Pós-graduação e auxiliares

Olá pessoal!!!

Hoje saiu na intranet um processo seletivo para pós-graduação. Mas, não se entendi bem, nós auxiliares não poderemos participar desse processo. Entendi bem?!!? Ano passado na Bienal, a Macaé disse iriam oferecer pós-graduação para nós tb. E agora José!?!? Vamos ser lembrados? Pq muitos de nós, apesar de ter um cargo de nível ensino médio, temos curso superior. E com certeza, muitos de nós tb tem interesse em fazê-las.

Alguém sabe algo a respeito?

PREFEITURA DISPONIBILIZA VAGAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - http://intranet.educacao.pbh/?q=node/3855


Abraços,

--
Charlene Santos

PBH quer confiscar direitos de sua aposentadoria

As entidades representativas dos servidores públicos de Belo Horizonte alertam sobre o golpe que o prefeito preparou na Previdência Municipal.

Marcio Lacerda encaminhou à Câmara dos Vereadores, no dia 22 de dezembro de 2010, um projeto de reestruturação do regime próprio de previdência, sem qualquer diálogo com os servidores e suas entidades.

O prefeito voltou atrás no compromisso assumido publicamente de que o projeto seria encaminhado à Câmara em 2011, após ampla discussão com as categorias.

O Projeto de Lei 1410/10 abrangerá todos os servidores da ativa e aposentados. Portanto, causará impacto significativo na vida dos trabalhadores. Uma análise criteriosa dos sindicatos mostrou que ele contém inúmeros pontos que, se forem aprovados como estão, causarão grandes prejuízos ao conjunto dos servidores.

Além disso, o Projeto entra em conflito com o Estado Democrático de Direito, com a Constituição Federal e todo o ordenamento jurídico, ferindo direitos fundamentais e benefícios atuais dos servidores da PBH.

Diante disso, as entidades aqui representadas enviaram ao prefeito um ofício reivindicando a retirada do Projeto da Câmara Municipal e a abertura de imediata de negociações, bem como o agendamento de uma reunião.

Principais pontos do Projeto de Lei 1410/10 que

resultam em perdas irreparáveis aos servidores

Numa análise do Projeto de Lei nº 1410/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte (RPPS), foram identificados uma série pontos que, se forem aprovados como estão, causarão prejuízos a todos os servidores públicos. Confira:

- O novo RPPS sinaliza para a criação da previdência complementar. Isto significa que a Prefeitura poderá adotar o teto de benefícios do RGPS para pagamento de aposentadoria e pensão dos servidores (que hoje gira em torno de três mil e quatrocentos reais) e instituir uma contribuição adicional, o que implicaria em redução da remuneração dos servidores, principalmente daqueles que ganham acima do teto do INSS.

- O projeto de Lei apresentado na Câmara não prevê o princípio da gestão democrática impedindo que haja efetivo direito de participação dos aposentados, pensionistas e servidores ativos na gestão do RPPS.

- Proíbe o pagamento de pensão para os pais que recebam aposentadoria e pensão, sem sequer ter a chance de provar que dependem economicamente do segurado.

- Limita a dependência do filho inválido ou irmão inválido àquele que adquire a invalidez até os 21 anos. Ou seja, o irmão ou filho que ficar inválido após os 21 anos de idade não será considerado dependente.

- Dificulta o exercício dos direitos das pessoas que vivem em união estável.

- Se o servidor ou a servidora vier a falecer antes do nascimento do filho, a criança ficará desamparada.

- Não presume a dependência econômica de filhos, cônjuges, companheiros e pais.

- Não considera acidente em serviço aquele ocorrido no deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa

- Cria dificuldades para concessão da aposentadoria por invalidez.

- O art. 58 do referido projeto de lei prevê praticamente uma hipótese de confisco, na medida em que dispõe que pode ser descontados dos benefícios pagos aos servidores qualquer valor devido ao Município. Na interpretação desse artigo poderia se chegar ao absurdo de se descontar do benefício do servidor inclusive débitos oriundos do não pagamento de tributos. E pior, mesmo que seja devida a parcela pelo servidor, não há limite do percentual que poderá ser descontado, podendo, na prática ser descontado o valor correspondente ao benefício total (deixando o servidor aposentado ou o pensionista sem nenhuma remuneração no mês).

- Proíbe a concessão da aposentadoria especial até a edição de Lei Complementar Federal. Na prática, pode gerar dificuldades até mesmo no exercício de direitos já conquistados pelos Sindicatos por meio da impetração de Mandado de Injunção, que está garantido a aposentadoria especial aos servidores que trabalham em condições insalubres e perigosas.

- Impede a participação paritária dos aposentados, pensionistas, servidores ativos e representantes do Município (titulares de cargos efetivos), gerando desigualdade no exercício da gestão do RPPS.

Quem vai garantir nossa aposentadoria?

O Projeto de Lei 1410/10 não garante a sustentabilidade do Fundo Municipal de Previdencia, pois a PBH não apresentou o impacto orçamentário e financeiro que ele irá gerar aos cofres do Município.

Além disso, a PBH não se responsabiliza totalmente pela saúde financeira do Fundo, o que é grave.

Ao longo dos últimos quinze anos, vários fundos de países da América Latina faliram. Portanto, a experiência histórica demonstra que este Projeto, da forma como foi encaminhado, não é a melhor Previdência para os servidores.

Ataques não param por aqui

Este Projeto de Previdência não está deslocado do contexto nacional. Desde o início dos anos 90, os governos vêm discutindo a Reforma da Previdência. O governo e a mídia tentam nos fazer crer que esta reforma é urgente e necessária. E ela é.

No entanto, as alterações na Previdência feitas pelos governos só retiram direitos dos trabalhadores - sejam eles públicos, terceirizados, autônomos, celetistas ou estatutários.

Portanto, a luta por uma aposentadoria digna é de todos os trabalhadores. Vamos sair às ruas para garantir este direito que é nosso.

ASPECTOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO EM CUBA

Fonte: MUNDO DA EDUCAÇÃO

Principais linhas de ação no decênio

Questões de interesse

O Governo da República de Cuba concede a maior importância à plena realização do direito à educação de seus cidadãos.

Desde seus primeiros dias, incorporou como uma das primeiras prioridades no desenvolvimento de políticas e programas, a superação dos obstáculos estruturais e institucionais ao pleno desfrute deste direito no país. Uma das primeiras medidas revolucionárias foi a erradicação do analfabetismo e a criação das condições para garantir a educação universal e gratuita em todos os níveis de ensino, o qual hoje é uma realidade.

Princípios Básicos

O Estado Cubano, com a participação e respaldo das organizações sociais e não governamentais é o encarregado da estruturação e funcionamento de um sistema nacional de educação orientado ao desenvolvimento e formação das novas gerações num processo docente educativo integral, sistemático, participativo e em constante desenvolvimento, que se apóia num conjunto de princípios, que formam um sistema intimamente relacionado e entre os que se podem assinalar os seguintes:

a) O princípio do caráter em massa e com equidade da educação

A educação, como um direito e dever de todos, é uma realidade em Cuba. Isso significa as possibilidades reais de educação sem distinção de idades, sexo, raça e religioso ou lugar de residência.

Pressupõe o dever de preparar a todos para a vida num sentido amplo.

Atingiu-se com equidade e qualidade, o objetivo da universalização do ensino, inicialmente da escola primária e posteriormente da secundária básica, correspondente ao nível médio, bem como o estabelecimento de um sistema que abarca todos os tipos e níveis de educação para os meninos, jovens e adultos, incluindo àqueles com limitações físicas ou mentais.

b) O princípio de estudo e trabalho

No sistema educacional cubano a combinação do estudo com o trabalho - variante fundamental de o princípio de vincular a teoria com a prática, a escola com a vida e o ensino com a produção -, tem profundas raízes nas concepções de nosso Herói Nacional, José Martí, sobre a educação, quem resumiu o mais progressista do ideário pedagógico cubano.

Martí, como seus predecessores, não só defende o ensino científico, senão proclama a necessidade para nossa América, a América Latina, de um ensino científico que se sustente - como ponto de partida- na problemática econômica de países como os nossos, cujas riquezas e recursos são eminentemente agrícolas.

A aplicação do princípio nos diferentes níveis educacionais acopla dois objetivos fundamentais para a educação, um formativo e o outro econômico.

O objetivo formativo procura desenvolver uma consciência de produtor de bens sociais; ir criando as condições para eliminar os preconceitos que se derivam da divisão entre o trabalho intelectual e o manual; eliminar o intelectualismo no ensino e fomentar o interesse pelo mundo circundante.

O objetivo econômico se propõe integrar à produção e ao trabalho social a capacidade de centenas de milhares de escolares que, mediante uma adaptação adequadamente do tempo de estudo regular e a participação na produção e nas atividades culturais, estéticas, desportivas e recreativas, aporte de maneira concreta a sua própria subsistência alimentaria, e à produção de bens materiais para a sociedade.

c) O princípio da participação democrática de toda a sociedade nas tarefas da educação do povo.

Este princípio, que reconhece à sociedade como uma grande escola, manifesta o caráter democrático e popular da educação cubana, que não só se estende às diferentes zonas e regiões do país e a todas as capas da população, senão também no fato transcendente de que o povo participa na realização e controle da educação e na garantia de seu desenvolvimento com êxitos.

A ação e apoio de todas as organizações e instituições sociais e não governamentais na labor educativa, é uma condição básica para garantir os níveis atingidos e elevar a qualidade da educação nas condições de período especial em tempos de paz, que enfrenta nosso povo nestes instantes.

Isto se manifesta particularmente no desenho cada vez mais amplo das estratégias educativas, de seu controle e na tomada de decisões, que atinge todos os níveis da sociedade, começando com a família, e dos órgãos do Poder Popular, até a Assembléia Nacional (Parlamento).

d) O princípio da educação e da escola aberta à diversidade.

Se reafirma a aplicação da prática da educação em todos os tipos e níveis do Sistema Nacional de Educação, com o qual se garante à mulher e ao homem o acesso aos centros de formação em quaisquer das especialidades e profissões que oferece dito Sistema.

Nele se reflete a vontade do rendimento, permanência e trabalho pela graduação com sucesso para todos, sem nenhum condicionamento por razão de sexo, raça, religião, grupo social ou capacidade.

O enfoque de gênero na Educação cubana.

O acesso das meninas e as mulheres à educação se considera em Cuba um direito elementar conquistado desde faz quatro décadas, mas ademais se constatou em diversas investigações do que o nível escolar da mãe atua como uma variável diretamente associada aos níveis de aprendizagem dos filhos e filhas, sendo esta uma razão importante para que à educação da mulher se lhe preste um atendimento especial.

O enfoque de gênero, inclui-se nos programas curriculares e de forma gradual nos livros de texto, neste caso com maior lentidão devido às dificuldades existentes com os insumos para as novas edições. Apesar dessas limitações, incrementou-se nos programas de superação, capacitação e pós grau.

A Federação de Mulheres Cubanas, onde se promovem diferentes ações, entre elas a investigação e a promoção nas escolas do enfoque de gênero, desde o desenho de uma educação não-sexista que chegue até o modo de vida da escola e o sistema de atividades e relações que paulatinamente contribuem a socializar e conformar a subjetividade dos e as estudantes.

Beprem/Unimed/PBH: A terceirização e a saúde do trabalhador

Olá a Todas e Todos,

Abaixo, envio o link com mais detalhes sobre o plano de saúde de coparticipação entre a PBH e Unimed.

Obs1.: Esta informação foi enviada pelo Profº Herbert Timoteo

Obs2.: Neste link poderá fazer simulação de planos de saúde «» relação de documentos necessários«» acesso ao termo de adesão ao plano de saúde «» agendar a adesão, sendo que primeiro terá que fazer o cadastro online.

As(os) interessadas(os) podem acessar: 

http://www.motivosunimed.com.br/implantacaopbh/

Em votação no senado o 14º sal. para professores

De: Ana Cristina
Assunto: LEI 14º SALARIO PARA PROFESSORES
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Amigos,

No senado tramita a projeto de Lei que institui o 14 º salário para professores e demais profissionais da educação.

Como está aberto para consulta pública, recomendo clicar no link abaixo e dar seu voto (a favor)!


Em votação no senado o 14º sal. para professores
http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/votar_enquete.asp

BBB-11: A ética pelo ralo

Artigo de Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:

No dia 11/1/2011 a TV Globo levou ao ar seu programa de maior audiência no verão brasileiro: Big Brother Brasil 11. Sucesso de público, sucesso de marketing, sucesso financeiro, sempre na casa dos milhões de reais. Fracasso ético, fracasso de cidadania, fracasso de respeito aos direitos humanos fundamentais.

O prêmio será de R$ 1,5 milhão para o vencedor. O segundo e terceiro lugares levam, respectivamente, R$ 150 mil e R$ 50 mil. As inscrições para a próxima edição do BBB já estão encerradas. Ao todo, nas dez edições, foram 140 participantes. E já foram entregues mais de R$ 8,5 milhões em prêmios. Balanço raquítico, tanto numérico quanto financeiro para seus participantes, para um programa que se especializou em degradar a condição humana.

Aos 11 anos de existência, roubando sempre 25% do ano (janeiro a março) e agora entrando na puberdade como se humano fosse, o BBB começa anunciando que passará por mudanças na edição 2011. Se você pensou que as mudanças seriam para melhorar o que não tem como ser melhorado se enganou redondamente. O formato será sempre o mesmo, consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos contra negros, pobres, analfabetos funcionais.

Após dez anos seguidos, sabemos que a receita do reality show inclui em sua base de sustentação as antivirtudes da mentira, da deslealdade, dos conluios e... da cafajestagem. Aos poucos, todos irão se despir de sua condição humana tão logo um deles diga que "isto aqui é um jogo". Outros ensaiarão frases pretensamente fincadas na moral: "Mas nem tudo vou fazer para ganhar esse jogo."

Como miquinhos amestrados, os participantes estarão ali para serem desrespeitados, não poucas vezes humilhados e muitas vezes objeto de escárnio e lições filosóficas extraídas de diferentes placas de caminhões e compartilhadas quase diariamente pelo jornalista Pedro Bial, ao que parece, senhor absoluto do reality show. Não faltarão "provas" grotescas, como colocar uma participante para botar ovo a cada trinta minutos; outra para latir ou miar a cada hora cheia; algum outro para passar 24 horas de sua vida fantasiado de bailarina ou para pular e coaxar como sapo sempre que for ativado determinado sinal acústico. O domador, que terá como chicote sua lábia de ocasião ou nalgumas vezes sua língua afiada, continuará sendo Pedro Bial que, a meu ver, representa um claro sinal de como as engrenagens que movem a televisão guardam estreita semelhança com aqueles velhos moedores de carne.

O último a sair da jaula

É inegável que Bial é talentoso. É inegável que passou parte de sua vida tendo páginas de livros ao alcance das mãos e dos olhos. É inegável também que parece inconsciente dos prejuízos éticos e morais que haverá de carregar vida afora. Isto porque a cada nova edição do reality mais se plasmam os nomes BBB e Pedro Bial. E será difícil ao ouvir um não lembrar imediatamente o outro. Porque lançamos aqui nosso nome, que poderá ter vida fugaz de cigarra ou ecoará pela eternidade. Imagino, daqui a uns 25 anos, em 2035, quando um descendente deste Pedro for reconhecido como bisneto daquele homem engraçado que fazia o Big Brother no Brasil. E os milhares de vídeos armazenados virtualmente no YouTube darão conta de ilustrar as gerações do porvir.

E, no entanto, essas quase duas dezenas de jovens estarão ali para ganhar fama instantânea, como se estivessem acondicionados naqueles pacotinhos de sopa da marca Miojo. Imagino cada um deles a envergar letreiro imaginário a nos dizer com a tristeza possível que "Coloco à venda meu corpo sem alma, meu coração quebrado e minha inteligência esgotada; vendo tudo isso muito barato porque vejo que há muita oferta no mercado". E teremos aquele interminável desfile de senso comum. Afinal, serão 90 dias de vida desperdiçada, ou melhor, de vida em que a principal atividade humana será jogar conversa fora. O que dá no mesmo. E não será o senso comum exatamente aquele conjunto de preconceitos adquiridos antes de completarmos 15 anos de vida?

Friederich Nietzsche (1844-1900) parecia ter o dom da premonição. É que o filósofo alemão se antecipava muito quando se tratava de projetar ideias sobre a condição humana. É dele esta percepção: "O macaco é um animal demasiado simpático para que o homem descenda dele". Isto porque Nietzsche foi poupado de atrações quase sérias e semi-circenses, como o BBB. No picadeiro, o macaco é aplaudido por sua imitação do humano: se equilibra e passeia de triciclo e de bicicleta, se veste de gente, com casaca e gravata, sabe usar vaso sanitário, descasca alimentos. No picadeiro do BBB, os seres humanos são aplaudidos por se mostrarem intolerantes uns com os outros, se vestem de papagaios, ladram, miam, coaxam, zumbem – e tudo como se animais fossem. Chegam a botar ovo em momento predeterminado. Se vestem de esponja e se encharcam de detergente a limpar pratos descomunais noite afora.

Em sua imitação de animal, o humano que se sobressai no BBB é aquele que consegue ficar engaiolado – digo, literalmente engaiolado – junto com outros bípedes não emplumados – por grande quantidade de horas. E sem poder satisfazer as necessidades humanas básicas, muitas vezes tendo que ficar em uma mesma posição, como seriemas destreinadas. E são os únicos animais que demonstram imensa felicidade em permanecer por mais tempo na gaiola. Não lhes jogam bananas nem pipocas, mas quem for o último a sair da jaula semi-humana ganha uma prenda. Pode ser um passeio de helicóptero, pode ser um carro, pode ser uma noite na Marquês de Sapucaí.

Heidegger reconheceria

O leitor atento deve ter percebido que em algum momento deste texto mencionei que o BBB 11 terá mudanças. Nem vou me dar ao trabalho de editar. Eis o que copiei do site G1:

"Boninho, diretor do BBB, falou em seu Twitter nesta quarta-feira, 24/11, sobre a nova edição do programa, a 11ª, que estreará em janeiro de 2011. E ele adianta que, desta vez, as coisas vão mudar. ‘Esse ano tudo vai ser diferente... Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser’, postou Boninho em seu microblog. Questionado sobre o que estaria liberado no confinamento que não estava em edições anteriores, ele respondeu: ‘Esse ano... liberado! Vai valer tudo, até porrada’. Boninho também comentou sobre as bebidas no reality show: ‘Acabou o ice no BBB... Vai ser power... chega de bebida de criança’, escreveu."

Não terá chegado a hora de o portentoso império Globo de comunicação negociar com o governo italiano a cessão do Coliseu romano para parte das locações, ao menos aquelas em que murros e safanões, sob efeito de álcool ou não, certamente ocorrerão? E como nada compreendo de Heidegger, só me resta dizer que ao longo de toda sua vida madura Heidegger esteve obcecado pela possibilidade de haver um sentido básico do verbo "ser" que estaria por trás de sua variedade de usos. E são recorrentes suas concepções quanto ao que existe, o estudo do que é, do que existe: a questão do Ser (i.e. uma Ontologia) dependente dos filósofos antes de Sócrates, da filosofia de Platão e de Aristóteles e dos Gnósticos.

Quem sabe tivesse assistido uma única noite do BBB – caso o formato da Endemol estivesse em cena antes de 1976 –, o filósofo, por muitos cultuado, não apenas teria uma confirmação segura de que não valia mesmo a pena publicar o segundo volume de sua obra principal, O Ser e o Tempo, como também haveria de reconhecer a inexistência de algo anterior ao ser. Mas, com certeza, se fartaria com a miríade de usos dados ao verbo "ser".

Fonte: LUTA PELA EDUCAÇÃO

Educadores cubanos contribuem na alfabetização de trabalhadores rurais no Brasil

Por Joana Tavares da Página do MST

http://convencao2009.blogspot.com/2010/12/educadores-cubanos-contribuem-na.html

Ontem,dia 22 de dezembro, Cuba comemora o Dia do Educador. A data tem sentido especial para a ilha, que em 1961 celebrava a erradicação do analfabetismo.

A campanha para que todas as pessoas possam adquirir o direito de ler e escrever percorreu o mundo. O método cubano denominado “Sim, eu posso” está em execução em mais de 29 países e já transformou quatro deles em territórios livres do analfabetismo: Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador.

Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) apontam que o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos. Para contribuir com a superação dessa realidade, 13 educadores cubanos passaram o ano de 2010 trabalhando junto com educadores brasileiros na alfabetização de adultos em sete estados: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pará, Alagoas, Alagoas, Rio de Janeiro e Bahia.

“O Brasil era um desafio mais complicado, por sua dimensão continental. O número total não é o que desejamos, nem o MST nem nós cubanos, mas é o que foi possível dentro das possibilidades, com a dificuldade de acordos com governos. São milhões de pessoas que ainda precisam se alfabetizar e não podemos nos esquecer disso”, aponta o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora.(Leia a entrevista abaixo).

Em parceria com o MST e com alguns municípios, 2.904 trabalhadores e trabalhadoras rurais se graduaram com o método “Sim, eu posso”, que utiliza vídeos para auxiliar o processo de aprendizado. Outros 3.248 continuam estudando, nas 295 turmas em andamento nos assentamentos e acampamentos.

“Para mim foi uma coisa muito grande, porque conheci de perto o modo de vida do povo brasileiro, sua hospitalidade. A forma como me receberam, em cada acampamento, sempre foi muito alegre. As merendas, as comidas, eram feitas junto com a comunidade”, conta Felipe Granja, que trabalhou no estado do Rio Grande do Norte.

João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, reforça o compromisso do Movimento de erradicar o analfabetismo em suas áreas e agradece ao povo cubano por mais esse exemplo de solidariedade. “Na construção histórica do MST, Cuba sempre foi uma referência, tanto na questão da formação político-ideológica como na organização do trabalho. Cuba nos deu a oportunidade de formar 53 médicos e temos outros 98 estudando. Vocês deixam aqui o exemplo: o maior triunfo para o próximo período. Vocês retornam como militantes do MST, com todo nosso carinho”.

"Não é possível pensar em liberdade sem conhecimento"

Educadores cubanos percorreram sete estados brasileiros para difundir o método “Sim, eu posso”, que contribuiu para erradicar o analfabetismo em quatro países latino-americanos. Neste ano, 2.904 trabalhadores e trabalhadoras rurais aprenderam a ler e escrever com o método. Em parceria com o MST, outras 295 turmas estão em andamento.

A ilha comemora neste 22 de dezembro o Dia do Educador, para celebrar a vitória de ter toda sua população alfabetizada em 1961. Em entrevista para a Página do MST, Carlos Zamora, embaixador de Cuba no Brasil, declara que o país fará o que estiver a seu alcance para contribuir com a erradicação do analfabetismo.

Como você avalia a importância da parceira do povo cubano com o povo brasileiro no “Sim, eu posso” aqui no Brasil em 2010?

Carlos Zamora - Creio que é uma iniciativa muito importante, e que nos emociona, como o MST, com sua luta social com a reivindicação e solução dos problemas dos sem terra no Brasil e da Reforma Agrária e distintas bandeiras, é capaz de preocupar-se e ocupar-se para que não somente sua militância, simpatizantes e base possam aprender a ler a escrever - algo de suma importância para a dignidade da pessoa - como também desenvolve iniciativas que atendem ao conjunto do povo brasileiro. No tempo em que se desenvolveu o programa do “Sim, eu posso”, da parte do MST, muitos brasileiros aprenderam a ler e a escrever.

Não é possível pensar na liberdade, nem nos direitos humanos, nem no desenvolvimento, nem em seguir adiante, sem estar embasado na aquisição do conhecimento, em aprender a ler e escrever, de aprender a conhecer as distintas experiências, sem adquirir uma profissão, sem adquirir conhecimentos que permitam avançar. José Martí dizia que precisamos ser cultos para ser livres. E precisamente isso só é possível com o conhecimento.

Diminuir a quantidade de pessoas que são analfabetas é uma contribuição ao futuro do Brasil, uma contribuição verdadeira. Não somente ao futuro do seu povo e de sua gente, mas garantir a possibilidade da liberdade e da independência. Isso é uma coisa que nós avaliamos muito positivamente.

E onde quer que seja no mundo, em qualquer parte, onde haja uma causa humana e justa de defender, o povo cubano estará disposto a dar nossa cooperação. E neste caso, ao povo brasileiro, que é um povo irmão, um povo querido, nossa gente, um povo que nossa gente ama, poder contribuir nesse tipo de trabalho, é uma honra, um orgulho, algo que nos motiva.

Há algum indicativo de novos projetos, de novas iniciativas entre o povo cubano e o povo brasileiro?

CZ - A relação do povo cubano e do brasileiro são relações permanentes, relações eternas que nunca foram interrompidas. Pode até ter havido interrupções nas relações oficiais, mas nunca entre os povos. E o que estiver em nossas mãos para contribuir para que esse programa siga desenvolvendo, faremos o esforço necessário.

NOTA DE FALECIMENTO - PCB/BASE EDUCAÇÃO RJ

Camaradas,

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Ontem à noite, o camarada César Lima, militante da Base da Educação do Partido no Rio, tendo sofrido um grave acidente de carro na Rio-Santos, veio a falecer.

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O enterro está confirmado para às 9h30min, também no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap

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Camarada César, PRESENTE!!!

Projeto da PBH reduz verba para educação

Proposta do prefeito de Belo Horizonte altera a base de cálculo dos recursos destinados ao ensino público

Lucca Figueiredo - Repórter - 16/12/2010 - 09:34

A educação pode ter verbas reduzidas a partir do ano que vem na capital mineira. Pelo menos é o que garante o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).

Segundo integrantes do grupo, tramita na Câmara Municipal, já em segundo turno, uma proposta que altera a base de cálculo para a destinação dos recursos. Além disso, o dinheiro poderá ser usado de outras formas, comprometendo o repasse direto e o investimento nas escolas e na formação dos alunos.

A matéria encaminhada pelo Executivo pretende alterar o artigo 160 da Lei Orgânica de Belo Horizonte. O texto passa atualmente pelas comissões temáticas da Câmara Municipal porque recebeu emendas. Com o fim das reuniões ordinárias, ontem, a matéria deve voltar a ser analisada nas sessões extras, marcadas para começar na próxima semana.

Um dos pontos de preocupação do Sind-Rede/BH é em relação ao cálculo do valor destinado à educação. Atualmente, 30% da receita orçamentária apurada pela prefeitura são destinados à educação. No texto apresentado pelo governo, a intenção é utilizar o mesmo percentual, mas com base nos impostos arrecadados, o que poderá representar um valor menor.

Segundo cálculos do movimento popular Nossa BH, o orçamento da Educação neste ano girou em torno de R$ 1,5 bilhão, e se a emenda for aprovada pode haver uma redução de até R$ 500 milhões no valor a partir de 2011.

A proposta autoriza outros gastos com o dinheiro. Entre eles, o custeio de programas que utilizam o espaço das escolas fora do horário de aula e os custos de produção e divulgação de campanhas educativas coordenadas pela prefeitura.

Para a diretora do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, o governo pretende alterar o texto para tentar criar formas de burlar a legislação. “As áreas da saúde e educação têm verbas previstas dentro do orçamento. A determinação existe para atender as necessidades da população. Agora querem mudar. Isso é ilegal”, afirmou.

Já o vereador Fred Costa (PHS), único a votar contra a alteração em primeiro turno no plenário da Câmara, considera a tentativa de mudança um abuso por parte do Executivo. “É inadmissível que seja aprovada uma proposta para diminuir o recurso que será investido na educação. Na verdade, temos que priorizar estes investimentos e não reduzir. É um descumprimento da lei federal. A forma como o texto está colocado mexe nos recursos da educação, já que aumenta o numero de formas de distribuição”, criticou.

Para evitar a aprovação do texto, representantes das classes ligadas à educação vão começar hoje na Câmara Municipal uma campanha de mobilização. A intenção é retirar a matéria antes da votação em segundo turno. “Contamos também com o apoio popular. Só assim será possível reverter o quadro. Já procuramos os vereadores, e queremos que o projeto seja retirado da pauta. É preciso que haja uma discussão com a classe antes de qualquer alteração”, afirmou Vanessa Portugal.

O líder do Governo na Câmara, vereador Paulo Lamac (PT), minimizou a denúncia apresentada. “O projeto é importante porque disciplina os recursos da educação. É importante deixar claro quais programas serão beneficiados com o dinheiro, como por exemplo o Escola Aberta e a educação em tempo integral. Não há nada de irregular no texto ou na forma como a matéria será analisada”. Lamac disse estar confiante na aprovação do texto, que deve voltar ao plenário até o dia 23 deste mês.

Mudança interfere na aprovação de contas

A alteração na lei orgânica proposta pelo Executivo na área da educação pode perdoar possíveis erros de gestões passadas. Segundo o Sind-rede/BH, a medida pretende aprovar as contas da prefeitura desde 2000.
Se isso ocorrer, possíveis irregularidades – como o não cumprimento do repasse de 30% da receita – serão esquecidas. De acordo com Vanessa Portugal, cerca de 19% dos valores que deveriam ser repassados chegam aos cofres da área. “Há anos não tem o repasse integral”.

Projetos da PBH só nas extraordinárias

O vereador Paulo Lamac (PT), negou a irregularidade. “Belo Horizonte aplica o valor estipulado, que é inclusive superior ao que é previsto em lei. A capital mineira é uma das poucas cidades que consegue fazer isso no país”.

A votação das propostas do Executivo ficou para as reuniões extraordinárias, que começam na próxima semana. Ontem, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) se reuniu com Lamac e vereadores do PMDB, para articular a votação da proposta que autoriza uma reforma administrativa no município.

PBH apresenta proposta de previdência após fim da BEPREM

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Executivo e do Legislativo de Belo Horizonte vai ganhar novos moldes a partir do ano que vem. A proposta de um novo sistema, que vai substituir a BEPREM, foi apresentada pela Prefeitura a vereadores e servidores na Câmara Municipal, no dia 26 de novembro. O plano de reestruturação da previdência deve chegar à Casa na próxima semana, na forma de um projeto de lei, para apreciação dos parlamentares.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães, além de adequar a previdência municipal às exigências da legislação federal e conferir maior transparência à gestão dos recursos, o principal objetivo da reestruturação é corrigir um desequilíbrio entre receitas e despesas no longo prazo, chamado desequilíbrio atuarial. Helvécio explicou que a previsão é de um déficit de R$ 7 bilhões em 100 anos, o que prejudicaria a correlação entre os montantes com que contribuem os segurados e os valores que perceberão a título de proventos e pensões.

A solução para equacionar o desequilíbrio atuarial, segundo Helvécio, será a divisão do funcionalismo em dois grupos. O primeiro será formado por cerca de 18 mil servidores ativos que ingressaram na administração até 31/12/2003, assim como aposentados e pensionistas (que hoje somam 9 mil pessoas) que tiveram benefícios concedidos até a publicação da lei que instituirá o novo sistema. Esse grupo será mantido por um fundo financeiro custeado pelas contribuições previdenciárias do próprio grupo e aportes do Tesouro Municipal.

O segundo grupo seria composto por aproximadamente 12 mil servidores ativos que ingressaram na administração a partir de 01/01/2004, e pelos aposentados e pensionistas com benefícios concedidos a partir da publicação da lei. Com aporte inicial de R$ 70 milhões (oriundos do patrimônio da BEPREM e de outros recursos da Prefeitura), o novo fundo previdenciário será mantido pelas contribuições do grupo. Inicialmente, esse fundo não teria despesas – pois não há nenhum servidor nele em vias de se aposentar – e seria capitalizado ao longo do tempo para assegurar o pagamento dos benefícios.

Outras medidas relacionadas à reestruturação da previdência municipal são a criação da Secretaria Municipal Ajunta de Gestão Previdenciária, responsável pela administração do sistema; a possibilidade de contribuição de servidores afastados ou licenciados; a inclusão de companheiros(as) homossexuais no rol de dependentes; a possibilidade de contribuição sobre parcelas remuneratórias como abonos e gratificações; e a obrigação de envio ao Poder Legislativo, a cada semestre, dos relatórios detalhados de receitas e despesas do novo fundo previdenciário.

O secretário assegurou que a gestão do sistema previdenciário estará sujeita ao controle interno da Prefeitura e do Tribunal de Contas, além da fiscalização do Poder Legislativo e de um Conselho Administrativo e Financeiro, integrado por representantes do Executivo e servidores eleitos.

Para o vereador Paulo Lamac (PT), líder de governo, o novo sistema vai conferir maior transparência e modernidade na gestão da previdência municipal. “Quando o projeto estiver tramitando na Câmara vamos assegurar ampla discussão com os servidores em audiências públicas, pois esse é um tema que impacta diretamente a vida de cada um deles e sua perspectiva de futuro”, comentou.

Plano de Saúde

O encerramento das atividades da BEPREM, em 31 de dezembro, também vai gerar mudanças na assistência à saúde do funcionalismo municipal. De acordo com Helvécio Magalhães, já foi publicado edital de licitação para contratar uma operadora de plano de saúde. A empresa vencedora será definida ainda em dezembro, e já no início do próximo ano os servidores poderão aderir ao plano, que terá subsídios proporcionais à faixa etária e remuneração.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

13º SALÁRIO NA PBH SERÁ PAGO EM 7 DE DEZEMBRO

Cumprindo determinação do prefeito Marcio Lacerda, as Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento informam que a segunda metade do 13º salário será paga junto do salário de novembro, creditado no próximo dia 7 de dezembro. Os valores já virão reajustados integralmente de acordo com o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. Os reajustes referentes aos meses anteriores serão efetuados de uma única vez durante o mês de dezembro.

Abraços a todos!

Karina Ferreira -EMFDC

MST promove 5º Encontro de Educadores do Paraná

15 de novembro de 2010

Da Página do MST

Entre 16 a 19 de novembro, acontece o 5º Encontro Estadual dos Educadores da Reforma Agrária, promovido pelo setor de educação do MST, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

O evento será realizado no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, reunindo em torno 650 educadores e educadoras dos assentamentos e acampamentos.

Os participantes atuam na educação nas áreas de Reforma Agrária e em universidades, que trabalham com cursos técnicos e superiores em parceria com o MST.

“Realizaremos debates sobre o projeto de educação bem como a perspectivas de organização do trabalho pedagógico para garantir nas nossas áreas um ensino que contemple a formação integral do ser humano", afirma Alessandro Santos Mariano, membro do setor de educação e um dos organizadores do encontro.

Segundo ele, "a educação do campo só avança quanto se conecta à necessidade e à vida dos sujeitos do campo, por meio da relação da educação com o desenvolvimento do projeto de Reforma Agrária Popular”.

O encontro discute os desafios e perspectivas da educação nas áreas de Reforma Agrária, as políticas públicas de educação do campo, além de compartilhar experiências e práticas educativas.

Participam da atividade autoridades como a superintendente de Estado da Educação Alayde Maria Pinto Digiovanni, o superintendente regional do Incra do Paraná Nilton Bezerra Guedes, a presidente da sindicato dos professores do Paraná Marlei Fernandes de Carvalho e o deputado estadual Jose Lemos.

Panorama

Os assentamentos do Paraná conquistaram 130 estabelecimentos de ensino, vinculados à rede municipal e estadual de educação, que oferta educação infantil, educação fundamental e médio, nestes estudam mais de 20 mil estudantes.

Os acampamentos contam atualmente com 10 escolas itinerantes, com mais de 1200 estudantes na educação básica.

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, estão funcionando 150 turmas, com 1500 alfabetizandos.

Há também 40 turmas de EJA fase II e Ensino Médio, com total 1200 jovens e adultos estudando.

Em relação ao ensino técnico, existem cinco centros educacionais, com cinco cursos de técnico em agroecologia para 200 jovens assentados.

No ensino superior, uma parceria com universidades estaduais garante quatro cursos de Licenciatura em Educação do Campo e um de Pedagogia do Campo, nos quais estudam cerca de 200 professores.

Ataque de Israel a uma Escola palestina administrada pela ONU com bombas de fósforo

Veja imagens

Fotógrafo registrou o brutal ataque do exército israelense com bombas de fósforo contra uma escola palestina administrada pela ONU:

Para ver a galeria de imagens, CLIQUE ABAIXO:

http://meli.mapuches.org/spip.php?article1924

A Confederação Sindical Internacional (CSI) oculta seu rosto e seu objetivo

"Os funcionários do FMI"

Do dia 21 a 25 de junho de 2010 celebrou-se em Vancouver, no Canadá, o segundo Congresso da Confederação Sindical Internacional - CSI, com a participação de 692 delegados. Muitos se perguntarão:

 

Por que os dirigentes da CSI elegeram a cidade de Vancouver, que é provavelmente a cidade mais cara do mundo? Porque escolheram o Canadá, um país sem lutas sindicais e sem movimento sindical classista? Realmente queriam um congresso de burocratas, afastado dos trabalhadores? Estavam à procura de um congresso de trabalhadores ou de turismo sindical? Por que no mesmo dia, na mesma cidade, ao mesmo tempo, se reunia o G-20, a ferramenta capitalista dominante?

Que significa o tema central do congresso "Agora os povos?" Ou seja, agora é o povo para que se faça rico ou permaneça pobre? Agora os povos que pagam a crise ou agora os povos se beneficiaram com a crise? Os dirigentes da CSI escondem atrás de palavras vagas, generalidades. Qualquer um pode interpretar como quiser, como lhe convier, porque os dirigentes da CSI acreditam que já se pôs fim à ideologia. O que significa "justiça global"? NADA.

A partir de uma perspectiva social e classista, o que se entende por povo? Quando, por exemplo, falamos do povo alemão, a que nos referimos? A todos os alemães? Pobres, ricos, profissionais liberais, da classe média, sem-teto, trabalhadores, desempregados, etc. Ou seja, todos. Portanto, a generalização "agora os povos" não se refere a nada específico. Todos juntos, trabalhadores e capitalistas. É diferente quando se diz "Viva a luta do povo espanhol contra o FMI." Então, se deixa claro que se quer dizer. Em suma, a CSI novamente esconde seu rosto. Por quê?

A abertura oficial do Congresso foi feita pelo diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Strauss-Kahn, um algoz dos direitos trabalhistas na Argentina, Irlanda, Hungria, Romênia, Grécia e outros países. Com o diretor do FMI estava o primeiro-ministro social-democrata grego, nascido, criado e educado nos EUA, que tem aniquilado os direitos dos trabalhadores gregos e escravizou o seu país para os próximos 50 anos. Falou ainda o Sr. Pascal Lamy, diretor-geral da OMC e o conhecido ex-ministro da Dinamarca, o precursor da flexi-seguridade e agora presidente do “Fórum Mundial Reformista”. Todos eles fizeram seus monólogos, sem possibilidade de qualquer participante dar-lhes uma resposta. Isso é sua democracia ... o monólogo.

Por que não foram realizadas eleições para eleger os seus dirigentes? Quem decidiu de antemão? Onde as decisões foram tomadas? Que Ministérios de Negócios Estrangeiros resolveram todos esses assuntos? A indignação entre os participantes do congresso foi muito grande. Mais uma vez, ficou claro que a estratégia e a táctica da CSI são decididas pelos Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha e Israel. O resto estão para as fotos, para receber um salário ou para pedir um título, conforme solicitado pelo palestino para ser nomeado vice-presidente, como se prometeu após o Congresso a nomeação de um secretário-geral adjunto da COSATU, como mendiga um sindicalista do Nepal um posto, etc. Todos sabem, por certo, que posto se concederá agora ao ex-secretário geral da CSI-CIOSL? Seguirá os passos do ex-presidente da CISL, o Sr. Trotman, que agora é co-dirige a OIT? Que salários estão recebendo todos na OIT?

Qual foi o motivo para rejeitar o pedido da África do Sul de aprovar uma resolução em favor dos palestinos? Foi apenas uma repreensão para a África do Sul? NÃO. Quando a CSI apela à "convivência de palestinos e israelenses” estão sendo sofistas. É como pedir a Obama e a UE que vivam juntos em um estado ocupado pelo exército israelense, com fronteiras exclusivamente com Israel, economia hegemonicamente israelense e apenas 2 ou 3 cantões palestinos cercados por tropas israelenses. Estas são as posições da CSI e estes são os encargos de vice-presidente da CSI, o Sr. Ofer Eini, um importante dirigente em Israel. No entanto, a luta do povo palestino por seu próprio estado independente, com suas próprias fronteiras, sua própria economia e seu próprio governo. Por que rejeitaram uma resolução sobre o Sahara Ocidental?

As posições da CSI sobre as privatizações, a economia de mercado, as relações trabalhistas, a saúde, a educação e o papel das organizações internacionais são as mesmas posições do G20, da Comissão Européia e do FMI . Todos querem um capitalismo com rosto humano, mas o capitalismo é cruel e brutal pela sua natureza com a classe trabalhadora. A CSI considera as multinacionais e o capital seus parceiros para as mudanças sociais, refletindo o seu carácter e objetivos. As discussões sobre as decisões finais foram profundamente antidemocráticas. A democracia e as discussões substantivas primaram por sua ausência.

Tudo isso mostra que as teorias que durante anos venderam os dirigentes da CCOO na Espanha, da CGT francesa, da CUT no Brasil, da CGIL na Itália, e em todos os países escandinavos que promoveriam as "mudanças de dentro da CIOSL (CSI)" se mostrou uma retórica da hipocrisia. Não só não mudaram a CSI, mas eles mudaram e, agora, esses dirigentes são parceiros no sistema capitalista e os inimigos da classe trabalhadora nos seus próprios países. Essa é a verdade.

Alguns deles, para esconder as suas próprias responsabilidades, sugerem agora uma fusão da Federação Sindical Mundial (FSM) com a CSI. Essas pessoas não são sérias, e nem podem fazer uma análise teórica para ver que a FSM e a CSI são duas visões completamente opostas no movimento operário. A FSM luta contra o capitalismo e a CSI luta a favor. Então, por que unir-se? Aqueles que apóiam estas ideias ou não têm capacidade ideologicamente ou bem tentam esconder as suas próprias responsabilidades. Carecem de falta de análise marxista das classes sociais.

Conclusão: A CSI não é um organização sindical obreira. Se trata de um poderoso mecanismo do sistema capitalista internacional. Isto é o que demonstram as suas posições pró-capitalistas, a sua atuação, o seu anti-comunismo e o ódio que sente sua direção em relação a Cuba, Venezuela e o socialismo. Isso é demonstrado pelo papel anti-democrático desempenhado pela OIT.

Portanto, não há como ocultar. Exigimos que cada qual assuma seus atos e responsabilidades.

Quim Boix

Veterano sindicalista espanhol

ESCOLA DO MST TEM A MELHOR NOTA DO ENEM

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

 

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009, divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola para uma pequena elite. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

[ANDES-SN] Às entidades sindicais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil

Carta nº 307/10

Brasília, 24 de setembro de 2010

 

O ANDES-SN, entidade representativa dos docentes de ensino superior no Brasil, com trinta (30) anos de existência comprometida com a promoção e a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada para todos, dirige-se às entidades da sociedade civil, aos movimentos sociais e às entidades sindicais, com o objetivo de solicitar solidariedade na luta que tem desenvolvido para manter íntegra sua representação sindical, atuando em prol de um projeto democrático e autônomo de educação e sociedade.

O ANDES-SN está sofrendo, desde 2004, tentativas de deslegitimá-lo, por meio de sucessivos obstáculos a sua atuação, incluindo a criação de uma entidade paralela, com a intenção de substituí-lo. Nosso registro sindical foi suspenso, num ataque inédito só debelado após longa batalha política e jurídica. E, em que pesem as iniciativas judiciais recorrentes, para garantir nossa prerrogativa de representação sindical, o ANDES-SN permanece ameaçado por medidas administrativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em aberto desrespeito a decisões judiciais transitadas em julgado, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entendemos que a nossa luta também é de interesse público, da maioria da sociedade brasileira, o que justifica o nosso chamado à solidariedade e à unidade em torno dela. Solicitamos, por isso, a todos – entidades, movimentos e pessoas – comprometidos com a educação pública e o direito democrático de representação sindical a se pronunciarem junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – [e mail: gm@mte.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ].

Aproveitamos o ensejo para convidar sua entidade a participar do Ato Público em Defesa do ANDES-SN, que será realizado em Brasília/DF, na sede do MTE, no próximo dia 21 de outubro de 2010, às 9 horas.

Contando com seu inestimável apoio a nossa luta, enviamos-lhes nossas mais cordiais saudações.

Atenciosamente,

Profª Marina Barbosa Pinto

Presidente do ANDES-SN

[RMEBH] Aprovada a PL 1174/2010 em segundo turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o reajuste salarial (PL 1174/2010) e ao projeto que altera regras para aposentadoria por invalidez permanente (PL 530/2009). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposta que estende o período de licença-maternidade para as servidoras da Prefeitura (PL 175/2009). A reunião foi acompanhada por centenas de trabalhadores e estudantes que comemoraram a votação.

O PL 1.174/10 prevê aumento médio de 4,11% mais abonos que variam entre R$ 60 e R$ 120.

Também foram aprovadas bonificações (BCMI) para quatro carreiras de quase 40 mil servidores públicos.por cumprimento de metas, mediante avaliação de desempenho, o que não incide sobre a aposentadoria, décimo-terceiro e outros direitos trabalhistas

Alvo de muitos debates e polêmicas entre os parlamentares, e críticas dos servidores, os artigos 19 e 20 do projeto também foram aprovados. O artigo 20 permite que a perícia médica seja realiza por empresa privada. Já o dispositivo 19 autoriza a contratação, mediante licitação, de operadoras de planos e/ou seguros privados de assistência à saúde para prestação de assistência ao funcionalismo municipal. A contratação de operadoras de planos de saúde substituirá a assistência prestada pela Beneficiência da Prefeitura (BEPREM), que será extinta no final deste ano. O serviço será prestado aos servidores mediante convênio, que poderá ser pago total ou parcialmente pela Administração.

Outros projetos que vão mexer com a cidade e a administração dos recursos municipais foram aprovados na reunião. Atendendo a uma reivindicação antiga dos estudantes de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno o PL 1173/2010, de autoria do Executivo, que cria o Auxílio de Transporte Escolar para alunos do ensino médio. A proposta institui o passe integral (correspondente a duas passagens) a estudantes que residam a distâncias superiores a dois mil metros das escolas e que, preferencialmente, sejam de família beneficiada em programas sociais desenvolvidos no Município.

Com dados da Câmara Municipal - BH

Pela educação pública, rejeite o PSDB

Por Adriano Senkevics

Em nome de uma educação pública de qualidade, não votemos no PSDB, que em 8 anos de FHC pouco fez pela pesquisa e ensino, e em 16 anos de PSDB no Estado de São Paulo, tampouco foram implantadas políticas necessárias, pelo contrário.

Costumo manter uma posição apartidária. Não só no meu blog, mas em tudo que eu discuto no dia-a-dia, nunca levanto a bandeira de um partido. Entretanto, tendo em vista os prejuízos que o governo do PSDB tem causado na educação do Estado de São Paulo, em 16 anos de governo (e mais 4 estão garantidos com a eleição de Geraldo Alckmin), somados aos prejuízos dos 8 anos de FHC, escrevo esse post argumento por que não devemos votar no José Serra para presidente.

Balanço do governo do PSBD no Brasil

Em 8 anos de FHC, nenhuma universidade foi construída. Sequer houve reajuste das bolsas de pós-graduação e de Iniciação Científica. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi abandonado. O investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) não passou de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de bancada (auxílio de custos à pesquisa) e o auxílio-tese (ajuda de custo na confecção da dissertação/tese) foram extintos. A contratação de docentes ficou congelada.

Em contrapartida, nos 8 anos de governo Lula, houve 3 reajustes de bolsas de pós-graduação e Iniciação Científica. Foi implantada a bolsa de Iniciação Científica Júnior, voltada a alunos do ensino médio. Criou-se 14 universidades, além da expansão de outros campi. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi retomado, estando na sua segunda edição. Novos concursos para contratação de docentes foram abertos. O investimento em C&T subiu para valores próximos a 2% do PIB. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) retomou a taxa-bancada e as mulheres foram beneficiadas com prorrogação de bolsas em caso de gravidez (?licença-maternidade?).

Balanço do governo do PSDB no Estado de São Paulo

Em São Paulo, tivemos uma legião de negligentes (tema do próximo artigo). A começar pelo governador José Serra, que em seu primeiro dia de mandato assinou o decreto 51.461 que feria gravemente a autonomia administrativa das universidades paulistas e das FATEC?s. Também é sintomático constatar que o salário dos docentes da USP, Unicamp e Unesp ficaram menores que as universidades federais, sendo que aquelas estão entre as universidades mais importantes da nação.

O salário dos professores da rede estadual também aponta para o descaso: no estado mais rico da federação, os professores ganham menos que os do Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso, sendo que deveria haver pelo menos uma equiparação. Não é de se surpreender que a Apeoesp entre em conflitos constantes com Serra, que trata a reivindicação de um sindicato que representa 130 mil professores como mero interesse corporativista. Na realidade, Serra culpa a Apeoesp pela baixa qualidade de ensino.

O governo do Estado de São Paulo se negou a implantar a lei federal 11.161/05 que torna obrigatório o ensino de Língua Espanhol, essencial para um país localizado num continente rodeado de países latino-hispânicos. Assim como se negou a aplicar a lei federal 11.738/08, que destinava um terço da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasses, incluindo a formação continuada.

Em 2009, segundo o Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária), o governo de São Paulo gastou apenas metade da verba destinada a programas de formação continuada de professores, como a Rede do Saber. Estava previsto em 90 milhões de reais e foram aplicados apenas 44 milhões.

São Paulo também não possui um Plano Estadual de Educação. E a política salarial dos professores se traduz em uma política de bônus e abonos. Em tese, as escolas e os professores que apresentarem o melhor rendimento escolar ganham um aumento de salário. Essa política, à primeira vista positiva, revela o descaso que o governo tem com as escolas de pior desempenho. O professor fica totalmente responsabilizado, como se as condições de ensino em todas as escolas fossem iguais. É uma lógica meritocrática que não trabalha, de fato, pelas escolas com maiores dificuldades.

O governo também preparou um material de reforço de baixíssima qualidade. As apostilas continham erros crassos, como a América do Sul com dois ?Paraguais?, ou Cristóvão Colombo chegando às Américas em 1942. Além disso, em 2009 a Secretaria da Educação de São Paulo teve redução de investimentos em 361 milhões. Por que, se o que a educação mais precisa hoje é de mais investimentos? Até que ponto esse descaso educacional vai nos levar?

Em São Paulo, tampouco é possível fazermos uma análise comparativa com o governo de outros partidos, pois só temos visto o PSDB à frente do nosso governo. Repito o que disse em outro post: nós, paulistanos, adoramos criticar o Maranhão pela família Sarney e a Bahia pelos ACM. Vamos cair na real: os coronéis de São Paulo são o PSDB, de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Sem Terrinhas estudam o ECA no Dia das Crianças

8 de outubro de 2010

Por Mayrá Lima

Da Página do MST

Cerca de 200 crianças Sem Terra participam de um dia de formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no assentamento Eldorado dos Carajás, Minas Gerais, e no pré-assentamento Oziel Alves 2, em Planaltina (DF).

O encontro acontecerá na próxima terça-feira (12/10) e contará com uma confraternização animada por teatro de bonecos.

A atividade faz parte da Jornada Nacional dos Sem Terrinha.

De acordo com Paola Pereira, integrante da coordenação estadual do MST no Distrito Federal, o encontro é um momento de celebração e de construção da identidade Sem Terra das crianças que estão acampadas ou assentadas.

“A formação é um momento de integração entre as crianças e de conhecimento de seus direitos”, complementa.

Durante o mês das crianças, os Sem Terrinhas de todo o Brasil se mobilizam para reivindicar mais escolas e políticas de educação para o campo.

Dados da Pesquisa Nacional das Áreas de Reforma Agrária (PNERA-2004) apontam que 95,4% das crianças camponesas de até três anos e 53% das crianças camponesas de quatro a seis anos não frequentam a escola.

[RMEBH] Aprovado projeto de Lei 1.174/10

Aprovado, com unanimidade (35 votos), o Projeto de Lei 1.174/10, que concede  reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.