Nas duas últimas décadas, houve uma grande ampliação da oferta de
Educação para os brasileiros de até 14 anos. Dados do censo 2010
apontam que o Ensino fundamental para essa parcela da população está
praticamente universalizado. Entretanto, o acesso ao Ensino básico não
foi universalizado no Brasil. Ainda convivemos com 14 milhões de
jovens e adultos Analfabetos e 33 milhões que não chegaram ao quinto
ano do Ensino fundamental. Entre os maiores de 25 anos metade não
possui o Ensino fundamental completo e 65% de todos que já completaram
a maioridade não têm o diploma de Ensino médio.
Em Minas, 920.134 moradores com mais de 14 anos nunca frequentam uma
Escola. Só na capital são 52.899. Dos mineiros que têm idade superior
a 24 anos, 3.298.861 não completaram o Ensino fundamental no estado.
Em Belo Horizonte são 257.973. Apesar disso, muitas turmas de Educação
de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas públicas e particulares, que
oferecem um serviço gratuito, são fechadas anualmente por falta de
Alunos.
Isso não é sem razão. A divulgação desse serviço nos meios de
comunicação é praticamente inexistente. Para atingir esses
brasileiros, que não leem jornais, as campanhas em rádio e televisão
não podem ser dispensadas. Essa é uma tarefa da qual os governos
municipais, estaduais e federal não podem se eximir. Além disso, as
próprias empresas de comunicação podem dar a sua contribuição nesse
campo.
Por outro lado, a informação apenas é insuficiente. Para voltar a
estudar, é necessário que o cidadão vença o constrangimento frente às
manifestações sociais, explícitas ou veladas, de reprovação. A máxima
de que estudar é algo reservado exclusivamente aos mais jovens está
impregnada no senso comum. Por isso, muitos adultos relatam que são
desencorajados e, até, ridicularizados pelo grupo de amigos e
familiares quando dizem que voltaram para a Escola.
Para superar esse tipo de preconceito a atuação de líderes sindicais,
comunitários e religiosos das mais diferentes denominações vem se
mostrando muito eficaz. Muitos adultos que passaram a frequentar o
Ensino fundamental, quebrando paradigmas e superando constrangimentos,
relatam que foram encorajados nas igrejas, entidades sindicais e
comunitárias. É preciso que mais líderes compreendam a importância de
atuar nessa perspectiva.
Convivemos com muitos e bons exemplos de empresas que estimulam,
facilitam e até investem nos trabalhadores que decidiram voltar aos
bancos Escolares. Entretanto, ainda existem empresários que trabalham
numa direção oposta. É muito comum encontrarmos, por exemplo, relatos
de funcionários que não conseguem pequenas mudanças no seu horário de
trabalho para compatibilizar Escola e emprego.
Nem mesmo quando não há redução da carga horária ou prejuízos à
funcionalidade e lucratividade da empresa. Nesse sentido, é muito
importante que as federações e sindicatos empresariais demonstrem aos
seus filiados mais resistentes a importância de adotar políticas de
maior incentivo, viabilização e valorização da Educação entre jovens e
adultos.
Com a universalização do Ensino médio até 2016 para aqueles que estão
na chamada faixa apropriada, como quer o Ministério da Educação, todos
os brasileiros que nascem atualmente certamente terão o Ensino básico.
Entretanto, não se pode deixar de pensar nos milhões de filhos desta
pátria que nem sequer sabem ler, escrever ou completaram as etapas
básicas de Escolarização.
O artigo 208 da Constituição brasileira determina que o Ensino básico
deve ser ofertado inclusive aos que não tiveram acesso a ele na idade
própria. Entretanto, o Estado brasileiro já demonstrou ser ineficiente
para efetivar esse preceito constitucional sozinho. A saída parece
estar na participação da sociedade civil organizada e de cada cidadão
para garantir o direito à Educação a todos os brasileiros.
