Para Macaé Maria Evaristo

Senhora Secretária Municipal de Educação,

Ao ler, há mais ou menos 1 semana sua resposta ao Ministério Público com relação a nós, Educadores Infantis, fiquei impressionada e profundamente triste. A falta de respeito e as inverdades sobre nossas funções/atribuições presentes no texto são quase que inacreditáveis. Foram muitas as colegas que se sentiram demasiadamente ultrajadas, além de mim, obviamente. Sua resposta foi e continua sendo assunto em nossos encontros na escola. Com certa amargura, pesar e desânimo percebemos, novamente, o quanto somos desvalorizad@s, desprestigiad@s. E não deveria ser assim, já que exercemos importantíssima função docente. Subestimar nossa atuação é também subestimar a primeira infância, o que é incontestavelmente absurdo. A situação da Educação pública desta cidade não tem maltratado apenas educadores. Apesar de ultra dito, continuo achando fundamental afirmar que, ao desvalorizar o docente, o(s) sistema(s) desvaloriza também o dicente. É o conhecido efeito dominó, metáfora muito familiar e ainda bastante apropriada. Dessa forma, é preciso assumir, sobretudo nas grandes mídias, que a realidade de nosso contexto escolar não é tão bonita e tampouco promissora. Temo pelas práticas de ótima qualidade (ainda presentes, apesar de tudo) de várias realidades de nossa Educação Infantil, pois acredito que, com a atual conjuntura, sofrem rigorosa ameaça[1].

Recordo-me agora de um trecho de sua resposta com relação ao brincar e reescrevo-o a seguir: “que o Educador Infantil possui atribuição de organizar tempos e espaços que privilegiam (grifo meu) o brincar”[2]. Esta consideração merece sérias ressalvas. A primeira delas é com relação ao “privilegiar”. Se há privilégio, há desequilíbrio. Sou da opinião, assim como muitas de minhas colegas e pesquisadores (as recentes Proposições Curriculares de Belo Horizonte para a Educação Infantil também apontam para isso), que é altamente benéfico e recomendável que a criança pequena tenha acesso, com equilibrada proporcionalidade, a várias áreas do conhecimento. Trocando em miúdos, as crianças não estão nas UMEIs apenas ou quase sempre brincando. Apesar de percebermos a complexidade e a grande importância do brincar para as crianças, não organizamos tempos e espaços tão somente para tal evento. Inúmeros projetos realizados em diversas UMEIs comprovam isso. Recentemente, testemunhei a construção e efetivação de pesquisas de Educadores Infantis que obtiveram, através destes trabalhos, o título de Especialistas.[3] Eu, inclusive, participei do curso e obtive também o título. A senhora sabe que a participação dos Educadores foi possível graças ao investimento da própria prefeitura. Quero chamar a atenção para a diversidade das produções: várias áreas do conhecimento foram contempladas, o que mostra que nas UMEIs as práticas estão para além do brincar.

Outra frase pronunciada pela Senhora que nos atingiu visceralmente e causou grande comoção: “Que o Educador Infantil não possui, dentre suas atribuições, o planejamento pedagógico”.[4] Como não? Podemos reunir várias provas que revelam o contrário. Os diários, projetos, cadernos e tantos outros registros comprovam nosso periódico planejamento. Até a organização de tempos e espaços para o brincar, que foi apresentado pela Senhora como uma de nossas atribuições, requer planejamento pedagógico. Portanto, dizer que planejar não é nossa função é descaracterizar profundamente as realidades vigentes da Educação Pública de crianças menores de 6 anos de Belo Horizonte. Fico desconcertada ao ter que explicitar tudo isso para a Secretária de Educação deste grande município. Estar em tal situação/cargo pressupõe conhecer, de fato, as atribuições daqueles que lidam com os contextos escolares municipais.

Tenha a certeza, Senhora Secretária, que continuaremos pleiteando a equiparação/isonomia da carreira de Educador Infantil. Tenha a certeza também de que continuaremos fazendo, a cada dia, um trabalho de qualidade crescente que, se ainda não foi devidamente reconhecido, a curto ou médio prazo será. Com isso, consigo ver os caminhos para a valorização dos docentes da Educação Infantil desobstruídos, mesmo não tendo, em muitos momentos, motivos razoáveis para nisso acreditar. Se estamos nos movimentando para tal desobstrução, é porque confiamos, sem ingenuidade, em nossa força e importância. Suas equivocadas respostas foram, em certa medida, importantes agentes de ânimo para a resistência. Estamos iniciando novos movimentos de enfrentamento e, tudo isso, para que façamos da Educação Infantil desta cidade um legítimo espaço de respeito. Um sonho? Talvez. Mas é pelo sonho que nos movemos e por esse viés é que enfrentamos uma realidade aparentemente impossível de ser modificada.

Cristina Borges de Aguiar – Educadora Infantil da UMEI Ouro Minas e mãe de Pedro e Mariana, estudantes de Escolas Públicas do município de Belo Horizonte. 25 de junho de 2011

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[1] “...enquanto as políticas de formação se mantiverem desarticuladas de um avanço profissional evidente, sua efetividade se manterá bastante reduzida.” KRAMER, Sônia. CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA: QUESTÕES TEÓRICAS E POLÊMICAS. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002343.pdf#page=30. Acesso em: 25/06/2011

[2] Frase extraída do Inquérito Civil 0024.10.002.972-7

[3] Especialistas em Educação Infantil pelo LASEB – FAE – UFMG. Ano de conclusão: 2010

[4] Frase extraída do Inquérito Civil 0024.10.002.972-7

http://tinaborges.blogspot.com/2011/06/para-macae-maria-evaristo.html

A greve dos funcionários e a situação docente na UFMG

denuncia da luta dos professores municipais de Ipatinga, em greve desde dia 8 de junho- divulgue

Denunciem, por favor.
Em Ipatinga, os professores municipais estão em greve desde o dia 08 de junho, pela imediata implantação do PSPN (Piso Nacional para os Professores). Na última 5ª feira, os professores tomaram a ante-sala do prefeito e lá se encontram desde então. De sexta para sábado, o prefeito mandou que o ar condicionado fosse ligado ao máximo e não permite que se chegue àqueles que lá se encontram cobertores e colchonetes. O que tem sido lhes enviado chega clandestinamente.
O prefeito Robson Gomes, do PPS, é apenas um testa de ferro do Senhor Alexandre Silveira, atual secretário de Estado do Governo Anastasia e deputado federal licenciado.
Estamos nesta luta desde 2008, mas conseguimos que o prefeito assinasse um acordo e o transformamos em lei municpal no ano passado, mas este Governo tem descumprido sistematicamente esta e outras leis municipais.
Precisamos que isto se torne de conhecimento nacional.
Agradeço a solidariedade na divulgação.
Abraços,
Joerson Eustáquio Gomes.
Professor de Ipatinga-MG

INFORMES DA GREVE DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS

Ontem, 16 de Junho aconteceu a 2ª assembléia pós início da Greve dos Trabalhadores(as) em educação de MG.

Na semana passada iniciou-se a Greve com um percentual de cerca de 45% de mobilização da categoria e foi realizado um grande ato unificado entre os educadores, a Polícia Civíl já em Greve e trabalhadores da saúde que devem iniciar a Greve da categoria no dia 25 de Junho.

 

A pauta de reivindicações concentra na questão da aplicação da LEI DO PISO NACIONAL que já foi avaliada pelo STF e que em MG ainda não foi implementada.

Essa LEI possui um artigo que regulamenta a aplicação do PISO Nacional para uma jornada de até 40h/ semanais, o que abre espaço para os Governos aonde as jornadas de trabalho são inferiores a 40h/semanais, aplicarem uma regra de 3 e pagarem apenas uma proporção.

 

Em MG desde o ano de 2009 é o que acontece.

No final do ano de 2010, o Governo estadual resolveu somar todas as vantagens e abonos existentes no salário dos trabalhadores em educação ao piso pago na época, que era de R$ 369,00, chegando-se aos R$ 1290,00 que passou a ser chamado de SUBSÍDIO.

 

Esse Subsídio, além de estar abaixo do PISO NACIONAL, incorporou benefício e vantagens que segundo a apreciação do STF devem ser creditados em separado  nos recebimentos dos trabalhadores e não devem estar constando como parte do PISO.

 

Dessa forma essa ação do Governo de MG gerou outro conflito jurídico com a LEI além de descontentamento de parte da categoria.

 

Além da questão salarial outro ponto reivindicado é a questão do concurso público que há 5 anos não acontece em MG para nenhum cargo do magistério.

 

Hj, mais de 60% do quadro do funcionalismo em educação é de contratados e não de efetivos, o que por si gera grande distorções salariais e aumenta a precarização do trabalho docente.

 

Há outras pontos da pauta, que versão sobre a questão da segurança e da saúde do trabalhador.

 

Até agora o Governo ainda não acenou para nenhuma negociação.

Ontem pela manhã grevista fecharam o acesso ao aeroporto de Confins por 2 horas.

Na semana que vem dezenas de ocupações de rodovias irão ocorrer na véspera do feriadão, de norte a sul do Estado.

Somente no dia da manifestação os grevistas irão saber quais serão as rodovias a serem ocupadas.

 

Estamos lançando o boletim da base de educação: Diáro da Classe, em todas as assembléias e a recepção tem sido muito boa.

O Halisson está formando um comando de greve na região onde atua e eu estou participando de passagens em escolas nas regiões onde já trabalhei.

 

No decorrer do processo continuarei a repassar os informes.

Abraços;

 

Fábio Bezerra - Unidade Classista/Intersindical

TODO APOIO A GREVE DOS TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DE MG

No último dia 08 os trabalhadores em educação do Estado iniciaram a Greve por tempo indeterminado. Além do cumprimento da Lei do Piso, que o Governo do Estado insiste em não cumprir. Há demandas que foram acordadas durante a campanha salarial em 2010 e que não foram cumpridas; entre elas a realização do concurso público para todos os cargos.

O subsídio imposto a partir de Janeiro de 2011, além de não atender aos R$1597,00, para uma jornada de trabalho de 24h/semanais, estabelecidos pela CNTE como referencial, retirou um conjunto de benefícios e aumentou mais ainda o sucateamento do funcionalismo com distorções nas tabelas salariais dos servidores mais antigos.

A SEE tem disseminado ameaças em várias regiões do Estado numa clara tentativa de amedrontar e enfraquecer o movimento como ocorreu em 2010. Nossa mobilização e o aumento do índice de adesão a Greve devem ser as respostas da categoria para que aumente a pressão sobre o Governo e as negociações se iniciem imediatamente.

O resultado de 8 anos de (des) governo Aécio/Anastasia, com a aplicação do famigerado Choque de Gestão, levou diversas categorias do funcionalismo ao fundo do posso e por isso além da educação, a saúde e os servidores da segurança pública estão construindo atos conjuntos e massivos, como o que ocorreu no dia 08/06.

A INTERSINDICAL apóia a luta dos servidores do Estado e conclama a unidade de ação contra os ataques do Governo e da mídia burguesa contra os trabalhadores(as)em Greve.

PELA APLICAÇÃO DA LEI DO PISO PARA JORNADA DE 24H/ SEMANAIS.

CONCURSO PÚBLICO JÁ!

Nota da Corrente Sindical Unidade Classista/INTERSINDICAL-MG sobre a Greve da Rede Estadual de Educação

Diário da Classe

Unidade Classista/ INTERSINDICAL

O Subsídio apresentado pelo Governo do Estado, desde Janeiro desse ano, ajudou a sedimentar mais ainda as graves distorções salariais que já existiam em nossa categoria. Milhares de trabalhadores em educação permaneceram sem qualquer reajuste salarial, ao mesmo tempo que o Subsídio vem servindo para não pagar o piso salarial nacional confirmado recentemente pelo STF.

Temos muitas críticas a LEI DO PISO, pois ele está atrelado a uma carga horária de até 40 horas/ semanais, o que fez com que o Governo Aécio/Anastasia justificasse durante todo o ano passado o mísero salário pago aos educadores de Minas, para uma jornada de 24 h/semanais.

Porém, com a votação do STF, todos os abonos e benefícios conquistados não devem ser contabilizados para o pagamento do PISO. Isso força o Governo do Estado a reajustar o atual patamar pago através do subsídio no sentido do cumprimento da lei.

Por muito tempo, o Governo e a atual secretária de educação vem nos enrolando, sem dar mostras de qualquer mudança na atual política remuneratória dos servidores de MG.

É importante destacar que Minas teve uma arrecadação recorde no ano passado em ICMS, e o PIB do Estado cresceu mais de 30% em comparação com o ano de 2009.

Mas para o funcionalismo NADA!

Polícias Civil e Militar, Trabalhadores da Saúde, do IPSEMG, entre outras categorias, vem se mobilizando há semanas e denunciando o descaso com o serviço público, que enfrenta um caos no atendimento à população, e a cada dia que passa aprofunda o quadro de sucateamento.

Nesse momento, após 4 meses de negociações que não avançaram, não nós resta outra medida a não ser a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, como resposta ao descaso e desrespeito aos educadores e a população que necessita da educação pública de qualidade.

Defendemos:

• Suspensão da LEI do Subsídio.

• Recomposição Salarial para todos os quadros da educação.

• Aplicação Imediata da LEI do PISO e articulação com os demais movimentos do funcionalismo em GREVE.

• Unificação das LUTAS do Funcionalismo em um Grande Ato Conjunto.

Entre em contato: (31) 3201-6478

ucdiariodaclasse.blogspot.com