Moção de solidariedade aos Palestinos

A Corrente Sindical Unidade Classista vem a público manifestar seu repúdio ao massacre criminoso que está ocorrendo na Faixa de Gaza, promovido pelo Estado sionista de Israel que, sob o pretexto de combater o terrorismo, ataca pessoas indefesas, em sua grande maioria crianças e mulheres palestinas que moram na região, vítimas de bombas jogadas sobre casas, escolas e locais de trabalho. Tecnologias militares modernas são usadas covardemente contra um povo proibido de ter forças armadas convencionais e de obter armamento para se defender.
O governo israelense promove mais uma vez a tática de "ataques preventivos" tão propalada no Governo Bush, aumentando a violência contra o povo palestino que há décadas tem sua nação dividida e usurpada pela partilha imperialista de seu legítimo território e que, no caso da Faixa de Gaza, é palco de privações de todo o tipo, devido ao criminoso embargo promovido pelo governo israelense.
Os ataques ocorridos nesses últimos dias já mataram mais de 300 pessoas e deixaram mais de 1.000 feridos, muitos em estado grave. Parte da região está sem energia elétrica afetando o funcionamento de hospitais.
Pela dimensão do ataque e a generalização inescrupulosa do bombardeio, pode-se garantir que este já é um dos maiores genocídios praticados por armamento de guerra em tão pouco tempo nesse inicio de século. O terrorismo de Estado promovido pelo governo israelense, ao invés de por fim à crise na região, só a aprofunda.
A Unidade Classista condena veementemente a carnificina promovida pelo Estado sionista de Israel contra a população palestina e conclama as entidades e organizações populares, democráticas e antiimperialistas a se manifestarem em atos públicos em solidariedade ao povo palestino. Exige também do governo brasileiro que condene com firmeza a infame agressão que, se não for detida imediatamente, pode descambar numa invasão ao território palestino, não com objetivo de ocupação (que já existe na prática), mas de provocar o extermínio desse valoroso povo, que não se curva ao sionismo e ao imperialismo e que merece a mais irrestrita solidariedade dos povos do mundo todo.
Repúdio ao terrorismo do Estado de Israel! Pela autodeterminação do Povo Palestino! Pela criação do Estado da Palestina!

Comemorado em Cuba Dia nacional do Educador

HAVANA, Cuba, 22 dez (ACN)

Nesta segunda-feira, por ocasião do Dia Nacional do Educador, foi reconhecido o trabalho dos professores cubanos por parte do governo insular e da Federação das Mulheres Cubanas (FMC). O jornal Granma publica em sua edição de hoje (ontem) mensagens enviadas pelo Ministério da Educação (MINED, que é responsável pelo ensino até ao nível pré-universitário), e o Ministério da Educação Superior (MES), homenageando os trabalhadores da educação. Ambos reconhecem o trabalho dos professores cubanos, especialmente notando os seus esforços para garantir a retomada do ano letivo dentro do menor tempo possível na seqüência dos prejuízos causados pelos três furacões. Estas tempestades tornaram impossível para muitos centros educacionais em toda a ilha o começo de suas atividades em data (1º de setembro). “Temos o prazer de felicitar todos aqueles [professores] que, juntamente com o valoroso povo cubano, ofereceu a ajuda de todas as partes do país para a realização e continuidade dessa grande obra que é a educação”.

Da mesma forma, o Ministério do Ensino Superior salienta o trabalho dos professores que participaram das campanhas de alfabetização em outros países. O texto diz que este ano o Dia dos Educadores, que ocorre poucos dias antes do 50º aniversário do triunfo da Revolução Cubana, é comemorado pelos educadores com a satisfação de ter cumprido os seus deveres. Por seu lado, a Federação Cubana de Mulheres destacou o contínuo trabalho de professores cubanos no reforço dos laços entre escolas, famílias e comunidades na educação dos “nossos filhos”. O Dia do Educador cubano foi instituído para marcar o final da campanha nacional de alfabetização (que concluiu em 22 de dezembro de 1961). Durante esse tempo, a maioria dos cubanos, que não sabiam, aprenderam a ler e escrever.

Depois de Cuba e Venezuela, Bolívia é o 3° país da América Latina livre de analfabetismo

Com três anos de formidável mobilização social, somada à vontade política de um indígena que queria ser presidente para alfabetizar a Bolívia e à solidariedade dos governos e povos de Cuba e Venezuela, se logrou a proeza: neste sábado, 20 de dezembro, o segundo país mais pobre da América depois do Haiti foi declarado área livre de analfabetismo. A Bolívia converteu-se, assim, no terceiro país que conseguiu vencer o analfabetismo na América Latina, depois de Cuba, em 1961, e da Venezuela, com apoio cubano, em 2005. Os números: 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%); 28.424 pontos de alfabetização criados nos nove departamentos da Bolívia; 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram 46.457 facilitadores e 4.810 supervisores bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano "Yo sí puedo".
E algo mais: aqui o analfabetismo tinha "cara de mulher", dado que mais de 85% dos alfabetizados eram do gênero feminino, explicou ao jornal La Jornada o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá. As mulheres também eram a maioria de um grupo ruidoso que, às sete da manhã de um domingo, na comunidade de Quila Quila, departamento de Chuquisaca, compareceu para sua aula de alfabetização no local instalado junto ao museu paleontológico construído pelos membros da comunidade para albergar os restos de animais pré-históricos encontrados no lugar. Ali, dona Juana, de uns 70 anos, segurava seu lápis com o punho cerrado enquanto murmurava angustiada "não vou conseguir". Ao final da primeira meia hora em frente ao televisor olhando o "Yo sí puedo" com a ajuda de um facilitador, ela sorria enquanto se esforçava para desenhar sua primeira linha de redondos "os".
Um painel solar dava energia à televisão e ao aparelho de vídeo-cassete utilizado para dar as aulas nessa comunidade. Cuba doou para o Programa Nacional de Alfabetização da Bolívia (PNA) 30 mil televisores e uma igual quantidade de aparelhos de vídeo, 1,2 milhão de cartilhas, os correspondentes jogos das 17 fitas do método audiovisual e os manuais para os facilitadores. Cubanos e venezuelanos doaram também 8.350 painéis solares para outras comunidades carentes de energia elétrica na intrincada geografia boliviana, salpicada de povos marginalizados. O embaixador Rafael Dausá nunca falou de dinheiro. Quem deu as cifras foi o ministro de Educação boliviano, Rafael Aguilar, que informou que o PNA teve um custo de 260 milhões de bolivianos, ou seja, um valor equivalente a cerca de 36,7 milhões de dólares.
As informações são do jornal La Jornada Com três anos de formidável mobilização social, somada à vontade política de um indígena que queria ser presidente para alfabetizar a Bolívia e à solidariedade dos governos e povos de Cuba e Venezuela, se logrou a proeza: neste sábado, 20 de dezembro, o segundo país mais pobre da América depois do Haiti foi declarado área livre de analfabetismo. A Bolívia converteu-se, assim, no terceiro país que conseguiu vencer o analfabetismo na América Latina, depois de Cuba, em 1961, e da Venezuela, com apoio cubano, em 2005. Os números: 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%); 28.424 pontos de alfabetização criados nos nove departamentos da Bolívia; 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram 46.457 facilitadores e 4.810 supervisores bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano "Yo sí puedo".
E algo mais: aqui o analfabetismo tinha "cara de mulher", dado que mais de 85% dos alfabetizados eram do gênero feminino, explicou ao jornal La Jornada o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá. As mulheres também eram a maioria de um grupo ruidoso que, às sete da manhã de um domingo, na comunidade de Quila Quila, departamento de Chuquisaca, compareceu para sua aula de alfabetização no local instalado junto ao museu paleontológico construído pelos membros da comunidade para albergar os restos de animais pré-históricos encontrados no lugar. Ali, dona Juana, de uns 70 anos, segurava seu lápis com o punho cerrado enquanto murmurava angustiada "não vou conseguir". Ao final da primeira meia hora em frente ao televisor olhando o "Yo sí puedo" com a ajuda de um facilitador, ela sorria enquanto se esforçava para desenhar sua primeira linha de redondos "os".
Um painel solar dava energia à televisão e ao aparelho de vídeo-cassete utilizado para dar as aulas nessa comunidade. Cuba doou para o Programa Nacional de Alfabetização da Bolívia (PNA) 30 mil televisores e uma igual quantidade de aparelhos de vídeo, 1,2 milhão de cartilhas, os correspondentes jogos das 17 fitas do método audiovisual e os manuais para os facilitadores. Cubanos e venezuelanos doaram também 8.350 painéis solares para outras comunidades carentes de energia elétrica na intrincada geografia boliviana, salpicada de povos marginalizados. O embaixador Rafael Dausá nunca falou de dinheiro. Quem deu as cifras foi o ministro de Educação boliviano, Rafael Aguilar, que informou que o PNA teve um custo de 260 milhões de bolivianos, ou seja, um valor equivalente a cerca de 36,7 milhões de dólares.
As informações são do jornal La Jornada

Decisão do STF é um ataque aos direitos do magistério

No dia de ontem (17.12) o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por cinco governadores contra a Lei nº 11.738/08 que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.Em primeiro lugar, o STF decidiu que o termo "piso" a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, mas isso será alcançado somando os valores recebidos no vencimento básico (salário) com as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.O STF decidiu por maioria pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos magistrados para desempenho de atividades em sala de aula. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.

A Ação impetrada pelos governadores questionam basicamente o fato de que o piso será calculado sobre o vencimento base a partir de janeiro de 2010 e de estar estabelecido 33% de hora-atividade para os docentes. Na verdade o principal alvo dos governadores é evitar o impacto da elevação do percentual de hora-atividade na folha de pagamento.O STF manteve o piso, mas atendeu plenamente os interesses dos governadores. A decisão remeteu para a legislação estadual e municipal a definição da carga horária dos docentes e sua divisão entre horas destinadas a aulas propriamente ditas e o percentual destinado a planejamento e estudos. E também autorizou calcular o piso sobre a remuneração, como a lei atual estabelecia apenas para 2009. Isso tudo até o julgamento do mérito, que obviamente ninguém é capaz de prever a data, podendo o julgamento durar anos.

Estudo encomendado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação levantou o impacto da implantação da nova carga horária para atividades de planejamento. O estudo encontrou a necessidade de contratação de 222 mil novos professores, que custaria 3 bilhões e 500 milhões no próximo ano. Este impacto é obviamente maior naqueles estados onde inexiste hora-atividade ou ela é residual. Recentemente os professores entraram em greve no Rio Grande do Sul contra projeto de lei enviado pela governadora Yeda Crusius, que não cumpria a lei do piso. Este estado possui hora-atividade de 20% da carga horária, porém no decorrer do tempo foi contratando professores temporários que não possuem este direito. Esta esperteza aumentou o impacto atual de implantação da medida.

Como o valor do piso é muito rebaixado e a legislação permite calcular o seu valor em 2009 sobre toda a remuneração, o que o STF fez foi conceder aos governadores o aval para manter as jornadas atuais e diminuir o impacto do piso na vida dos professores.

O mais interessante é que o governo federal não comentou a decisão. Silenciou sobre um aspecto essencial para qualquer projeto de melhoria da qualidade educacional.

A decisão do STF representa um ataque aos direitos dos profissionais do magistério e um alento aos governadores e prefeitos.

Sem hora para planejamento é impossível implementar qualquer proposta séria na área pedagógica, pois os professores precisam ter tempo para discutir entre si a situação de cada aluno, planejar ações pedagógicas conjuntas e avaliar os resultados. As mudanças pedagógicas acontecem no ambiente da escola e não apenas mandando os professores para cursos e palestras.

NENHUM DIREITO A MENOS. AVANÇAR NA LUTA!

A atual crise do Capital tem proporções gigantescas, apenas vistas no inicio do século passado. Ao contrário do que dizem seus porta vozes no Estado e nos meios de comunicação, não se trata de uma crise de crédito, ou da gigantesca especulação financeira que rola no grande cassino dos mercados de ações.

Sua origem vem da super produção, ou seja, as grandes multinacionais intensificaram a exploração sob a classe trabalhadora e ao mesmo tempo investiram pesado em tecnologia, dessa forma mesmo batendo todos os recordes de produção e lucros nos últimos anos. São reféns de sua própria fórmula: ao investirem pesado em capital constante viram sua taxa de lucro despencar.As saídas que os capitalistas buscam são as mesmas e dessa vez pelo tamanho gigantesco da crise o impacto contra a classe trabalhadora será devastador: demissões, férias coletivas, PDV e a principal de todas elas: a diminuição do valor da força de trabalho, aumento dos exércitos industriais de reserva.

A crise que começou no coração do Império, se alastrou pela Europa e Ásia já chegou ao Brasil. Sendo assim o discurso do governo Lula caiu por terra, pois, só nos últimos 3 meses mais de R$ 200 bi já foram utilizados pelo Estado para “ajudar” as empresas. Mas essa ajuda não é a mais importante, eles precisam e querem mais. No último dia 13 o presidente da Companhia Vale em entrevista revelou sua conversa com o Presidente: reivindicou ao governo um “regime de exceção” na legislação trabalhista, ou seja, redução de direitos e salários enquanto eles se recuperam para uma nova fase de concentração de riquezas e lucros.

A mesma Vale que anunciou a demissão de 5 mil trabalhadores e que agora reivindica do Estado a suspensão temporária dos direitos trabalhistas, é a mineradora que mais lucrou nos últimos anos no mundo, fruto do processo de exploração contra a classe.

O presidente que só ouviu num primeiro momento, nessa semana já se colocou a disposição do empresariado para mediar mais um pacto entre empresas e sindicatos, para isso os Ministérios do Trabalho e da Previdência já preparam uma agenda para o consenso.

A CUT emitiu nota chamando a atitude dos empresários de oportunista, mas nada falou do movimento do governo em gestar mais um pacto onde os trabalhadores serão atacados, ao contrário apoiou a iniciativa do Estado em mais uma vez isentar as empresas de impostos. Ou seja, acatando o que manda o governo, a Central vai se mobilizar no sentido de imobilizar os trabalhadores.

Não poderia ser diferente. A CUT tenta reeditar o episódio das Câmaras Setoriais ocorrido no inicio da década de 90. Com o argumento de defender empregos os metalúrgicos do ABC realizaram o primeiro grande pacto com o Capital que não garantiu empregos, mas sim os interesses dos empresários em diminuir o valor da força de trabalho.

A partir dessa experiência a CUT foi gestora de tantos outros acordos que garantiram mais lucros aos patrões e mais derrotas aos trabalhadores: banco de horas, diminuição de salários, redução de direitos.

Os patrões irão demitir de qualquer forma, agora querem se aproveitar do período de crise para fazer os ajustes necessários para seguirem explorando mais os trabalhadores: por isso querem acordos que diminuam a jornada, com a diminuição dos salários, demitirem para terceirizar, precarizar as contratações e depois recontratar com salários menores ainda.

Por isso a única saída da classe trabalhadora segue sendo sua luta contra os ataques impostos pelo Capital.

A Intersindical junto com várias organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e a submissão ao governo federal está organizando desde já uma ação que começa a partir da base, dos locais e trabalho e moradia.

Organizar a luta com o conjunto da classe trabalhadora para construir as mobilizações, greves e ocupações necessárias para:

- Em defesa do emprego: pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pelas Convenções 151 e 158 da OIT.

- Por estabilidade no emprego. Ao invés de incentivos fiscais, punição para as empresas que demitem.- Contra qualquer medida contra os direitos da classe trabalhadora: nem reformas ou regimes de exceção que visem atacar os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais.

- Seguir lutando como resposta concreta à criminalização do movimento sindical, popular e da pobreza, que passa por demissões dos lutadores, assassinatos, interditos proibitórios e chacinas nas cidades e no campo contra população trabalhadora.

- Não pagamento das dívidas interna e externa.

- Estatização das empresas sob controle dos trabalhadores.

Nossa luta não será fácil e nem pequena, mas ao retomarmos nossa ação que extrapola as categorias e suas formas de contratação, nos enxergando como classe trabalhadora produtora de riqueza vamos ser capazes de enfrentar o Capital, seu Estado e os instrumentos criados por nós que se transformaram em seu contrário.

Contra o Pacto gestado pelas centrais sindicais pelegas com os patrões e o governo!

Não vamos garantir empregos e direitos nos rendendo aos interesses do Capital!

Construir a luta em unidade com todos aqueles que não se renderam ao Capital e seu Estado!

Organizar a partir da base nossa luta por nenhum direito a menos!

INTERSINDICAL - COORDENAÇÃO NACIONAL

São Paulo cortas aulas de História por causa da Editora Abril

A Secretaria da Educação de São Paulo, cortou aulas de História, Geografia, Educação Física, Artes por causa de uma disciplina estranha, chamada "Apoio Curricular ", que tem o absurdo de 6 aulas no terceiro ano (para 2009) e o material desta estranha matéria criada por Serra, são cadernos inúteis e duvidosos de qualidades, fabricados, não pela gráfica oficial do Estado, mas por ninguém menos que a Editora Abril e pelo grupo Rede Globo.
O jornal folha de São Paulo mente e desvirtua o assunto quanto a diminuição das aulas de história na grade curricular do ensino médio. O grande problema da retirada das aulas de história, (mas de geografia, educação física e artes no terceiro ano também ) não é culpa da sociologia nem da filosofia, que tem reles 4 aulas na grade do ensino médio para o ano de 2009, e sim uma certa disciplina, chamada "apoio curricular", criada no governo José Serra, que não tem propósito nenhum.

Ninguém sabe para que serve a tal "apoio curricular", e que na grade curricular de 2009 ficou com o absurdo de 6 aulas por semana, no terceiro ano do ensino médio. Essa disciplina, sem propósito nem objetivo, que retirou as aulas de outras matérias, principalmente as de humanidades, enquanto as de "exatas" ficaram intocáveis, como química, física e etc. A Folha de SãoPaulo, em matéria de Fabio Takahashi, publicada no dia 6 de dezembro de 2008, com o título "São Paulo corta aulas de história para pôr sociologia no currículo", é mentirosa e tendenciosa, e diz que a inclusão da sociologia é uma lei sancionada pelo "PT", essa uma lei, é a LDB, lei nacional da educação, e não foi criada pelo "PT" e sim por um movimento de 11 anos de luta para incluir o ensino de Sociologia em pé de igualdade com outras disciplinas não mais importantes que a sociologia e a filosofia. Essa lei, que o jornalista insinua como sendo do "PT", foi aprovada pela câmara dos deputados e pelo senado federal, e foi sancionado pelo presidente em exercício na época, José Alencar (já que a matéria quer buscar culpados por quem sancionou essas disciplinas).

Sociologia e Filosofia levam os alunos a refletirem sobre diversidade, a cultura, crítica, cidadania e etc, não são as unicas que promovem estes temas, mas são as essenciais para tratarem sobre eles. Cidadania, desenvolver capacidade de crítica, entender a cultura, são conceitos que aparecem na proposta curricular do ensino médio de São Paulo, de forma destacada, mas na hora de colocar as disciplinas centrais que tratem sobre este assunto, elas são retiradas da grade, são excluídas, e o pior, colocadas como culpadas, quando na verdade a ignorancia veio direto do gabinete da secretária da educação Maria Helena, ao propor a diminuição das ciências humanas no currículo do ensino médio paulista.

O que a Folha de São Paulo não diz, e o senhor Fabio Takahashi també não, é que a verdadeira culpada, pelas míseras aulas de sociologia, filosofia ( 4 por semana), pela diminuiç~çao da carga horaria de história e geografia, artes e educação física é uma tal disciplina desconhecida e inventada para o terceiro ano, chamada de "apoio curricular", que ganhou 6 AULAS no terceiro ano de 2009 (em 2008 eram duas), e com a desculpa de preparar os alunos para o vestibular(será que a escola media deve virar cursinho pré-vestibular, porque não fazem isso fora do horário normal de aulas ?) e com material produzidos pela Editora Abril, e pelo grupo rede globo, sendo que existe a gráfica oficial do Estado para isso.

Essa questão é de interesse da Editora Abril e de outros grupos empresariais, interessados em pegar um vasto mercado (são centenas de escolas no ensino médio no estado inteiro, que vão receber material da editora abril) para venderem seu peixe para o Estado de São Paulo, não aparece na matéria escrita por Takahashi da Folha de São Paulo, jornal que é ligado ao grupo "todos pela educação", que são mega empresários prontos para ganharem dinheiro com a educação pública, vendendo milhares de suas apostilas medíocres e caras, bem caras para o Estado gastar com isso, e a Fiesp é que vai sair ganhando, com o governo PSDB de José Serra. A grande intenção de Serra, e seus amigos pessoais dos editoriais Folha de São Paulo, foi criar disputa e conflitos entre os professores de humanas com a retiradas de aulas de geografia e história. Agora, como um grande corvo, Serra diz que a grade curricular para o ensino medío de 2009 esta suspensa, devido aos protestos de sindicatos, inclusive o dos sociólogos, contra a retirada das aulas de História.

Mexer na disciplina fictícia "apoio curricular" que vai encher os bolsos da editora abril, fabricando cadernos de péssima qualidade, com o absurdo de 6 aulas no terceiro ano, isso ele não fala, muito menos este jornal medíocre e ultrapassado chamado Folha de São Paulo. Se o governo de São Paulo quisesse daria sim para colocar todas as áreas em perfeito equilíbrio, exatas e humanas, e matemática e português, como prioridades, normalmente com a maior parte das aulas. Mas o interessa não é este, o interesse é criar conflitos para não mexer nos ganhos da Editora Abril em cima da educação públicas paulista. São os interesses empresariais, do lucro sobre a educação pública paulista, que estão determinando essa questão.

Desejamos a todos os camaradas, companheiros(as), amigos(as) e colaboradores da Corrente Sindical Unidade Classista (UC) um bom final de ano

E que atravessemos esse período renovando as energias para as lidas do ano de 2009, certos de que estaremos juntos novamente nos desafios e embates colocados pela luta de classes, pelas lutas do nosso povo. Contribuindo para levar mais adiante essa contínua e tenaz batalha para construir uma posição justa que ilumine a prática e aponte o caminho da vitória sobre o jugo do imperialismo, sistema capitalista mundial, que, procurando inebriar a todos com seus nichos de néon, de mercadorias e bugigangas, oferece aos trabalhadores e ao povo, particularmente aos jovens, a falta de perspectivas, de valores, de princípios, a incerteza do futuro, a insegurança de um emprego e o desemprego; oferece a violência, a miséria, a barbárie.
Que 2009 seja um ano em que avancem a aspiração e a perspectiva da construção da nova sociedade, assentada nos valores da solidariedade e da cooperação, uma sociedade socialista, que livre a humanidade da exploração de uma classe sobre outra, rumo à sociedade sem classes.
"Que o ano de 2009 seja marcado pela solidariedade e a luta dos povos."

Boas Festas a todos!



Dedução

Não acabarão nunca com o amor,
nem as rusgas,
nem a distância.
Está provado,
pensado,
verificado.
Aqui levanto solene
minha estrofe de mil dedos
e faço o juramento:
Amo
firme,
fiel
e verdadeiramente.

Vladimir Maiakovski - URSS (1893-1930)

Campanha de Alfabetização do MST

Resolver o problema do analfabetismo no Brasil é uma tarefa tão nobre e digna quanto o ato de lutar pela terra e pela reforma agrária. A luta pela educação universal é uma prioridade de toda a militância, por isso, e com grande alegria, é que o MST assumiu a bandeira: Todos e Todas Sem Terra Estudando - Campanha Nacional de Alfabetização no MST!

Em 23 anos de existência do nosso Movimento, o desafio da educação e da alfabetização sempre caminhou junto com nosso processo de luta, organização e mobilização dos trabalhadores/as rurais. Em nossos primeiros acampamentos já existia a escola, embaixo de uma árvore, num barraco... Com a mesma preocupação de alfabetizar e educar. Não estamos, portanto começando uma Campanha do zero, temos acúmulos práticos e teóricos. Temos experiências e temos milhares de pessoas que foram alfabetizadas e educadas nas escolas do MST, com nossa própria pedagogia, voltada para a realidade do campo e com uma perspectiva transformadora. Assumimos como questão de honra acabar com o analfabetismo em nossas áreas de assentamentos e acampamentos, através da adoção de vários métodos pedagógicos e inspirados em nosso grande mestre Paulo Freire. Pela grandeza da missão, nos coube também a tarefa de conhecer outras experiências no Brasil e na América Latina, no espírito de aprender com outros processos históricos.

Assim, e graças à solidariedade do povo cubano, tivemos acesso ao método de alfabetização SIM, EU POSSO! Do Instituto Pedagógico Latino Americano e Caribenho de Cuba, no ano de 2005. E de lá pra cá, toda a militância e o conjunto de nosso Movimento vem fortalecendo um belo processo de alfabetização em todos os lugares onde temos famílias Sem Terra.

Lançamos no Encontro da Coordenação Nacional em 2004, Goiânia-GO, a linha política de Todo e Toda Sem Terra Estudando. Logo depois, na reunião da Coordenação Nacional do MST, em Salvador-BA, no mês de janeiro de 2007, realizamos um belo Ato pela Educação e contra o Analfabetismo, e por último, numa profunda mística durante o nosso 5º Congresso Nacional, em Brasília, com mais de 17.500 delegados/as, todos no mesmo coro e voz, agarramos a responsabilidade histórica com as futuras gerações, afirmando que esta Campanha será a nossa contribuição solidária com a sociedade brasileira.

As tarefas estão lançadas, o desafio é grande. Estamos fazendo chegar até você, este pequeno Manual de orientações práticas. O mais importante é compreender o tamanho da responsabilidade e não permitir que tenhamos companheiros e companheiras analfabetos em nossas comunidades.

Vamos à luta pela alfabetização!

Vamos construir territórios livres do analfabetismo!

Um ótimo estudo!

VAMOS TODOS À CAMPANHA, ESSA LUTA É NOSSA!

Direção Nacional do MST

Pós-graduação, Regra de transição, Desconto previdenciário, Pagamento de dobras e Professores em readaptação funcional

Negociação com o Secretário de Administração e Recursos Humanos

No dia 02 de dezembro de 2008 realizamos uma manifestação na Espírito Santo 250 solicitando uma conversa com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos sobre o estoque de diplomas de pós-graduação represados. Fruto desta manifestação foi agendada uma reunião para o dia seguinte. Relatamos aqui os pontos discutidos nesta reunião.


Pós-graduação

Segundo a Secretaria de Administração, a regulamentação da Lei 9465/07 (modifica os critérios para aceitar os diplomas da pós-graduação para fins de progressão na carreira) está pronta na forma de decreto, mas por causa da Lei Eleitoral não pode ser publicada este ano. Esta demanda já foi apresentada para a equipe de transição, no entanto apenas o novo governo poderá assiná-la.

Solicitamos uma reunião com o procurador para discutir a possibilidade de publicação imediata, pois como isto foi um compromisso deste governo, é importante que solucione ainda neste mandato.

Com relação à regra de transição (lei que validará os cursos iniciados na vigência da lei anterior e concluídos após a nova lei), o Secretário reafirmou que será necessário enviar um projeto à câmara de vereadores, o que também terá que ser feito na próxima gestão. Os cursos concluídos antes da aprovação da lei e que por diversos motivos ainda não representaram progressão na carreira do servidor tem que cumprir os critérios da lei anterior, não sendo necessária a regra de transição neste caso (só a regulamentação resolve).

Solicitamos ainda uma reunião com a equipe de transição do governo para discutir esta situação e demais assuntos pendentes.


Desconto previdenciário sobre 1/3 de férias

Depois de várias tentativas de negociar junto à Administração a suspensão do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias, o Sindicato, a partir de 2006, recorreu judicialmente para que houvesse a suspensão da cobrança e a restituição dos descontos indevidos dos últimos cincos anos (período não prescrito).

Este ano, diante do reconhecimento do judiciário de que o desconto cobrado era indevido e do número de ações movidas pelo nosso e outros sindicatos, a Administração da PBH suspendeu a cobrança para todos os/as servidores/as municipais. Foi construído também um acordo judicial para a restituição de quem entrou na justiça.

Em reunião no dia 03 de dezembro de 2008 fomos informadas que esta restituição será paga administrativamente a todos/as que a requisitarem e preencherem os formulários, inclusive comprovando não ter ações na justiça com este teor. Se for a opção do servidor, para aqueles/as que tiverem processo em andamento, devem apresentar também a comprovação do pedido de suspensão do processo.

Mas atenção: aconselhamos às pessoas que já entraram com o processo na justiça a mantê-los, pois os valores recebidos poderão ser maiores do que os valores pagos administrativamente. Não tomem nenhuma medida até que recebam o comunicado oficial da PBH.


Outras Pendências

O pagamento das dobras referente ao mês de julho e a avaliação de desempenho (licença maternidade como tempo efetivo para a estabilidade das educadoras infantis; terceira avaliação para a progressão) serão tratadas em outra reunião junto com gerentes dos setores.

Professores readaptados pedem socorro
Manifestamos nossa indignação à atitude do prefeito Fernando Pimentel de retirar as férias, os recessos escolares e o tempo de aposentadoria especial dos professores em readaptação funcional, ou seja, separou, de forma arbitrária, a carreira destes profissionais da carreira dos outros professores.
Professor em readaptação funcional é um profissional que por modificação no seu estado físico e/ou mental teve alterada a sua capacidade para o trabalhado devido a doenças originadas pelo trabalho exercido em sala de aula.
Estamos denunciando em todos os espaços possíveis para que tal atitude não se configure em 2009.
Esperamos que este manifesto chegue até o prefeito eleito Marcio Lacerda e/ou a sua equipe de transição e demais agentes políticos que possam defender os professores em readaptação funcional que contribuem, dentro de suas limitações, para a melhoria de uma educação de qualidade desenvolvendo projetos pedagógicos nas bibliotecas ou das escolas ou em outros espaços das escolas.
Comissão de Readaptação Funcional do Sind-Rede/BH

A NOSSA PROFISSIÃO PODE NOS ADOECER. POR ISSO AJUDE!

Peço que enviem, para os e-mails abaixo, o manifesto em defesa dos Trabalhadores em Educação que estão em readaptação funcional.
Rádio Itatiaia programa2@itatiaia.com.br ou ligue 2105.3588
Rede Globo http://globominas.globo.com/GMinas/0,23716,GTF0-3397,00.html ou ligue 3112-3500
TV Alterosa http://www.alterosa.com.br/html/capa_faleconosco/capa_faleconosco.shtml ligue (31) 3237-6085 ou 31 3237-6000 Alô Alterosa - 8807-7700
Fernando Pimentel http://www.fernandopimentel.com.br/fale.php
Marcio Lacerda marcio40@marciolacerda40.can.br

Vereadores ( albertorodrigues@cmbh.mg.gov.br, alexandregomes@cmbh.mg.gov.br, anapaschoal@cmbh.mg.gov.br, anselmojosedomingos@cmbh.mg.gov.br, antoniopinheiro@cmbh.mg.gov.br, arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br, autairgomes@cmbh.mg.gov.br, balbino@cmbh.mg.gov.br, caixeta@cmbh.mg.gov.br, carlaopereira@cmbh.mg.gov.br, carlucio@cmbh.mg.gov.br, chambarelle@cmbh.mg.gov.br, divinopereira@cmbh.mg.gov.br, elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br, eliasmurad@cmbh.mg.gov.br, fredcosta@cmbh.mg.gov.br, geraldofelix@cmbh.mg.gov.br, geraornelas@cmbh.mg.gov.br, henriquebraga@cmbh.mg.gov.br, hugothome@cmbh.mg.gov.br, indio@cmbh.mg.gov.br, luziaferreira@cmbh.mg.gov.br, marialscarpelli@cmbh.mg.gov.br, moamedrachid@cmbh.mg.gov.br, neilabatista@cmbh.mg.gov.br, neusinhasantos@cmbh.mg.gov.br, ovidioteixeira@cmbh.mg.gov.br, pastorcarlos@cmbh.mg.gov.br, paulao@cmbh.mg.gov.br, paulolamac@cmbh.mg.gov.br, preto@cmbh.mg.gov.br, reinaldolima@cmbh.mg.gov.br, ronaldogontijo@uai.com.br, ruiresende@cmbh.mg.gov.br, silviahelena@cmbh.mg.gov.br, silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br, tototeixeira@cmbh.mg.gov.br, valdivino@cmbh.mg.gov.br, viniciusdantas@cmbh.mg.gov.br, wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br)

Sind-Rede/BH Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte - MG

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Alfabetização: MST certifica 300 em Pernambuco

Na próxima terça-feira (16), uma cerimônia simbólica certificará 300 adultos e jovens trabalhadores rurais Sem Terra de Pernambuco, alfabetizados por meio da Campanha Nacional de Alfabetização do MST – Todos e Todas Sem Terra Estudando!" A cerimônia de formatura acontecerá a partir das 19h, no Santuário São José, ao lado da Fafica, em Caruaru.
Os formandos representarão os mais de 2.000 trabalhadores rurais do estado que já foram alfabetizados ou estão em processo de alfabetização por meio da campanha. Além dos educadores e educandos, estarão presentes na certificação o ator Chico Diaz e sua esposa, a atriz Silvia Buarque, a atriz Tuca Moraes, o cônsul de Cuba no Brasil, Sr. Adolfo Nunes Fernandes, e a cônsul da Venezuela em Pernambuco, Sra. Coromoto Godoy.
Territórios livres de Analfabetismo
Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/2006) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil possui 37 milhões de analfabetos funcionais. Destes, 15 milhões são analfabetos absolutos. Mais da metade dos analfabetos estão no Nordeste.
Outra pesquisa, realizada em 2004 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação, concluiu que no meio rural brasileiro a taxa de analfabetismo entre os adultos é de 28,7%, quase o dobro da taxa no meio urbano. Os maiores índices de analfabetismo estão em municípios do norte e nordeste brasileiro.
Tal situação demonstra que a garantia do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria – conforme fixado no inciso I, artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 (Cf. Brasil, MEC; 2005) –, não vem sendo cumprida no campo. “Meu pai nunca me botou na escola, a minha escola foi a enxada onde comecei aos 11 anos. Capinava mato na vazante como se fosse homem. Trabalhava dia e noite mudando cebola, isso tudo para ajudar o pai a fazer a feira. Às vezes ia para a roça e quando chegava não tinha nada para comer”. Esse depoimento de uma camponesa de 57 anos revela a dimensão da negação do direito a muitos trabalhadores em nosso país.
Transformar essa realidade tem sido um dos principais desafios assumidos pelo MST, e esse esforço já tem dado frutos. Dados da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária, realizada também pelo INEP, em 2004, mostram que a taxa de analfabetismo em assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária é de 23%, ou seja, quase 6% a menos do que no meio rural em geral.
Mas o objetivo do MST vai muito além: é tornar todos os acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária territórios livres do analfabetismo. Por isso, durante o 5º Congresso Nacional do MST, realizado em Brasília, no ano passado, o Movimento lançou uma Campanha Nacional de Alfabetização, com o lema “Todos e Todas Sem Terra Estudando!”, que já alfabetizou milhares de trabalhadores rurais Sem Terra em todo o país, só em 2008.
Solidariedade e trabalho voluntário
A Campanha utiliza como base o método Sim, eu posso!, programa de alfabetização de jovens e adultos desenvolvido por Cuba e que tem ajudado a erradicar o analfabetismo em diversos países do mundo. O Sim eu Posso! é uma combinação do ensino a distancia com o ensino presencial, utilizando-se de video-aulas em conjunto com o trabalho educativo e instrutivo do facilitador.
Os programas das vídeo-aulas são condicionados a cada comunidade em específico, partindo de seus costumes e aproveitando o conhecimento adquirido ao longo da vida, para progressivamente dar elementos universais reconhecíveis pelos participantes, partindo do particular para o geral. Assim foram desenvolvidos programas específicos para o Brasil, em que atores conhecidos como Chico Diaz e Tuca Morais foram alguns dos personagens.
A solidariedade e o trabalho voluntário é outra marca da Campanha de Alfabetização do MST em Pernambuco. Para ser um educador do método Sim e Posso não é necessário ser um professional. Basta ter algum nível de escolaridade muito amor e solidariedade. Em Pernambuco todos os educadores do MST que atuam na campanha são voluntários.
São mais de 100 educadores, atuando em todas as regiões do Estado, alfabetizando voluntariamente camponeses como o Sr. Sebastião, do assentamento Santa Isabel, no município de São Caetano. Para ele, a alfabetização despertou o desejo de dar continuidade ao seu processo de escolarização: “Eu sabia pouco, mas quando puxa pela memória mais a gente aprende. Agora estou estudando para mudar muita coisa na vida da gente, a escola é muito importante”, ensina Sebastião.

Auxiliares de Biblioteca promovem manifesto durante reunião na SMED/PBH

Coletivo Lima Barreto agita o VIII Encontro
Auxiliares de Biblioteca marcaram o encontro promovido pela SMED com uma justa manifestação de seus interesses. Nesta quinta-feira, 11 de dezembro o Coletivo Lima Barreto distribuiu o manifesto PBH e Livros Didáticos: tudo, menos você para tod@s @s presentes na reunião e falaram ao público presente no Auditório Paulo Freire, no 8º andar da secretaria, numa cortesia dos organizadores.
De acordo com Daniel Oliveira, da comissão de Auxiliares de Biblioteca do Sind-Rede/BH, a intenção era promover o manifesto no final deste ano letivo para que pudessem retomar 2009 com os mesmos temas. "A idéia foi de utilizar o tema dos Livros Didáticos como mote de luta. Todos já estamos cansados de saber as dificuldades, pressões e restrições comuns pelas quais toda a classe passa. Então, chegou a hora da união em torno das questões que atrapalham o desenvolvimento do nosso trabalho", afirmou Oliveira.

Para o Sind-Rede/BH, as reivindicações d@s Auxiliares de Biblioteca são iteiramente concernentes, como destacou o diretor do sindicato, Heitor Bretas: "a questão da equiparação de jornada de trabalho com a d@s professor@s, sem redução de salários é fundamental nesta luta. Uma jornada mais condizente proporciona qualidade na outra ponta, além de gerar mais empregos".
Para Thaís Lacerda, diretora do Sind-Rede/BH, a manifestação foi o primeiro passo para sensibilizar as demais classes representadas pelo sindicato para a causa d@s Auxiliares de Biblioteca. De acordo com Thaís, toda essa movimentação em torno de uma proposta comum, gerada a partir de reuniões, possibilitará uma maior visibilidade, dando início a um fluxo de informações e ações que visam culminar em assembléias da categoria."É bonito ver a luta de uma turma que até então não havia se organizado dentro do Sind-Rede/BH, apesar das tentativas anteriores. Agora vai !", entusiasma-se a diretora, enfatizando que é a melhor oportunidade d@s Auxiliares de Biblioteca unirem-se em torno de questões comuns e somar forças, ganhando representatividade.

Há quase cinco anos na RMEBH, o auxiliar Alexandre Campinas, da comissão d@s Auxiliares, também destacou a oportunidade de união a partir das carências comuns da classe. "É o nosso momento. Nós começamos a construir agora as mudanças essenciais que vamos buscar em 2009. Queremos acabar com a instabilidade pela qual passamos para poder voltar a produzir qualidade para o nosso público, os alunos da rede", garante Alexandre, ressaltando que para que isso aconteça é de fundamental importância que Auxiliares de Biblioteca estejam presentes nas reuniões do coletivo no sindicato e também nos eventos - seminários, assembléias, cursos, debates, etc - promovidos pelo Sind-Rede/BH. "A frase o sindicato somos nós é antiga, entretanto mais do que nunca está válida. Nada vai para a frente sem que exista empenho e, sobretudo, participação de nossa parte. Auxiliares de Biblioteca: participem !", convoca Alexandre Campinas.
A comissão deve reunir-se ainda neste final de ano letivo para avaliar os efeitos da ação e já planejar as atividades que marcarão o início de 2009. O objetivo é não perder a mobilização e, ao mesmo tempo, buscar a participação do maior número possível de Auxiliares envolvid@s com a campanha.
O MANIFESTO não chegou até você? Quer ler na íntegra? Então acesse http://www.coletivolimabarreto.blogspot.com/

A EDUCAÇÃO DE RIO CLARO/SP EM PERIGO

A atual conjuntura da educação municipal de Rio Claro baseia-se no provérbio popular “Em terra de cego, caolho é rei”, no qual o Secretário Municipal da Educação, Gunar Wilhelm Koelle, seria o caolho e, por conseguinte, o rei, enquanto que os professores, alunos e pais seriam os cegos, taxados de ignorantes e incapazes de compreender os significados dos discursos do rei e das leis das quais se embasa.

Diz-se isto em função dos argumentos apresentados pelo secretário quanto à necessidade de regulamentação e contratação de professores adjuntos para a rede municipal, que, nas palavras do secretário, “vem ao encontro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” e do “Ministério Público Estadual” mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Contudo, estes argumentos são falaciosos e mentirosos.

Primeiramente, a Constituição Federal (CF) é clara na divisão de poderes no Brasil. O Tribunal de Contas, apesar de possuir a palavra tribunal em seu nome, é um órgão do legislativo e que, portanto, não faz parte do poder judiciário. O Tribunal de Contas somente aprova ou reprova contas, ações etc., sendo que a abertura ou não de processo civil ou criminal é de responsabilidade do Judiciário através do Ministério Público, bem como a aprovação ou reprovação política das contas está sob a responsabilidade da instância legislativa competente, como a Câmara dos Vereadores ou a Assembléia Legislativa, quando relacionada ao Governo Estadual.

O Ministério Público, por sua vez, não pode obrigar a uma prefeitura um determinado tipo de contratação de trabalhadores. Tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público não estão obrigando a Secretaria da Educação de Rio Claro a contratar o professor adjunto, como apregoa o secretário, mas sim estão proibindo a contratação de trabalhadores temporários. O professor adjunto, portanto, é uma invenção, péssima, diga-se de passagem, do secretário Gunar Koelle, já que é sempre importante relembrar que os professores foram contrários a inserção da figura do professor adjunto quando das discussões, formulações e aprovação do Estatuto do Magistério Municipal de Rio Claro. Disso se segue que o professor adjunto não atende as exigências do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Trabalho, mas tão somente as do secretário.

Em segundo, de acordo com a Lei Complementar nº 024 de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro –, não existem garantias de plano de carreira para este profissional. Em suma, será um estatutário pela metade, prova justa da falta de compromisso dos que fizeram questão da inserção da figura do professor adjunto no estatuto. O secretário em nenhum momento toca nesse ponto, pelo contrário, ignora-o. O que quer é expandir o professor substituto ao invés de expandir o professor titular, lotado em escola, com plano de carreira, reconhecidamente melhor para a qualidade do ensino. Afinal, o que impede a contratação de professores titulares do último concurso em quantidade suficiente para o ano que vem, já que fez parte do programa do candidato vencedor à prefeitura municipal?

Em um documento intitulado “Estudos referentes ao impacto da implantação do Cargo de Professor Adjunto na Rede Municipal de Rio Claro a partir de 2009”, anexado ao projeto de lei, o secretário Koelle diz que a Secretaria economizará com o professor adjunto, pois deixará de recolher o FGTS para recolher somente 16% para o IPRC (Instituto de Previdência de Rio Claro). O que esqueceu de dizer é que a “economia” também virá através de um salário de R$ 400,00, criando um professor de “segunda classe”. Aliás, não há uma menção sobre o salário do professor, pois não há em todo o documento (de uma página, o que demonstra a profundidade rasa do estudo) uma análise sobre os impactos da implementação sobre a escola e o professor, ou a adequação do professor adjunto à Lei 11.738, de 17 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional e obriga que 1/3 do tempo de trabalho seja de estudos, pesquisa e outras atividades afins (artigo 2º, inciso IV), por exemplo.

Aqui vão algumas perguntas para o secretário responder: como fica a adequação do professor adjunto à lei que institui o piso salarial nacional? Como fica dividida a carga horária do professor adjunto, respeitando a divisão de 2/3 para trabalho de docência e 1/3 para outras atividades, já que as horas de trabalho são flexíveis? Afinal, não há menção disto em texto nenhum, muito menos no lacônico projeto de lei. Como se chamará novos professores titulares se já estarão efetivados 300 professores adjuntos? Se chamar em quatro anos, por exemplo, 300 professores titulares, o que acontecerá com os 300 professores adjuntos agora contratados? Demitidos não poderão ser, obviamente. Onde está um estudo minimamente razoável do impacto sobre o orçamento, baseado no art. 11, inciso V, da lei 9.394/96 e na lei 11.494, que institui o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)?

A verdade é que não existe um estudo realmente sério e uma discussão profícua e madura sobre o professor adjunto. Mas, para o secretário, somos cegos, ignorantes e desconhecedores da realidade educacional e das leis que a regem, e é exatamente por isso que se fundamenta em argumentos falaciosos e mentirosos, negando-se a qualquer discussão séria e condizente com as demandas políticas de uma cidade como Rio Claro. Mas, como diria Machado de Assis, que, por sinal, exemplifica melhor a conjuntura educacional de Rio Claro e do secretário do que o provérbio, “ao vencedor as batatas!”

VIII ENCONTRO DE PROFISSIONAIS NAS BIBLIOTECAS DA RMEBH

Acontecerá no Auditório Paulo Freire,no 8º andar da SMED, na rua Carangola.

O credenciamento será as 07.30h.

O COLETIVO LIMA BARRETO DE AUXILIARES DE BIBLIOTECA estará presente, distribuindo o nosso MANIFESTO para todos os presentes.

Só com a luta de todos poderemos acabar com o caos pelo qual passamos!

Precisamos muito da união de todos neste momento. Se você puder ajudar o "grupo de todos" nas tarefas de distribuição do MANIFESTO e registro dos e-mails dos Auxiliares de Biblioteca, estaremos lá a partir das 7.00h! A sua colaboração é fundamentalpara o fortalecimento dosAuxiliares de Biblioteca.

Se você precisa de maiores informações, fale com a Thaís no Sind-Rede/BH pelo telefone 3226.3142, Alexandre: 9273.0268 ou Daniel 86839296.

Manifesto dos Auxiliares de Biblioteca Escolar da RMEBH - Coletivo Lima Barreto

Nosso manifesto está pronto !

Aguarde a distribuição e também o convite para participar da grande distribuição que faremos em evento próximo.

O Coletivo Lima Barreto somos nós !

MANIFESTO

A PBH alardeia a importância da leitura no cotidiano escolar em vistosas propagandas no horário nobre. Na campanha eleitoral de Márcio Lacerda e outr@s candidat@s, tal importância foi apresentada como um eixo fundamental.

MARKETING ?
Queremos compartilhar com a comunidade escolar e @s trabalhador@s de Belo Horizonte uma outra realidade. A nossa realidade: muito menos brilhante e longe da virtualidade apresentada nas propagandas oficiais.
Longe do espetáculo da mídia, a PBH implanta uma política divisionista que tenta confrontar Auxiliares de Biblioteca Escolar e os demais profissionais da RMEBH. Um claro exemplo disso foi dado no último reajuste, quando ficamos com um dos menores percentuais (12 %) dentre todos os profissionais de UMA MESMA CATEGORIA.

SOMOS MENOS ?
Para a SMED, sim:
Quem carrega a responsabilidade e a atribuição oficial de incentivar a leitura e todo o desenvolvimento positivo que decorre em conseqüência, vale menos.
Além disso, uma série de questões importantes são IMPOSTAS com o claro intuito de MENOSPREZAR Auxiliares de Biblioteca E DIVIDIR (grupo dividido perde a força) A CATEGORIA. Somente uma política que atenda as reivindicações fundamentais da área, garantindo uma escola pública de qualidade, comprometida com a maioria da população e verdadeiramente democrática pode valorizar o espaço escolar e TODOS os seus profissionais.

Assim sendo, apresentamos nossas reivindicações, que buscam – também –melhorar a qualidade da educação:

• Política salarial que garanta a recomposição do poder de compra dos salários;

• Isonomia salarial na PBH entre os servidores que possuam curso superior;

• Redução da jornada de trabalho de 6h para 4h30 (como os professores), SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS;

• Valorização pela promoção de projetos;

• Direito à candidatura nas eleições escolares;

• Fim da criminalização dos movimentos sociais e sindical, reconhencendo o SIND-REDE/BH como o sindicato de TODOS os trabalhadores (as) em educação da RMEBH;

• Definição de uma política de saúde que garanta a prevenção e o tratamento das principais doenças que atingem a categoria;

• Percentual de insalubridade, dada as inúmeras doenças respiratórias a que estamos sujeitos por manusear materiais velhos e empoeirados.

RESOLUÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRISIONEIROS DO IMPÉRIO

No dia 12 de setembro cumpriram-se dez anos de injusta prisão em cárceres estadunidenses dos Cinco Heróis cubanos. Mediante um julgamento fraudulento estes valorosos companheiros foram submetidos a longas condenações que somam quatro prisões perpétuas mais 77 anos por lutar contra o terrorismo que, de maneira impune, se desenvolve desde o território dos EUA contra a nação cubana.
Durante todos estes anos, os Cinco padeceram de confinamento solitário e foram vítimas de pressões psicológicas de todo tipo. O governo dos Estados Unidos limitou o direito que têm de receber visitas regulares de seus familiares, e em particular, negaram a permissão a duas das esposas, Olga e Adriana, as quais não podem visitar a Rene e Gerardo, há oito e dez anos, respectivamente.
A isto se soma o alongamento do processo legal contra os Cinco, privando-lhes do direito a um julgamento justo, rápido e imparcial, como estabelecem as leis internacionais e a própria constituição dos EUA, na qual foi reconhecido em 2005 por uma Seção de três juízes da Corte de Apelações de Atlanta, que anulou as sentenças e ordenou a realização de um novo julgamento, decisão revogada posteriormente pelo pleno da Corte.
Em junho do presente ano, outra Seção de três juízes do 11º Circuito de Apelações ratificou os veredictos de culpabilidade em todos os cargos. No entanto, reconhecendo que não houve delito de espionagem, enviou três dos companheiros a re-sentença.
A Corte de Apelações recusou o recurso de revisão apresentado pela defesa, ficando como única opção legal a petição de consideração à Corta Suprema dos Estados Unidos, o que abre uma nova etapa na luta por sua liberação.
O governo estadunidense fez pouco caso do pedido de justiça exigido durante este tempo por organismos internacionais e das Nações Unidas, como o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos, assim como por parlamentares, intelectuais, prêmios Nobel, organizações religiosas, de direitos humanos e de advogados de todo o mundo.
Esta atitude ratifica que estamos diante de uma batalha política e que todas as ações que realizemos são de vital importância para aumentar a pressão internacional sobre o caso e conseguir que se faça justiça com estes cinco cubanos.
Por tudo isso, a Corrente Sindical Unidade Classista, os Trabalhadores e Trabalhadoras, Operários e Operárias de todo o mundo ratificamos nossa solidariedade com Gerardo, Rene, Ramón, Fernando e Antonio, e exigimos sua imediata libertação.

Coletivo Lima Barreto

Somos um coletivo formado pelos Auxiliares de Biblioteca Escolar no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte. Se você é Auxiliar de Biblioteca, está no lugar certo. Se não é, seja bem-vindo(a) e intere-se sobre a nossa luta.

http://coletivolimabarreto.blogspot.com/

Na Bruzundangaera assim: "(...) toda a vez que um artigo ferir interesses de parentes de pessoas da‘situação’ ou de membros dela,fica entendido que não tem aplicação (...)". Lima Barreto

Um louco, um alcoólatra, um jornalista andarilho urbano sempre atento às injustiças e massacres sociais, funcionário público. DISCRIMINADO: negro e brasileiro.

Não é por acaso que o grande escritor (Os Bruzundangas, Triste Fim de Policarpo Quaresma, A Nova Califórnia e Outros Contos, Recordações do Escrivão Isaías Caminha entre outros) foi escolhido como um"patrono sentimental" do nosso coletivo. Tido como "o sucessor" do mestre Machado, Afonso Henriques de Lima Barreto não desceu na goela da sociedade branca do início do século XX: saudosada escravatura.

Pancada após pancada, derrubaramBarreto do posto que sempre deveriater ocupado na literatura nacional, reduzindo-o a um monte de carne humana que morreu, aos 36 anos de idade, encarcerada em um hospício de subúrbio, não sem antes deixar registrada a obra Cemitério dos Vivos na qual assim relata sua passagem pela"clínica de loucos da Praia Vermelha":"(...) que, por ele, me punha na rua. Voltei para o pátio. Que coisa, meu Deus! Estava ali que nem um peru, no meio de muitos outros, pastoreado por um bom português, que tinha um ar rude,mas doce e compassivo, de camponês transmontano. Ele já me conhecia da outra vez. Chamava-me você e me deu cigarros. Da outra vez, fui para a casa-forte e ele me fez baldear a varanda, lavar o banheiro, onde me deu um excelente banho de ducha de chicote. Todos nós estávamos nus, as portas abertas, e eu tive muito pudor. Eu me lembrei do banho de vapor de Dostoiévski, na Casa dos Mortos. Quando baldeei, chorei; mas lembrei de Cervantes, do próprio Dostoiévski, que pior deviam ter sofrido em Argel e na Sibéria (...)".

Após sua morte, e diante da irrefreável popularidade do escritor, a sociedade racista tentou embranquecer Lima Barreto como condição de sua reabilitação. Lima Barreto,tal como pretendido pelos salões das elites. Não deu certo... Hoje nós sabemos que o negro Afonso Henriques de Lima Barreto foi mais um super-herói brasileiro.

Alexandre Campinas

Auxiliar de biblioteca da RMEBH

Coletivo Lima Barreto

Reduzir a jornada de trabalho, manter e ampliar direitos - Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas

Crianças morrendo dentro das fabricas, sendo engolidas por máquinas muito maiores que seus próprios corpos, mulheres parindo no meio da linha de produção, homens morrendo após mais de 20 horas de trabalho.

A luta pela redução da jornada de trabalho atravessou séculos. Homens e mulheres deram sua vida para que classe trabalhadora tivesse o direito ao mínimo descanso depois do processo cruel de produção, cuja força de trabalho é a única mercadoria que no processo de produção quanto mais se desgasta mais gera valor.

Na Europa e nos EUA os trabalhadores e trabalhadoras através das lutas construídas na década de 70/80 garantiram a redução da jornada de trabalho. O Capital na década seguinte fará seu movimento de buscar ampliar e aprofundar a exploração da classe trabalhadora em outras áreas.

A partir da década de 90 com o processo da reestruturação produtiva as grandes multinacionais impõem aos trabalhadores uma série de mudanças no processo de trabalho que garantiram a intensificação e o aumento da produtividade com as novas tecnologias e a flexibilização da jornada de trabalho.

Um dos principais mecanismos da flexibilização da jornada se deu através do Banco de Horas um sistema onde a jornada permanece inalterada, as horas extras não são pagas e fazem parte de um Banco, que serve para atender as demandas da empresa, ou seja, em picos de produção horas trabalhadas além da jornada, em baixa produção as horas trabalhadas a mais durante o pico de produção são transformadas em folgas aos trabalhadores, controladas pela empresa.

O resultado para os trabalhadores foi o aumento da exploração de sua força de trabalho, como também dos acidentes e doenças provocados pelo trabalho, porque a “Qualidade Total” marca do processo da reestruturação, veio acompanhada da piora das condições do trabalho, pois a modernidade tão propagandeada, produziu um exército de doentes no trabalho: lesões por esforços repetitivos, depressão, morte por excesso de trabalho.

A marca do período que vivemos é do prazo de validade cada vez menor de nossa força de trabalho, ou seja, o Capital combinou no país os mecanismos de intensidade e produtividade no processo de trabalho, fazendo com que os trabalhadores e as trabalhadoras adoeçam cada vez mais rápido e sejam jogados como refugo no processo de produção de valor.

Extensão das jornadas, através de horas extras, onde os trabalhadores são levados seja por um endividamento crescente e pela pressão direta das empresas a recorrem cada vez mais as horas extras. A exceção passa a ser regra: horas a mais durante a semana regular e obrigatoriedade do trabalho aos sábados e domingos.

Junto a isso o Estado através da política de reformas auxilia o Capital com várias medidas: não reconhecimento do nexo entre a doença e o trabalho exercido, altas programadas onde o trabalhador retorna ao trabalho sem as mínimas condições e estabilidade, diminuição da concessão de auxilio previdenciário entre outros fazem parte do pacote de uma reforma da previdência que há muito tempo já se realiza através de medidas provisórias ou ordens de serviço internas do governo.

Para baratear ainda mais o valor pago a única mercadoria quem tem a classe trabalhadora; sua força de trabalho, o Capital institui o banco de horas como uma nova ferramenta que adequa a jornada de acordo com sua demanda e coloca os trabalhadores a mercê das necessidades das empresas.

No Brasil parte do movimento sindical adere a proposta de Banco de Horas que veio acompanhada do argumento que seria esse um instrumento capaz de barrar as demissões. Assim sindicatos ligados à Força Sindical e uma parcela importante de sindicatos filiados a CUT fazem acordos com várias empresas aceitando o banco de horas.

Exemplos são muitos que demonstram que o Banco de Horas além de não manter ou ampliar empregos, conseguiu reduzir ainda mais o valor da força de trabalho. Destacamos os acordos dos metalúrgicos na Volks em São Bernardo e Taubaté no estado de SP, onde as demissões seguiram, a redução de salários e piso foram feitas após o banco de horas e recentemente se formalizou em acordo a obrigatoriedade de trabalho em 33 sábados no ano de 2008 na planta de Taubaté.

São essas centrais sindicais que agora constroem uma agenda de pressão institucional para exigir a redução da jornada de trabalho, mas ocultando a realidade dos trabalhadores que estão em sua base social, que amargam as conseqüências da flexibilização da jornada de trabalho.

Parte significativa do movimento sindical resiste a essa proposta de pacto com o Capital e enfrentando não só as empresas, mas também os instrumentos do Estado. Além de não se submeter ao banco de horas, consegue através da mobilização a partir dos locais de trabalho a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Alguns exemplos são de setores importantes da indústria metalúrgica em cidades como Campinas, Limeira, São José dos Campos no estado São Paulo que já têm jornadas reduzidas que variam entre 40 a 42 horas semanais.

Recentemente os operários na General Motors enfrentaram a proposta da empresa de implementação do Banco de Horas, com redução do piso salarial. A empresa anunciou a contratação de 600 funcionários em contrato por prazo determinado, ou seja, sem nenhum direito e o Estado através da Prefeitura e maioria da Câmara de Vereadores realizou campanha na cidade em defesa da empresa garantindo isenção de impostos. Os trabalhadores resistiram ao ataque orquestrado da multinacional e rejeitaram a redução de salários e direitos. Essa luta tem contado com a participação da Intersindical na construção de uma Campanha Nacional em defesa da ampliação dos direitos e da diminuição da jornada sem redução de salários.

É preciso que a redução da jornada de trabalho sem redução salarial seja uma realidade do conjunto da classe trabalhadora. O Capital que na década anterior ocupou a América Latina para aumentar seus lucros através da exploração da força de trabalho, segue querendo mais: na Europa está na pauta de importantes países como França e Alemanha o aumento da jornada de trabalho.

Por isso a Intersindical dentro da Campanha Nacional “Nenhum Direito a menos, avançar nas conquistas” terá a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos como parte fundamental das mobilizações que vamos construir no ano de 2009 a partir dos locais de trabalho.

Manter e ampliar direitos! Enfrentar o desemprego e todas as investidas do Capital para aumentar a exploração é a base da ação da Intersindical na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.

Coordenação Nacional da Intersindical

Brasil ocupa 80ª posição em ranking da Unesco que avalia melhorias na educação

Um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para monitorar o cumprimento de metas pelos países para melhorar a educação, o Brasil ocupa a 80ª posição em uma lista de 129 países estudados. Fica atrás de países latino-americanos como o Paraguai, a Venezuela e Argentina, além do Kwait, Azerbaijão, Panamá e outros. O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos foi lançado hoje (25), em Genebra, pela instituição. O compromisso Educação Para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no ano 2000, estabelece metas que devem ser cumpridas pelos países até 2015. Entre elas estão expandir e melhorar a educação na primeira infância, garantir ensino de qualidade e melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos.

Entre os problemas do Brasil, o relatório destaca as altas taxas de reprovação, a evasão escolar, o analfabetismo e o baixo desempenho dos alunos brasileiros em avaliações internacionais. América Latina e do Caribe são responsáveis por 3,5% das crianças do mundo inteiro que estão fora da escola. O Brasil é o único país com mais de 500 mil crianças fora da escola, aponta o estudo.

O estudo da Unesco aponta que em 2006, o percentual de alunos repetentes na região da América Latina e Caribe era de 4,1%. No Brasil, classificado como o segundo pior do mundo nessa questão, a taxa é quatro vezes maior: 18,7%. Perde apenas para o Suriname.

Ao comparar o desempenho de estudantes no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o relatório destaca que o desempenho dos brasileiros e peruanos é semelhante ao dos 20% piores alunos da França e dos Estados Unidos. Mais de 60% dos estudantes brasileiros, contra menos de 10% do Canadá e Finlândia, tiraram notas abaixo do nível um, o pior do ranking do Pisa, compara o estudo.

Essa edição do relatório está focada na questão das desigualdade de oportunidades em educação, seja dentro de um mesmo país ou em nível internacional. A incapacidade de governos do mundo inteiro de combater profundas e persistentes desigualdades na educação condena milhões de crianças a uma vida de pobreza e de oportunidades reduzidas, afirma o texto.

....sobre as eleições...

Estávamos esperando o registro das chapas para fazermos uma pequena homenagem a nossas colegas que por vários motivos não conseguiram registrar chapas nas escolas e UMEIs (Unidades Municipais de educação infantil/BH). Vamos lá!

A Luta das Marlis

Gostaríamos de apresentar a vocês algumas pessoas de garra, que possuem ideal e força, lutando pelos nossos direitos incansavelmente. São as Marlis, professoras da educação infantil que por mais que percam pequenas batalhas sobrevivem para saborear a grande vitória final.

São Marlis corajosas, decididas e combativas!

São Marlis que garantem a todas o que batalham para elas. Possuem outros nomes e este também. São Marlis que estão nas escolas e nas UMEIS, que buscam o melhor para suas escolas e para a Educação Infantil, são guerreiras de todos os lugares...

Um grande abraço e a certeza que a Luta das Marlis continua!

Thaís e Cristiane

SindREDE BH

Coletivo Travessia/Intersindical

Cem mil professores cruzam os braços por reajuste no Líbano

Cerca de cem mil professores das escolas públicas, privadas e da Universidade Libanesa fizeram uma greve de 24 horas, no dia 18 de novembro, no Líbano. A greve foi convocada pela coordenação sindical dos professores, após uma negativa de diálogo do governo. Explicando os motivos da greve, um dirigente dos professores declarou: “Já que mantivemos a porta aberta para o diálogo até este exato momento, mas, pelo fracasso político deste governo, ele não teve a capacidade para dialogar, então vamos protestar nas portas do parlamento e, vamos lutar pelas três reivindicações: aumento salarial de 5%, reajuste para o transporte de 2% e melhoria a qualidade dos planos de saúde para os professores.”Durante a greve, houve um ato de protesto em frente à Câmara, para impedir que fosse votado um aumento de apenas 2% aos professores. Eles exigem 5%. A greve contou com o apoio de milhares de estudantes e parou faculdades e institutos de todos os setores da Universidade libanesa, escolas públicas, secundárias, profissionais e técnicas oficiais, além do setor privado, da Associação de Antigos Alunos e Professores, de professores aposentados e do Instituto de Gestão e Estagiários e formação.

As autoridades não aceitaram a proposta dos professores, o que levou a coordenação sindical a marcar reunião para analisar outro dia de greve. A imprensa comenta que o momento no Líbano é propício a um novo tipo de lutas, pelo tamanho da greve e seu sucesso. O movimento despertou apoio em parcela considerável da população.

Eleição Escolar: reta final?

Não publiquei nada sobre a nossa conquista, né? Mas como ela foi parcial (mesmo sendo muito importante!), não tive tempo para escrever um pouco. Esta vitória só foi possível por causa da nossa persistência! Foram várias ações em que muitas pessoas da categoria e de outros espaços participaram diretamente. Mas ainda temos outras demandas a ser conquistadas, por isto respirem fundo e a luta continua!A demanda por concorrer à eleição escolar não é apenas das UMEIS. As escolas exclusivas de educação infantil e as escolas com turmas de educação infantil ficaram de fora deste processo. Além disto, mesmo com a garantia na portaria e no decreto, muitas UMEIS estão com dificuldade de montar chapa por resistência da escola-núcleo. E agora?Temos que deixar claro que não deixar educadoras/es participarem das eleições escolares como candidatas nas escolas municipais é preconceito.

É direito nosso participar de igual para igual com os/as professores/as. Portanto, montem chapas para as escolas, seja chapas de educadoras/es e professoras/es ou só com educadoras! Nossa ação judicial está pronta, aguardando o período de inscrição. No dia 25/11 vcs devem inscrever as chapas nas comissões das escolas. Diante da negativa por escrito, ou de documento escrito da negativa com pelo menos duas testemunhas assinando, vcs devem procurar imediatamente o sindicato para entrarmos com a ação.

Caracterizar a demanda é essencial para que não precisemos todo ano eleitoral retornar a discussão. Portanto, se vcs não conseguirem professoras/es para montar chapa com vcs, façam chapas só de educadoras!!!! Não tem problema se a escola é de ensino fundamental, pois temos que ter experiência e formação docente (LDB) e 12 meses na escola (CME).

Outras perguntas frequentes é se é pré-requisito a graduação. A resposta é não! Temos que ter no mínimo magistério. E sobre o estágio probatório? Não tem problema. Podemos concorrer dentro do estágio probatório, desde que tenhamos 2 anos de experiência docente nesta ou em outra rede. E sobre processos na corregedoria? Não é exigido nada-consta da corregedoria para a inscrição das chapas. Quem tem processos em curso não pode ter qualquer penalidade ou sanção antes do resultado final, portanto devem participar normalmente. Os processos que já finalizaram e as pessoas foram consideradas culpadas, a punição já foi aplicada, portanto não podem ter nova punição.

E as UMEIS nesta história?A conquista foi importante, mas ainda temos alguns problemas. Corre o boato que educadoras não vão assumir. Este é mais um boato da rede, afinal de contas o prefeito assinou a permissão para concorrer. Não há disposição política do próximo governo de assumir este desgaste no início do mandato. Este boato é para desencorajar educadoras/es e professoras/es a participar do processo, afinal tem muita gente de olho na vice-direção da UMEI. Não caiam nesta conversa!

Estamos chamando as educadoras para preferencialmente montarem chapas com componentes da escola-núcleo, pois dá mais legitimidade para concorrer e aumentam as chances de vencer as eleições. Mas se não houver possibilidade nenhuma, acreditamos que o mais adequado é montar chapas só de educadoras/es para concorrer inclusive para direção da escola núcleo. Isto significa uma chapa de três educadoras e provavelmente a abertura de um processo judicial para permitir a candidatura e a posse. Esta decisão política nos ajuda a dialogar com os componentes da chapa, pois se não houver abertura nós vamos fazer o debate com a comunidade escolar durante a campanha eleitoral, e deixaremos claro que proibir nossa participação é PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO!

Para terminar, esperamos que todas as educadoras estejam juntas a estas escolas que não estão com a questão resolvida. Já que em alguns casos teremos que optar pelo processo judicial, gostaríamos muito que todos/as continuem reivindicando este direito conosco, pois não podemos deixar colegas nossas alijadas do processo.

Um abraço,Thaís.

Educadora Infantil

Diretora SindREDE BH

Coletivo Travessia/Intersindical

Seminário Estadual A crise econômica mundial

Belo Horizonte - Dias 28 e 29 de novembro de 2008

Seminário Estadual

A crise econômica mundial

PROGRAMAÇÃO

Dia 28 de novembro

18h - Mesa 1

Elementos estruturantes da crise mundial. Natureza da crise.

João Antônio de Paula

Doutor em História da Economia e Professor da UFMG

Luiz Figueiras

Doutor em Economia e professor da UFBA

29 de novembro

09h - Mesa 2

Consequências Econômicas, Sociais e Políticas para o Brasil e a América Latina

Reinaldo Carcanholo

Professor do Mestrado em Políticas Sociais da UFES

Lécio Morais

Mestre em Ciências Políticas , Economista e Assessor Parlamentar

Laura Tavares

Doutora em Economia e professora da UFRJ

12:30 - Mesa 3

O quê fazer diante da crise - quais as saídas?

Mauro IASI

Doutor em Sociologia e Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Ronald Rocha

Sociológo e Coordenador do Instituto 25 de março

José Welmowipk

Sociólogo e Editor da Revista Marxismo Vivo

Local: Faculdade Promove

Rua Timbiras, 1514 - Lourdes - Belo Horizonte/MG

Organização: MST, Via Campesina, MAB, AP, Sindicato dos Jornalistas, Instituto Caio Prado Jr, Instituto 25 de março, Brigadas Populares, Marcha Mundial das Mulheres, Intersindical, Conlutas, CUT, UEE, UBES, UCMG, UJC, JS/PDT, AMES, JR, IMLB, FAMEMG, SENGE - Sindicato dos Empregados no Comércio de BH, Corrente Sindical Unidade Classista - Coletivos de trabalhadores em Educação Armando Ziller

Apoio: PSOL, PCB, PSTU, PCR, PCdo B, PT, RC, CP, PDT/BH