sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Metamorfose política: O Estado que sediou o I FSM ataca sistematicamente os movimentos sociais

Oito professores são presos em protesto no Rio Grande do Sul


Fonte: Rádio Gaúcha - RS

Oito manifestantes foram detidos pela Brigada Militar em protesto de professores ligados ao Cpers nesta manhã no saguão do Centro Administrativo do Estado. A categoria está mobilizada no país inteiro para reivindicar a aprovação do piso salarial que está na pauta do Congresso. No Rio Grande do Sul, os professores querem debater com a Secretaria de Educação (SEC) as medidas de transferências de turmas e fechamento de escolas no Estado. Os manifestantes presos estariam tentando impedir a entrada de funcionários no edifício. O Batalhão de Operações Especiais da BM foi acionado e ajudou na contenção do protesto.Por volta das 11h20min, o chefe da Casa Civil do governo Yeda, Cézar Busatto, anunciou que vai receber os representantes da categoria. O secretário também teria oferecido garantia de que os sete professores e o estudante detidos seriam liberados sem que ficasse registrada a ocorrência na polícia.Às 12h15min, ainda detida na área judiciária da polícia civil, a 2ª vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto disse que houve excesso na ação da polícia. Segundo ela, os manifestantes tentavam fechar a porta de entrada do prédio quando foram impedidos por cerca de oito policiais que atiraram gás de pimenta.

— Foi uma truculência desproporcional com o movimento. Um abuso. — afirmou Neiva, que foi algemada junto com os outros sete manifestantes e conduzida ao Palácio da Polícia. A secretária de educação, Mariza Abreu, está em Rondônia para um encontro de gestores da área. A secretária adjunta, Salete Cadore, que representa Mariza em sua ausência, afirmou que a SEC nunca deixou de ouvir as reivindicações dos professores e que reivindicação salarial é uma questão nacional e antiga.

— O ano letivo está começando com boa tranqüilidade. Problemas pontuais, como falta de transporte escolar em Santa Maria, estão sendo negociados, é uma questão localizada. Estamos tentando achar solução — afirmou Salete. Sobre a enturmação nas escolas estaduais, a secretária afirmou que a medida foi para organizar o sistema educacional:
— Fizemos um esforço grande para organizar as turmas. Não há concentração de alunos. Não há mais do que o regular, aquilo que nós entendemos ser um número sensato. Segundo ela, a média é de 24 alunos por sala de aula.

Intersindical repudia criminalização do MST

E conclama à todos para a construção de uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais.

Os movimentos sindicais e populares em todo país têm sido vítima de uma investida dos patrões, governos e de órgãos do Estado brasileiro, sem precedentes desde a redemocratização. Os ataques vão desde repressões militares às greves e manifestações de rua, interditos proibitórios, processos criminais contra militantes, até as demissões de dirigentes em plena atividade sindical sob a baqueta dos governos e da truculência patronal.Figuram como prova inconteste do avanço dessa repressão às ousadas declarações, publicadas no último dia 24 de junho, constantes no relatório recentemente aprovado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o Promotor Gilberto Thums declara: “Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade” e ainda “Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST”.
Diante desse ataque o MST já se pronunciou afirmando que depois do massacre de “Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento”, ressaltando que trata-se de um órgão do Estado limitando um movimento sindical e popular, situação só vista nos tempos de ditadura militar.Diante desses acontecimentos a Coordenação Nacional da Intersindical resolve:
1- Manifestar com vigor o mais absoluto repúdio a postura do Ministério Público do RS em sua cruzada contra o MST.
2- Prestar irrestrita solidariedade e se colocar a disposição do MST, para as medidas que se fizerem necessárias no sentido de conter os ataques contra o movimento.
3- Assinar e convocar todas as entidades sindicais a assinarem o manifesto contra a criminalização do MST que pode ser encontrado na íntegra no site: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=55194-
Apontar a necessidade urgente de se construir uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais e do povo, com materiais e atividades em todo país. Solicitando às entidades sindicais e populares que enviem relatórios, casos, processos, imagens etc para que possamos propor uma ampla campanha de denúncia dessa investida política e repressora contra a Organização, Liberdade e Autonomia dos movimentos sociais em luta pelos seus direitos.

Coordenação Nacional da Intersindical

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

EM DEFESA DOS DIREITOS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

No dia 21 de agosto, trabalhadoras e trabalhadores rurais do MST, da Rede Municipal, da PBH, do setor metalúrgico, aposentados e pensionistas, a Intersindical, e a Conlutas ocuparam as ruas de Beagá, dizendo 'Chega de Agressão' aos nossos direitos, a nossa organização, a nossa vida, juntos com diversos movimentos sociais que resistem às políticas neoliberais de Lula, Aécio e Pimentel.
Os trabalhadores de Minas Gerais e do Brasil têm muitos motivos para se manifestar. Todos sentem no bolso que a inflação voltou de vez e que os salários estão cada vez mais achatados. Além disso, vemos todos os dias nos jornais que a economia está crescendo e que as empresas mineiras batem recorde de lucros. Mas, onde está nossa parte do “bolo”? Ao contrário, aqueles que exigem melhores condições de trabalho são perseguidos em todo o Brasil. A criminalização dos movimentos sociais cresce a olhos vistos, numa ação conjunta dos grandes empresários, da Justiça e do governo Lula. Governo que fez a reforma da previdência, ataca direitos trabalhistas, mantém o “Fator Previdenciário” e não faz a Reforma Agrária.
Por tudo isso, a CONLUTAS, a INTERSINDICAL, o MST, sindicatos e movimentos sociais de todo o Estado convocaram para a manifestação que exigiu dos governos Pimentel, Aécio e Lula:
Reposição e aumento real de salários!
Reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançar a casa dos 3%!
Congelamento dos preços dos alimentos da cesta básica!
Contra a criminalização dos movimentos sociais!
Contra o Assédio Moral nas Empresas e no Setor Público!
Pelo direito de livre manifestação!
Em defesa dos Serviços Públicos: Saúde e Educação e pela valorização dos servidores!
Pelo fim do Fator Previdenciário!

domingo, 17 de agosto de 2008

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

Parte II Conseqüências da reestruturação produtiva para a luta e a organização dos trabalhadores

Em sua primeira fase, a revolução tecnológica do capitalismo provocou demissões em massa, precarização de relações de trabalho e aumento do contingente do exército industrial de reserva. Alguns teóricos, tanto na Europa como também no Brasil, anunciaram o fim da classe operária, ou a diminuição de seu peso histórico. No seio mesmo do movimento sindical, muitos dirigentes anunciaram o fim da classe operária, ou a perda de centralidade do trabalho. Enveredaram pelo caminho da luta contra a exclusão, que em muitos casos serviu para camuflar seu burocratismo, perda de combatividade e peleguismo, crismando essa prática de "sindicalismo cidadão".
Tanto os teóricos e estudiosos do mundo do trabalho como os dirigentes sindicais que aceitaram tais teses, confundiram o ser da classe operária com a sua forma fordista e reduziram a produção de valor à indústria de transformação. Essa visão serviu de senha para grande parte do movimento sindical abandonar as reivindicações econômicas imediatas e relegar a um segundo plano a luta reivindicativa. Ou seja, um movimento sindical que passou a engolir a remuneração variável - a Participação em Lucros e Resultados é a sua maior expressão -, o banco de horas e a contratação temporária. Com ajuda da direção da CUT, a reforma da previdência se iniciou, com a mudança das regras de aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição.
O refluxo do movimento operário, que se seguiu à reestruturação produtiva e ao ajuste neoliberal, afastou os trabalhadores dos seus sindicatos, pelo menos no que tange às tarefas de mobilização. O esvaziamento e a desmobilização levaram a práticas conciliadoras. Em nome da precária manutenção do emprego, dirigentes assinam acordos rebaixados. Houve uma perda geral de eficácia dos sindicatos em negociar o preço da força de trabalho. Com algum esforço e por causa do recente crescimento econômico, os sindicatos estão conseguindo a reposição da inflação e algum aumento real, além da manutenção das cláusulas sociais.
A queda da mobilização foi um passo para a burocratização e o abandono dos compromissos de classe. Sindicalistas se travestiram em gestores do capital, assumindo postos em fundos de pensão e no Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senat, etc.). A Organização por Local de Trabalho se tornou um prolongamento do departamento de Recursos Humanos das empresas. A Comissão de Fábrica, que deveria ter a função de vocalizar as lutas dos trabalhadores de uma determinada empresa, se converteu no maior foco de peleguismo, diluindo a atuação sindical e sendo o principal móvel da conciliação de classe.
Tendo em vista a divisão promovida nas organizações dos trabalhadores pela terceirização e pela precarização das relações trabalhistas, o reflexo desse movimento também se expressa na direção da classe. A atual organização sindical não contempla os trabalhadores terceirizados, precários ou desempregados. Ao contrário, exclui estes setores da representação sindical sem superar a divisão imposta pelo capital.
À divisão na base do movimento operário vem se operando, do mesmo modo, uma divisão em sua cúpula. Como parte do rearranjo e da reorganização do movimento sindical, novas centrais se originam através de fusões. Nos casos da UGT, CTB e NCST, esse processo ocorre como forma de garantir uma reserva de representação, caso seja aprovada a reforma sindical. Pelo mesmo motivo, a formação dessas centrais é uma forma de terem acesso a uma parte do dinheiro da contribuição sindical, que de acordo com lei recentemente aprovada, pode ser usada pelo governo Lula para politicamente "amansar" tais entidades tendo em vista uma possível reforma sindical e trabalhista.Um fator que agrava a capacidade de luta dos trabalhadores é que não existe proteção plena ao mandato sindical. O TST só garante estabilidade a 7 diretores por sindicato, ao arrepio da Constituição e da CLT. Nessa esteira de fragilização sindical, segue a reforma trabalhista do governo Lula, com o objetivo de privilegiar o negociado sobre o legislado, atendendo aos interesses do capital.
Ainda que a reestruturação produtiva e o programa de reformas de caráter neoliberal, tenham responsabilidade nessa situação, entendemos que a forma de luta sindical desencadeada pelo PT e gestada pelo sindicalismo da corrente majoritária cutista, Articulação Sindical, disseminou uma cultura política despolitizante e espontaneísta. Criou a cultura de tendências, que atuam de forma autônoma nos partidos e nas centrais. Muitas vezes as tendências têm poucas diferenças programáticas entre si, consubstanciando conglomerados de interesses eleitorais ou de poder sindical. Essa estrutura facilitou a construção de uma hegemonia social-democrata, ao fragmentar as correntes classistas do movimento sindical.

"MINAS VIVE DITADURA DE AÉCIO - O QUE NÃO PODE SER COMPRADO É CENSURADO E FECHADO

VEJA O VÍDEO DE JORNALISTAS MINEIROS MOSTRANDO COMO O GOVERNADOR COMPRA A IMPRENSA E DEMITE OS QUE FALAM A VERDADE".

EM MINAS O QUE NÃO PODE SER COMPRADO É CENSURADO E FECHADO


Laerte Braga
www.verbolutar.com



O NOVO JORNAL, um dos únicos independentes de Minas Gerais e que circula na Internet foi fechado por decisão judicial a pedido do Ministério Público do Estado, após ter revelado toda a sorte de mutretas que implicou na escolha de Márcio Lacerda como candidato a prefeito de Belo Horizonte, na aliança Aécio/Pimentel, respectivamente governador do estado e prefeito da capital. A fusão PT/PSDB, cruzamento de mula sem cabeça com lobisomem e que resultou em PTSDB.
ESTADO DE MINAS, O TEMPO, THE GLOBE MINAS, etc, etc, podem mentir à vontade. São regiamente pagos com verbas públicas para enaltecer o governador homenageado pelos setenta mil espectadores do jogo Brasil e Argentina, mês passado, no Mineirão, com o coro "o Maradona, por que parou, parou por quê? O Aecinho cheira mais que você".
O endereço é www.novojornal.com.br


Já as mutretas na Secretaria da Saúde sob a batuta do deputado e secretário Marcus Pestana (de férias e em campanha eleitoral) neca de pitibiriba. Fica tudo do mesmo tamanho. O secretário interino de Saúde é um dos proprietários da ACISPES, uma empresa especializada em transporte de doentes na Região da Zona da Mata Mineira, serviços terceirizados. Por "acaso" é tucano como o secretário Pestana. Com verba pública constroem um "dormitório" para doentes em trânsito e lucros maiores.
A série de mutretas na FEAM (Fundação Estadual do Meio-ambiente) em concessões de licenças ambientais para grandes empresas operarem no setor de mineração e aterros sanitários, isso fica para depois.
O mensalão pago ao deputado federal Custódio Matos, sócio de empresa em Juiz de Fora, MG que aluga caminhões à Prefeitura bejanista em contrato superfaturado também fica para depois. O prefeito que substituiu Carlos Alberto Bejani preso por duas vezes, mantém intocados os esquemas de corrupção e especializou-se em passear pelas ruas da cidade contando número de mesas de bares em calçadão (para ver se está dentro da lei) e andar de ônibus para conhecer os problemas da cidade.
O deputado federal Custódio Matos é candidato a prefeito daquela cidade sob o abrigo de Itamar Franco (o que pensa que foi presidente da República).
O dinheiro do estado gasto em mutretas prodigiosas com planos de saúde corporativos em construção de sedes suntuosas, também fica para depois, ou à espera da Polícia Federal no encalço dos centenas de Zé Pastinhas do esquema Aécio.
Há cerca de um mês a mídia européia exibiu e mostrou um vídeo sobre os métodos usados pelo governador de Minas para comprar a imprensa estadual, mantê-la calada quanto ao desmantelo que preside o estado e como o que não pode ser comprado não pode ser comprado, o jeito é censurar e fechar.
Aécio está acima do bem e do mal, em viagem espacial no Rio de Janeiro e adjacências, onde mora, enquanto o contribuinte mineiro paga a conta tucana. O vídeo exibido pela tevê européia, feito por jornalistas mineiros e censurado aqui, pode ser visto no endereço
http://republicavermelha.blogspot.com/2008/05/quem-acio-neves-censura-na-imprensa.html
Sobre as denúncias feitas no vídeo, os jornalistas demitidos a pedido de Aécio e integrantes do governo, isso também é "coisa menor". Coisa maior é impedir que os fatos sejam revelados como de fato acontecem e como o são na verdade.

É prática tucana. Serra censurou um vídeo feito por policiais mostrando o deplorável estado das delegacias e das políticas de segurança pública em São Paulo. Yeda Crusius assalta os cofres no Rio Grande do Sul. Isto não sai no THE NATIONAL JOURNAL da THE GLOBE. Não faz parte do receiturário do "general" William Bonner", comandante dos exércitos da mentira midiática.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

I- A reestruturação produtiva: expressão da nova ordem do capital
A aplicação da reestruturação produtiva ocorreu, no Brasil, com ao menos uma década de atraso em relação ao centro do capitalismo. A introdução de novas máquinas e novos processos, tanto na produção direta industrial quanto nos serviços, produziu um longo período de estagnação econômica no país. Diversos setores controlados pela burguesia brasileira desapareceram ou foram para o controle multinacional, na esteira dos novos requisitos de investimento. A necessidade de inserção no mercado internacional, de parte da burguesia brasileira, expôs o mundo do trabalho ao processo de universalização do capital, conhecida como globalização. Ocorre, a partir deste período, uma aceleração do processo de concentração de capital, alterando as condições da competição capitalista e de mobilização da força de trabalho. Essa mesma concentração de capital é acompanhada de uma desconcentração industrial, onde mais regiões elevaram seu peso relativo na produção. Como extensão desse processo temos, principalmente nos países dependentes, as privatizações das empresas estatais.
A desestruturação de determinados setores econômicos e a ascensão de outros deixaram marcas profundas no mundo do trabalho. Houve, nas regiões de concentração, redução imediata do emprego industrial e de certos serviços. A terceirização se difundiu, contribuindo para a fragmentação da classe operária e de sua organização. O efeito da reestruturação produtiva, acompanhada de um longo período de estagnação, forçou os trabalhadores a aceitarem perdas salariais e de direitos.O taylorismo-fordismo foi substituído, como método de organização de trabalho pela produção flexível, fenômeno esse que não se limitou à indústria de transformação. Desaparece, pelo menos nos setores mais avançados do capitalismo, a hiperespecialização do trabalho, característica da manufatura fordista, dando lugar ao trabalhador multitarefa. A automação da produção gera um fenômeno contraditório, de desqualificação do trabalho, ao mesmo tempo em que eleva a exigência de qualificações formais. Os círculos de qualidade e construção de redes de informação abriram uma nova fase de cooptação e pressão ideológica sobre os trabalhadores. O impacto dessa pressão foi o surgimento de uma classe operária com novo perfil, mais escolarizada e com uma maior visão do conjunto da produção. Porém, esta classe operária, dentro da nova lógica da produção, se vê como responsável pela produtividade e, portanto, mais afeita à cooptação por parte do capital.
As transformações dos equipamentos e dos métodos na indústria também ocorrem no setor de serviços. O fordismo desaparece nos serviços, com o fim do birô e surge a multiplicação das "baias" informatizadas. A meta da qualidade, se torna universal, inclusive no setor público, que absorve valores da iniciativa privada. Nos bancos, por exemplo, muitos empregados passam a serem qualificados como "gerentes", mas que não gerenciam nada, apenas introjetam as necessidades do capital.
No campo, o grande capital expande seus domínios, submetendo a agricultura familiar às necessidades de acumulação. Nesse setor, a reestruturação produtiva se caracteriza pela ampliação da mecanização das colheitas (casos da cana-de-açúcar e do algodão), maior interação da produção com o sistema financeiro, maior cientificização da produção pela aplicação de novos conhecimentos na área da genética e controle da produção, comercialização e fornecimento de insumos (como sementes e máquinas), por gigantes transnacionais .
Um aspecto de suma importância que merece atenção do movimento sindical brasileiro é a atual crise econômica que se abate sobre a economia dos Estados Unidos. As negociatas com papéis imobiliários ruíram com o primeiro bocejo, mostrando o colapso do governo Bush e sua incapacidade de deter o caos na sede do império. Essa crise colocou no centro do debate o declínio econômico dos Estados Unidos, manifestado há muito por causa de sua perda de competitividade na produção manufatureira e pelo gigantesco déficit fiscal e comercial, agravado pelas políticas belicistas de Bush júnior. O terremoto americano que derrubou o 5º maior banco do país (vendido por apenas 10% do seu valor), desfaz a presunção liberal de auto-regulação do capital e do mercado. O que vemos é justamente o contrário. Chegamos ao campo aberto do duelo sem regras e o capitalismo como sempre não sobreviverá sem o apoio do Estado, que cria políticas para atender a burguesia no seu risco de morte.
Os reflexos dessa crise, no Brasil, podem se refletir em uma retração dos parceiros comerciais brasileiros. Isso poderá trazer uma diminuição nas exportações brasileiras, rebaixando as divisas auferidas no comércio internacional e trazendo uma crise cambial, cujos impactos internos podem levar à uma diminuição no ritmo das atividades internas, provocando recessão e causando desemprego.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

É HORA DE DESMASCARAR, NAS RUAS, A POLÍTICA DE AÉCIO NEVES!


Trabalhadores e trabalhadoras em educação sabem que o Governo de Minas mente!
►O Plano de Carreira do governo é um engodo, apesar de Fernanda Montenegro tragicamente ajudá-lo a dizer que temos mais “essa conquista”. Ora, apesar do decreto do Plano de Carreira, já se vão quatro anos e até hoje o governo não paga os mínimos direitos ali promulgados. Que conquista é essa?
►A assistência de saúde do governo é vergonhosa, apesar do alto desconto em folha de cada funcionário. A política salarial do governo também é pífia, visto que o piso salarial do governo, na melhor das hipóteses, não ultrapassa a faixa dos R$ 500, 00. Com o aumento do preço dos alimentos, fica evidente o achatamento salarial que temos sofrido nos últimos anos. A dupla jornada estafante, vista como saída por milhares de trabalhadores e trabalhadoras para complementar os salários, revela-se já insuficiente para cumprir os nossos compromissos básicos. O estresse e a doença acabam tornando-se conseqüências comuns em nosso meio, fruto dessa dupla e até tripla jornada forçada pelas precariedades das condições de trabalho. Até quando aceitar calados essa política salarial criminosa?
► A concepção curricular do governo é autoritária e unilateral. Muda-se a grade de disciplinas por decreto, desrespeitando a autonomia das escolas e dos sujeitos envolvidos na educação, com o objetivo exclusivamente voltado para a demissão de mão de obra. Vamos nos sujeitar a tamanho autoritarismo e pobreza de concepção educacional?
►As salas de aula estão superlotadas, mas faltam orientadores, especialistas, psicólogos para atender as necessidades educativas de uma escola real e contemporânea, recheada de problemas como violência, indisciplina e tráfico de drogas. Vamos aceitar isso ou exigir contratação de funcionários já, de acordo com as necessidades das escolas?
►O abono, intitulado de décimo quarto, é outra mentira. Trata-se de um bolo de cereja recheado de vento. O governo, feita sua mídia para promover seus candidatos a prefeito nesse ano, condicionará, a partir do ano próximo, seu “presentinho” a metas de produtividade e de avaliação de desempenho, pautada no desempenho dos estudantes em Proebs e Simaves. Você se deixa enganar por esse abono recheado de vento?
►A efetivação do governo não garante estabilidade nem plenos direitos, ao contrário, acaba criando uma divisão na categoria, com evidente precariedade para os efetivados. É correto ou não exigir plenos direitos para efetivos e efetivados?

Enfim, companheiros e companheiras, não podemos mais esperar! Todos sabemos! O governo mente e sucateia ainda mais a escola pública! Assim, perguntamos: o que fazer? Não há outra resposta – AGORA É GREVE! Só através da LUTA podemos colocar nossas reivindicações em discussão:

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS SÃO:

1-Reposição das perdas salariais já!
2- Autonomia para as escolas decidirem sua grade já!
3- Contratação de funcionários, ouvindo as necessidades de cada escola, já!
4- Assistência de saúde já!
5- Plenos direitos a todos trabalhadores e trabalhadoras já!
6- Piso salarial baseado no salário mínimo do Dieese já!
7- Pagamento de todos os benefícios do Plano de Carreira já!


DIA 28 DE AGOSTO COMEÇA A NOSSA GREVE JUSTA E NECESSÁRIA


OPOSIÇÃO MUDA SIND-UTE

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

CHEGA DE AGRESSÃO! OS TRABALHADORES DA RME/BH MARCHAM POR SEUS DIREITOS

No dia 21 de agosto, os trabalhadores em educação da Rede Municipal de BH realizarão uma marcha que contará com os servidores e a comunidade escolar, denunciando a realidade da educação e os ataques do governo Pimentel ao direito de organização dos trabalhadores. O achatamento das aposentadorias imposto pelo governo Lula e sua reforma previdenciária, o PL59/04, que legitima e autoriza a continuidade da desvalorização salarial ao não incorporar gratificações e vantagens que acabam por não incidir sobre a aposentadoria, o desrespeito aos trabalhadores em readaptação impedidos de gozar férias junto de seus pares, o fechamento de turmas por número insuficiente de alunos, demonstrando uma visão não-qualitativa e numérica, sem preocupação com a intervenção pedagógica e a melhoria da qualidade da educação, e a falta de democracia nas eleições para diretor, como na UMEI São Gabriel, onde a SMED impôs sua candidata, mesmo sendo rejeitada pela comunidade escolar em assembléia, são exemplos claros dos ataques que partem da PBH, e formam o quadro da educação pública na Rede Municipal.
Esse nefasto processo de sucateamento da educação pública em BH, que parte da prefeitura e da coligação que sustenta o governo, em aliança estreita com o empresariado, vem se agravando no que diz respeito ao adoecimento da categoria, a violência nas escolas, ao constante assédio moral ao qual o trabalhador em educação está submetido através das gerências e corregedorias, ao fim da autonomia político pedagógica, ao aumento da cesta básica sem a contrapartida de aumento do ticket alimentação, ao posicionamento da SMED, que vem impondo a substituição de professores licenciados, ocupando o horário legalmente obrigatório do professor em estudo, avaliação e planejamento (ACPATE), e a mudança do período de férias sem discutir com os trabalhadores e a comunidade escolar.
A Unidade Classista (UC) compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora, podem ser priorizados. Chega de agressão! Participe da marcha do dia 21/08 e organize sua escola. Por uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade.
Nenhum direito a menos. Avançar em novas conquistas!

TODA SOLIDARIEDADE AO MST E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

As instituições não se confundem com as pessoas que as integram. O Ministério Público, por destinação constitucional, deve ser defensor do "regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF/88). Ora, é da essência de uma verdadeira democracia a existência de movimentos sociais, como o MST, indispensável à almejada reforma agrária que modernizará o País.

A postura de um membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, clamando por uma "dissolução" e "quebra da espinha dorsal do MST", lembra as terríveis, antidemocráticas e anti-humanas palavras do representante do Ministério Público da Itália de Mussolini, no julgamento do pensador Antonio Gramsci: "por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione". Não querer que um movimento social "funcione" é engessar a democracia e criar um ambiente político similar ao estado mórbido do fascismo.

Movimento social não pode ser tratado como caso de polícia, sob pena de retrocedermos às páginas obscuras da Ditadura Militar, que envergonham a nossa História. Está em curso no Brasil um processo de criminalização do movimento operário e popular. Para tentar frear a luta dos trabalhadores, proliferam-se os ataques à organização sindical e ao direito de greve, através de "interditos proibitórios", multas e demissões de sindicalistas.

A Unidade Classista (UC) manifesta sua irrestrita e militante solidariedade ao MST e aos movimentos sociais em geral, chamando a atenção do povo brasileiro para a necessidade de repudiarmos todas as iniciativas de criminalização das lutas populares. As oligarquias, com a complacência do governo, querem calar consciências, disseminando o medo, numa tentativa de aprisionar o povo brasileiro em um modelo de sociedade reacionário, anti-democrático, elitista e excludente.

Liberdade e autonomia para os movimentos sociais!