Governadores se negam a adotar o Piso Salarial Nacional para o Magistério

Sindicatos ligados à área da educação protestaram nesta quinta-feira (30) contra o ingresso, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a implementação da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério.
“Ao ingressar no STF contra a lei a governadora Yeda Crusius (PSDB) deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos”, critica em nota o Cepers-Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul).

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em resposta a Adin dos governadores, também ingressou com uma outra ação no STF, nesta mesma quarta, para garantir a implementação do piso.

A Lei 11.738, de julho deste ano, fixou o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores da rede pública. A mesma lei diminuiu o número de horas que a categoria passa dentro da sala de aula e aumentou o tempo para atividades extraclasse - como qualificação profissional, correção de provas e preparação de material.

Quem tomou a iniciativa do movimento judicial contra o piso foi a governadora tucana. Ainda na quarta Yeda se encontrou com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto. Ela alega que o estado não tem como contratar mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse.
“A lei manda que 33% da carga horária dos professores seja hora extra aula. Eu teria que fazer concursos, contratar de 15% a 20% a mais de professores para cumprir a lei”, reclamou Yeda ao deixar o STF. Ela disse que a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul.

Para o deputado Kemp, “este argumento não procede, por que a própria lei esclarece que o governo federal vai ajudar os estados que não puderem pagar os valores”.

Os outros governadores que assinam a Adin são Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, e Cid Gomes (PSB), do Ceará. O objetivo do movimento de Yeda é fazer com que todos os governadores assinem a Adin.

Ela e o governador do Ceará fizeram questão de protocolar a ação pessoalmente. A base da argumentação da Adin é que a lei federal, na medida em que tratou de questão da competência dos estados, constitui “atentado à autonomia constitucionalmente assegurada”. Além disso, alegam que o aumento dos investimentos – em virtude da necessidade de contratação de novos docentes – é estimado em “milhões de reais anuais”.

Na ação, eles citam os “prejuízos” causados pela lei: ''Ora, o impacto pedagógico - com a introdução de novos docentes, muitos provavelmente não sintonizados com as diretrizes dos sistemas estaduais de ensino e certamente não com os educandos -, além do já mencionado impacto financeiro, revela aqui também a ausência de proporcionalidade da norma''.

Uma vergonha

Legalização da terceirização é o mais novo golpe contra os trabalhadores

Nos últimos anos, já sob o governo Lula, o país prosseguiu diante de sucessivas e sorrateiras tentativas de mudanças em leis e relações trabalhistas – algo que pareceria insólito anteriormente ao começo da gestão de um líder sindical e trabalhista. Desde as discussões sobre a reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho – marco inicial na abertura do caminho a eventuais e posteriores mudanças na legislação trabalhista, vez que imporia menores resistências ao não incidir diretamente nas relações de classe, entre capital e trabalho -, o caminho tem sido pleno de surpresas. Vieram a polêmica Lei de Falências, com a manutenção de privilégios excessivos ao capital, o Super Simples - cujo objetivo expresso seria facilitar o funcionamento de pequenas e micro empresas – e, mais recentemente, a Emenda 3. Esta última, felizmente vetada pelo presidente Lula, proibia os fiscais da Receita Federal de autuarem empresas que substituíssem contratos via CLT por outros via prestação de serviços, configurando a famosa ‘pejotização’ das relações trabalhistas.

Haveria ainda outros exemplos a citar, mas cabe fixar-se na novidade da vez: em meio à crise financeira internacional, foi desenterrado e levado adiante, quase na surdina, projeto de lei do presidente anterior, o de número 4302/98, que permite uma total terceirização das contratações das empresas.

"Isso, assim como na reforma tributária, passa por uma penada, e assim vão fazendo as reformas que desejam, abolindo todos os direitos trabalhistas e obrigações do empregador, passando a recorrer à prestação de serviços nessa nova forma. É, portanto, uma ofensiva sobre os direitos sociais e trabalhistas e ao mesmo tempo à reforma tributária, pois assim também se atinge a tributação", afirma Vera Teresa Balieiro, presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Fiscais da Receita Federal) do Rio de Janeiro.

Um dos motivos que torna ainda mais controversa a retomada do tema é o fato de o presidente Lula, ainda em 2003, ter expressamente pedido seu arquivamento, sendo agora contrariado por integrantes de sua própria base. "Existe o interesse de eximir os empregadores de suas obrigações previdenciárias e também daqueles que prestam serviço de terem sua atuação beneficiada. A base do governo ignorou a mensagem do presidente", critica Balieiro.

Trabalhadores e personalidades ligadas a sindicatos apontam diversas faces prejudiciais ao proletariado brasileiro com a aprovação do projeto. "Não se limita a ‘legalizar’ a contratação terceirizada, mas corrompe os dois princípios basilares de toda a legislação trabalhista, inscritas nos artigos 2º e 3º da CLT: os conceitos de empresa e de empregado, a partir dos quais a relação de trabalho se define", escreveu a professora e diretora da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) Silvia Bárbara no Boletim do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -

de número 219, de setembro de 2008. "Seguramente, a aprovação do PL 4302/98 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas", prossegue ela.

Analisando a seqüência temporal de tais propostas relacionadas às áreas trabalhista, sindical e também aquelas relativas à previdência, não são poucos os que antevêem um processo em que o governo vem promovendo um gradual desmonte dos direitos conquistados pelos trabalhadores após décadas de lutas. "É preciso reconhecer que essa força desconhecida tem capacidade de influenciar, pois não só consegue bloquear a votação da mensagem de arquivamento do projeto (bloqueio, aliás, visto como ato de má-fé pela professora), mas também se movimenta e faz o projeto avançar na Câmara", constata Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do DIAP, em artigo veiculado no Boletim do departamento de 20/10/2008.

Ainda destrinchando as nuances do PL 4302/98, Silvia Bárbara aponta que "o projeto assegura não ‘haver vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços e a empresa contratante’. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa ‘propõe’ ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudo-cooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar. Afinal, quem são os ‘sócios’ se não os funcionários que passaram para a condição de prestador de serviços, cooperados ou não? Esse é o grande pulo do gato. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo simultaneamente as reformas trabalhista e tributária".

Essa noção é compartilhada pela presidente da Unafisco carioca que, no entanto, faz outra importante ressalva, referente ao futuro dos trabalhadores que aderirem a tal tipo de relação empregatícia. "É o mesmo que a Emenda 3: o empregador pede a seu funcionário que abra empresa, a fim de ser pago de forma terceirizada. Num primeiro momento, ele convence o empregado que ele lucrará com isso, pois poderá abater imposto como pessoa jurídica, melhorando seu padrão salarial possivelmente. Porém, na realidade, o trabalhador estaria comprometendo seu futuro, pois abriria mão de direitos trabalhistas, garantias da previdência, parcelas para a aposentadoria, assumindo um grande risco".

Entretanto, o difícil seria impedir o trabalhador de se sujeitar às condições propostas, frequentemente justificadas pelos patrões como modernizadoras das relações de trabalho, imprescindíveis em tempos de crise econômica. "Os trabalhadores vão apostar na manutenção do emprego através da prestação de serviço, mas sem garantias trabalhistas, o que consequentemente gera uma arrecadação menor para a previdência também, e aí é que se verá o impacto maior", completa Vera Teresa.

Conseqüências conhecidas

Independentemente do resultado final da empreitada, o fato é que as terceirizações já são há um bom tempo parte de nossa vida cotidiana. Existem milhões de trabalhadores empregados sob essas condições, inclusive na prestação de serviços ditos essenciais, de responsabilidade do governo e de utilidade pública. A novidade estaria no fato de que, com o PL 4302/98 aprovado, tal situação deixaria de ter um limite. "O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição)", lembra Silvia Bárbara.

Com as empresas prestadoras de serviço sendo questionadas em diversas áreas, como as Organizações Sociais que assumem a direção de hospitais em São Paulo e já foram alvo de CPI, não parece descabido questionar se usuários e clientes serão prejudicados. "Temos o resultado concreto. Aquelas empresas que prestam serviços terceirizados têm sua responsabilidade diluída. Quem será responsabilizado é o trabalhador. Com isso, a empresa de maior poderio econômico fica isenta e se livra das conseqüências", diz Balieiro.

Silvia Bárbara aponta outro fator a desfavorecer a massa trabalhadora, a mais jovens em especial, constante no projeto de lei em questão. "Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4302 altera as regras de contratação temporária. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como ‘temporário’ por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás".

Ainda no sentido de se zelar pelos direitos dos trabalhadores, Marcos Verlaine diz tratar-se de uma ‘alegoria’ a determinação de que a empresa tomadora de serviços seja solidariamente responsável pelo cumprimento de deveres trabalhistas e tributários. Se os próprios salários dos funcionários terceirizados costumam ser "aviltantes", é mera utopia pensar que as empresas prezarão quaisquer direitos trabalhistas.

Livres de tantas obrigações impostas após marcantes lutas sociais vividas por gerações de trabalhadores, não é de surpreender que o setor empresarial receba a medida de braços abertos. "Desobrigada de suas antigas responsabilidades, a empresa vai investir menos e diminuirá o padrão de qualidade de seu serviço, como já vem acontecendo na prática em setores já terceirizados e como comprovamos ao averiguar o estado de manutenção dos serviços básicos", sinaliza Balieiro.

O projeto de lei 4302, de 1998, ainda não está aprovado, mas o simples fato de sua discussão se encontrar pouco ou nada exposta à sociedade já é indício de que o melhor a se fazer é colocar o olho em seus idealizadores. "Uma simples penada pode ser suficiente para comprometer o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros", afirma Vera Cristina.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Milhões de brasileiros na Jornada Mundial Pela Paz Na Colômbia

Ainda não é possível avaliar, nem contabilizar o contingente de populares mobilizados desde março, na Jornada Mundial Pela Paz na Colômbia, no Brasil. Mas as manifestações, atividades, eventos e debates, mobilizaram pessoas em todas as regiões do país. Em São Paulo, a manifestação coordenada pelo Cebrapaz, em conjunto com as entidades e Movimentos Sociais chamadas pela ANNCOL a manifestar seu posicionamento quanto ao conflito colombiano, reuniu mais de 2 mil lideranças populares, em ato em frente à Praça Ramos, que incluiu um debate sobre a questão do conflito colombiano.

Na manifestação de São Paulo, milhares de balões brancos foram soltos, simbolizando a paz que se deseja para o povo colombiano. A tônica da manifestação foi a condenação do Presidente Álvaro Uribe Vélez, por sua política de Terrorismo de Estado contra o povo colombiano, além de sua grave agressão contra um país fronteiriço, o Equador. Na manifestação, as diversas lideranças populares apontaram Uribe como o máximo representante da narco-política e do fascismo no continente latino-americano.

Em Brasília, realizou-se um ato na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que contou com a presença de inúmeras personalidades, políticos, representantes de movimentos sociais e populares. A dura condenação ao regime narco-para-fascista de Uribe, além do apoio à luta do povo colombiano, que já dura mais de 40 anos, foi marcante no evento realizado.

No Rio de Janeiro, contamos com várias atividades, desde debates no Sindicato dos Petroleiros, com a participação de diversas entidades, até uma coletiva na Associação Brasileira de Imprensa e um ato público.

Em Curitiba, atividade previamente agendada na Assembléia Legislativa, relacionada ao companheiro Fidel Castro, teve acrescentada a temática do conflito colombiano, passando a fazer parte das atividades da Jornada Mundial. O evento também contou com a participação e mobilização de entidades de trabalhadores, estudantes, partidos políticos e diversos outros movimentos de solidariedade latino-americanos e movimentos sociais.

Em Maceió, foram organizadas atividades públicas na Universidade Federal e na Casa Cultura "Antonio Lisboa de Moraes", contando com grande representatividade popular e adesão de populares.Inúmeras outras atividades, atos e eventos marcaram esse dia, com a participação de milhares de lideranças representativas das mais variadas entidades e organizações, também em inúmeras outras cidades Brasil afora.

As diversas manifestações de apoio à luta do povo colombiano, contra o Terrorismo de Estado de Álvaro Uribe e pela paz na Colômbia, contaram com a participação e o apoio de tantas entidades que sequer seria possível citar a todas.No entanto, destacamos a participação, mobilização e apoio do PCB (Partido Comunista Brasileiro), UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Pela Paz), Casa da América Latina, UJC (União da Juventude Comunista), CMS, Intersindical, Unidade Classista, CasLa (Casa Latino-americana), setores do PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade), Casa Cultura Antonio Lisboa de Morais, dentre inúmeras outras, além da própria ANNCOL – Brasil.

Destaca-se que, além de reunir milhares de lideranças políticas, artísticas, populares e intelectuais, a Jornada, no Brasil, reuniu entidades e organizações que representam mais de 100 milhões de brasileiros e residentes no Brasil, dando a real dimensão do protesto e da solidariedade do povo brasileiro para com a paz na Colômbia.

E em todos os lugares, em todos os cantos, em todos os gritos e em todas as palavras de ordem, o que se ouvia era o mesmo:"Nós gritamos pela vida, eles comemoram a morte.Nós pedimos por paz, eles fazem a guerra.É por isso que marchamos.É por isso que lutamos.É por isso que a Colômbia e o mundo se mobilizam.

Pelo fim do Terrorismo de Estado! Pelo fim do regime narco-paramilitar-fascista de Uribe!

Chega de massacres! Chega de Guerra! Pelo Intercâmbio Humanitário! Pela paz!

HOMENAGEM AO EDUCADOR HORÁCIO MACEDO

Horácio Cintra de Magalhães Macedo (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1925 — 1999) foi químico, comunista, professor brasileiro e reitor.
O professor Horacio Cintra de Magalhães Macedo foi um dos grandes defensores da universidade pública de qualidade para todos. Em 1985, foi o primeiro reitor democraticamente eleito no Brasil (UFRJ 1985/89), sob a bandeira do ensino público, gratuito e autônomo. Compatibilizou ciência e política como poucos intelectuais o fazem hoje, incondicionalmente inscrito na utopia de um Brasil socialmente mais justo, democrático, livre e soberano.

"Horacio era um homem do século 21,da sociedade socialista, justa e igualitária".

Palavras de Annita Macedo, sua esposa.

Destaque 'Artigo escrito por Horácio Macedo sobre Universidade'

A UNIVERSIDADE NUM PAÍS PERIFÉRICO

A universidade seria necessariamente pública e gratuita. Pública para que fique patente a responsabilidade de o Estado manter esta instituição de modo que possa ser um exemplo da ação socializante e eficaz do poder central; de modo que se possa ter uma planificação, em nível nacional, das suas atividades; de modo que a ação universitária possa servir de base a programas governamentais de cunho social.
Não se exclui, como é óbvio, que esta universidade tenha entrelaçamento multiforme e sólido com o sistema produtivo, subordinando-se, no entanto, este entrelaçamento aos objetivos sociais da universidade. Será gratuita para que todo o encargo de manutenção seja do Estado; para que não exista a barreira do pagamento a alijar os que não dispõem de recursos.
Será uma universidade diferente no processo de formação dos estudantes. Competente, moderna, avançada nos conhecimentos. Mas comprometida, preferencialmente, com a pesquisa de soluções para os problemas das populações periféricas, com os trabalhadores.
Formaria um médico altamente capacitado mas capaz de trabalhar nas condições precárias do interior do país ou de um aglomerado urbano favelizado. Formaria um engenheiro moderno e profissionalmente competente mas capaz de encontrar as soluções eficientes, baratas e operacionais, para os problemas de saneamento, de transporte de grandes massas, de construção de casas em grande número, de geração de energia a baixo custo, de aproveitamento de materiais não convencionais. E formaria o agrônomo capaz de organizar e multiplicar as culturas de subsistência, e o químico que iria produzir os fármacos exigidos pelos planos de saúde social, e assim por diante.
Tudo isto a ser feito com competência e sabedoria na condução e na resolução dos problemas. Uma universidade assim teria que ser democrática.
Não no sentido de que se tenham eleições de dirigentes com a participação de professores, estudantes e funcionários; não no sentido de que se tenham colegiados como representantes dos três segmentos. Nem com o sentido da decisão coletiva. Estes são pressupostos básicos mas certamente de curto alcance. Se só eles vigirem, a universidade pode até fechar-se em si mesma por força da prevalência dos interesses corporativos e cartoriais. E preciso que, além deles, haja uma participação real da sociedade — e em especial das organizações dos trabalhadores, das comunidades, da sociedade civil organizada, do poder central - nos órgãos decisórios.Não uma participação simbólica e fictícia; mas a participação capaz de influenciar os rumos e objetivos da política de cada universidade pública.
Propõe-se, assim, uma universidade dos trabalhadores? Não e não. A universidade será dos trabalhadores quando a classe dominante forem os trabalhadores. Propõe-se uma utopia que pode ser construída pelo caráter intelectual da instituição. Utopia que é a de se colocar a serviço das classes dominadas uma instituição pertinente ao aparelho das classes dominantes. Se esta utopia pode ou não ser construída, a resposta será do futuro. O presente impõe a tentativa de construí-la.
Em Aberto [7], Brasília, ano 8, n. 43, jul./set. 1989.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hor%C3%A1cio_Macedo

FALTAM PROFESSORES SUBSTITUTOS NAS ESCOLAS DE TODO O BRASIL

Não é apenas a falta de médicos que aflige a população, na educação também existem problemas, um deles é a falta de professores substitutos. Estatutariamente as escolas deveriam ter em seu quadro funcional 1(um) professor substituto para cada 5 salas de aula, porém a Lei não vem sendo cumprida pela administração municipal, há escolas que não possuem nenhum substituto, já outras têm seu quadro desfalcado, até quando irá o descaso com a educação e com os serviços públicos? Culpar os servidores é fácil, o difícil para o governo, tem sido cumprir com suas responsabilidades. Você que é usuário da escola pública (pai de aluno) procure a direção da escola de seu filho e investigue o problema, pois, para que haja mudanças qualitativas nas políticas públicas precisamos de organização e mobilização.

Fonte: http://www.ujcbaixada.org/regiao/20080505.html

Educação Infantil na PBH

Ontem à noite assessores da campanha do Márcio Lacerda solicitaram uma reunião conosco para conversar sobre nossas demandas e sobre as propostas de campanha. Hoje, às 10h, veio ao Sind-Rede/BH o Jorge Nahas (coordenador da campanha e autor do plano de governo do Márcio Lacerda). Apesar de dizerem ontem que o vice Roberto Carvalho viria, hoje só apareceu o coordenador.A reunião foi tensa. Ele não assumiu compromisso com nenhuma das propostas apresentadas no manifesto da categoria, defendeu a política e a forma de tratamento dada aos servidores pelo governo Pimentel. Além disto informou que algumas das propostas do material distribuído nas escolas esta semana com o título "Márcio vai trabalhar por uma educação mais abrangente e inclusiva" não fazem parte do programa de governo. Entre elas:
A garantia de reunião pedagógica prometida, provavelmente será no contra-turno, deixando explícito a proibição de liberação dos alunos, o que aumenta a nossa jornada de trabalho.
A Isonomia Salarial, segundo Jorge Nahaas, é um termo muito amplo. Não disse mais nada sobre o assunto. Será que vamos receber o mesmo que as professoras ao concluírem o curso de graduação?
As férias em julho, segundo ele, pode prejudicar o atendimento das crianças de 0 a 3 anos. Disse ainda, o que é mais grave para nós, que tem a vontade política de rediscutir a ampliação do calendário da educação infantil. Voltaremos ao calendário ininterrupto?
A íntegra da conversa será disponibilizada, assim que conseguirmos, para vcs. Deixaremos uma cópia no sindicato. Estamos enviando fax agora para as escolas, mas pode ser que não chegue em algumas à tempo.
A diretoria do Sindicato esclarece que abrimos espaço para os dois candidatos, apresentando as propostas da categoria. Não estamos, formalmente apoiando nenhum dos dois e a definição da Assembléia no primeiro turno é contra o Pimentécio.
Abraços com indignação,
Cristiane e Thaís.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) realizará, nos dias 29 e 30 de outubro, o seu I Seminário de Formação Sindical, no auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação.
A atividade é parte das comemorações da Semana do Servidor Público e do aniversário de 16 anos do Sindicato.
Abertura do Seminário será no dia 29, com palestra sobre Ideologia e organização sindical, a ser proferida por Hélder Molina, no dia 30, João Eduardo do Nascimento Fonseca abordará o tema História do movimento sindical nas universidades.
O propósito do evento é apresentar a história do sindicalismo brasileiro nas últimas décadas.
Participe!

DOENTES - SARJETA OU JUSTIÇA? PBH não mede esforços para perseguir os trabalhadores em readaptação funcional

A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE não mede esforços para tripudiar sobre aqueles trabalhadores que adoecem em razão de trabalho.

O regime de readaptação é perverso não tem qualquer intenção de readaptar e não esconde sua veia discriminatória.

Os absurdos são evidentes os trabalhadores são privados de seus períodos normais de recesso, destituídos da contagem especial para fins de aposentadoria, privados dos direitos de dobra (que nada mais são que extensões de jornada) e colocados a mercê de gestores de escola que não se subordinam as decisões do colegiado. Os trabalhadores são também sistematicamente humilhados pela perícia médica da PBH.

Estudos de peritos médicos da UFMG demonstram que o Município de Belo Horizonte bate recordes de adoecimento e violência contra trabalhadores de ensino.

O Departamento Jurídico do SIND-REDE entende que o trabalhador afastado em razão de saúde, assim como os em readaptação, não pode ser destituído de seus direitos. E os advogados do sindicato estão a disposição de todos os que queiram defender na justiça os seus direitos.

Recentemente o Ministério Público volveu seus olhos para esta situação em Inquérito Civil de n. 0024.08.000359-3, e, qualquer trabalhador do ensino, que se sinta lesado em seus direitos, ou maltratado, pode se comuunicar pelo E-mail: http://br.mc315.mail.yahoo.com/mc/compose?to=patrpublico@mp.mgo.gov.br, mandando denúncia aos cuidados do Promotor de Justiça: JOÃO MEDEIROS SILVA NETO.

Contatos e denúncias podem ser feitos também aos cuidados do SIND-REDE BH

REAJA VOCE NÃO ESTÁ SÓ!

SOLIDARIEDADE ÀS/AOS COMPANHEIRAS/OS DA UMEI MARIQUINHAS

Companheiras e companheiros,a Sra. Benilda não mede esforços em vincular seu nome aos que perseguem aqueles e aquelas que lutam por justiça e liberdade. Em sua perseguição a quem não aceita silenciar diante do uso abusivo da máquina pública a favor do Sr. Lacerda, orientou a vice-diretora da UMEI Mariquinhas, Sra. Simone, que prontamente atendeu aos pedidos da gestora, a dar advertência aos profissionais da escola por serem contra o Pimentécio.

A própria Sra. Benilda e o Sr. Sidmar, gerente de educação e de recursos humanos da regional norte respectivamente, foram pessoalmente à escola aplicar a advertência e ameaçar as companheiras e companheiro. Uma delas grávida de oito meses.

Não bastasse a advertência encaminharam um processo na Corregedoria Geral do Município para três educadoras e um educador infantil. A Corregedoria abriu uma sindicância contenciosa para averiguar a denúncia. Vamos ver se o Corregedor aceitará que a CGM seja utilizada para perseguir quem não vota no Sr. Lacerda.

As datas dos depoimentos das companheiras e do companheiro são:dia 15/10 - Eden 8h30; Cleonice 10h30 e Fabiana 14hdia 16/10 - Lisa 9h30Quem estiver em Beagá e puder, venha prestar a sua solidariedade e impedir a perseguição política.

O sindicato já denunciou o fato ao Ministério Público Eleitoral e fará nova denúncia ao Ministério Público Federal na segunda-feira. Não vamos tolerar abuso de poder.

Direção Colegiada do Sind-REDE/BH

A Unidade Classista e a Intersindical

A criação da Intersindical representou um importante avanço na retomada de um movimento sindical classista, de massas e combativo. Desde a sua origem, a Intersindical vem desempenhando importante papel na luta de classes, como a construção do 25 de Março, o Dia Nacional de Lutas em 23 de maio e o apoio à luta dos metalúrgicos da Ford de São Bernardo, entre outros exemplos. Porém, ainda há muito por fazer! É preciso fortalecer a Intersindical, dar-lhe musculatura, inseri-la ainda mais na luta diária dos trabalhadores. Não nos parece correto, nesse momento, qualquer possibilidade de fusão com outras experiências de central sindical. É preciso, primeiramente, construir uma unidade prática na luta contra as reformas sindical, trabalhista e previdenciária, bem como de outras que retirem quaisquer direitos. Sem isso, nos parece artificial e com fortes traços cupulistas querer unificar estruturas sindicais com características e práticas de construção distintas.
A construção da Intersindical, entretanto, não pode ser presa do voluntarismo, se pautando apenas por ações de vanguarda e isoladas do conjunto dos trabalhadores. A prioridade é a luta nos locais de trabalho e nos ramos de produção, com a Intersindical dando dimensão nacional a este processo. É por isso que nós, militantes da Unidade Classista, trabalhamos pela retomada da campanha "Nenhum Direito a Menos, Avançar nas Conquistas", de forma a dar conteúdo político ao sentimento difuso de oposição ao capital e ao governo. Do mesmo modo, defendemos a construção de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reúna o campo político que se coloca em oposição às contra-reformas do governo Lula.
Por fim, acreditamos ser de grande importância a retomada do Fórum Nacional de Mobilização, como espaço privilegiado de interlocução com outros setores do movimento sindical e popular que se coloquem na perspectiva de oposição ao capital e às contra-reformas do governo Lula.

MANIFESTO À POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS A PREFEITO - EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEAGÁ

A educação de Belo Horizonte merece respeito! Este é o compromisso que as comunidades escolares esperam do novo prefeito.
O atual governo promoveu um retrocesso sem precedentes para a educação de Belo Horizonte. O seu mandato primou pela ausência de um projeto capaz de dar conta dos impasses do ensino e investiu para acabar com uma das maiores conquistas da escola pública de BH no âmbito da participação popular. Destaca-se a questão democrática em que as assembléias escolares foram sistematicamente desrespeitadas, o fim das reuniões pedagógicas, bem como o controle sobre o Conselho Municipal de Educação, reduzindo o seu papel em apenas referendar as políticas oficiais, e, por fim, as investidas contra as eleições de Diretoras e outras conquistas democráticas manifestada pelo Secretário de Educação em reunião com representantes dos trabalhadores da educação, no último dia 07 de outubro.
Destaca-se também o desrespeito com a população mais pobre com a criação de programas que são conhecidos por gastarem poucos recursos e não investirem na infra-estrutura das escolas para garantir espaço físico e profissionais concursados para o atendimento em tempo integral.
No rol de desrespeito inclui-se a política para os trabalhadores e trabalhadores em educação, perseguindo, chantageando e tentando impedir a sua organização sindical. O governo Pimentel reteve as contribuições sindicais e sistematicamente usou medidas no sentido de impedir as lutas por uma educação de qualidade na cidade.
A política do Governo Pimentel resultou em adoecimento crescente das professoras e professores, piora na qualidade da educação e redução dos recursos para área da educação, hoje aquém do que exige a lei.
Espera-se do novo prefeito uma política inversa da atual, com respeito à comunidade escolar e atendimento de reivindicações fundamentais da área, por entendermos que a garantia de uma escola pública, de qualidade e comprometida com a maioria da população, depende de ações e valorização do espaço escolar e de seus profissionais.
Neste sentido, apresentamos os pontos abaixo como fundamentais para uma política pública comprometida com a melhoria da qualidade da educação:
a) Gestão democrática do sistema municipal de educação:
- respeito às decisões das assembléias escolares;
- convocação de uma Conferência Municipal de Educação unitária e eleição de um novo Conselho;
- escolha democrática do/a titular da SMED, das direções dos departamentos regionais de educação;
- eleição das direções de escola e UMEIs, das coordenações pedagógicas e de projetos desenvolvidos pelas escolas.
- autonomia das UMEIs, com direção e vice-direção e Caixa Escolar própria;
- direito das educadoras infantis concorrem aos cargos de direção de escolas e UMEIs, com garantia de posse das eleitas;
- autonomia das escolas para definição dos seus projetos e do seu funcionamento, com a garantia do tempo coletivo (reuniões pedagógicas e ACPAT) dentro da jornada de trabalho;
- reformulação do serviço de avaliação e funcionamento escolar no sentido de acompanhar e não aterrorizar e punir as escolas;
- formação de comissão formada pela PBH, Sind-REDE/BH e Câmara Municipal para pesquisar sobre o real dimensionamento da rede.
- transparência das contas públicas, em especial das verbas da educação.

b) Saúde e Previdência:
- definição de uma política de saúde que garanta a prevenção e o tratamento das principais doenças que atingem a categoria;
- atendimento gratuito na Cliserv e Clisam;
- criação da CIPA da educação para elaborar políticas de combate à violência intra-escolar;
- reestruturação da Gerência de Saúde e Perícia Médica a partir da realização de seminário com participação dos servidores;
- elaboração de políticas de valorização dos trabalhadores em readaptação funcional que respeitem a sua laboratividade e potencialidades.
- transparência nas contas da previdência municipal com a garantia de funcionamento das comissões previstas na lei;

c) Inclusão:
- garantia de estrutura física e humana das escolas para acolher os portadores de deficiência (estudantes e profissionais) com uma política efetiva de intersetorialidade para o atendimento a essas pessoas;
- criação de uma comissão para discussão do processo de inclusão na RME/BH: situação dos alunos de 0 a 14 anos; estagiárias/os; organização das escolas de ‘ensino especial’; formação dos profissionais, verbas específicas, relatórios clínicos dos estudantes.

d) Salários e Carreira:
- política salarial que garanta a recomposição do poder de compra dos salários e garanta os direitos dos aposentados; com pagamento integral dos salários no último dia útil do mês;
- unificação da carreira docente com tratamento isonômico para educadoras infantis e os professores; isonomia entre os servidores que possuem curso superior na PBH;
- enquadramento no Plano de Carreira pelo tempo real com progressão imediata dos trabalhadores que já possuem este direito;
- manutenção das férias em julho e do recesso em janeiro.
- o fim da terceirização e concurso público para os auxiliares de escola com critérios negociados com os trabalhadores.

SindREDE/BH (Sindicato dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino)

Belo Horizonte/MG

A Verdadeira Importância da Educação

É tempo para a esquerda socialista virar a mesa, isso é, não permitir que os candidatos da direita e do centro, determinem a orientação dos comentários sobre este tema, que se resumem em afirmar que a educação é a salvação da nação (preferido do centro - inclusive os falsos partidos da esquerda), que o maior problema da educação é a falta de capacitação para o emprego (preferido da direita - inclusive falsos partidos da esquerda), e que leva direto à afirmação que o desemprego é causado pela falta de educação dos desempregados - isso é - individualiza o desemprego e livra o sistema capitalista e os seus donos da responsibilidade.

È preciso evitar cair na tentação de afirmar que o problema da educação só será resolvido com a transformação do capitalismo em socialismo, porque isso é a mesma coisa do que fugir do assunto. È preciso construir a base para tal transformação em vez de esperar pora ela, e parte da atividade de construir esta base é o trabalho de criar uma consciência política que penetra os falsos, mas sedutoras, argumentos dos indíviduos, grupos e classes que desejam aproveitar do processo educacional em benefício próprio.

A resposta acertada à afirmação que o sistema educacional é a base da construção de um Brasil mais justo e democrático é: -

(1) A educação é, sim, algo de grande importância - MAS

(2) O problema é que o sistema educacional sofreu as conseqüências de um crime hediondo - foi sequestrado pelos donos de companhias privadas para garantir mão de obra treinada (mas, infelizmente do tipo camundongo/rato de laboratório, macaco de circo, cão amestrado) - submissa porque privada da oportunidade de ter acesso a uma educação que desenvolve as suas qualidades mais humanas - pensar e avaliar, ser criativa e saber lidar com a vida social - principalmente participar do processo decisório político e construir as suas relações sociais entre amigos, amados da sua família.

(3) Vale declarar que os brasileiros e as brasileiras devem ter o direito de ter uma educação qu os prepara para a sua vida como trabalhadores, mas não trabalhadores submissos, apenas com treinamento técnico, e em condiçôes precariás e salários de miséria que concentra a riqueza da nação nas maos de uma minória formado por empresários.

(4) Em vez de argumentar que é a educação que vai fornecer um trabalho decente, precisamos reconhecer que é o oposto que é a verdada - ou seja - é um emprego decente com salário decente e condições humanos que é tido como DIREITO (como rege a constituição federal - mais um direito apenas formalmente garantido) que garantirá uma edução decente, porque é tão-somente quando conseguirmos libertar o nosso sistema educacional dos seus sequestradores empresáriais que vamos ter o poder de construir escolas que fornecem uma educação verdadeiramente humana aos nossos jovens, e tal educação também prepará estes jovens para o trabalho de criar uma sociedade mais justa.

Autor: Craig D. Dunbar - Professor de língua inglesa, militante da Unidade Classista
e do Instituto Caio Prado Jr.

PAULO FREIRE: CARTA DE REPÚDIO À REVISTA VEJA

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:
"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".
Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina. Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:
"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta. Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o
atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas. A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista. Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do "filósofo" e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário. Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido - na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar. Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu "Norte" e "Bíblia", esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o
direito de proclamar que Paulo Freire Vive! São Paulo, Setembro de 2008. Ana Maria Araújo Freire".

SOBRE O SIMAVE

Reafirmar a ética utilitarista e individualista, massificar a idéia de que os ''vencedores'' ou incluidos são os que se esforçam no mundo competitivo, e, os excluidos ou derrotados deverão pagar pelas suas incopetências e escolhas é o que propõe o SIMAVE.
Criado em 2000, em parceria com a UFJF, seguindo orientações de orgãos internacionais como Banco Mundial e BIRD e implementado pela SEE-MG, o SIMAVE, é a grande bandeira na politica educacional do governo neoliberal de Aécio Neves. Tal politica propõe em termos gerais, ''premiar'', em dinheiro, os professores (e a escola) cujos alunos melhor se sairem nas provas de avaliação de desempenho. O chamado ''bonus'' ou ''décimo quarto salário'' beneficiará uma parcela dos docentes, deixando de fora todos os trabalhadores ''efetivados'' e designados, que compõe a maioria do atual quadro de trabalhadores em atividade, bem como, todos os aposentados.
O SIMAVE não representa um ganho real para a categoria, podendo tal ''bônus ser retirado quando o governo bem entender, além de jogar trabalhador contra trabalhador, num mundo onde a noção de ''empregabilidade'' é sinônimo de sobrevivência. Despreza-se valores como o da colaboração e cooperação não havendo, contudo, melhorias efetivas na educação, no que diz respeito a estruta fisica das escolas, formação e qualificação dos trabalhadores em parãmetros educacionais amplos humanos e democráticos, assim como desconsidera-se as condições psicológicas e sociais dos estudantes e suas familias.
A SEE-MG, através da secretária Vanessa Guimarães, busca se adequar ao famigerado ''choque de gestão'' (ou indigestão) do governo, piorando as já precárias condições nas escolas, que são tratadas como empresas deficitárias, apesar das repetidas mentiras ''tornadas verdades'' em ricas propagandas em horário nobre. A aposta é na formação de analfabetos funcionais e ''votantes'' despolitizados e alienados.
É por esses e outros motivos que a Unidade Classista, uma vez que a atual direção do sind-ute se omite, se posiciona contra a politica neoliberal do governo Aécio Neves, junto a outros neoliberais como o governador de São Paulo José Serra, e defende uma campanha por piso salarial menos injusto para os professores.

Hallisson Nunes Gomes

Professor da REE/MG

O REIZINHO MANDÃO

Daniel Augusto - E.M. Carlos Lacerda

Adaptação: Consolação e Thaís

Nós estamos aqui reunidos
para contar e fazer entender
que ainda existe hoje em dia
Rei que não sabe ceder.
Há algum tempo atrás existia um rei. Ele certamente não era um rei bom como vou contar.
Era uma vez um reino muito bonito e colorido chamado Horizonte Belo. De dois em dois anos, neste reino acontecia um momento mágico: as pessoas podiam escolher diretores que administravam todo o reino. Esta eleição ocorria quando os horizontinianosbelos colocavam na urna mágica seus sonhos. Todos viviam muito felizes, afinal lá havia tudo o que qualquer ser mágico, ou não, precisava para viver.
Mas num belo dia chegou um sujeitinho barrigudo, narigudo e arrogante que não enxergava direito, e por isto usava óculos. Seu nome era Pimentóquio. Para ele, o Rei não poderia deixar que as urnas mágicas contivessem sonhos, apenas um nome: o do próximo Rei. Ah... mas não é qualquer nome, é o nome que ele indicar. E ele indicava seu próximo nome.
A primeira ação do pretendente a Rei foi encantar documentos, colocando-o como primeiro na sucessão real. O bondoso e velho rei, já fraco de saúde, quando recebeu a notícia morreu de tristeza. E foi aí que o reinado do Pimentóquio começou.
No princípio ele parecia apenas ser um narizinho simpático, de sorriso encantador. Mas com o passar do tempo percebeu-se que ele não era nenhum pouquinho bom. Ele ordenou que as crianças fossem para as escolas inclusive doentes, mesmo quando não havia professores, e quase implantou o ano letivo ininterrupto. As fadas não tinham permissão para voar e nem para ajudar nas histórias. Foram cortadas suas asas! Ele também libertou as bruxas das cadeias e pouco a pouco foi criando ministérios e mais ministérios para dominar o povo.
Claro que isto só foi possível porque impediu que o resultado da urna mágica de sonhos fosse divulgado. Quando algum diretor agia mal, ah... punição na certa! Nem consigo contar as coisas que aconteciam...
Era o Ministério de Sacramento que escolhia quem se casaria com quem; era o Ministério de Literatura que escolhia quais os livros podiam ser publicados e quais deveriam ir para a fogueira. Era o Ministério da Educação que dizia quem era professor e quem só “olhava” os meninos. E era o Ministério das Eleições que dizia quem poderia candidatar-se à diretor. E como se não bastasse, ele criou torres escuras onde escravizava todos aqueles que se opunham a suas idéias. E proibiu que os camponeses vissem as flores. Para isto as bruxas fizeram poções que cegavam todos os camponeses...
Mas somente alguém poderia salvar o reino daquele absolutista. E quase todos os camponeses sabiam disso. Era alguém que não tivessse medo - apesar das represálias - de manifestar o que queria, o que pensava e o que achava certo e errado. Alguém que não tivesse medo de colocar nas urnas mágicas os seus sonhos. E este alguém era exatamente todo mundo! Com bandeiras e estandartes reais todos os camponeses, fadas, seres mágicos, ou não, foram para a porta do palácio com os dizeres:

QUREMOS ELEGER NOSSOS DIRETORES DO REINO!!!!
QUEREMOS LER HISTÓRIAS DE REIS BONDOSOS!!!!
QUEREMOS TRABALHAR E NÃO SER ESCRAVIZADOS E DISCRIMINADOS!!!!

E também algumas com dizeres de NÃO:

NÃO QUEREMOS NOBRES NOS GOVERNANDO!!!
NÃO QUEREMOS MINISTROS COMO OS SEUS!!!
NÃO QUEREMOS BRUXAS NAS RUAS !!! - elas realmente representavam perigo
NÃO QUEREMOS COMIDA COM POÇÕES!!!

Aglomerando-se ali, naquele monte de gente: chegaram fadas, que gritavam: QUEREMOS VOAR E FAZER A HISTÓRIA!!! Chegaram trolls, que gritavam: NÃO SOMOS FEIOS E MAUS!!! NÃO QUEREMOS ESSE TÍTULO.
E mais e mais e mais pessoas iam chegando. Empurravam as portas do palácio, jogavam pedras nas janelas e o rei, com medo se escondia. Mandava dizer que não estava. Mas a fúria daquelas pessoas - cansadas de tanto massacre - era tão grande que não poderia ser detida.
Assim eles entraram pelo palácio afora gritando, quebrando e fazendo medo naqueles que os amendrontavam durante tanto tempo. O rei se escondia cada vez mais, os ministros fugiam pelos becos escuros do rei. As flores sol que fora arrancadas daquele reino, reapareceram com mais força que nunca e o rei impotente se rendeu à multidão.
Fora decido que daquele dia em diante nenhum ser humano, ou não, poderia ser escravizado ou maltratado por outro. Foi decido também que reis e diretores seriam escolhidos pelo povo. E também ficou decretado que todos os horizontinianosbelos, não importa quem fosse, teriam o mesmo direito perante ao conselho.
O perdão foi concedido ao reizinho mandão, mas antes ele teria que aprender, sofrendo tudo o que causou aos camponeses.
Depois desse episódio o reizinho fugiu.
E Horizonte Belo conheceu o Feliz Para Sempre, que por tanto tempo esperaram.

Sancionada nova lei do estágio

Foi sancionada na última sexta-feira, 26, a nova Lei do Estágio (nº 993). A jornada do estágio, que podia ser de até oito horas diárias, foi reduzida para seis horas para o ensino superior, médio regular e técnico. Alunos de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos também poderão fazer estágio de quatro horas. Durante o período de provas finais, a jornada precisará ser reduzida pela metade. Os estagiários também terão direito a vale-transporte, seguro contra acidentes e, para os contratos de um ano ou mais, a férias remuneradas. As mudanças na lei do estágio só valem para os contratos assinados após a publicação no Diário Oficial da União e para os casos de renovação. O estágio em uma mesma empresa não poderá durar mais de dois anos.