
Atenciosamente,
Assinaturas...

Greve dos Trabalhadores em Educação - Minas Gerais

Nesta Terça-Feira, dia 23 de Setembro de 2008, os militantes da corrente sindical Unidade Classista/Educação, participaram da Assembléia dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

A Assembléia decidiu por ampla maioria manter a GREVE pela reivindicação de seus direitos e melhoria nas condições de trabalho.

Após o fim da Assembléia, a Categoria seguiu para ocupação da Assembléia do Estado de Minas Gerais, onde se fez um ato protesto contra a precarização do ensino público no estado.

A Assembléia somou aproximadamente 4.000 professores advindos de diversas regiões de Minas Gerais.

Após o Ato, os representantes do governo informaram que nesta Quarta-feira, dia 24 de Setembro, receberão os trabalhadores em educação.

VAMOS A LUTA COMPANHEIRADA!!!!!SOMENTE COM A LUTA VAMOS TER CONQUISTAS!!!!

SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO BOLIVIANO

As organizações políticas e sociais que firmam o presente manifesto dirigem-se aos povos irmãos e instituições da América Latina em geral e do Brasil e da Bolívia, em particular, no sentido de hipotecar solidariedade ao Presidente Evo Morales e ao processo de mudanças democráticas e culturais em curso na Bolívia, diante da radicalização dos conflitos políticos e sociais no país, provocada por setores oposicionistas que não respeitam a vontade majoritária do povo boliviano.
É preciso lembrar que o Presidente boliviano foi eleito legítima e democraticamente, assim como a Assembléia Nacional Constituinte - que já cumpriu sua tarefa de elaborar uma proposta de nova constituição - também foi criada e eleita pela vontade soberana do voto popular. Ressalte-se que o governo boliviano se conduz estritamente nos marcos legais e democráticos e procura fazer com que os recursos naturais do país estejam a serviço do conjunto da população.

O mandato do Presidente foi inclusive confirmado recentemente por mais de dois terços dos bolivianos, numa consulta popular, por ele mesmo convocada, que vinculava textualmente a continuidade do seu mandato à aprovação do processo de mudanças que lidera.

Diferentemente dos chamados "referendos autonomistas" realizados no primeiro semestre deste ano em alguns departamentos, esta consulta popular recente, que teve a maior participação popular da história boliviana, foi legitimada pela participação de todas as forças políticas (inclusive as que hoje recorrem à violência), de observadores internacionais da OEA e de dezenas de países, tendo sido organizada e processada pela Corte judicial eleitoral do país.
Assim sendo:
1 - condenamos firmemente os setores oposicionistas bolivianos que vêm se utilizando da violência contra comunidades indígenas e camponesas, destruindo bens estatais, sabotando a economia nacional e as riquezas naturais, fechando fronteiras, inclusive com o nosso país, e fomentando uma guerra civil.
2 - repudiamos com veemência as manifestações de racismo e todas as atitudes que atentem contra as liberdades democráticas, a integridade territorial, a soberania nacional e o caráter plurinacional do Estado boliviano.
3 - conclamamos os povos, autoridades e instituições brasileiras e dos demais países latino-americanos a prestarem solidariedade ao povo boliviano, condenarem qualquer intento golpista ou separatista e respaldarem o governo legitimamente constituído.

Brasil, 19 de setembro de 2008

Casa da América Latina, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PT (Partido dos Trabalhadores), Morena - Círculos Bolivarianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Marti, , Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, , União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, Corrente Sindical Unidade Classista.

Adesão de organizações para: mst.nacionalrj@gmail.com

Construir a Unidade da Classe Trabalhadora

"Às vezes tenho medo de viver, mas milito todos os dias"... Esta frase é repetida diversas vezes no filme 'Eternamente Pagu', no qual Carla Camurati interpreta a militante socialista e feminista, Patrícia Galvão. Foi o nome que escolhemos para o IX Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e I Congresso do SindREDEBH. Homenageamos também as companheiras Élia e Dora, e o companheiro Braga, militantes do cotidiano das lutas da educação em nossa cidade.

Nosso congresso ocorreu numa conjuntura de ataque do governo municipal à organização sindical da rede municipal e no momento de uma alteração profunda nas condições de trabalho e de concepção do papel da escola pública impostos pela PBH. A prefeitura tenta, a todo custo, enquadrar e moldar a categoria e as escolas, impedir a capacidade crítica e criativa, chegando ao cúmulo de formular um boletim único para todas as escolas municipais, sem considerar o processo histórico de construção dos projetos político-pedagógicos de cada unidade.

Acreditamos ser fundamental o debate sobre a política educacional da PBH, por isso, investimos na Conferência de Educação do sindicato em 2007. Em nossa tese apresentada para o IX Congresso apresentamos uma análise acerca do processo de fragmentação da categoria e das alterações da organização do trabalho escolar, e suas repercussões na saúde e na identidade profissional. Apesar do congresso não ter aprofundado sobre o tema educacional, apontou a continuidade Conferência de Educação, ainda em 2008, para (re) construirmos, coletivamente, um projeto político-pedagógico comprometido com a classe trabalhadora.

Garantimos a unidade da categoria, a partir da inclusão dos/as terceirizados/as pela Caixa Escolar na base da nossa entidade. Isto significa retomarmos o debate sobre o papel educativo dos/as funcionários/as de escola, a importância do trabalho deste setor na construção da escola pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Reafirmamos a luta pela unificação da carreira docente, o que significa lutarmos por uma carreira que unifique os/as ocupantes do cargo de 'professor' e de 'educador infantil', por compreendermos ambos desempenham a função docente.

Sensibilizamos sobre a importância da construção de uma nova central sindical que unifique todas e todos que lutam pela manutenção e ampliação de direitos da classe trabalhadora, que seja um instrumento de luta autônomo e independente de governos e partidos políticos, este foi o ponto central da exposição do companheiro Índio, bancário e professor, representante da Intersindical.

O Fortalecer optou por realizar uma votação sobre a filiação à Conlutas. Esta opção desconsiderou a pluralidade da atual direção, composta por militantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB, que têm, cotidianamente, construído a unidade de ação no enfrentamento aos ataques da PBH, apesar das diferenças políticas. E teve apenas um voto a mais do que a proposta de participarmos do processo de construção da unificação entre os lutadores e lutadoras deste país que não se renderam e não se deixaram cooptar pelos governos 'populares'.

A filiação à Conlutas tem caráter experimental até o próximo congresso e, neste período, continuaremos na luta pela construção da unidade, na diretoria do SindREDEBH, e nos diversos movimentos sociais. Esperamos no próximo congresso estarmos unificados em um novo instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira.

O congresso reafirmou ainda a política encaminhada pela categoria nas últimas assembléias, em especial a de enfrentamento ao governo Pimentel, hoje caracterizado como um dos mais autoritários e populistas que passaram pela prefeitura de Belo Horizonte. Não é por acaso que, atualmente, se aliou a um dos mais incompetentes governos de Minas Gerais, o de Aécio Neves.

Coletivo Travessia

A FARSA CUTISTA DE 6 DE SETEMBRO E A DEFESA DO ANDES-SN

Num auditório com menos de cem lugares, no interior da sede da CUT, em São Paulo, com seguranças na entrada impedindo acesso da imprensa, constrangendo os docentes com desrespeitosa revista, fazendo a retenção de celulares e máquinas fotográficas, além de um simulacro de credenciamento feito um a um e apenas por uma pessoa, o que permitiu credenciar apenas 7 docentes em 45 minutos, teve lugar a farsa previamente anunciada: a encenação da criação de uma nova entidade sindical para representar os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais).
Declarados pela mesa os 115 votos dos atores presentes, cuja vinculação a instituições federais de ensino superior demanda comprovação, e os 485 votos por procuração, nem sequer disponíveis na mesa e não previstos no edital, proclamou-se criada a forjada entidade. Foi eleita uma diretoria provisória e aprovado um estatuto, e tudo isto em apenas 15 minutos, para a perplexidade de alguns dos presentes contrários à proposta que conseguiram passar pelo credenciamento.
Impedidos de entrar, permaneceram em reunião assemblear defronte ao bunker cutista os mais de 200 professores de 36 instituições federais de educação superior filiados ao ANDES-SN que ali se encontravam, com contracheques na mão, para se contrapor à desqualificada iniciativa, mobilizados na defesa da entidade que, criada em 1981 como Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES e, em 1988, transformada, por decisão democrática de seus associados, em congresso público realizado no Rio de Janeiro, após decisões de assembléias também públicas em todo o país, em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, passando este a ser o legítimo representante dos docentes de todas instituições brasileiras de ensino superior.
O ANDES-SN sempre se orientou pela luta em defesa da valorização do trabalho docente e da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. Mais do que isso, a partir da compreensão política da necessidade concreta de articular suas lutas com as lutas do conjunto da classe trabalhadora, sempre se pautou pela preocupação de jamais apartar a universidade, o trabalho acadêmico e a atividade política e sindical da dura realidade social em que estamos inseridos.
Essa postura permitiu desenvolver um pensamento e uma prática historicamente determinada pela realidade social e pela necessidade de sua transformação. Por tudo isso, o ANDES-SN sempre formulou suas propostas para a universidade e para a educação em geral a partir dos problemas vivenciados pela imensa maioria dos trabalhadores, orientando-se pela perspectiva histórica da construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
Conforme divulgado pelo Sindicato Nacional em dossiê de 2004, na iniciativa que conduziu à presente encenação, teve protagonismo o governo e um grupo de docentes que perdeu as eleições do ANDES-SN naquele ano, de acordo com os documentos produzidos na reunião havida na ocasião entre aqueles docentes e os então Ministro da Educação, Tarso Genro, e Secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad. É esse mesmo grupo de docentes que agora, à portas fechadas, pretende se legitimar na direção de um novo sindicato.
Nesse jogo em que, para garantir a cooptação e a domesticação dos movimentos sociais e dos sindicatos, vale tudo e em que ao braço sindical do governo tudo vale na perspectiva de abocanhar os recursos do imposto sindical para as recém-legalizadas centrais sindicais, os fins justificam os meios, e não há qualquer disfarce para a encenação feita: convoca-se uma assembléia que não corresponde ao coroamento de um processo democrático discutido na base da categoria a qual pretende representar, tendo como local um Estado onde justamente existem poucas universidades federais, indicando que se quer tomar uma decisão sem a efetiva participação da categoria e para a sede de uma central sindical agora alinhada com o governo e parceira de ataques ao sindicalismo independente e combativo.
É nesse cenário que convocamos todos à luta em defesa do ANDES-SN de seu patrimônio político construído pelos docentes brasileiros. Não permitiremos sua destruição por aqueles que se submetem incondicionalmente a um governo que se apresenta perante o grande capital como a garantia de que não haverá resistência dos trabalhadores à plena implementação de sua agenda política conservadora.
Não desistiremos da luta em defesa da educação pública superior, dos direitos da categoria e da sociedade, da ação sindical independente do Estado, dos governos, autônoma em relação aos partidos políticos e comprometida com procedimentos democráticos deliberados de modo público pela categoria. Protagonizaremos a luta em defesa da universidade pública, dos docentes, da nossa entidade, dos nossos princípios e da nossa história!
Brasília, 8 de setembro de 2008
Diretoria do ANDES-SN

ABONO DE PRODUTIVIDADE: “COMPETIR PARA GANHAR” OU “COMPETIR PARA DIVIDIR”?

Aécio Neves, desde o início de sua gestão, ataca os trabalhadores da educação, impondo uma lógica neoliberal na prestação do serviço público. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, redução de disciplinas no ensino médio, investimento em algumas Escolas que o governo chamou de “Referência”, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminha no sentido de dividir os trabalhadores da educação. Divide-nos entre os bem avaliados e os mal avaliados, os que alcançam resultados externos e os que não os alcançam, os que dão conteúdos “importantes” e os que não dão conteúdos “importantes”, os da Escola Referência e os da escola comum, os que têm plano de carreira e os que não o têm. Assim, quanto mais o governo nos divide, mais facilita seu corte de gastos com a escola pública. Os “bons” vão receber pequenos incentivos os “não bons” o sistema vai tolerando de maneira cada vez mais precária. E pior: dentro dessa lógica, o governo sutilmente tenta impor o discurso de que, se a educação não vai bem, a culpa é nossa que não estamos à altura de receber investimentos, desse modo, o governo exime-se de investir no setor educacional, impondo sua política neoliberal do estado mínimo com déficit zero.
Em matéria paga, com nosso dinheiro, na revista Veja, lê-se a manchete “competir para ganhar”, tratando do abono de produtividade, repetido tantas vezes pelos agentes do governo. Todavia, com tal abono, trata-se mais uma vez de implantar mais divisão e culpa sobre os trabalhadores. O abono de produtividade é mais uma política que caminha no mesmo sentido de tantas outras: visa dividir os trabalhadores entre “os produtivos” e os “pouco produtivos”. Não se trata de “competir para ganhar”, mas sim “competir para dividir ainda mais”. O governo mais uma vez impõe o discurso de que “se ganhamos mal é porque somos incapazes de cumprir metas”, afinal, na sua lógica, aos competitivos estaria dada a possibilidade de melhorar o salário. Joga-se mais uma vez uns contra os outros: não é difícil prever, em breve estaremos ouvindo nas escolas comentários sobre os que se esforçam para cumprir as metas e os que não se esforçam.
Ora, o abono de produtividade é apenas mais uma manobra política e ideológica do governo para continuar pagando mal os trabalhadores do ensino e investir pouco na escola pública. Só o neoliberalismo e a política do estado mínimo, imposta por Aécio e tantos outros, ganham com a divisão dos trabalhadores. Não caiamos nessa ideologia da “competição”. Anunciemos outra idéia! Ao invés de “competição”, anunciemos a idéia UNIÂO, união de todos para exigir respeito à escola pública e respeito aos trabalhadores da educação. E respeito passa em primeiro lugar por mais verbas para toda a escola pública e aumento de salário dos profissionais da educação! Toda força na construção de nossa união grevista! Juntos podemos derrotar essa nefasta política voltada para a educação pública de Minas Gerais!

OPOSIÇÃO MUDA SIND-UTE

Pressupostos da reorganização do movimento operário

Quarta e última parte da tese da corrente sindical Unidade Classista (UC)

Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou norma.Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.

O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.

Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc compõem este universo. Os militantes da Unidade Classista querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. Em fevereiro de 2006, a Unidade Classista retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.

Temos uma tradição de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que anova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.

A retomada classista do movimento operário deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de classe.
Diante disso, impõem-se como lutas:

(1) A garantia do emprego. Ou seja, luta contra o "direito" do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão.

(2) Fim das horas extras e fim do banco de horas.

(3) Redução da jornada sem redução de salário.

(4) Universalização do seguro-desemprego, com ampliação do auxílio para um ano e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.

(5) Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação.

(6) Fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade.

(7) Fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE.

(8) Incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.

(9) A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho.

(10) Erradicação do trabalho infantil.

(11) Direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros.

(12) Responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais.

(13) Proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados.

(14) Soma-se a isso, a previdência e seguridade social, com a luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; fim da alta programada; indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.

(15) A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Viva a Intersindical!!!

Viva a Unidade Classista!!!

Viva a Classe Trabalhadora!!!

Viva o Socialismo!!!

A conjuntura nacional e o governo Lula

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

Terceira parte: Brasil

No plano político o Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, mas ainda com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo federal, em 2003, adotando uma prática de administrar a ordem do capital, favorecendo o livre curso para a acumulação capitalista no Brasil. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores. As maiores expressões do governismo cutista foram sua aprovação à Reforma da Previdência do funcionalismo público, em 2003, e a posse de Luiz Marinho como Ministro do Trabalho de Lula, em 2005.
O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados. Passado o furacão neoliberal da década de 1990, as frações dominantes da burguesia brasileira que sobreviveu à abertura comercial e à nova fase de mundialização do capital, se inserem no mercado mundial como produtora mundial e grande exportadora de artigos agrícolas, máquinas, equipamentos e produtos minerais. Há uma crescente internacionalização de empresas brasileiras que passam a concorrer no mercado mundial e a comprar empresas estrangeiras, como foi o caso da Friboi, que comprou a norte-americana Swift.
O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no país, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. As propostas de reforma da previdência e de reforma trabalhista, além dos constantes ataques feitos ao MST, exemplificam essa ofensiva contra os setores da classe trabalhadora que lutam contra a nova ordem capitalista imposta ao país.
A burguesia brasileira intervém na luta de classes com grande agressividade, controle rígido e inteligente dos meios de comunicação, com a manipulação de corações e mentes e a propagação do individualismo como solução para os problemas que afligem a população. Além disso, busca a todo custo desqualificar o movimento operário e criminalizar os movimentos sociais mais combativos, visando a construir um consenso no qual possa desenvolver sua hegemonia e dominação sem contestações.
Por outro lado, a crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representam o fim do ciclo da hegemonia do PT e da CUT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.
A eleição de Lula poderia ter representado a abertura de um processo de lutas sociais que apontassem para a construção de um novo modelo de sociedade. No entanto, o presidente operário aprofundou a política neoliberal, chegando a tal ponto de degeneração, que passou a declarar como "heróis nacionais" um dos segmentos politicamente mais atrasados da sociedade brasileira, os usineiros. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da luta de classes. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. A CUT apostou na conciliação de classes.