[RMEBH] ASSEMBLEIA APROVA GREVE A PARTIR DE 14 DE AGOSTO

Em Assembleia geral, mantendo a sua mobilização dos últimos meses, a
categoria definiu, por ampla maioria, deflagrar o movimento grevista em
agosto, bem como a data inicial da greve, o dia 14.
Esta é a nossa resposta à Prefeitura que diz realizar diversos estudos,
mas não conclui nenhum! Foi o que ocorreu novamente na reunião do dia 22
de junho. A informação inicial era que a reunião teria caráter informativo
(depois de reunião técnica inventou-se mais esta) sobre os
encaminhamentos já tomados depois da última reunião. Esta foi a 8ª reunião
e as respostas são”estamos realizando um estudo sobre as reivindicações
de vocês: situação dos celetistas; proposta da categoria para a regra de
transição; regulamentação dos cursos à distância; situação da averbação do
tempo do Estado e alguns municípios; situação dos auxiliares de escola,
secretaria e biblioteca; saúde do servidor; jornada complementar da
educação infantil.
Duas novidades foram colocadas na reunião: o vale-alimentação/
refeição será pago em espécie, no contra-cheque, e não mais como cartão; a
SMED está estudando a ampliação da jornada da educação infantil para 06h
diárias.
E houve alguns “nãos”: a PBH não está considerando a aposentadoria
especial para quem esteve na direção antes de 2006; a situação do Caixa-
Escolar será discutida com a SMED; não é possível estender o valealimentação/
refeição para os/as auxiliares de escola concursados/as.
Neste sentido, é necessário que cada escola/UMEI organize a sua
participação na greve no retorno das minguadas férias julinas. Além disso,
que garanta a presença de seus/suas representantes na reunião do dia 01 de
julho, nos três turnos.
Destacamos ainda a fabulosa manifestação realizada após a assembleia
em conjunto com os demais setores do funcionalismo, finalizada com o
Arraial dos Laranjas, na porta da PBH, com caldo de feijão, pipoca, almoço,
jogo de futebol, quadrilha. Teve ainda a apresentação do hit do momento
“Biquinho Doce”, apresentado pela companheira Rosa, caracterizada de
Florícia Dumar.
Nossa categoria continua mantendo a unidade dos/as servidores/as
municipais na luta contra o governo Lacerda, principalmente agora que os
demais setores deflagraram a greve neste momento. Por isso, já
programamos algumas atividades conjuntas para o início do próximo
semestre.
Precisamos de cada companheira e companheiro na luta em defesa dos
nossos direitos. Precisamos de cada companheira e companheiro na luta
contra os desmandos da SMED e da omissão dos demais secretários e,
especialmente, do Sr. Lacerda.
Propostas aprovadas:
*Greve a partir de 14/08/2009
*Ação Popular com três eixos: pela unificação da carreira de Educador
Infantil e Professor Municipal; Piso Salarial de nível médio para os
Trabalhadores/as em Educação; Progressão por mérito na carreira pelo
tempo mínimo estabelecido pelo estatuto. Campanha por recolhimento de
90 mil assinaturas até Outubro/09. Envolvimento de toda a categoria,
entidades do movimento sindical e popular, faculdades de educação, etc.
*Divulgação do estudo do ILAESE sobre o financiamento da educação no
município de Belo Horizonte.
Orientações à diretoria:
@Não inclusão de valores de vale refeição em contracheques.
@Retomar junto à administração negociação para pagamento no 1º dia do
mês.
@Levantar custo de inserção de mensagem na mídia.
Propostas remetidas para Reunião de Representantes
@Redução de módulo em julho.
@Contratação de Assessoria Estratégica.
@Criação de Fundo de Greve.
@Carta para a comunidade.
@Mobilizações Regionalizadas.
@Festa para comemoração da Carta Sindical do Sind Rede/BH.
@Não reposição de greve e paralisações

CAMPANHA SALARIAL 2009 - Os servidores públicos municipais de BH advertem: Os trabalhadores não pagarão pela crise do capitalismo - Fotos 23/06/09

Estamos em mais uma campanha salarial. Além do reajuste dos salários, diversas questões permanecem em nossa pauta de reivindicações como pendências: gestão democrática, tempo coletivo, política de saúde do/a trabalhador/a, os cursos de pós-graduação, a isonomia de tratamento e salarial, autonomia de organização sindical, a luta contra o assédio moral, etc. Porém, na contra-mão da história, a PBH, copiando o famigerado ''choque de gestão'' do governo estadual, piora as já precárias condições de trabalho. Agora, “oferece” 0% de reajuste alegando que o município não pode se comprometer com uma campanha salarial em tempos de crise do capitalismo. Certamente ouviremos que haverá redução nos gastos públicos. Mas, para garantir “o bom funcionamento da máquina estatal” os gerentes já tiveram o seu quinhão. O prefeito ganha hoje R$633,00 por dia, e os/as secretários/as R$433,00.
Apresentado à população em vistosas propagandas no horário nobre durante a campanha eleitoral, Márcio Lacerda apresentou um programa semelhante a outros governos tucanos, como o de Serra e Aécio Neves. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminham no sentido de dividir e espoliar os servidores públicos de BH.
A Intersindical compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora e os servidores públicos municipais, podem ser priorizados. Chega de agressão! Nenhum direito a menos! Avançar em novas conquistas!

INTERSINDICAL/MINAS GERAIS

Militante da Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical vence concurso literário da ASSEMP/BH

CONCURSO LITERÁRIO DA ASSEMP CHEGA AO FIM - Comissão selecionou dez frases, com os autores das três melhores sendo premiados pela Associação.

O primeiro lugar ficou com o auxiliar de biblioteca escolar Daniel Oliveira. Veja a matéria na íntegra no link abaixo.

http://www.assemp.org.br/jornais/junho_2009/default.html

"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles." Vladimir Lênin

Tese unificada da oposição Muda SindUTE/MG - Conjuntura Nacional

Em se tratando de crise econômica mundial, nenhum país do mundo pode ser considerado uma ilha, e no caso do Brasil a evolução da economia está completamente condicionada à crise internacional. Ainda mais em se considerando o lugar particular em que o país ocupa nesse processo, ao ter se transformado em uma plataforma de produção e exploração utilizada pelas transnacionais e de submetrópole (econômica e política), para ajudar os países imperialistas na colonização dos demais países do globo. Seguindo o mesmo discurso dos principais governos imperialistas, Lula e sua equipe, assumiram o discurso diante da crise do que “o pior já passou”. Depois de afirmar com toda certeza que as coisas melhorariam a partir de março, agora renovam a aposta para o segundo semestre, mesmo admitindo que haja “recessão técnica” e apresentando índices negativos do PIB no primeiro trimestre. Toda propaganda de Lula para o próximo período é respaldada numa pequena elevação dos números na produção em setores como o automobilístico, alimentício, petróleo e construção civil, graças a alguma redução do IPI e a centralização de esforços em políticas como a do PAC e do plano de obras para habitação. Mas mesmo assim, os números não são nada otimistas. Existe uma totalidade em declínio na economia brasileira, o que mais indica uma recessão e não uma retomada da economia. A própria indústria automobilística, o carro chefe da “recuperação”, os limites já estão claros, com a redução do IPI levou a um estímulo temporário das compras, mas os números de vendas ainda estão em patamares inferiores aos dos últimos períodos. E há ainda contradições, existe um outro setor da economia que é distinto da produção e consumo internos, que é o setor dependente das exportações, como o agrícola e mineral. O agronegócio já teve queda nesse semestre em trono de 9,45% em exportações e a Vale teve redução de 25,9% na produção de ferro. A expectativa é que o Brasil vá a 2009 com uma queda em torno de 1,3%. O desemprego segue crescendo e atingiu em março 15,1% pelos dados oficiais, e como afirmou o próprio governo que para o segundo semestre deverá cair, mais mesmo assim, permanecerá em torno de 11%. As demissões com a crise no país já se aproximam em um milhão de pessoas. Lula reage à crise usando todo seu poder de propaganda e apoio das principais direções majoritárias das principais centrais dos trabalhadores e dos movimentos populares. Tenta a todo o momento parecer não ter responsabilidade na crise e manter sua popularidade. Mas iniciativas como o PAC, e plano de habitação popular já estão comprometidos. O PAC tem mais da metade de suas obras paradas, o plano de moradias tem uma meta de casas a serem concluídas, mas não tem uma meta para execução e término das obras. A posição do governo de respaldar o FMI no G20, é um dos maiores crimes políticos de Lula, não deixando assim, dúvidas quanto á semelhanças á governos tucanos como foi FHC e como vem sendo Aécio Neves. Por fora da injeção ao FMI de recursos que podem chegar a 14,5 bilhões de dólares, o mais grave é dar respaldo político do governo brasileiro á recuperação do FMI, órgão falido desde a eclosão da crise e responsável por inúmeras políticas que sucatearam setores de fundamental importância como, por exemplo, a educação.

Atividades do SindREDE/BH - Calendário de Lutas

17/06- 14h - Reunião de Readaptação Funcional

18/06 - 8h - Reunião com os professores de disciplinas específicas.

18/06 - 14h - Coletivo de Inclusão

19/06 8h/14/18h - Reunião de Representantes de Escola/UMEI

23/06 - 8h - Assembleia Geral na Praça da Estação com ATO UNIFICADO com os demais servidores, movimentos sociais e com sindicatos da região Metropolitana

24/06 - 9h - Audiência Pública na Assembleia Legislativa que discutirá o tema “Assédio Moral: essa dor não quer ser mais calada"

24/06 - 13h30 - Audiência Pública sobre os/as Auxiliares Contratados/as pelo Caixa Escolar.

Em defesa da educação e do Pronera

Estamos mobilizados em todo o Brasil para defender a educação do campo, uma conquista dos movimentos sociais que lutam por Reforma Agrária no nosso país.
Nosso desafio é grande. Aprendemos com a luta que a Reforma Agrária vai além da simples conquista da terra, e passa necessariamente por uma política séria de educação. Nosso país figura entre os piores do mundo nesse sentido. Dados da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação mostram que há 35 milhões de analfabetos nas nações latino-americanas. Mais de um terço destes são brasileiros. E apenas 0,2% são cubanos. Isso demonstra que investir na escolarização de um povo é vontade política, é determinação pela soberania, é vontade de construir uma história digna.
Por isso a educação é parte fundamental da luta do MST. A burguesia brasileira não admite que o conhecimento seja acessível aos pobres. E por isso enfrentamos tanto preconceito e barreiras para ter garantido o direito básico de estudar. Fazemos questão de montar escolas sempre onde montamos acampamentos. Temos um programa para erradicar o analfabetismo em nossas áreas e lutamos por políticas públicas que garantam a formação em todos os níveis.
Atualmente, 300 mil pessoas do MST estão estudando, incluindo crianças da Educação Infantil, passando pela Escola de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes e universidades. Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST.
Não reconhecemos o mesmo esforço por parte de nossos governantes. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, 14 milhões de pessoas são analfabetas no Brasil. Se somarmos a este dado os analfabetos funcionais - pessoas que sabem ler, mas têm grandes dificuldades em interpretar textos - chegaremos a 32,1 milhões de pessoas, ou 26% da população acima de 15 anos de idade.
No campo, essa realidade é ainda mais cruel. Dados do IBGE apontam que 29,8% dos adultos são analfabetos e apenas 23% dos alunos de 10 a 14 anos estão na série adequada para sua idade.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um dos poucos programas federais voltados para alterar essa realidade. O Pronera tem como missão promover aos acampados e assentados o acesso à educação formal em todos os seus níveis, desenvolvendo ações desde a alfabetização, EJA, ensino fundamental, médio, cursos profissionalizantes, superiores e de especialização.
De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela formação de 122.915 assentados. De 2003 a 2008, mais 400 mil jovens e adultos tiveram acesso à escolarização. Atualmente, 17.478 pessoas estão em processo de formação, em 76 cursos pelo Brasil.
No entanto, esse direito está ameaçado. O Incra, responsável por executar o programa, decidiu suspender todos os convênios para novos cursos. Além disso, o governo cortou 62% do orçamento do Pronera, proibindo ainda o pagamento de bolsas aos professores das universidades e aos educandos. Até os cursos em andamento podem ser cortados.
Não podemos aceitar essa retirada de direitos. Contamos com o apoio da sociedade brasileira para impedir que, mais uma vez, seja negado a um ser humano o direito elementar de conhecer e interpretar o mundo.
Queremos terra, Reforma Agrária e o direito de estudar para continuar a transformar a realidade.
Por isso exigimos do governo federal:
- A recomposição do orçamento do Pronera
- A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades
- A retomada da parceria para novos cursos, através de convênios e destaques orçamentários.
Movimento Sem Terra: Por Escola, Terra e Dignidade!
Coordenação Nacional do MST

Veja as fotos do ato na secretaria de educação de BH

Trabalhador na rua, Lacerda a culpa é sua! Mais de 3.500 servidores públicos de BH tomam as ruas da capital mineira

"Procura-se o prefeito". Esta frase bem-humorada foi a senha para o grande ato que percorreu as ruas de BH nesta fria manhã de quarta-feira. Na praça da estação, duas assembléias simultâneas. Mais de mil trabalhadores em educação de um lado. Do outro, as cores indicavam os segmentos: de laranja os servidores da limpeza urbana, de branco a turma da saúde e de azul os trabalhadores da administração direta do município.

As onze horas os segmentos, irmanados, sairam em caminhada rumo à prefeitura. A indiganação de todos e o constante descaso desta gestão com os servidores públicos em momento algum foi esquecido. Na entrada da prefeitura os servidores da prodabel, departamento responsável pela informatização do município, e os trabalhadores e trabalhadoras em educação das cidades de Contagem e Neves já nos esperavam.

Enfim, todos e todas na avenida Afonso Pena: 3.500 trabalhadores e trabalhadoras da Grande BH manifestando suas pautas reivindicatórias e sua certeza em um futuro mais justo e igualitário.

Meio-dia o desfile popular, mais comovente do que centenas de apoteoses, se encerrou, mas não sem antes dar o seu recado em alto e bom som: trabalhador na rua, Lacerda a culpa é sua!

Amanhã, dia 04 as 8h, a mobilização será na porta da secretaria municipal de educação, e dia 23 de junho a luta unitária continua, em conjunto com os demais segmentos do serviço público. Não pagaremos pela crise do capitalismo. Nenhum direito a menos. Avançar em novas conquistas!

Daniel Oliveira - EM José de Calasanz - Coletivo Travessia/Unidade Classista/Intersindical

PERSEGUIÇÃO ÀS LIDERANÇAS DA COMUNIDADE CAMILO TORRES

O Secretário da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto, ordenou à Diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior que efetuasse o desligamento arbitrário do companheiro Lacerda Santos Amorim da Coordenação do Projeto Escola Aberta¹ naquela unidade educacional. Da mesma forma, a companheira Dayse Antonia França foi exonerada do Distrito Sanitário do Barreiro (Zoonoses) sem qualquer justificativa² .

Entenda o caso:

Lacerda e Dayse são destacadas lideranças da Comunidade Camilo Torres e participaram ativamente do processo de negociação com a Regional Barreiro quanto à fração pública do terreno, ocupada desde 2008.

Ao longo desse processo de negociação, os dois companheiros, assim como os demais representantes da Comunidade, se mostraram firmes nas reivindicações e não se deixaram capitular pelas artimanhas do Senhor Leonardo Couto. Esse senhor, na última reunião realizada no dia 14 de maio, chegou a oferecer bolsa aluguel às famílias durante 90 dias (!) para sair pacificamente do terreno e permitir a demolição dos seus lares.

Obviamente, as lideranças refutaram a proposta imoral após obter o respaldo da comunidade que votou consensualmente em assembléia para negar o acordo. Mas, graças ao trabalho da brava Comissão Jurídica, integrada por Advogados Populares e Defensores Públicos, pela segunda vez, a ordem de despejo foi provisoriamente suspensa.

Em função disso, como forma de retaliar e perseguir as lideranças da comunidade, o Senhor Leonardo Couto, ordenou o desligamento ilegal do companheiro Lacerda e da companheira Dayse, sem qualquer motivação justa e sem assegurar o direito à ampla defesa.

Perseguição documentada:

No caso do companheiro Lacerda, a simplicidade do ofício dirigido à diretoria da escola deixa manifesto a arbitrariedade do ato exarado pelo Senhor Leonardo Couto.

Assim diz:

"Solicitamos que o Senhor Lacerda dos Santos Amorim seja desligado da função de coordenador da Escola Aberta desta escola" (doc 01 - em anexo)

Pressionada pelo manditismo político, a Diretora da Escola Luiz Gonzaga Júnior cumpriu a ordem do Senhor Secretário da Regional Barreiro. Entretanto, fez constar na Portaria que foi publicada sua contrariedade ao ato autoritário que se viu obrigada a cumprir:

"Declaramos que nesta data estamos desligando da função de coordenador da Escola Aberta desta escola o Sr. Lacerda dos Santos Amorim, atendendo solicitação do Sr. Leonardo Couto - Secretário de Administração Regional Municipal Barreiro. Declaramos também que nestes três anos de coordenação do projeto o Sr. Lacerda executou com competência, dedicação e legitimidade as tarefas a ele atribuídas, de forma voluntária" (doc 02 - em anexo)

Importante dizer ainda que, segundo informações obtidas com servidores da própria Regional Barreiro, a ordem do Senhor Leonardo Couto foi autorizada pelo Senhor Prefeito Márcio Lacerda. Isso reflete a política autoritária de todo um governo que se fecha ao diálogo e reprime aqueles que não se deixam cooptar.

"Não se deixar cooptar, não se deixar liquidar e garantir vitórias para o povo" - Florestan Fernandes


Medidas a serem tomadas:

Diante deste lamentável episódio, além de denunciar o fato a toda sociedade mineira, vamos estudar junto à Comissão Jurídica da Comunidade Camilo Torres os mecanismos judiciais para reverter esse quadro e para condenar o responsável direto pelo ato: o Secretário Administrativo da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto.

Paralelamente, fortaleceremos a nossa Comunidade e nossa luta para os dias de perseguição, truculência e medo que a Prefeitura quer nos impor.

Contamos com a solidariedade de tod@s que, como nós, querem ocupar corações e mentes para construção de uma nova cidade!

Anexos:

Doc 01 - Cópia do ofício do Senhor Leonardo Couto enviado à Diretora da Escola

Doc 02 - Cópia da Portaria que determinou o desligamento do companheiro Lacerda

Doc 03 - Foto do Senhor Leonardo Couto inaugurando obra do Barreiro ao lado do Prefeito Márcio Lacerda

Doc 04 - Comunicado completo em word


"Onde morreu Camilo,
nasceu uma cruz
Não de madeira,
mas sim de luz"
Victor Jara


- FORUM DE MORADIA DO BARREIRO -
- BRIGADAS POPULARES -


Referências:

1 - Projeto Escola Aberta, é um projeto financiado com recursos da UNESCO, organizado pelo Governo Federal, e aderido pelos Estados e Municipios. Os Coordenadores e oficineiros são pessoas da comunidade que trabalham de forma voluntária recebendo apenas ajuda para custeio de alimentação e deslocamento. É exigido como requisitos para ser voluntário desse Projeto ser morador da comunidade, não ter vinculo empregaticio com a escola e o Municipio. No caso do Coordenador o mesmo deve cumprir os requisitos acima citados e ser de confiança da comunidade e do colegiado escolar. 2 - A compaheira Dayse Antonia França trabalhava no Bairro Tirol como contratada e estava a espera da efetivação no cargo, pois a mesma havia sido classificada no concurso publico. Agora, dois meses antes do termino do contrato, a mesma foi demitida como resposta ao seu engajamento na defesa dos direitos da Comunidade Camilo Torres