Aécio Neves no banco dos réus. Senador eleito é acusado de desviar R$ 4,3 bilhões

A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato deimprobidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados nalei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.

Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

Como o MPE encurralou o governo e Copasa

Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.

O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
 

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:

“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”

Fabrício Menezes - Jornalista

Professores da rede estadual mineira iniciam nova paralisação

fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/09/24/interna_gerais,181696/professores-da-rede-estadual-iniciam-nova-paralisacao.shtml
Priscila Robini - Estado de Minas
Publicação: 24/09/2010 10:17 Atualização: 24/09/2010 15:25

Começou na mannã desta sexta-feira uma nova paralisação na rede de ensino estadual. Os professores suspenderam as atividades escolares em todo o estado durante dois dias. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), durante esta sexta-feira e no sábado, os profissionais da educação reivindicam soluções aos problemas que a categoria alega estar enfrentando.

Saiba mais...
Professores estaduais paralisam atividades por dois dias Professores distribuem frutas em manifestação no Cento de BH

No início desta manhã, os professores se reuniram em um conselho geral no prédio do CREA/MG, na Avenida Álvares Cabral. Durante a tarde, a categoria vai fazer uma manifestação no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Bairro Santo Agostinho. Para o sábado, não está prevista nenhuma manifestação, mas as atividades escolares continuarão suspensas.

Os professores lutam pelo reposicionamento por tempo de serviço e pela valorização do efetivado e designado, já que o governo não quer valorizar o tempo de serviço em concurso público. Além disso, o Sind-UTE/MG também reivindica a realização de concursos para as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso.

O sindicato destacou que a Secretaria de Estado da Educação foi informada da paralisação com mais de 72 horas de antecedência, para que não fosse gerada falta injustificada e desconto no contracheque dos professores. A secretaria informou que ainda não há um balanço de quantas escolas tiveram as aulas prejudicadas pela paralisação.

Em nota, a Secretaria de Estados da Educação informou que as informações sobre o reposicionamento dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica estão disponíveis para a consulta no portal do servidor desde o dia 15 de setembro. Ainda de acordo com o comunicado, na Secretaria de Estado de Educação cerca de 95 mil servidores foram reposicionados e devem receber o novo salário no 5º dia útil de outubro.

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Denúncia S.O.S. Educação em Contagem

No dia da apresentação do tal curso de pós que a Prefeitura de Contagem iria oferecer aos diretores e pedagogos algumas coisas me provocaram profundo incômodo. A primeira delas foi a fala da senhora que fez a apresentação. Além de uma postura intimidadora ela soltou a pérola "quando o professor não atrapalha o aluno aprende". Não preciso dizer muito sobre como me senti ouvindo aquilo.
O segundo ponto foi o discurso de escola particular (qualidade, excelência, produtividade, competição, seleção, avaliação) repetido parecendo um mantra. Isso pra não falar de termos como "visão de futuro" e outras abobrinhas que nada tem a ver com a linha e necessidade de uma rede pública.
Também, ficou óbvia a intenção padronizadora da rede com o pretexto de que sendo um Sistema de Ensino não cabia "discrepâncias" entre as ações de uma escola e outra. Ou seja, a autonomia dos Projetos Políticos Pedagógigos vai para o ralo e a contrução de uma escola que tenha mais sentido para a realidade e a comunidade na qual está inserida idem.
E para isso, não bastasse a terceirização através da empresa Projecta (que faz parte do Grupo Kroton - dono da rede Pitágoras), o custo por aluno desse curso de (se não me engano) 360 horas é de nove mil reais!?!?!?!?!? Por cabeça!?!?!?!? Em algumas escolas temos visto os "resultados" desse curso: paineizinhos bobos cheios de termos genéricos e que na prática não mudam em rigorosamente nada o dia-a-dia da escola. Isso sem falar, segundo relatos, que a dinâmica adotada é para impedir qualquer tipo de discussão ou debate. É o culto ao tarefismo alienante.
E, para explicar melhor a seriedade da empresa, um colega me apresentou este link do CQC:

http://videos.band.com.br/v_68641_proteste_ja_o_caso_das_apostilas.htm

Moçada, é duro ver que a verba do FUNDEB que poderia (e deveria) ser utilizada para a nossa valorização (salários) seja gasta dessa forma...

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Um abraço!

Otto Ramos

A Grave Crise Pelo Qual Passa o Funcionalismo em Minas

Por Fábio Bezerra *

Hoje, 13 de Julho, diversos sindicatos que representam o funcionalismo público mineiro, fizeram um grande ato no centro de Belo Horizonte, denunciando os oitos anos de descaso e sucateamento do serviço público.

Estavam presentes as entidades ligadas aos educadores, policiais civis, judiciário, saúde, fiscais da receita estadual, servidores do IPSEMG entre outros e em todas as falações o sentimento de indignação era evidente.

Ao longo desses últimos oito anos de gestão tucana em Minas, Aécio Neves promoveu um conjunto de reformas que reduziu investimentos e retirou direitos do funcionalismo através de metas de produtividade condicionando o reajuste salarial a consecução destas metas.

O Choque de Gestão como ficou conhecido o conjunto de ações coordenadas pela secretaria de governo, tendo a frente o secretário Antônio Augusto Anastasia, promoveu o maior conjunto de medidas da administração do Governo no sentido de cortar investimentos e promover o congelamento salarial sob o conjunto do funcionalismo.

A economia feita com essas medidas foi o que possibilitou o investimento da construção de uma verdadeira obra faraônica, o novo centro administrativo que custou mais de 1 bilhão e meio de reais, dinheiro suficiente para construir mais de 200 mil casas populares ou investir na abertura de novas vagas em dezenas de Hospitais Públicos em todo o Estado ou mesmo ter desapropriado dezenas de latifúndios em prol da reforma agrária!

Esse investimento em obras foi o foco do investimento em marketing do Governo Aécio, que esperava lograr êxito na pretensa candidatura a presidência da república.

Porém o Estado que possui o 2º maior PIB e que cresceu mais que o país no último trimestre, insistiu em penalizar o funcionalismo público que estrangulado, sofre com a falta de investimento, resultando em um atendimento de má qualidade a população do Estado.

Enquanto o gasto direto com investimentos no setor público era de 60% da receita do Estado no Governo Itamar, nos governos Aécio/ Anastasia esse investimento caiu para pouco mais de 45% de investimentos diretos, ao contrário do que aconteceu com os gastos com propaganda, que aumentaram mais de 300% ao longo desse período.

Segundo dados do sindicato dos fiscais de Minas Gerais, houve um aumento da arrecadação do Estado, a receita total em 2002 era R$ 17,59 bilhões e em 2009 subiu para R$ 40,56 bilhões, um aumento de 130%, muito abaixo da inflação no período que ficou em torno de 47% (IGP-DI e IPCA-IBGE).

Segundo o sitio do SindFisco, a receita do (ICMS) em Minas Gerais, em maio, chegou a R$ 2,099 bilhões, incremento de 21,82% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 1,723 bilhão, nesse mesmo período segundo dados do Sindute e do sindsaúde, os investimentos diretos com saúde e educação decaíram.

Os efeitos desse processo são nossos velhos conhecidos: sucateamento e arrocho salarial e a vítima direta é a população que depende do serviço público para o atendimento de suas demandas imediatas.

Nesse período eleitoral, muito há que se esclarecer à população sobre o (des) governo de Aécio Neves e o que significou de fato o “Choque de Gestão” neoliberal do PSDB.

É um compromisso dos comunistas do PCB nas eleições de 2010, fazer de nossa campanha um instrumento a serviço de todos aqueles que foram e estão sendo atingidos pelo neoliberalismo ainda presente em nosso Estado. Todos os nossos recursos de campanha, panfletos, programas de rádio e TV, debates e palestras entre outros, estarão voltados para esse fim.

Os comunistas sabem que a luta contra a alienação política talvez seja a mais difícil e desgastante, pois esse processo atinge o âmago da consciência dos trabalhadores (as) e consecutivamente a sua visão de mundo e a sua atitude política; mas estamos certos de que o custo do (des) compromisso falará mais alto e possivelmente, novas crises sociais e contradições revelaram a necessidade de se construir um novo patamar de luta e consciência que em nosso entender, passa nesse momento, pela construção de uma Frente Anticapitalista e antiimperialista, que possibilite reunir em um só movimento, todos os segmentos sociais que travam lutas contra as contradições e os agentes do modo de produção capitalista no Brasil assim como da nova fase de expansão imperialista que se estabelece em todo o mundo e na AL.

Nossa campanha terá como norte a denúncia e o combate não apenas as ações das elites representadas na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado, mas também contra aqueles que de modo pusilânime, se abnegaram de cumprir o papel de lideranças sindicais e populares na perspectiva de conscientizar e organizar o povo para a luta pela construção de um Estado voltado para os interesses de classe dos trabalhadores do campo e da cidade.

* Fábio Bezerra (Fabinho) é natural de Belo Horizonte e é membro da Direção Nacional do PCB desde 2000. Atua nos movimentos sociais desde o início dos anos 90 tendo sido líder estudantil no Colégio Estadual Central e na Universidade Federal de Minas Gerais atuando em diversas lutas em defesa da Universidade Pública com os demais segmentos da Universidade.

Em 2000, já como professor de filosofia e história na rede pública estadual, foi eleito para a Direção Estadual da CUT e em 2003 foi diretor da Sub- sede do Sindute na região de Venda Nova. Participa do movimento sindical em Minas ajudando a construir a luta dos educadores contra a precarização e o sucateamento do serviço público.

Em 2010 cadidatou-se ao governo estadual pelo PCB com o número 21.

Quanto vale a luta? O que se conquistou? O que se aprendeu? O que não se conquistou? Quanto vale...?

Não adianta fugir a regra, pois quando se termina ou suspende um movimento grevista ou qualquer outro movimento de reivindicações de classe, essa é a questão que sempre norteia nossas avaliações e opiniões.

Há aqueles que irão se prender ao imediato, ou seja, reivindicamos X, lutamos Y e ganhamos Z.

Há aqueles que irão relevar os pontos positivos frente a situação que se tinha antes e aqueles que irão repetir as mesmas “receitas de bolo” dos bolcheviques de plantão, de que a estratégia foi errada, de que há crise na direção ou de que essa luta é limitada e não adianta mais.

Eu diria que todas as questões podem estar certas ou erradas dependendo do ponto de partida da análise que se pretende fazer.

É incontestável que essa foi a maior greve do movimento sindical em Minas dos últimos 15 anos e inegável a disposição que a categoria dos trabalhadores (as) em educação manifestaram ao longo de 47 dias de luta e diga-se de passagem só quem não esteve na greve ou não é trabalhador é que ignora o que isso significa em um contexto onde o que reinava era a mais profunda apatia e desilusão com o sindicalismo e a luta política.

Para aqueles que só enxergam o momento presente e não compreendem que a vida é um processo dinâmico, dialético e às vezes flexível, que passa por etapas muitas das vezes imperceptíveis aos olhos dos mais desatentos ou precipitados, a não realização da nossa pauta de reivindicações é o coroamento do fracasso do movimento ou da falência da luta direta das massas.

Não se trata agora de fazer um balanço apenas do resultado financeiro restrito e isolado, mas do rico e fértil processo que esse movimento instaurou em nossa categoria.

Há cerca de oito anos, na greve de 2002, uma triste história teve seu ápice na traição que a direção do Sind- UTE operou contra a categoria que estava em Greve contra o então governo Itamar Franco, aliado de LULA nas eleições daquele ano.

Em uma assembléia histórica e com cerca de 10 mil pessoas, a Direção do sindicato ofuscada pelo processo eleitoral capitulou as pressões externas do PT e golpeou a todos com a decretação do fim de nossa greve. Foi uma revolta total e oito longos anos de ressaca de um processo que deixou marcas e desconfianças em nossa categoria.

Passado todo esse período as coisas não ficaram imóveis.

Nossas condições de trabalho ficaram cada vez mais precarizadas, por sua vez novos profissionais chegaram enquanto outros saíram e até o mais improvável aconteceu, uma ruptura interna no seio da Articulação Sindical forçando o grupo vitorioso a mudar o status quo reinante para se requalificar frente a sua base, com o resgate de discursos e ações abandonadas com o tempo.

Soma-se a isso uma pitada de humor político- eleitoral e temos todas as condições de se iniciar uma nova etapa no movimento.

Mas auto lá, vamos devagar... Principalmente aqueles que são mais afoitos. Uma nova etapa não significa que mudou tudo de vez ou que haverá um progresso contínuo, retilíneo e uniforme.

Estou falando que após todo esse rico processo que vivenciamos e que nos tirou do ostracismo político e que educou as massas que se lançaram ao campo de batalha, um novo e profícuo espaço se abriu entre nós e cabe agora àqueles que não se iludem com o economicismo sindical e que tem um compromisso com a luta para além do capital, explorar as oportunidades de reconstrução do movimento sindical na área da educação em nosso Estado.

A categoria dos trabalhadores (as) em educação, talvez sem ter a consciência disso, deu o maior exemplo de resistência e luta para o conjunto dos trabalhadores desse país e mesmo ressaltando essa convicção com uma pontinha de orgulho por ter participado desse movimento, faço-o com a mais absoluta serenidade após passar o furor das emoções e o contagio do calor impetuoso das massas.

Que categoria em tempos de abandono da luta classista e independente, no gozo mais requintado do modo de vida pós-moderno, individualista e sem utopias, cercada de aparelhos ideológicos e alienantes por todos os lados, poderia surpreender e suportar todo o arsenal do aparato do Estado burguês, que implacavelmente desferiu toda a artilharia que possuía contra os grevistas e a cada ataque a resposta era a adesão, a persistência e a luta?

E não estou falando aqui do trivial que lançam contra qualquer categoria que perturba a ordem burguesa, ou seja, a imprensa pusilânime, safada, mentirosa e imoral, a repressão policial ou a Justiça tendenciosa que nos colocou na condição de bandidos e fora da lei.

Estou falando de cortes de salário sobre pais e mães de família que mesmo na miséria não recuaram um milímetro sequer, estou falando de pessoas que não tem a educação como bico e que mesmo com a ameaça de desemprego evidente e as angústias e incertezas que isso trazia, mantiveram-se firmes e decididas a irem até o final.

Estou falando de uma massa de trabalhadores em assembléia ( cerca de 15 mil) que quando a Direção do sindicato, temerária e vacilante frente as ameaças do Governo, quis por fim a Greve em 18 de Maio, não vacilou e nem tremeu na base, atropelando o medo e a indecisão da Articulação com um sonoro coro de vozes e punhos cerrados em toda a Praça: GREVE, GREVE, GREVE, GREVE!!!!

A cada porrada do Governo , um saia do movimento, mas dois ou mais aderiam, a cada ataque desesperado a resposta era a indiferença dos grevistas a mesma que o Governo Aécio nos tratou durante todo esse tempo.

Já não tínhamos mais nada a perder, a não ser os grilhões que nos acorrentavam ao medo, a apatia, a mediocridade, a falta de amor próprio, ao ostracismo político e a cegueira de classe.

Se agora me perguntarem quanto valeu essa greve, eu direi sem dúvidas que valeu o aprendizado que tivemos e o resgate do sentido de nossa luta. Que, diga-se de passagem, não tem preço!

Se me perguntarem o que conquistamos de fato, direi que conquistamos o direito de sonhar de novo, de se rebelar de novo, de viver de novo, pois rompemos a barreira do lugar comum que tanto o sindicalismo acomodado e bem comportado, quanto a ideologia da conciliação de classes nos diz para seguir sem questionamentos.

A aula de resistência e luta que nossa categoria deu nas ruas e praças de Minas Gerais a fora, ecoaram por todo o país e hoje tem motivado a outras categorias do nosso Estado a se mobilizarem e saírem do mundo das sombras na qual elas se encontram.

É muito simplório e idealista talvez, querer dizer que saímos derrotados...

-Ledo engano!

Em todos esses 20 anos como militante eu nunca assisti uma categoria, mesmo dividida ao meio quando da votação da continuidade da greve, continuar em sua grande maioria junta e unida, esperando o desfecho final da assinatura do acordo que suspendeu nosso movimento.

O nosso retorno para as salas de aula não foi de cabeças baixas com o rabo por entre as pernas como vivenciei muitas vezes em minha vida.

De cabeças baixas e com os rabos por entre as pernas estavam meus tristes e ignóbeis fura greves que não conseguiam esconder o constrangimento de tanta covardia e mediocridade.

E olha que muitos nem agradeceram a conquista do concurso público que agora vão poder fazer graças ao nosso movimento e quem sabe saírem da triste condição de designados/ resignados!

E confesso que só desfiz meu sorriso e alegria ao voltar de cabeça erguida para a escola, quando fui recebido com aplausos por um grupo de alunos do EJA, por serem trabalhadores e sentirem na pele o que é ser explorado dia a dia como escravo. A essa manifestação de solidariedade inesperada não respondi com sorrisos...

-Chorei copiosamente, abraçado a eles (as).

Se não conquistamos tudo o que merecíamos e tendo o gostinho de que poderíamos ter ido mais longe, se não fossem as vacilações da Direção do sindicato, o sentimento de resgate da identidade de classe, da autonomia sobre sua profissão, da coragem e da ousadia realimentou de vida e esperança uma categoria que era julgada como moribunda ou morta, sem respeito e que não protagonizaria mais nada no cenário político desse Estado.

Para aqueles que viveram a Greve intensamente, para aqueles que sentiram os impactos de nossas manifestações nas ruas de Minas e foram forjando em seu ser social uma nova consciência, para aqueles que mudaram o eixo da triste sina ao qual estávamos errantes, não é preciso dizer que valeu muito a nossa luta e que frente à etapa na qual nos encontrávamos anteriormente a luta da classe trabalhadora em geral saiu vitoriosa dessa greve.

Sem receio do que vou dizer, construímos na história de nosso movimento, uma nova etapa política, que se iniciou quando a indignação e a esperança venceram o medo e o imobilismo. E esta etapa está aberta e cheia de possibilidades àqueles que desejam reconstruir o sindicalismo classista, independente e combativo em nossa categoria.

Dezenas de novos militantes surgiram nessa Greve, centenas de trabalhadores voltaram seus olhos para o papel de nossa categoria no cenário sindical e político desse Estado ou retornaram ao movimento depois de tantas desilusões e traições de classe e milhares de profissionais, mesmo que decepcionados com a condução da Greve em sua reta final perceberam a força de mobilização que ainda possuímos.

Não podemos enquanto marxistas, avaliar um movimento de massas apenas pelo seu aspecto reivindicatório e economicista, ou subjugar a pujança desse movimento e todas as suas variantes, por este não ter conseguido maiores vitórias ou não ter chegado aos céus e tomado o poder das mãos da burguesia!

A cada etapa, um processo diferente, a cada processo uma análise à luz do que havia antes e das mudanças que se manifestaram e transformaram a realidade objetiva e subjetiva e a cada mudança o entendimento do que estava em contradição e do que surgiu dessa contradição e se instaurou como o novo ou como a possibilidade do novo.

Sem isso companheiros(as) fica difícil querer fazer uma análise bem feita de nossa Greve, ou de qualquer movimento de massas que se coloque em oposição ao sistema capitalista, mesmo que lutando contra aspectos isolados desse sistema, como é o caso da luta econômica.

No nosso caso, quando a Justiça do Trabalho julgou nossa Greve ilegal e nos colocou na ilegalidade, rasgando a Constituição, passando por cima do Direito de Greve e penalizando a categoria com multa e ameaça de demissões, a Greve da educação assumiu naquele momento um simbolismo nunca antes evidenciado em nosso Estado. Pois já não se tratava mais de uma Greve salarial e contrária ao Governo do PSDB, mas uma Greve de dimensões maiores, pois nossa desobediência à ilegalidade da Justiça e a Magistratura subserviente representava todo o sentimento de resistência do conjunto do funcionalismo do Estado e mesmo do Brasil.

Não podemos nos esquecer que o ex-grevista e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, apoiava naquele mesmo momento a decisão do STJ de decretar a ilegalidade da Greve dos Funcionários do IBAMA que se viram constrangidos a recuarem e terminarem o movimento.

Sem dúvidas há muito ainda o que se superar, tanto em nossa estrutura sindical, quanto em nossas táticas de luta e organização, tanto em nossas concepções, quanto em nossas debilidades e vícios... Mas é inegável que após a Greve de 2010 dos educadores de Minas Gerais, uma “nova” lição todos nós reaprendemos na escola da luta de classes:

Só com a luta se muda a vida e só vive de fato aquele que ousa lutar.

Fábio Bezerra.

(Trabalhador em educação, membro do comando de Greve e da INTERSINDICAL- MG).

Mais uma derrota dos professores de Minas Gerais! Por quê?

Essa deve ser a décima derrota que assisto de minha categoria (embora eu não esteja dando aulas, me sinto professor). Alguns farão análises positivas, que foi o maior movimento dos últimos anos, que conseguiu essa e aquela promessa do governo, que para derrotar essa greve as elites utilizaram todo seu potencial de mentir para o povo, e a "Justiça" que foi completamente parcial e política. Mas nada disso pode esconder que é mais uma derrota! E é bom que não se esconda essa derrota, pois temos que aprender com ela. Por que fomos derrotados?

Em primeiro lugar, pelos mesmos motivos de sempre!!! Sim, pois desde que me conheço por gente, quando ainda era estudante, só vejo os professores usando a mesma tática derrotada várias vezes! Isso é absurdo, é suicídio, eu diria político, mas na verdade o suicídio dos professores de Minas é Apolítico. Eis o problema. Todas essas greves derrotadas não arranharam os governos diversos. Agora mesmo pode-se ver o governador no topo das pesquisas para o Senado e o vice crescendo nas pesquisas para o governo. A greve lhes fez pouco, ou nenhum, estrago.

Então o movimento nasceu derrotado! Bem que o afirma Sun Tzu, livro de cabeceira de Mao Zedung, que os exércitos quase sempre já são vencedores ou derrotados antes da batalha. Se uma greve de funcionários públicos pagos pelo governo não tira votos dos governantes, ela é mais fraca que o palestino que lança uma pedra contra um tanque israelense, pois a pedra ao menos arranha o tanque. Mas os professores têm armas capazes de arrancar votos do governo, ou podem construí-las, pois sabem escrever e falar! A arma principal da política é a imprensa. Quem não tem imprensa não é nada na luta política.

Mas estamos dois passos atrazados, ou seja, existem dois pontos dos quais tenho certeza que a maioria dos professores não está convicta.

1 - Que essa luta é política, quase só política, diferente da luta de outros trabalhadores que é econômica. Os professores não querem aceitar isso não devido às teorias que falam que são "produtores de conhecimento", que estão agregando valor à mão-de-obra com suas aulas e outras bobagens. Isso são para o professorado no muito desculpas e piadas. O fato é que não querem se envolver em política! Aliás, teriam dificuldades, pois estão longe de ter unidade e muitos votaram e continuarão votando em seus algozes tucanos. Porém, sem resolver essa questão, não se precisa nem pensar em vitória dos professores.

2 - Que a imprensa é toda política, são os verdadeiros partidos políticos, e que hoje é toda inimiga. Contudo, persiste a idéia de que seria possível chamar a atenção da grande imprensa. Que idiotice! Se a grande imprensa cobre nossos atos, é para denegrí-los e distorcê-los. Precisamos de nosso próprio sistema de imformações, é para isso que deve ser dedicado o dinheiro do Sindicato, aliás, dos Sindicatos e partidos de esquerda. Porque sem isso não existimos, nossas manifestações não existem, e o mundo é um paraíso capitalista, em que todos vivem na fartura. Mas nem sem dar aulas, sem corrigir provas, reunindo-se etc., os professores criaram seus jornais. E bater com força na imprensa mentirosa, nem pensar, ainda sonham em ter o apoio desses corruptos.

Certamente alguns vão responder que foi feita política, sim, que foram feitos atos e distribuídos panfletos. Atos que só os professores viram e panfletos que só falavam da situação dos professores, das negociações com o governo e que só os professores, suas famílias e alguns amigos viram. Isso não chega aos pés da política. Os professores tinham que ter publicado denúncias de tudo que é assunto - os jornalistas demitidos no primeiro mandato, os gastos com publicidade, o que paga aos grandes jornais de Minas (aliás, a imprensa adversária tem que ser atacada, com o objetivo de desmoralização, pois é o inimigo), seus financiadores, os impostos que criou e aumentou etc.

Mas já repito isso há alguns anos, e o Sind-UTE é um sindicato estadual, ou seja, da minha cidade não tenho sobre a direção desse sindicato influência alguma. Ter sindicato estadual em um estado do tamanho de Minas é quase como não ter sindicato.

Alex Lombello Amaral

S. João del Rei/MG

Veja também o artigo de Fábio Bezerra http://ucdiariodaclasse.blogspot.com/2010/04/aquilo-que-imprensa-nao-viu-e-nem-quis.html

DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS QUE VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Um Exemplo para o Brasil: Uma aula de Resistência e Luta!

Eram duas horas da tarde desse 18 de Maio e a praça ainda estava vazia. Chegava um ali, outro aqui, e nos olhos de quem era pontual com o horário de início de mais uma assembléia da Greve dos educadores de Minas, um misto de ansiedade e angústia se esboçava.

A tensão era evidente, pois chegávamos a 42 dias de greve e o Governo resolverá endurecer de vez e lançar talvez a última cartada. Todos os jornais anunciavam que a Greve iria acabar e que o sindicato iria aceitar o acordo do Governo. Muito boato, muito zumzumzum e de certo havia apenas a informação que no dia seguinte a ordem de demitir todos(as) os contratados e abrir processo administrativo contra os efetivos seria cumprido a risca.

Mas eis que chega um bumbo, entoando uma nota só com um cordão de educadores agitando-se em ziguezague chamando a atenção da polícia e lá mais adiante chega um ônibus e dele dessem dezenas de mulheres com os rostos marcados pelo tempo, de semblante altivo e passo firme e não demora muito a praça antes vazia vai se enchendo de graça, de vida, de gente trabalhadora, de força e emoção...

Quarenta e dois dias de luta, de resistência, de enfrentamento e de muita pressão por parte do governo.

Como não resolveu a mentira e a calúnia, veiculadas na imprensa pusilânime e vendida, como se não bastasse os pseudo- projetos dos capachos-mor do Governo, que se lançaram contra os grevistas, camuflados de representantes de pais de alunos, que só aparecem para falar mal dos educadores e serem contra a Greve, como se não bastasse a repressão policial, as infiltrações e perseguições, se não bastasse o descaso e a ingratidão dos fura greves, a letargia de alguns e a omissão de outros, agora veio o Sr. Governador ter uma recaída e achar que é Ditador, impondo a categoria o castigo da demissão caso não cessasse o movimento!?

-Deixa estar!! Foi o que uma auxiliar de serviços gerais repetia a cada acusação feita ao governo e seus comparsas.

Deixa estar... Pois será que ele se esqueceu que essa mesma categoria dobrou o autoritarismo da Ditadura Militar em 79 e contra balas e canhões nós tínhamos apenas a indignação e a coragem e vencemos!

Deixa estar... Pois será que o Governo pensa que é tratando educadores como se fossem criminosos, foras da lei, com chibata e ameaças, é que iremos recuar e como cordeirinhos voltar para as escolas, de cabeça baixa e ainda mais humilhados do que já somos? Pois quem pratica crime contra a educação e está fora da lei é o próprio governador que endividou a máquina pública, não cumpre com a lei do Piso Salarial em Minas, engana a população com as maquiagens feitas nas escolas, além de praticar falsidade ideológica quando diz que negocia e investe na educação!

Deixa estar... Pois não deu outra, em menos de uma hora toda a praça estava lotada de vida e dignidade e sem vacilar nossa categoria deu uma aula para o Brasil de como resistir e lutar pela respeito a quem educa e só tem o conhecimento e a palavra como armas contra tanta opressão, safadeza e exploração desferida sobre os trabalhadores(as).

_ Se vai demitir, então que demita! Gritava um trabalhador.

_ Se vai cortar, então que corte logo, pois meu salário não enche meu armário! Gritava outro.

E assim de protesto em protesto, de intervenção em intervenção, lado a lado, a multidão foi se aglomerando e no fim das falações o golpe final sobre aqueles que, com mentiras e pressões veiculadas na imprensa apostavam fichas no fim da Greve.

Quinze mil punhos cerrados na praça e um longo e estrondante grito de GREVE, GREVE, GREVE foi a resposta da categoria para todo o mundo ouvir!

Braços cruzados escolas paradas é o resultado da falência do Governo Aécio Neves/Anastásia (PSDB), que jogou no fundo do posso a educação pública de Minas afetando mais de 500 mil alunos em todo o Estado.

Em Minas ainda se respira liberdade, apesar dos pesados pesares... Ainda se mantém a esperança, apesar do ódio e do medo que foram propagados... Ainda existe vida e dignidade, apesar de tentarem nos encarcerar e nos matar com tanta indiferença e hipocrisia.

Estão tentando acabar com o nosso movimento de todas as formas, fazer o que fizeram com nossos companheiros de São Paulo e nos dividir como aconteceu com os companheiros de Belo Horizonte. Mas a GREVE segue forte e quem está na luta segue unido e convencido cada vez mais de quem já não temos mais nada a perder a não ser as correntes da miséria que nos prendem durante anos ao ostracismo e a senzala, ao qual se transformou a educação sob a tutela do Governador encantado e maquiado, que um dia sonhou ser presidente do Brasil e queria aplicar seu choque de indigestão sobre o restante da nação.

Uma nova página da História da Luta dos trabalhadores(as) está sendo construída com sangue, suor e lágrimas nas ruas desse Estado afora. Aqueles que ainda insistem em duvidar do poder da classe trabalhadora, da sua disposição e principalmente da sua força e unidade, que vá para as ruas e praças onde estamos dando uma aula de cidadania e luta, para aprender que não se deve subjugar e subestimar uma categoria radicalizada que já não tem mais nada a perder e que quanto mais o governo bate, mais unido, determinado e forte fica o nosso movimento.

 

Viva a luta dos trabalhadores (as) em educação de Minas.

Viva nossa vitoriosa GREVE.

Fábio Bezerra.

(Trabalhador em educação e membro da INTERSINDICAL)

NOTA DA UNIDADE CLASSISTA-INTERSINDICAL/MG - CAI A ÚLTIMA MÁSCARA...

GOVERNO AMEAÇA DEMITIR E IMPOR DERROTA A NOSSA CATEGORIA.

E AGORA COMPANHEIRO?

Há mais de 40 dias estamos em GREVE e nesse período o Governo do Estado não poupou ações que procurassem derrotar o legítimo movimento dos educadores.

Vivemos com um dos piores salários do Brasil que há mais de 5 anos não é reajustado. O reajuste de 10% sobre o piso salarial apresentado em Março, levando-se em conta o TETO estabelecido pelo Governo de R$950,00 sem contabilizar os descontos previdenciários, além de não recompor as perdas desse período,não alterará em nada os salários daqueles que possuem biênios e qüinqüênios, pois estes benefícios serão subtraídos devido ao TETO imposto pelo Governo.

Tudo o que o Governo pode fazer para nos derrotar ele fez. Falsas informações veiculadas na mídia, ameaças de corte salarial e demissões, uso da força militar para reprimir manifestações e por fim o apelo a justiça que na última sexta julgou nossa greve como ilegal sob a alegação de ser um serviço essencial.

Tão essencial que o (des) Governo Aécio/ Anastasia (PSDB) pouco se importou com as condições de trabalho de nossa categoria durante todos esses anos, sofrendo com o descaso, com as doenças funcionais e com o achatamento salarial.

A criminalização dos movimentos sociais em curso em nosso Estado não está desassociada de um movimento similar que o Governo Lula e outros governos estaduais em ano eleitoral resolveram desencadear para frear e ou acabar com as reivindicações do funcionalismo que sempre é o escolhido para pagar as contas da gastança pública como a construção da faraónica cidade administrativa que custou mais de 1 BILHÃO DE REAIS ou dos efeitos das crises do capitalismo.

Em uma magnífica demonstração de coragem e determinação nossa categoria em GREVE lotou praças, fez passeatas gigantescas, com mais de 15 mil pessoas, inaugurou sob protestos a Cidade Administrativa e desencadeou em todo o Estado ações de rua que expuseram a falência do ensino sob a tutela de Aécio. Nesse momento, nossa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos sofre um decisivo ataque. A Direção do SIND- UTE encaminha a proposta se suspensão da GREVE, devido as ameaças do Governo demitir todos os designados e efetivados sob a lei 100, que se manterem em greve e abrir processo administrativo contra os grevistas concursados.

Nunca na história de nossa luta um Governo apelou para a Justiça criminalizar e reprimir nossa categoria como o objetivo de subjugar os trabalhadores (as) e forçar o fim do movimento. Se isso acontecer um precedente perigosíssimo estará abrindo as portas para que toda e qualquer manifestação do funcionalismo seja considerada ilegal obrigando sob pena de sanções a ter que terminar. Qualquer semelhança com os excessos da Ditadura Militar não são meras coincidências.

Cabe a nossa categoria e não a DIREÇÃO DO SIND- UTE, decidir sobre a continuidade ou não do movimento. Até aqui reconquistamos nossa dignidade, denunciamos a sociedade as condições de miséria na qual estamos sujeitados, enfrentamos com determinação todos os ataques e nos mantemos unidos e convictos da importância da nossa luta e das nossas justas reivindicações.

Nós da UNIDADE CLASSISTA/ INTERSINDICAL entendemos que a responsabilidade pela Greve é de todos nós, pois o que está em questão não são apenas os empregos de mais de 70 mil trabalhadores (as) em Greve, mas o inalienável direito de resistir contra a exploração e lutar por uma vida profissional digna e um ensino público de qualidade. Exigimos o devido respeito com pais e mães de família que estão de braços cruzados não por opção mas por necessidade, que são educadores e não criminosos.

Frente a essa desesperada e inconseqüente ação do (des) Governo Aécio/ Anastasia entendemos que a melhor resposta é a radicalização de nossa greve e o enfrentamento a mais esse ataque. O Comando Estadual de Greve deve assumir a condução das negociações e disponibilizar tudo o que for necessário para que possamos RESISTIR a mais esse ataque CONQUISTAR avanços em nossa profissão.

Entenda o contracheque de um professor de Minas Gerais...

Atendendo à sugestão de um visitante do nosso blog, divulgamos acima um contracheque de professores.

O contracheque em tela é comum aos professores com as seguintes características:

a) a data do contracheque é de março de 2010, portanto, foi pago este mês de abril de 2010,

b) o símbolo PEB3B significa que se trata de um professor com licenciatura plena (curso superior), que cumpriu o estágio probatório e recebeu uma progressão na carreira, de A para B,

c) o piso básico deste professor, sobre o qual incidem as gratificações e mudanças na carreira, é de R$ 515,49. Se fosse um professor PEB3A, o piso seria de R$ 500,00. Como o professor em questão recebeu uma progressão, teve um aumento de 3% sobre o piso de R$ 500,00. Logo, o piso pulou para R$ 515,00. Se este professor mudar de nível (promoção), passando para PEB4 - mudança que ocorre a cada cinco anos, desde que haja titularidade adequada (pós-graduação), ele receberá aumento de 22% sobre o piso. Ou seja, seu salário base seria de R$ 610,00,

d) como o governador criou um teto salarial de R$ 850,00 - que o governo vende para a opinião pública que se trata de um "piso remuneratório", a diferença entre os tais R$ 515,49 e o teto de R$ 850,00 é preenchida com penduricalhos e gratificações, como: VTI (Vantagem Temporária Incorporada), PCRM (Parcela Complementar de Remuneração do Magistério), além da gratificação de incentivo à docência (mais conhecido como pó-de-giz) que é um percentu al de 20% sobre o piso real de R$ 515,49,

e) toda a movimentação ocorrida na carreira (progressões, promoções, quinquenios, etc) é deduzida dos penduricalhos (VTI e PCRM, sem alterar o teto salarial de R$ 850,00. Assim, se o professor mudar de PEB3 para PEB4 após cinco anos de trabalho e tendo feito especialização ou mestrado ele continuará recebendo os mesmos R$ 850,00 de salário bruto,

f) sobre este volumoso salário de R$ 850,00 há o desconto da previdência de 11%, mais o desconto do Ipsemg - que até ontem era compulsório -, mais as contribuições sindicais. O que restou como salário líquido, que é aquele valor que o trabalhador bota a mão no dia do pagamento, é a expressiva quantia de R$ 720,55,

g) ou seja, não dá nem p ra pagar um almoço de deputado, que, de acordo com as notas fiscais das verbas indenizatórias que eles recebem para custear aluguel, comida, casa, transporte, etc, além dos poupudos salários, chega a custar R$ 9 mil reais numa só tarde de almoço,

h) e é assim que Minas avança! Com choque de gestão em cima dos educadores...

Fonte: Blog do Euler

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GREVE DOS EDUCADORES DE MINAS

Há mais de cinco anos os educadores de Minas estão com seus salários congelados sob péssimas condições de trabalho. O Governo Aécio Neves submeteu a educação em Minas a um dos piores processos de sucateamento. Salas super lotadas, falta de material didático, equipamentos que não funcionam, falta de segurança, são algumas das situações enfrentadas pela categoria de trabalhadores em educação. Para piorar o Choque de Gestão cortou recursos para a educação, retirou direitos e impôs uma avaliação de desempenho que escamoteia o descaso do Estado e joga a culpa do descaso e da crise da educação pública em cima dos trabalhadores(as).

A greve dos educadores de Minas ao contrário dos ataques da imprensa, não é uma greve eleitoreira, mas é a justa expressão de uma categoria que cansou de promessas vazias e do descaso do Governo com a educação. Os educadores tem demonstrado um vigor e acima de tudo muita disposição e unidade para enfrentar, até aqui, todos os ataques que a imprensa, a justiça e a Secretaria de Educação tem implementado contra a greve. Ameaças de demissão, difamações e inverdades divulgadas na mídia e até a cassação do direito de greve com a decretação preventiva de ilegalidade do movimento já foram utilizados para reprimir o movimento. Recentemente o uso da força policial foi outra tentativa desesperada do Governo para sufocar a greve.

Nós da INTERSINDICAL estamos juntos desde o início do movimento com os educadores de Minas e compartilhamos da justa luta pela reivindicação do piso de R$1312,00 para 24 horas/semanais. Essa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos e que tem incomodado o Governo, pois está desmascarando as falácias aos olhos da população, é o maior exemplo de resistência de uma categoria aos ataques dos governos neoliberais e de luta pela valorização do ensino público.

Os últimos ataques do Governo através da justiça e da repressão militar demonstram o desespero em acabar com nosso movimento. Essas armas são típicas de governos em crise que não conseguem dialogar com os trabalhadores (as) e que desejam manter o grau de exploração ou aumentar o arrocho e a retirada de direitos, como acontece nesse momento em países que estão à beira do caos econômico, como é o caso da Grécia, Portugal e Espanha, devido a crise do sistema capitalista.

A INTERSINDICAL estará presente e não evidará esforços para que o movimento consiga atingir seus objetivos.

Viva a luta pela dignidade e valorização da educação pública!

Viva a resistência e a coragem dos grevistas em educação!

Depoimento de um professor mineiro sobre o salário da categoria

Sou professor do Estado de Minas Gerais desde 2001. Formado em licenciatura Plena em Matemática, atualmente curso pós graduação em Cálculo na Ufmg e pago R$ 280,00 mensais em 17 parcelas ao custo total de R$ 4.760,00. Depois de concluído o curso, receberei, em relação ao salário atual, R$ 50,04 de adicional. Isto significa que o governo do estado valoriza os profissionais da educação com especialização da seguinte maneira: depois de 95 meses (não se assuste são 8 anos mesmo!), o tempo que gastamos para pagar nosso curso através do adicional pago pelo governo, realmente o adicional pago passa a ser investimento.
Então esse é o governo incentiva a educação? A formação de professores e demais profissionais? Nesse momento me pergunto, ao ouvir a população em geral criticar a greve dos professores, quem está prejudicando a educação dos seus filhos? É dessa forma que Minas avança?

Minha formação em matemática não permite esconder-me e deixar as informações divulgadas pela SEE –MG confundir e iludir a população em geral, aliás esse é um dos meus papéis como educador: formar um cidadão crítico, analítico e que se posiciona diante das informações que a ele chegam.

Irei-me ater aos itens constituintes do salário de um professor do estado. O governo noticiou que o piso salarial era R$ 850,00 e que após o aumento de 10% passou para R$ 935,00. E aí já começa a ilusão e manipulação da informação, isso porque os valores acima NÃO SÃO PISO, que é o salário básico de uma categoria, e SIM UM TETO. Para entender essa diferença, olhe cuidadosamente as tabelas abaixo:

 TABELA 1
VENCIMENTOS
SALARIO BASE R$ 500,48
GRATIFIC. INCENTIVO A DOCÊNCIA R$ 100,10
AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 36,80
TOTAL R$ 637,38
Os valores da tabela são referentes aos ganhos de um professor em início de carreira e não estão considerando os descontos. OBSERVE QUE O SALÁRIO BASE É R$ 500,48.

continua

Aquilo que a imprensa não viu e nem quis que o povo visse...

O governo Aécio chega ao fim de mandato, com rompantes na imprensa sobre metas alcançadas, austeridade fiscal, obras de infraestrutura por todo o Estado e os propalados 80% de popularidade.

Porém essa peça do teatro da política é talvez o maior exemplo nos últimos anos, de como o uso da mídia associado a fragilidade da oposição, sedimentaram na opinião pública o sucesso entorno da gestão do PSDB.

Afastada do Palácio do Planalto desde o governo patético governo Itamar e de uma proeminência no cenário nacional há anos, a elite conservadora das Gerais não poupou esforços para construir a imagem de um estadista eficiente, postulando a possível candidatura de oposição de direita, à presidência nesse ano.

Todos os que ousaram denunciar as contradições e desvios na gestão Aécio, ou meramente teceram críticas ao funcionamento das políticas públicas, foram perseguidos e banidos de suas funções na imprensa.

Anestesiados e enganados por uma massiva propaganda midiática, a população em geral se encontra a mercê das manipulações e da idolatria que cercam o período de Aécio a frente do Governo do Estado. Nesse sentido poucos sabem do verdadeiro caráter do chamado : “choque de gestão” na máquina pública, que afetou o funcionamento de diversas áreas através da suspensão de direitos, achatamento salarial dos servidores, diminuição de investimentos em alguns setores e criminalização do funcionalismo público, através da implementação da chamada avaliação de desempenho, que pune aqueles que não conseguem atingir as metas estipuladas pelas chefias, mesmo não havendo condições objetivas para se conseguir tal alcance.

Sob o Governo Aécio, a ampla maioria do funcionalismo teve perdas significativas, diversos postos de trabalho foram fechados e o endividamento real dos cofres públicos aumentou; exemplo mais recente foi o faraônico projeto da cidade administrativa, inaugurada às pressas antes da entrega do cargo devido ao calendário eleitoral.

Só essa obra custou aos cofres públicos mais de UM BILHÃO DE REAIS, dinheiro que poderia ser investido na construção demais de 100.000 moradias populares, ou desapropriada dezenas de latifúndios em prol da reforma agrária, ou investido no reajuste justo do conjunto do funcionalismo.

Enquanto famílias vivem em condições inumanas, sem um teto e sem emprego, como é o caso da ocupação Camilo Torres e Dandára, ambas em Belo Horizonte, acuadas e hostilizadas pelos aparelhos de repressão do Estado, enquanto o IPSEMG – o maior patrimônio do funcionalismo teve durante o mês de Março metade dos leitos fechados e reduzidos, em mais da metade, os atendimentos ao público, enquanto servidores da educação, saúde, polícia civil, justiça, administrativo e até mesmo a PM, fizeram protestos contra anos de congelamento salarial e consecutivo sucateamento, Aécio esteve insensível às demandas sociais, procurando investir naquilo que desse maior visibilidade e gerasse recursos volumosos para as grandes empreiteiras que sempre financiam as campanhas eleitorais dos candidatos da burguesia.

Durante o período do auge da crise econômica, em agosto de 2008 a setembro de 2009, o Governo suspendeu a cobrança de empréstimos do BDMG às grandes minerados, perdoou dívidas tributárias, alem de conceder mais empréstimos a juros baixíssimos a empresas que não hesitaram em demitir ou aumentar a carga de exploração sobre os trabalhadores(as).

É importante destacar que durante esse período, PT e PC do B, partidos da base do governo Lula e que possuem forte presença junto as entidades do funcionalismo, não investiram decididamente em organizar a resistência aos ataques neoliberais do PSDB. Quando se ensejava alguma resistência, esta se via presa ao joguete eleitoreiro ou a acordos de boa vizinhança com o Governo Federal, que não passavam de um “morder e assoprar” para “inglês ver”.
(continua)

Veja as fotos da assembleia da REEMG

Basta acessar http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/2010/04/assembleia-dos-professores-do-estado-de.html

Greve dos trabalhadores em educação da REEMG

Leia em http://expressovermelho.blogspot.com/2010/04/greve-dos-trabalhadores.html

Onde está o Coletivo Estadual de Saúde do SindUTE- MG?

No ano de 2006, após termos constatado o aumento significativo de casos de depressão entre nossos companheiro(a)s, sendo que naquele ano, surgiram pelo menos três informações de suicídio ocasionado por depressão aguda entre trabalhadores da educação, motivou o debate no Conselho Geral do SindUTE da necessidade de se criar um departamento específico para esse tema. No último congresso da entidade, ocorrido no ano passado em Poços de Caldas, foi aprovado por unanimidade na plenária final a ativação do Coletivo Estadual de Saúde. Porém até agora nada aconteceu nesse sentido.

Segundo estimativas da OMS, oito em cada grupo de dez profissionais da educação ao término de uma carreira no magistério de cerca de trinta anos, irá desenvolver algum tipo de doença funcional. As mais comuns são: doenças nas cordas vocais, problemas na coluna, depressão, insônia, gastrites, perda da audição, problemas de circulação, tendinites, entre outras 20 manifestações de doenças funcionais adquiridas com o exercício da profissão.

O papel do Coletivo Estadual de Saúde deveria ser o de conscientizar nossa categoria para os sérios riscos ao qual estamos submetidos e auxiliar o sindicato na cobrança junto ao Governo e à Justiça de procedimentos que previnam e/ou evitem a exposição da nossa categoria a tal situação.

Se já não bastassem as péssimas condições de trabalho e os miseráveis salários, ainda temos que lidar com essa situação, que silenciosamente vai ceifando e torturando a vida e as esperanças de milhares de pessoas ano a ano, atingindo em cheio aqueles que dedicam suas vidas à educação pública em nosso país.

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

Privatização ronda o IPSEMG...

Durante anos o IPSEMG, que é o maior patrimônio constituído pelos servidores públicos estaduais, tem sido sucateado e vitimado pela falta de recursos. Diariamente atendia cerca de 4.000 marcações telefônicas, e recebia pacientes das mais diversas regiões do Estado.

Essa crise vem se arrastando há anos e intensificou nos últimos meses. Porém, como a imprensa mineira teve ao longo de todo o período do Governo Aécio uma postura pusilânime e serviçal, pouco se noticiou sobre a gravidade dessa situação.

No último dia 19 de março, a Diretoria do IPSEMG ordenou a redução de leitos de 290 para 141, além do cancelamento das cirurgias eletivas.

A gastança faraônica desenfreada e irresponsável do Governo Aécio afetou o funcionamento do hospital que tem suas contas e gestão administrativa restringidas ao conhecimento público. Há dois anos o governo tentou vender sem autorização do funcionalismo, parte do patrimônio do Instituto, situado no quarteirão da praça Sete entre rua Carijós e avenida Amazonas, numa transação que iria lesar mais uma vez o patrimônio público.

Os sindicatos dos médicos e servidores do IPSEMG acreditam na possibilidade do Governo preparar uma investida contra o Instituto repassando sua administração para a iniciativa privada, como já foi aventado outras vezes.

Chamamos a atenção para a gravidade dos fatos e defendemos que em nossa pauta de reivindicações esteja incluída a abertura das contas e gestão do Instituto ao conjunto das entidades do funcionalismo de Minas Gerais e a imediata reabertura das vagas fechadas.

Dados

1 milhão de pessoas assistidas

450 mil servidores

37 mil pensionistas

4 mil marcações eram feitas até janeiro/ 2010

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

EM CLIMA DE FESTA, AÉCIO SE DESPEDE COM O ENROLATION E SÃO OS SERVIDORES QUE DANÇAM!

No último dia 31 de Março, o Governo do Estado encaminhou projeto de lei que versa sobre reajuste salarial para o conjunto do funcionalismo público. Interessante é que mais uma vez a educação teve um reajuste menor que outros os setores da máquina do Estado, demonstrando o desmerecimento com aqueles que educam as crianças e jovens desse Estado.

O reajuste anunciado na Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010, aprovada pela Assembléia Legislativa de MG, não corresponde às perdas acumuladas ao longo desses últimos cinco anos, desde a instauração da VTI (Vantagem Temporária Incorporável) na época, repudiada pela categoria, pois mantinha o piso salarial congelado e consecutivamente todas as vantagens adquiridas com anos de luta em nosso trabalho.

O governo irá aplicar os 10% sobre o piso atual da categoria do magistério, que é de pouco mais de R$ 550,00 e que não pode ser confundido com a remuneração total, e incluir na totalidade do rendimento até atingir o valor bruto de R$935,00.

Porém, com os descontos previdenciários e outros, esse valor ficará menor que o anunciado e mais uma vez, abaixo do piso nacional para a educação já aprovado no Congresso Nacional.

As perdas salariais da categoria ao longo desses últimos cinco anos

Noticias da Greve dos Educadores de Minas

No dia 15 de Abril, mais de 7000 trabalhadores (as) em educação reunidos em assembléia geral na Praça da Assembléia Legislativa, decidiram manter a greve que se iniciou no último dia 08 de Abril. O Governo do Estado recebeu representantes do SINDUTE-MG e anunciou que um dos pontos da pauta de reivindicações estaria sendo atendido com o lançamento de edital para convocação de concurso público para todos os cargos e níveis do magistério no mês de junho. Porém as outras questões o governo disse que não teria condições de atender nesse momento, propondo criar uma comissão de estudos orçamentários, com a participação de membros do sindicato para estudarem uma proposta de reajuste para o futuro.

Essa proposta do Governo foi rejeitada por unanimidade pela categoria, pois esse tipo de enrolação já havia sido apresentada em outras épocas e sabemos que não há nenhum compromisso do governo em levar a sério tal propósito, ainda mais em se tratando de um governo em fim de gestão. Além disso, o que os trabalhadores(as) em educação reivindicam é um reajuste real, com o cumprimento do piso salarial nacional, que em Minas Gerais o Governo insiste em mentir, quando diz que já cumpre a lei.

Recebemos um dos menores salários do país, nosso piso atual não ultrapassa os R$ 400,00, menos que um salário mínimo e a proposta do governo de reajuste de 10%, será submetida ao atual piso pago, restringindo-se ao teto máximo de R$935,00. Isso significa que quem possui alguma vantagem adquirida, como biênios e qüinqüênios, o valor incorporado ao rendimento total será menor que os 10% anunciado, pois o valor final não pode ultrapassar o montante de R$935,00.

Em uma assembléia que não se via há mais de 8 anos, mais de 6000 trabalhadores(as) por UNANIMIDADE mantiveram a Greve, que ganhou força nessa última semana em diversas cidades do interior. Após a votação, os educadores saíram em caminhada de mais de três km pelas ruas do centro de BH, terminando em ato público no coração do centro da capital mineira.

A próxima assembléia acontecerá no dia 21 de Abril, na cidade histórica de São João Del Rey, quando o atual governador, Antônio Augusto Anastasia, receberá homenagem pelo centenário de nascimento de Tancredo Neves.

A INTERSINDICAL esteve presente com faixas e militantes que panfletaram a assembléia, manifestando nosso apoio militante à luta por melhores condições de trabalho aos educadores mineiros.

Viva a luta digna dos educadores de Minas!

Trabalhador na rua, Aécio a culpa é sua!

Da redação do jornal de OPOSIÇÃO: Diário da Classe.

UNIDADE CLASSISTA/ INTERSINDICAL-MG.

Release da Assembléia dos Trabalhadores (as) em Educação de Minas Gerais.

No último dia 08 de Abril, trabalhadores (as) em educação do Estado de Minas reunidos no pátio da Assembléia Legislativa decidiram entrar em GREVE por tempo indeterminado. Há mais de cinco anos a categoria está com seus vencimentos congelados e em condições péssimas de trabalho devido ao sucateamento que a educação pública vem sofrendo nos governos de Aécio Neves/PSDB.


Além de rejeitarem a proposta de reajuste anunciada no último dia 31 de Março, que não recompõem as perdas desses últimos anos, os trabalhadores(as) em educação também reclamaram da ausência de concursos públicos para todos os níveis da educação, o que aumenta mais ainda a precarização do ensino com a perpetuação de contratos por designação.