#TodoApoioaBrunoePablo

Dois jovens professores da UFMG, Pablo Lima (FaE) e Bruno Bechara (EEFFTO), estão sofrendo uma sistemática perseguição política por parte da atual Diretoria da APUBH - Sindicato dos Professores das Universidade Federais de Minas Gerais, Montes Claros e Ouro Branco. Pablo e Bruno são militantes sociais auto organizados no Coletivo de Professores da UFMG. São professores engajados na vida acadêmica e política da Universidade, por uma questão de consciência política, independentes de governos ou da máquina sindical.

Ambos foram expulsos pela Direção deste Sindicato sob a acusação injuriosa de falta grave dada a postura combativa e corajosa dos mesmos diante das irregularidades na condução da Presidência da APUBH na Assembleia Extraordinária realizada no dia 20 de Novembro de 2015, que, de forma cômica e vexatória aos demais colegas docentes, permitiu que pessoas que não eram filiadas ao sindicato, e nem sequer docentes da UFMG, votassem, em flagrante desrespeito ao Estatuto.

A atual diretoria da APUBH envergonha, dessa forma, toda a trajetória de lutas desta entidade, que sempre defendeu os interesses de classe da categoria, assim como a educação pública, gratuita e de qualidade. É uma diretoria que tem verdadeiro horror à discussão política e ao debate de ideias divergentes, e que abre suas assembleias a não filiados. Nós queremos saudar aqui a presença dos não filiados nas assembleias, mas não com direito a voto. Alguns desses não filiados são filiados a outras entidades, e isso não existe em nenhum lugar no mundo. Nenhum clube de futebol, nenhuma escola de samba, nenhuma associação permite que não filiados tenham voto. É o mesmo que alguém queira ser eleito síndico de um edifício e convidar os condôminos do outro edifício para vir votar no seu edifício.

As nossas divergências com essa diretoria são inconciliáveis, pois estão liquidando a APUBH, transformando-a em um instrumento de amaciamento da luta de classes, de apoio acéfalo a um governo que, em mais de uma década, calou o movimento sindical brasileiro e o colocou debaixo de seu braço, apesar dos heroicos exemplos de luta e independência política de alguns setores do sindicalismo. Esta entidade foi descaracterizada nessa última década pela política de conciliação, pela política reformista e rasteira da maioria desta direção.

Companheiros, eles chamam estes dois lutadores de agitadores, mas eles querem mudar esse sindicato. Resistindo a caça às bruxas promovida pela diretoria, eles querem mudar o sindicato pela base, para ele possa voltar a ser uma entidade de luta em prol dos trabalhadores em educação da UFMG.

Aos docentes da UFMG, que viveram mais de uma década sob a hegemonia dos governistas no sindicato, queremos fazer um apelo, um apelo de consciência aos companheiros, aos professores e professoras da UFMG, para que impeçam essa injustiça na próxima assembleia do sindicato, a se realizar no dia 29 de Abril, próxima sexta-feira, às 14hs no Auditório da Escola de Engenharia, Campus Pampulha (os professores da UFMG que ainda não são sindicalizados podem se filiar até o início da assembleia para participar com direito a voto da mesma). Não podemos permitir tamanho abuso de poder e postura antidemocrática na APUBH.

Pelo respeito ao estatuto da APUBH e à liberdade de organização e mobilização dos professores e contra o autoritarismo na condução do Sindicato, contamos com todos e todas na Assembleia de 29/4! Não existem acusações formais aos professores Pablo Lima e Bruno Bechara, e o último recurso de Pablo e Bruno será objeto de apreciação dos professores sindicalizados nesta Assembleia Extraordinária. Recordemos Marx que afirmou na tese 2 (Teses sobre Feuerbach) que “a questão de saber se é preciso conceder ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão de teoria, porém uma questão prática. É na prática que o homem deve comprovar a verdade, isto é, a realidade efetiva e a força, o caráter terrestre de seu pensamento.”

Daniel Oliveira

Licenciado em Letras pela UFMG, professor da rede pública de educação básica (BH/MG) e militante da Corrente Sindical Unidade Classista

Pablo Lima

Bruno Bechara

Militante do PCB de São Paulo participa de audiência nos Estados Unidos para denunciar agressões da PM contra estudantes

No dia 7 de abril, três secundaristas do Comando das Escolas em Luta de São Paulo, entre os quais, Fabiana Medrado, militante do Partido Comunista Brasileiro, participaram da audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington, nos Estados Unidos, para denunciar a violência da Policia Militar do Estado de São Paulo, cometida durante as ocupações nas escolas e a repressão nos atos contra a reorganização escolar promovida pelo governo Alckmin.

Na ocasião foi exibido um vídeo de cinco minutos produzido pelos estudantes, com imagens das agressões físicas durante os protestos de rua, depoimentos de alunos criminalizados e detidos arbitrariamente, além do áudio de Fernando Pádula, na época chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, que afirma estar numa guerra – fazendo referência as ocupações das escolas – e reforça o enfrentamento contra os alunos. foram apontadas violações como uso indiscriminado de armamento menos letal como spray de pimenta, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, uso de armas de fogo, desproporcionalidade do efetivo policial e ausência de identificação desses agentes.

Em sua fala, Fabiana Medrado destacou que as manifestações realizadas por crianças e adolescentes devem ser acompanhadas por órgãos específicos, que garantem a proteção integral conforme previsto na CIDH e Convenção sobre os Direitos da Criança. Além de não haver atuação da polícia militar nas manifestações e qualquer tipo de monitoramento, incluindo ronda escolar em qualquer unidade escolar e proibição de registro por foto ou vídeo dos jovens para qualquer finalidade.

Emocionada Tereza Cristina Lopes, representante do Comitê de Mães e Pais em Luta, leu a prisão arbitraria de seu filho que participou da ocupação da escola Fernão Dias Paes. “Na delegacia, fomos humilhados e não consegui registrar boletim de ocorrência contra o policial que agrediu meu filho, porque ele deu queixa por desacato a autoridade, sendo que meu filho foi preso apenas porque estava exercendo seu direito de manifestação. Esta situação se repetiu com outros meninos sob ameaça de prisão”, relata.

Tereza também contou que após a desocupação da última escola, seu filho e amigos passaram a ser enquadrados pela polícia na rua. “Meu filho já foi parado pela PM três vezes no mesmo dia. Nessas ações, os policiais tiram fotos, anotam endereço e fazem ameaças. Segundo o promotor, que eu conversei, existe um banco de dados desses garotos para que sejam identificados por outros efetivos, criminalizados e presos por delitos que não cometeram”, declarou.

A audiência foi marcada após a CIDH analisar o dossiê produzido por um grupo de advogados, que estava acompanhando as ocupações e passou a documentar as arbitrariedades praticadas pela PM, por meio de depoimentos de alunos, mães e pais, imagens, vídeos, links das redes sociais e mídia. O documento também foi apresentado no núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.

A ação busca pressionar o Estado brasileiro a apresentar uma solução para a conduta dos policiais e a violação dos direitos humanos. A viagem foi custeada com o valor arrecadado no financiamento coletivo e os jovens foram acompanhados por uma mãe do Comitê de Mães e Pais em Luta, uma advogada e outra representante da ONG internacional Artigo 19.

Para Fabiana Medrado a audiência teve uma boa repercussão em Washington e no Brasil. “Foi importante perceber que existe outra instância para desafiar o Estado de São Paulo, ainda que dentro de uma instituição burguesa, foi muito enriquecedor”, conta.

A jovem militante ainda sublinha a sua percepção sobre a viagem e a luta. “Foi possível conhecer outras organizações de esquerda nos Estados Unidos, como Mães de Maio, perceber os intercâmbios possíveis e tomar consciência dos tensionamentos sociais e políticos que o capitalismo provoca na juventude, juntos as comunidades negras e de mulheres. Embora em cada país a luta ocorra de forma específica, dentro de suas peculiaridades, faz parte do mesmo enfrentamento ao capital”, destaca.

A defesa do estado brasileiro

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos representou o governo de São Paulo e expôs o que seria a reorganização escolar. A reação da PM foi justificada pelo fato dos alunos terem ocupado equipamentos públicos. “Não se trata de se manifestar contra uma política pública e sim de ocupar um prédio público e as consequências foram as depredações das unidades escolares e interrupção do período letivo afetando os alunos que não participaram do movimento”, disse.

Já nas manifestações, Ramos alegou que não ouve aviso antecedente dos protestos para evitar o comprometimento do tráfego em vias importantes e a polícia militar foi acionada para desobstruir as ruas. “Uma dessas é a Avenida Paulista, onde ficam inúmeros hospitais no entorno, portanto pessoas perdem o direito à vida em função de atos não avisados previamente”, afirma.

A comissária de direitos humanos Margarette Macaulay rebateu as justificativas do procurador. “Eles são crianças e estavam protestando, o que eles tinham direito de fazer. Não teria sido melhor para o Estado não ter enviado a polícia repressora? Quando a polícia está presente, há violações de direitos humanos”, destacou.

A CIDH realizou uma série de questionamentos sobre a atuação da PM, também será emitido um documento com recomendações ao governo brasileiro. A comissão também pode iniciar uma investigação sobre o caso, com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.

Texto: Carol Nogueira

Crédito da foto: Daniel Cima

Foto: da esquerda para a direita: Fabiana Medrado (PCB) Taynah Hentringer e Igor Miranda, todos do Comando das Escolas em Luta na CIDH

Fonte: http://pcb.org.br/portal2/10913

Boletim Nacional da Unidade Classista #02

Para ler o boletim, basta acessar o link abaixo:

http://pcb.org.br/portal2/10900?utm_source=PCB

Só a luta dos trabalhadores pode construir uma alternativa à esquerda em nosso país

Representantes dos segmentos majoritários das classes dominantes no parlamento, aliados a setores do judiciário e da mídia hegemônica, impuseram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, num processo repleto de manipulações, manobras, conchavos, negociatas e jogo sujo em todas as áreas da institucionalidade burguesa. O sinal verde para o impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um acinte ao povo brasileiro, pois se trata de uma medida comandada cinicamente por um delinquente político e apoiada por mais de uma centena de deputados envolvidos em processos de corrupção.

Mas esse também foi um processo pedagógico para os trabalhadores, pois demonstrou claramente a natureza da democracia burguesa e o perfil conservador do Congresso Nacional, composto majoritariamente pelo que há de mais reacionário na sociedade brasileira, ou seja, os representantes dos interesses dos banqueiros, latifundiários, empreiteiras, oligopólios industriais e do grande comércio, que financiam suas eleições. Eles não representam seus eleitores, mas seus financiadores.

Esse processo demonstrou, além disso, que as regras formais da democracia burguesa só são respeitadas pelas classes dominantes enquanto servem aos seus interesses. Em momentos de crise, a burguesia tira a máscara e manipula essas regras sem a menor cerimônia, a favor dos seus objetivos. Esta tem sido uma dura lição para os petistas e todos aqueles que acreditam nas alianças com a direita, no “estado democrático de direito” e nas concessões ao capital. De nada adiantou a vergonhosa conciliação de classe que o PT praticou durante treze anos, pois quando o governo passou a não interessar mais à burguesia – que tem pressa de fazer as contrarreformas que o PT faz aos poucos – esta usou de todas as suas artimanhas para descartá-lo do poder.

Tudo leva a crer que dificilmente o impeachment será revertido no Senado, presidido por outro velho conhecido nos processos que tratam da corrupção, em relação ao qual o PT ainda se ilude, considerando-o aliado. Chamar de traidores aos que se lambuzaram com as benesses do seu governo e agora abandonam o barco para se locupletar em outro é, sem dúvida, a maior evidência da ilusão de classe. A maior parte da escória que votou pelo impeachment neste domingo estava, há poucos dias, na base de sustentação do governo. O mesmo poderá acontecer no Senado.

Mas é necessário lembrar que o vice-presidente, em vias de assumir o lugar de Dilma, é também indiciado em processos por corrupção e caracteriza-se por ser um político inescrupuloso e ardiloso, que o tempo todo conspirou nas catacumbas da imoralidade política contra o próprio governo do qual faz parte, sempre com a ambição de se tornar presidente, mesmo sem votos. Caso o governo Temer se estabeleça, o movimento sindical e operário, o movimento popular e a juventude não lhe devem conceder um minuto de trégua, mobilizando-se para derrotá-lo a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e estudo, nas ocupações urbanas e rurais.

Enfatizamos que por trás das manobras da burguesia para descartar o PT estão interesses bastante concretos para acelerar e aprofundar a pauta contra os trabalhadores que os governos petistas já vinham levando a efeito, como a contrarreforma da previdência, a flexibilização dos direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal às multinacionais e as privatizações. Sabemos que para implantar uma pauta dessa ordem, o estado burguês tende a aumentar a criminalização e a repressão contra as lutas populares, bastando aplicar a lei antiterrorista já em vigor, proposta e sancionada pelo governo petista. Portanto, a luta de classes se tornará mais acirrada. Em contrapartida, estarão reduzidas as possibilidades de conciliação e ilusão de classes, o que poderá levar a resistência dos trabalhadores e setores populares a um novo patamar, colocando na ordem do dia a necessidade da construção do Poder Popular, rumo ao Socialismo.

O PCB conclama sua militância, simpatizantes e aliados a somar esforços pela realização de um Primeiro de Maio Unitário Classista em todas as cidades onde for possível, para alcançarmos o máximo de unidade na ação contra a ofensiva do capital. Essa unidade é um dos primeiros passos na construção de um Bloco de Lutas de todas as forças anticapitalistas e condição para a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – 20/04/2016

Unidade Classista nas lutas dos trabalhadores

(Manifestação de servidores do Rio de Janeiro contra o corte de salários dos inativos)

A crise e a saída para a Classe Trabalhadora

O cenário político e econômico é preocupante. Apesar de grave, a crise é também uma oportunidade para a burguesia monopolista realizar contrarreformas que em outros momentos seriam mais difíceis. O estado mínimo com serviços privatizados, acordos sendo firmado diretamente entre patrões e empregados no âmbito das empresas, retirada de direitos trabalhistas, entre outros, são  sonhos de consumo do empresariado brasileiro já anunciados para o próximo período, independentemente do resultado do processo de impeachment.

Essas medidas já vinham sendo colocadas pelo governo do PT. Vide a Contrarreforma da Previdência, as Parcerias Público-Privadas, etc. Mas o patronato quer mais rapidez, sendo essa uma das razões para o engajamento da FIESP no atual o pedido de impeachment da Presidente Dilma.

O apetite burguês não para por aí. Como existe muito capital acumulado nos cofres do sistema financeiro, e dinheiro parado é prejuízo, a bola da vez é a mercantilização dos serviços públicos. Nesse sentido, a precarização deliberada da saúde e da educação, por exemplo, visa abrir as portas para as privatizações.

A ofensiva do capital sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto por sindicalistas conciliadores, que em troca de migalhas adotaram a defesa incondicional do governo em prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando proteger Dilma da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas emergenciais-compensatórias como grandes conquistas para classe trabalhadora.

Com essa política de amoldamento à ordem, os sindicalistas de parceria conflitiva, como se autointitulam os burocratas sindicais, foram trocando ganhos reais por participação em lucros e resultados (PLR). Em vez de colocar a classe em movimento para defender seus direitos e conquistas históricas, capitularam à lógica desavergonhada das demissões voluntárias, redução de salários, além da perda de outras importantes cláusulas sociais obtidas em acordos anteriores, através de muita luta.

Ainda que a atual conjuntura seja adversa à classe trabalhadora em função da trajetória de passividade estimulada pelo sindicalismo chapa branca e da submissão inerente à conciliação governista, também surgem possibilidades de contraofensiva para a militância classista dialogar com as bases de todas as categorias profissionais, numa perspectiva de reorganização de resistência e autodefesa de seus direitos a partir dos seus locais de trabalho e moradia.

Assim sendo, a UNIDADE CLASSISTA propõe a construção de um bloco de forças sindicais e populares que assumam a tarefa de organizar a classe para coletivamente: exigir investimentos públicos em saúde, educação, saneamento básico, moradias populares, mobilidade urbana; mais empregos e melhores salários; enfrentar as demissões imotivadas; ocupar as plantas das unidades de produção falidas e complexos habitacionais erguidos com as reservas do FGTS para servir à especulação imobiliária, construindo espaços de autonomia e exigindo a injeção de fundos orçamentários do Estado, cuja maior fatia (73%) tem sua origem nos impostos pagos por quem ganha até 3 salários-mínimos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de desmonte do estado e retirada de seus direitos.

Rumo ao Encontro da Classe Trabalhadora - ENCLAT

Defender direitos e na luta ampliar conquistas.

Ousar lutar pelo Poder Popular