A Rede Estadual e o fim da greve: Um balanço necessário

Ontem a assembléia estadual deliberou por maioria a suspensão da greve e manter "estado de greve”. A direção do sindicato vai continuar negociando com o governo e dia 30/10 tem paralisação com assembléia estadual pra avaliar se tiveram avanços.

A decisão foi tomada pelo comando de greve em reunião pela manhã e aprovada em assembléia à tarde e deveu-se ao fato de que no levantamento do índice de greve por cada região do estado verificou-se que o refluxo até ontem já era significativo e na 2ª aumentaria muito. É importante lembrar a todos que o índice foi pequeno durante toda a greve, teve região (o sul por ex.) que a greve não atingiu, em nenhum momento, nem 5%.

Após o levantamento dos dados, foi feita uma profunda reflexão do porque do índice tão pequeno em algumas regiões e altas em outras (Uberlândia 70%, Betim 90%) e conclui-se que a resposta a essa questão é: TRABALHO DE BASE da direção do sindicato e dos militantes que participam ou não do movimento de oposição. Essa reflexão levou à proposta feita pelo Muda Sind-Ute, que também foi aprovada pela assembléia de manter o comando de mobilização formada para construir a greve tornando-o "comando permanente de mobilização".

Apesar do índice pequeno, os nossos bravos companheiros e companheiras que saíram em greve conseguiram mantê-la por longos 29 dias, e nesse período coisas muito interessantes e importantes aconteceram. Vamos a elas:

1- Quebra da inércia do movimento que não se organizava desde a greve de 2004,

2- Formação dos comandos de mobilização da greve em várias regiões, que incorporou novos militantes ao movimento,

3- Essa renovação deu certo e fez a direção fazer autocrítica, ainda que bem velada, da sua ausência nas escolas e forçou-a a aceitar a manutenção desse comando após a greve,

4- Presença maciça do comando de mobilização nas escolas levando informações e fazendo uma profunda discussão política com a categoria sobre a importância de estarmos organizados e unificados em torno dos nossos interesses de termos disposição de lutarmos por eles. Essas discussões há muito tempo não aconteciam

por falta da presença constante da direção do Sind-ute nas escolas,

5- A organização dos trabalhadores em educação de regiões ou cidades como Campo Belo e adjacências, Aimorés e também adjacências, Uberlândia, Monte Carmelo etc, com certeza vai deixar importante exemplo pra toda a categoria e o movimento nessas regiões está definitivamente consolidado. Os trabalhadores foram sujeitos da sua história e surgiram importantes lideranças.

5- O governo, que se mantinha irredutível em negociar (desde 2007) teve que abrir negociação e reconhecer que havia uma pauta a ser discutida com os representantes dos trabalhadores, e finalmente a nossa trágica condição salarial e outras mazelas foram colocadas na mesa cara a cara com o governo.

6- A denúncia pra sociedade das precárias condições da educação em Minas em contraposição às propagandas milionárias de Aécio. Essa denúncia foi feita nas regiões onde a greve aconteceu através de manifestações que ganharam espaço na imprensa.

7- A direção do Sind-Ute foi atropelada pela base na assembléia de 3ª feira da semana passada, foi vaiada e perdeu o controle da situação com a tentativa da ocupação da Assembléia Legislativa. Isso foi extremamente importante porque finalmente a base tomou uma atitude em relação ao autoritarismo e controle absoluto que essa direção do sindicato vinha exercendo sobre as assembléias colocando seguranças e manobrando as inscrições e propostas feitas pelos trabalhadores. Esse comportamento da direção acontece porque a defesa dos interesses do seu grupo político (a Articulação, chamada no meio sindical de ArtSind) é, pra cúpula desse grupo, mais importante do que os interesses da categoria.

8- A forte repressão exercida pelos seguranças da ALMG e da tropa de choque da PM de Aécio e a coragem dos trabalhadores que lá estavam de enfrentar a truculência, gerou um fato político importante que furou o cerco da mídia e, finalmente a educação em Minas e a nossa greve entrou na pauta da imprensa em todo o estado.

9- O acampamento no pátio da ALMG de 3ª a 6ª deu oportunidades de aprofundamento das relações políticas entre dezenas de trabalhadores que lá permaneceram e que por lá passaram fortalecendo a nossa organização, e isso com certeza gerará bons frutos para as próximas lutas.

10- O amadurecimento da categoria que, na 3ª passada avaliou e decidiu acertadamente, contrariando a decisão do comando de greve e a direção do sindicato, que a greve tinha que continuar porque não havia tido conquistas e ontem, mesmo mantendo a avaliação de que não houve avanços nas bandeiras de luta que nos levaram a iniciar a greve, decidiu que era necessário suspender o movimento pra que o desgaste não fosse irremediável e para que possamos logo à frente recuperar as nossas forças, reorganizar a categoria e voltar fortalecidos e unificados numa nova luta contra esse governo,

11- E finalmente, a lição dada pela categoria presente nas assembléias à direção do sindicato e aos que dirigiram esse movimento através do comando de greve de que à vontade da base deve ser respeitada. Nós do movimento de oposição MUDA SIND-UTE, aprendemos muito com essa luta e dela saímos dela fortalecidos. Vamos ver nas próximas ações da direção do Sind-UTE que já está lá há quase 30 anos se eles absorveram os recados dados pela base.

A luta continua. Agora vamos fazer da nossa volta às escolas mais um momento de organização e fortalecimento da nossa categoria, conversando com os nossos colegas que não aderiram ao movimento da importância do papel de cada um nas próximas lutas. Uma luta nossa só será plenamente vitoriosa se contarmos com todos participando dela e pra que isso aconteça é necessário o diálogo permanente entre os trabalhadores. Não estamos divididos entre pelegos e não pelegos. O que nos divide é o governo com suas ações sacanas como corte de ponto e a criação de categorias entre nós de concursados, efetivados, designados etc , com direitos diferenciados. Essa realidade concreta vivida pelos trabalhadores dentro das escolas acaba criando níveis diferenciados de consciências políticas entre nós. É essa política que precisamos combater e não nossos colegas oprimidos por essa situação.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!!!

MOVIMENTO OPOSIÇÃO - MUDA SIND-UTE

ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLAS E UMEIS/2008

PELA GARANTIA DE POSSE DAS/OS EDUCADORAS/ES INFANTIS ELEITAS/OS

MANIFESTAÇÃO

01 DE OUTUBRO DE 2008
ÀS 9 HORAS

PORTA DA PBH
AV. AFONSO PENA, 1212



CONVOCAMOS AS/OS REPRESENTANTES DE ESCOLAS E UMEIS A PARTICIPAREM DO ATO DE ENTREGA DE OFÍCIOS SOLICITANDO REUNIÃO COM O PREFEITO DE BELO HORIZONTE PARA TRATARMOS DO TEMA.

Abaixo, réplica da carta que será entregue ao prefeito

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O processo eleitoral é um momento importante para a cidade de Belo Horizonte, quando podemos refletir qual gestão da cidade desejamos e eleger o projeto político-partidário que se encaixa neste ideal. Acreditamos na gestão democrática por compreender que a participação popular é imprescindível para construir uma cidade melhor, sendo a escola um lugar privilegiado para este aprendizado de participação.

Lutamos e conquistamos a gestão democrática de nossas escolas. Pais e alunos participam das instâncias de decisão através da atuação nos Colegiados Escolares e Caixa Escolar. As Assembléias Escolares, por lei, são soberanas, e elas também são conquistas da comunidade. A eleição da direção das escolas é um momento riquíssimo para a comunidade escolar. No entanto, temos vivido um momento em que alguns destes espaços perderam seu caráter deliberativo e suas decisões estão sendo submetidas à aprovação do Poder Executivo Municipal. Essa é uma situação embaraçosa e constrangedora, que desestimula a participação popular e interfere negativamente na formação de nossos alunos.

No ano de 2006, como é de conhecimento de V. Excelência, as comunidades escolares elegeram legitimamente duas vice-diretoras de UMEIS que até hoje não foram empossadas. O argumento utilizado para a negativa da posse não é democrático, não é justo e não reflete a realidade vivenciada pela Rede Municipal de Educação que, desde 1989, assiste à posse de Diretores e Vice-diretores eleitos sem intervenção do Poder Executivo.

Aproximando-se as eleições escolares de 2008 e desejando resolver o impasse criado para a posse das/os educadores infantis legitimamente eleitos, solicitamos o agendamento de uma reunião com V. Excelência para esclarecermos a questão e, assim, assegurar o direito de posse de todas/os as/os educadoras/es infantis que forem eleitas/os em suas comunidades escolares para a próxima gestão. Dessa forma estaremos garantindo que não se repita o desrespeito ao desejo da população belorizontina.

Certos do pronto atendimento aguardamos.
Atenciosamente,
Assinaturas...

Greve dos Trabalhadores em Educação - Minas Gerais

Nesta Terça-Feira, dia 23 de Setembro de 2008, os militantes da corrente sindical Unidade Classista/Educação, participaram da Assembléia dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

A Assembléia decidiu por ampla maioria manter a GREVE pela reivindicação de seus direitos e melhoria nas condições de trabalho.

Após o fim da Assembléia, a Categoria seguiu para ocupação da Assembléia do Estado de Minas Gerais, onde se fez um ato protesto contra a precarização do ensino público no estado.

A Assembléia somou aproximadamente 4.000 professores advindos de diversas regiões de Minas Gerais.

Após o Ato, os representantes do governo informaram que nesta Quarta-feira, dia 24 de Setembro, receberão os trabalhadores em educação.

VAMOS A LUTA COMPANHEIRADA!!!!!SOMENTE COM A LUTA VAMOS TER CONQUISTAS!!!!

SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO BOLIVIANO

As organizações políticas e sociais que firmam o presente manifesto dirigem-se aos povos irmãos e instituições da América Latina em geral e do Brasil e da Bolívia, em particular, no sentido de hipotecar solidariedade ao Presidente Evo Morales e ao processo de mudanças democráticas e culturais em curso na Bolívia, diante da radicalização dos conflitos políticos e sociais no país, provocada por setores oposicionistas que não respeitam a vontade majoritária do povo boliviano.
É preciso lembrar que o Presidente boliviano foi eleito legítima e democraticamente, assim como a Assembléia Nacional Constituinte - que já cumpriu sua tarefa de elaborar uma proposta de nova constituição - também foi criada e eleita pela vontade soberana do voto popular. Ressalte-se que o governo boliviano se conduz estritamente nos marcos legais e democráticos e procura fazer com que os recursos naturais do país estejam a serviço do conjunto da população.

O mandato do Presidente foi inclusive confirmado recentemente por mais de dois terços dos bolivianos, numa consulta popular, por ele mesmo convocada, que vinculava textualmente a continuidade do seu mandato à aprovação do processo de mudanças que lidera.

Diferentemente dos chamados "referendos autonomistas" realizados no primeiro semestre deste ano em alguns departamentos, esta consulta popular recente, que teve a maior participação popular da história boliviana, foi legitimada pela participação de todas as forças políticas (inclusive as que hoje recorrem à violência), de observadores internacionais da OEA e de dezenas de países, tendo sido organizada e processada pela Corte judicial eleitoral do país.
Assim sendo:
1 - condenamos firmemente os setores oposicionistas bolivianos que vêm se utilizando da violência contra comunidades indígenas e camponesas, destruindo bens estatais, sabotando a economia nacional e as riquezas naturais, fechando fronteiras, inclusive com o nosso país, e fomentando uma guerra civil.
2 - repudiamos com veemência as manifestações de racismo e todas as atitudes que atentem contra as liberdades democráticas, a integridade territorial, a soberania nacional e o caráter plurinacional do Estado boliviano.
3 - conclamamos os povos, autoridades e instituições brasileiras e dos demais países latino-americanos a prestarem solidariedade ao povo boliviano, condenarem qualquer intento golpista ou separatista e respaldarem o governo legitimamente constituído.

Brasil, 19 de setembro de 2008

Casa da América Latina, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PT (Partido dos Trabalhadores), Morena - Círculos Bolivarianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Marti, , Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, , União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, Corrente Sindical Unidade Classista.

Adesão de organizações para: mst.nacionalrj@gmail.com

Construir a Unidade da Classe Trabalhadora

"Às vezes tenho medo de viver, mas milito todos os dias"... Esta frase é repetida diversas vezes no filme 'Eternamente Pagu', no qual Carla Camurati interpreta a militante socialista e feminista, Patrícia Galvão. Foi o nome que escolhemos para o IX Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e I Congresso do SindREDEBH. Homenageamos também as companheiras Élia e Dora, e o companheiro Braga, militantes do cotidiano das lutas da educação em nossa cidade.

Nosso congresso ocorreu numa conjuntura de ataque do governo municipal à organização sindical da rede municipal e no momento de uma alteração profunda nas condições de trabalho e de concepção do papel da escola pública impostos pela PBH. A prefeitura tenta, a todo custo, enquadrar e moldar a categoria e as escolas, impedir a capacidade crítica e criativa, chegando ao cúmulo de formular um boletim único para todas as escolas municipais, sem considerar o processo histórico de construção dos projetos político-pedagógicos de cada unidade.

Acreditamos ser fundamental o debate sobre a política educacional da PBH, por isso, investimos na Conferência de Educação do sindicato em 2007. Em nossa tese apresentada para o IX Congresso apresentamos uma análise acerca do processo de fragmentação da categoria e das alterações da organização do trabalho escolar, e suas repercussões na saúde e na identidade profissional. Apesar do congresso não ter aprofundado sobre o tema educacional, apontou a continuidade Conferência de Educação, ainda em 2008, para (re) construirmos, coletivamente, um projeto político-pedagógico comprometido com a classe trabalhadora.

Garantimos a unidade da categoria, a partir da inclusão dos/as terceirizados/as pela Caixa Escolar na base da nossa entidade. Isto significa retomarmos o debate sobre o papel educativo dos/as funcionários/as de escola, a importância do trabalho deste setor na construção da escola pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Reafirmamos a luta pela unificação da carreira docente, o que significa lutarmos por uma carreira que unifique os/as ocupantes do cargo de 'professor' e de 'educador infantil', por compreendermos ambos desempenham a função docente.

Sensibilizamos sobre a importância da construção de uma nova central sindical que unifique todas e todos que lutam pela manutenção e ampliação de direitos da classe trabalhadora, que seja um instrumento de luta autônomo e independente de governos e partidos políticos, este foi o ponto central da exposição do companheiro Índio, bancário e professor, representante da Intersindical.

O Fortalecer optou por realizar uma votação sobre a filiação à Conlutas. Esta opção desconsiderou a pluralidade da atual direção, composta por militantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB, que têm, cotidianamente, construído a unidade de ação no enfrentamento aos ataques da PBH, apesar das diferenças políticas. E teve apenas um voto a mais do que a proposta de participarmos do processo de construção da unificação entre os lutadores e lutadoras deste país que não se renderam e não se deixaram cooptar pelos governos 'populares'.

A filiação à Conlutas tem caráter experimental até o próximo congresso e, neste período, continuaremos na luta pela construção da unidade, na diretoria do SindREDEBH, e nos diversos movimentos sociais. Esperamos no próximo congresso estarmos unificados em um novo instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira.

O congresso reafirmou ainda a política encaminhada pela categoria nas últimas assembléias, em especial a de enfrentamento ao governo Pimentel, hoje caracterizado como um dos mais autoritários e populistas que passaram pela prefeitura de Belo Horizonte. Não é por acaso que, atualmente, se aliou a um dos mais incompetentes governos de Minas Gerais, o de Aécio Neves.

Coletivo Travessia

A FARSA CUTISTA DE 6 DE SETEMBRO E A DEFESA DO ANDES-SN

Num auditório com menos de cem lugares, no interior da sede da CUT, em São Paulo, com seguranças na entrada impedindo acesso da imprensa, constrangendo os docentes com desrespeitosa revista, fazendo a retenção de celulares e máquinas fotográficas, além de um simulacro de credenciamento feito um a um e apenas por uma pessoa, o que permitiu credenciar apenas 7 docentes em 45 minutos, teve lugar a farsa previamente anunciada: a encenação da criação de uma nova entidade sindical para representar os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais).
Declarados pela mesa os 115 votos dos atores presentes, cuja vinculação a instituições federais de ensino superior demanda comprovação, e os 485 votos por procuração, nem sequer disponíveis na mesa e não previstos no edital, proclamou-se criada a forjada entidade. Foi eleita uma diretoria provisória e aprovado um estatuto, e tudo isto em apenas 15 minutos, para a perplexidade de alguns dos presentes contrários à proposta que conseguiram passar pelo credenciamento.
Impedidos de entrar, permaneceram em reunião assemblear defronte ao bunker cutista os mais de 200 professores de 36 instituições federais de educação superior filiados ao ANDES-SN que ali se encontravam, com contracheques na mão, para se contrapor à desqualificada iniciativa, mobilizados na defesa da entidade que, criada em 1981 como Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES e, em 1988, transformada, por decisão democrática de seus associados, em congresso público realizado no Rio de Janeiro, após decisões de assembléias também públicas em todo o país, em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, passando este a ser o legítimo representante dos docentes de todas instituições brasileiras de ensino superior.
O ANDES-SN sempre se orientou pela luta em defesa da valorização do trabalho docente e da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. Mais do que isso, a partir da compreensão política da necessidade concreta de articular suas lutas com as lutas do conjunto da classe trabalhadora, sempre se pautou pela preocupação de jamais apartar a universidade, o trabalho acadêmico e a atividade política e sindical da dura realidade social em que estamos inseridos.
Essa postura permitiu desenvolver um pensamento e uma prática historicamente determinada pela realidade social e pela necessidade de sua transformação. Por tudo isso, o ANDES-SN sempre formulou suas propostas para a universidade e para a educação em geral a partir dos problemas vivenciados pela imensa maioria dos trabalhadores, orientando-se pela perspectiva histórica da construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
Conforme divulgado pelo Sindicato Nacional em dossiê de 2004, na iniciativa que conduziu à presente encenação, teve protagonismo o governo e um grupo de docentes que perdeu as eleições do ANDES-SN naquele ano, de acordo com os documentos produzidos na reunião havida na ocasião entre aqueles docentes e os então Ministro da Educação, Tarso Genro, e Secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad. É esse mesmo grupo de docentes que agora, à portas fechadas, pretende se legitimar na direção de um novo sindicato.
Nesse jogo em que, para garantir a cooptação e a domesticação dos movimentos sociais e dos sindicatos, vale tudo e em que ao braço sindical do governo tudo vale na perspectiva de abocanhar os recursos do imposto sindical para as recém-legalizadas centrais sindicais, os fins justificam os meios, e não há qualquer disfarce para a encenação feita: convoca-se uma assembléia que não corresponde ao coroamento de um processo democrático discutido na base da categoria a qual pretende representar, tendo como local um Estado onde justamente existem poucas universidades federais, indicando que se quer tomar uma decisão sem a efetiva participação da categoria e para a sede de uma central sindical agora alinhada com o governo e parceira de ataques ao sindicalismo independente e combativo.
É nesse cenário que convocamos todos à luta em defesa do ANDES-SN de seu patrimônio político construído pelos docentes brasileiros. Não permitiremos sua destruição por aqueles que se submetem incondicionalmente a um governo que se apresenta perante o grande capital como a garantia de que não haverá resistência dos trabalhadores à plena implementação de sua agenda política conservadora.
Não desistiremos da luta em defesa da educação pública superior, dos direitos da categoria e da sociedade, da ação sindical independente do Estado, dos governos, autônoma em relação aos partidos políticos e comprometida com procedimentos democráticos deliberados de modo público pela categoria. Protagonizaremos a luta em defesa da universidade pública, dos docentes, da nossa entidade, dos nossos princípios e da nossa história!
Brasília, 8 de setembro de 2008
Diretoria do ANDES-SN

ABONO DE PRODUTIVIDADE: “COMPETIR PARA GANHAR” OU “COMPETIR PARA DIVIDIR”?

Aécio Neves, desde o início de sua gestão, ataca os trabalhadores da educação, impondo uma lógica neoliberal na prestação do serviço público. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, redução de disciplinas no ensino médio, investimento em algumas Escolas que o governo chamou de “Referência”, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminha no sentido de dividir os trabalhadores da educação. Divide-nos entre os bem avaliados e os mal avaliados, os que alcançam resultados externos e os que não os alcançam, os que dão conteúdos “importantes” e os que não dão conteúdos “importantes”, os da Escola Referência e os da escola comum, os que têm plano de carreira e os que não o têm. Assim, quanto mais o governo nos divide, mais facilita seu corte de gastos com a escola pública. Os “bons” vão receber pequenos incentivos os “não bons” o sistema vai tolerando de maneira cada vez mais precária. E pior: dentro dessa lógica, o governo sutilmente tenta impor o discurso de que, se a educação não vai bem, a culpa é nossa que não estamos à altura de receber investimentos, desse modo, o governo exime-se de investir no setor educacional, impondo sua política neoliberal do estado mínimo com déficit zero.
Em matéria paga, com nosso dinheiro, na revista Veja, lê-se a manchete “competir para ganhar”, tratando do abono de produtividade, repetido tantas vezes pelos agentes do governo. Todavia, com tal abono, trata-se mais uma vez de implantar mais divisão e culpa sobre os trabalhadores. O abono de produtividade é mais uma política que caminha no mesmo sentido de tantas outras: visa dividir os trabalhadores entre “os produtivos” e os “pouco produtivos”. Não se trata de “competir para ganhar”, mas sim “competir para dividir ainda mais”. O governo mais uma vez impõe o discurso de que “se ganhamos mal é porque somos incapazes de cumprir metas”, afinal, na sua lógica, aos competitivos estaria dada a possibilidade de melhorar o salário. Joga-se mais uma vez uns contra os outros: não é difícil prever, em breve estaremos ouvindo nas escolas comentários sobre os que se esforçam para cumprir as metas e os que não se esforçam.
Ora, o abono de produtividade é apenas mais uma manobra política e ideológica do governo para continuar pagando mal os trabalhadores do ensino e investir pouco na escola pública. Só o neoliberalismo e a política do estado mínimo, imposta por Aécio e tantos outros, ganham com a divisão dos trabalhadores. Não caiamos nessa ideologia da “competição”. Anunciemos outra idéia! Ao invés de “competição”, anunciemos a idéia UNIÂO, união de todos para exigir respeito à escola pública e respeito aos trabalhadores da educação. E respeito passa em primeiro lugar por mais verbas para toda a escola pública e aumento de salário dos profissionais da educação! Toda força na construção de nossa união grevista! Juntos podemos derrotar essa nefasta política voltada para a educação pública de Minas Gerais!

OPOSIÇÃO MUDA SIND-UTE

Pressupostos da reorganização do movimento operário

Quarta e última parte da tese da corrente sindical Unidade Classista (UC)

Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou norma.Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.

O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.

Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc compõem este universo. Os militantes da Unidade Classista querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. Em fevereiro de 2006, a Unidade Classista retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.

Temos uma tradição de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que anova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.

A retomada classista do movimento operário deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de classe.
Diante disso, impõem-se como lutas:

(1) A garantia do emprego. Ou seja, luta contra o "direito" do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão.

(2) Fim das horas extras e fim do banco de horas.

(3) Redução da jornada sem redução de salário.

(4) Universalização do seguro-desemprego, com ampliação do auxílio para um ano e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.

(5) Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação.

(6) Fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade.

(7) Fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE.

(8) Incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.

(9) A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho.

(10) Erradicação do trabalho infantil.

(11) Direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros.

(12) Responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais.

(13) Proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados.

(14) Soma-se a isso, a previdência e seguridade social, com a luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; fim da alta programada; indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.

(15) A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Viva a Intersindical!!!

Viva a Unidade Classista!!!

Viva a Classe Trabalhadora!!!

Viva o Socialismo!!!

A conjuntura nacional e o governo Lula

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

Terceira parte: Brasil

No plano político o Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, mas ainda com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo federal, em 2003, adotando uma prática de administrar a ordem do capital, favorecendo o livre curso para a acumulação capitalista no Brasil. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores. As maiores expressões do governismo cutista foram sua aprovação à Reforma da Previdência do funcionalismo público, em 2003, e a posse de Luiz Marinho como Ministro do Trabalho de Lula, em 2005.
O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados. Passado o furacão neoliberal da década de 1990, as frações dominantes da burguesia brasileira que sobreviveu à abertura comercial e à nova fase de mundialização do capital, se inserem no mercado mundial como produtora mundial e grande exportadora de artigos agrícolas, máquinas, equipamentos e produtos minerais. Há uma crescente internacionalização de empresas brasileiras que passam a concorrer no mercado mundial e a comprar empresas estrangeiras, como foi o caso da Friboi, que comprou a norte-americana Swift.
O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no país, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. As propostas de reforma da previdência e de reforma trabalhista, além dos constantes ataques feitos ao MST, exemplificam essa ofensiva contra os setores da classe trabalhadora que lutam contra a nova ordem capitalista imposta ao país.
A burguesia brasileira intervém na luta de classes com grande agressividade, controle rígido e inteligente dos meios de comunicação, com a manipulação de corações e mentes e a propagação do individualismo como solução para os problemas que afligem a população. Além disso, busca a todo custo desqualificar o movimento operário e criminalizar os movimentos sociais mais combativos, visando a construir um consenso no qual possa desenvolver sua hegemonia e dominação sem contestações.
Por outro lado, a crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representam o fim do ciclo da hegemonia do PT e da CUT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.
A eleição de Lula poderia ter representado a abertura de um processo de lutas sociais que apontassem para a construção de um novo modelo de sociedade. No entanto, o presidente operário aprofundou a política neoliberal, chegando a tal ponto de degeneração, que passou a declarar como "heróis nacionais" um dos segmentos politicamente mais atrasados da sociedade brasileira, os usineiros. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da luta de classes. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. A CUT apostou na conciliação de classes.

Metamorfose política: O Estado que sediou o I FSM ataca sistematicamente os movimentos sociais

Oito professores são presos em protesto no Rio Grande do Sul


Fonte: Rádio Gaúcha - RS

Oito manifestantes foram detidos pela Brigada Militar em protesto de professores ligados ao Cpers nesta manhã no saguão do Centro Administrativo do Estado. A categoria está mobilizada no país inteiro para reivindicar a aprovação do piso salarial que está na pauta do Congresso. No Rio Grande do Sul, os professores querem debater com a Secretaria de Educação (SEC) as medidas de transferências de turmas e fechamento de escolas no Estado. Os manifestantes presos estariam tentando impedir a entrada de funcionários no edifício. O Batalhão de Operações Especiais da BM foi acionado e ajudou na contenção do protesto.Por volta das 11h20min, o chefe da Casa Civil do governo Yeda, Cézar Busatto, anunciou que vai receber os representantes da categoria. O secretário também teria oferecido garantia de que os sete professores e o estudante detidos seriam liberados sem que ficasse registrada a ocorrência na polícia.Às 12h15min, ainda detida na área judiciária da polícia civil, a 2ª vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto disse que houve excesso na ação da polícia. Segundo ela, os manifestantes tentavam fechar a porta de entrada do prédio quando foram impedidos por cerca de oito policiais que atiraram gás de pimenta.

— Foi uma truculência desproporcional com o movimento. Um abuso. — afirmou Neiva, que foi algemada junto com os outros sete manifestantes e conduzida ao Palácio da Polícia. A secretária de educação, Mariza Abreu, está em Rondônia para um encontro de gestores da área. A secretária adjunta, Salete Cadore, que representa Mariza em sua ausência, afirmou que a SEC nunca deixou de ouvir as reivindicações dos professores e que reivindicação salarial é uma questão nacional e antiga.

— O ano letivo está começando com boa tranqüilidade. Problemas pontuais, como falta de transporte escolar em Santa Maria, estão sendo negociados, é uma questão localizada. Estamos tentando achar solução — afirmou Salete. Sobre a enturmação nas escolas estaduais, a secretária afirmou que a medida foi para organizar o sistema educacional:
— Fizemos um esforço grande para organizar as turmas. Não há concentração de alunos. Não há mais do que o regular, aquilo que nós entendemos ser um número sensato. Segundo ela, a média é de 24 alunos por sala de aula.

Intersindical repudia criminalização do MST

E conclama à todos para a construção de uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais.

Os movimentos sindicais e populares em todo país têm sido vítima de uma investida dos patrões, governos e de órgãos do Estado brasileiro, sem precedentes desde a redemocratização. Os ataques vão desde repressões militares às greves e manifestações de rua, interditos proibitórios, processos criminais contra militantes, até as demissões de dirigentes em plena atividade sindical sob a baqueta dos governos e da truculência patronal.Figuram como prova inconteste do avanço dessa repressão às ousadas declarações, publicadas no último dia 24 de junho, constantes no relatório recentemente aprovado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o Promotor Gilberto Thums declara: “Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade” e ainda “Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST”.

Diante desse ataque o MST já se pronunciou afirmando que depois do massacre de “Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento”, ressaltando que trata-se de um órgão do Estado limitando um movimento sindical e popular, situação só vista nos tempos de ditadura militar.Diante desses acontecimentos a Coordenação Nacional da Intersindical resolve:

1- Manifestar com vigor o mais absoluto repúdio a postura do Ministério Público do RS em sua cruzada contra o MST.

2- Prestar irrestrita solidariedade e se colocar a disposição do MST, para as medidas que se fizerem necessárias no sentido de conter os ataques contra o movimento.

3- Assinar e convocar todas as entidades sindicais a assinarem o manifesto contra a criminalização do MST que pode ser encontrado na íntegra no site: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=55194-

Apontar a necessidade urgente de se construir uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais e do povo, com materiais e atividades em todo país. Solicitando às entidades sindicais e populares que enviem relatórios, casos, processos, imagens etc para que possamos propor uma ampla campanha de denúncia dessa investida política e repressora contra a Organização, Liberdade e Autonomia dos movimentos sociais em luta pelos seus direitos.

Coordenação Nacional da Intersindical

EM DEFESA DOS DIREITOS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

No dia 21 de agosto, trabalhadoras e trabalhadores rurais do MST, da Rede Municipal, da PBH, do setor metalúrgico, aposentados e pensionistas, a Intersindical, e a Conlutas ocuparam as ruas de Beagá, dizendo 'Chega de Agressão' aos nossos direitos, a nossa organização, a nossa vida, juntos com diversos movimentos sociais que resistem às políticas neoliberais de Lula, Aécio e Pimentel.

Os trabalhadores de Minas Gerais e do Brasil têm muitos motivos para se manifestar. Todos sentem no bolso que a inflação voltou de vez e que os salários estão cada vez mais achatados. Além disso, vemos todos os dias nos jornais que a economia está crescendo e que as empresas mineiras batem recorde de lucros. Mas, onde está nossa parte do “bolo”? Ao contrário, aqueles que exigem melhores condições de trabalho são perseguidos em todo o Brasil. A criminalização dos movimentos sociais cresce a olhos vistos, numa ação conjunta dos grandes empresários, da Justiça e do governo Lula. Governo que fez a reforma da previdência, ataca direitos trabalhistas, mantém o “Fator Previdenciário” e não faz a Reforma Agrária.

Por tudo isso, a CONLUTAS, a INTERSINDICAL, o MST, sindicatos e movimentos sociais de todo o Estado convocaram para a manifestação que exigiu dos governos Pimentel, Aécio e Lula:

Reposição e aumento real de salários!

Reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançar a casa dos 3%!

Congelamento dos preços dos alimentos da cesta básica!

Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Contra o Assédio Moral nas Empresas e no Setor Público!

Pelo direito de livre manifestação!

Em defesa dos Serviços Públicos: Saúde e Educação e pela valorização dos servidores!

Pelo fim do Fator Previdenciário!

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

Parte II Conseqüências da reestruturação produtiva para a luta e a organização dos trabalhadores

Em sua primeira fase, a revolução tecnológica do capitalismo provocou demissões em massa, precarização de relações de trabalho e aumento do contingente do exército industrial de reserva. Alguns teóricos, tanto na Europa como também no Brasil, anunciaram o fim da classe operária, ou a diminuição de seu peso histórico. No seio mesmo do movimento sindical, muitos dirigentes anunciaram o fim da classe operária, ou a perda de centralidade do trabalho. Enveredaram pelo caminho da luta contra a exclusão, que em muitos casos serviu para camuflar seu burocratismo, perda de combatividade e peleguismo, crismando essa prática de "sindicalismo cidadão".

Tanto os teóricos e estudiosos do mundo do trabalho como os dirigentes sindicais que aceitaram tais teses, confundiram o ser da classe operária com a sua forma fordista e reduziram a produção de valor à indústria de transformação. Essa visão serviu de senha para grande parte do movimento sindical abandonar as reivindicações econômicas imediatas e relegar a um segundo plano a luta reivindicativa. Ou seja, um movimento sindical que passou a engolir a remuneração variável - a Participação em Lucros e Resultados é a sua maior expressão -, o banco de horas e a contratação temporária. Com ajuda da direção da CUT, a reforma da previdência se iniciou, com a mudança das regras de aposentadoria por tempo de serviço para tempo de contribuição.

O refluxo do movimento operário, que se seguiu à reestruturação produtiva e ao ajuste neoliberal, afastou os trabalhadores dos seus sindicatos, pelo menos no que tange às tarefas de mobilização. O esvaziamento e a desmobilização levaram a práticas conciliadoras. Em nome da precária manutenção do emprego, dirigentes assinam acordos rebaixados. Houve uma perda geral de eficácia dos sindicatos em negociar o preço da força de trabalho. Com algum esforço e por causa do recente crescimento econômico, os sindicatos estão conseguindo a reposição da inflação e algum aumento real, além da manutenção das cláusulas sociais.

A queda da mobilização foi um passo para a burocratização e o abandono dos compromissos de classe. Sindicalistas se travestiram em gestores do capital, assumindo postos em fundos de pensão e no Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senat, etc.). A Organização por Local de Trabalho se tornou um prolongamento do departamento de Recursos Humanos das empresas. A Comissão de Fábrica, que deveria ter a função de vocalizar as lutas dos trabalhadores de uma determinada empresa, se converteu no maior foco de peleguismo, diluindo a atuação sindical e sendo o principal móvel da conciliação de classe.

Tendo em vista a divisão promovida nas organizações dos trabalhadores pela terceirização e pela precarização das relações trabalhistas, o reflexo desse movimento também se expressa na direção da classe. A atual organização sindical não contempla os trabalhadores terceirizados, precários ou desempregados. Ao contrário, exclui estes setores da representação sindical sem superar a divisão imposta pelo capital.

À divisão na base do movimento operário vem se operando, do mesmo modo, uma divisão em sua cúpula. Como parte do rearranjo e da reorganização do movimento sindical, novas centrais se originam através de fusões. Nos casos da UGT, CTB e NCST, esse processo ocorre como forma de garantir uma reserva de representação, caso seja aprovada a reforma sindical. Pelo mesmo motivo, a formação dessas centrais é uma forma de terem acesso a uma parte do dinheiro da contribuição sindical, que de acordo com lei recentemente aprovada, pode ser usada pelo governo Lula para politicamente "amansar" tais entidades tendo em vista uma possível reforma sindical e trabalhista.Um fator que agrava a capacidade de luta dos trabalhadores é que não existe proteção plena ao mandato sindical. O TST só garante estabilidade a 7 diretores por sindicato, ao arrepio da Constituição e da CLT. Nessa esteira de fragilização sindical, segue a reforma trabalhista do governo Lula, com o objetivo de privilegiar o negociado sobre o legislado, atendendo aos interesses do capital.

Ainda que a reestruturação produtiva e o programa de reformas de caráter neoliberal, tenham responsabilidade nessa situação, entendemos que a forma de luta sindical desencadeada pelo PT e gestada pelo sindicalismo da corrente majoritária cutista, Articulação Sindical, disseminou uma cultura política despolitizante e espontaneísta. Criou a cultura de tendências, que atuam de forma autônoma nos partidos e nas centrais. Muitas vezes as tendências têm poucas diferenças programáticas entre si, consubstanciando conglomerados de interesses eleitorais ou de poder sindical. Essa estrutura facilitou a construção de uma hegemonia social-democrata, ao fragmentar as correntes classistas do movimento sindical.

"MINAS VIVE DITADURA DE AÉCIO - O QUE NÃO PODE SER COMPRADO É CENSURADO E FECHADO

VEJA O VÍDEO DE JORNALISTAS MINEIROS MOSTRANDO COMO O GOVERNADOR COMPRA A IMPRENSA E DEMITE OS QUE FALAM A VERDADE".

EM MINAS O QUE NÃO PODE SER COMPRADO É CENSURADO E FECHADO


Laerte Braga
www.verbolutar.com



O NOVO JORNAL, um dos únicos independentes de Minas Gerais e que circula na Internet foi fechado por decisão judicial a pedido do Ministério Público do Estado, após ter revelado toda a sorte de mutretas que implicou na escolha de Márcio Lacerda como candidato a prefeito de Belo Horizonte, na aliança Aécio/Pimentel, respectivamente governador do estado e prefeito da capital. A fusão PT/PSDB, cruzamento de mula sem cabeça com lobisomem e que resultou em PTSDB.
ESTADO DE MINAS, O TEMPO, THE GLOBE MINAS, etc, etc, podem mentir à vontade. São regiamente pagos com verbas públicas para enaltecer o governador homenageado pelos setenta mil espectadores do jogo Brasil e Argentina, mês passado, no Mineirão, com o coro "o Maradona, por que parou, parou por quê? O Aecinho cheira mais que você".
O endereço é www.novojornal.com.br


Já as mutretas na Secretaria da Saúde sob a batuta do deputado e secretário Marcus Pestana (de férias e em campanha eleitoral) neca de pitibiriba. Fica tudo do mesmo tamanho. O secretário interino de Saúde é um dos proprietários da ACISPES, uma empresa especializada em transporte de doentes na Região da Zona da Mata Mineira, serviços terceirizados. Por "acaso" é tucano como o secretário Pestana. Com verba pública constroem um "dormitório" para doentes em trânsito e lucros maiores.
A série de mutretas na FEAM (Fundação Estadual do Meio-ambiente) em concessões de licenças ambientais para grandes empresas operarem no setor de mineração e aterros sanitários, isso fica para depois.
O mensalão pago ao deputado federal Custódio Matos, sócio de empresa em Juiz de Fora, MG que aluga caminhões à Prefeitura bejanista em contrato superfaturado também fica para depois. O prefeito que substituiu Carlos Alberto Bejani preso por duas vezes, mantém intocados os esquemas de corrupção e especializou-se em passear pelas ruas da cidade contando número de mesas de bares em calçadão (para ver se está dentro da lei) e andar de ônibus para conhecer os problemas da cidade.
O deputado federal Custódio Matos é candidato a prefeito daquela cidade sob o abrigo de Itamar Franco (o que pensa que foi presidente da República).
O dinheiro do estado gasto em mutretas prodigiosas com planos de saúde corporativos em construção de sedes suntuosas, também fica para depois, ou à espera da Polícia Federal no encalço dos centenas de Zé Pastinhas do esquema Aécio.
Há cerca de um mês a mídia européia exibiu e mostrou um vídeo sobre os métodos usados pelo governador de Minas para comprar a imprensa estadual, mantê-la calada quanto ao desmantelo que preside o estado e como o que não pode ser comprado não pode ser comprado, o jeito é censurar e fechar.
Aécio está acima do bem e do mal, em viagem espacial no Rio de Janeiro e adjacências, onde mora, enquanto o contribuinte mineiro paga a conta tucana. O vídeo exibido pela tevê européia, feito por jornalistas mineiros e censurado aqui, pode ser visto no endereço
http://republicavermelha.blogspot.com/2008/05/quem-acio-neves-censura-na-imprensa.html
Sobre as denúncias feitas no vídeo, os jornalistas demitidos a pedido de Aécio e integrantes do governo, isso também é "coisa menor". Coisa maior é impedir que os fatos sejam revelados como de fato acontecem e como o são na verdade.

É prática tucana. Serra censurou um vídeo feito por policiais mostrando o deplorável estado das delegacias e das políticas de segurança pública em São Paulo. Yeda Crusius assalta os cofres no Rio Grande do Sul. Isto não sai no THE NATIONAL JOURNAL da THE GLOBE. Não faz parte do receiturário do "general" William Bonner", comandante dos exércitos da mentira midiática.

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

I- A reestruturação produtiva: expressão da nova ordem do capital

A aplicação da reestruturação produtiva ocorreu, no Brasil, com ao menos uma década de atraso em relação ao centro do capitalismo. A introdução de novas máquinas e novos processos, tanto na produção direta industrial quanto nos serviços, produziu um longo período de estagnação econômica no país. Diversos setores controlados pela burguesia brasileira desapareceram ou foram para o controle multinacional, na esteira dos novos requisitos de investimento. A necessidade de inserção no mercado internacional, de parte da burguesia brasileira, expôs o mundo do trabalho ao processo de universalização do capital, conhecida como globalização. Ocorre, a partir deste período, uma aceleração do processo de concentração de capital, alterando as condições da competição capitalista e de mobilização da força de trabalho. Essa mesma concentração de capital é acompanhada de uma desconcentração industrial, onde mais regiões elevaram seu peso relativo na produção. Como extensão desse processo temos, principalmente nos países dependentes, as privatizações das empresas estatais.

A desestruturação de determinados setores econômicos e a ascensão de outros deixaram marcas profundas no mundo do trabalho. Houve, nas regiões de concentração, redução imediata do emprego industrial e de certos serviços. A terceirização se difundiu, contribuindo para a fragmentação da classe operária e de sua organização. O efeito da reestruturação produtiva, acompanhada de um longo período de estagnação, forçou os trabalhadores a aceitarem perdas salariais e de direitos.O taylorismo-fordismo foi substituído, como método de organização de trabalho pela produção flexível, fenômeno esse que não se limitou à indústria de transformação. Desaparece, pelo menos nos setores mais avançados do capitalismo, a hiperespecialização do trabalho, característica da manufatura fordista, dando lugar ao trabalhador multitarefa. A automação da produção gera um fenômeno contraditório, de desqualificação do trabalho, ao mesmo tempo em que eleva a exigência de qualificações formais. Os círculos de qualidade e construção de redes de informação abriram uma nova fase de cooptação e pressão ideológica sobre os trabalhadores. O impacto dessa pressão foi o surgimento de uma classe operária com novo perfil, mais escolarizada e com uma maior visão do conjunto da produção. Porém, esta classe operária, dentro da nova lógica da produção, se vê como responsável pela produtividade e, portanto, mais afeita à cooptação por parte do capital.

As transformações dos equipamentos e dos métodos na indústria também ocorrem no setor de serviços. O fordismo desaparece nos serviços, com o fim do birô e surge a multiplicação das "baias" informatizadas. A meta da qualidade, se torna universal, inclusive no setor público, que absorve valores da iniciativa privada. Nos bancos, por exemplo, muitos empregados passam a serem qualificados como "gerentes", mas que não gerenciam nada, apenas introjetam as necessidades do capital.

No campo, o grande capital expande seus domínios, submetendo a agricultura familiar às necessidades de acumulação. Nesse setor, a reestruturação produtiva se caracteriza pela ampliação da mecanização das colheitas (casos da cana-de-açúcar e do algodão), maior interação da produção com o sistema financeiro, maior cientificização da produção pela aplicação de novos conhecimentos na área da genética e controle da produção, comercialização e fornecimento de insumos (como sementes e máquinas), por gigantes transnacionais .

Um aspecto de suma importância que merece atenção do movimento sindical brasileiro é a atual crise econômica que se abate sobre a economia dos Estados Unidos. As negociatas com papéis imobiliários ruíram com o primeiro bocejo, mostrando o colapso do governo Bush e sua incapacidade de deter o caos na sede do império. Essa crise colocou no centro do debate o declínio econômico dos Estados Unidos, manifestado há muito por causa de sua perda de competitividade na produção manufatureira e pelo gigantesco déficit fiscal e comercial, agravado pelas políticas belicistas de Bush júnior. O terremoto americano que derrubou o 5º maior banco do país (vendido por apenas 10% do seu valor), desfaz a presunção liberal de auto-regulação do capital e do mercado. O que vemos é justamente o contrário. Chegamos ao campo aberto do duelo sem regras e o capitalismo como sempre não sobreviverá sem o apoio do Estado, que cria políticas para atender a burguesia no seu risco de morte.

Os reflexos dessa crise, no Brasil, podem se refletir em uma retração dos parceiros comerciais brasileiros. Isso poderá trazer uma diminuição nas exportações brasileiras, rebaixando as divisas auferidas no comércio internacional e trazendo uma crise cambial, cujos impactos internos podem levar à uma diminuição no ritmo das atividades internas, provocando recessão e causando desemprego.

É HORA DE DESMASCARAR, NAS RUAS, A POLÍTICA DE AÉCIO NEVES!

Trabalhadores e trabalhadoras em educação sabem que o Governo de Minas mente!

►O Plano de Carreira do governo é um engodo, apesar de Fernanda Montenegro tragicamente ajudá-lo a dizer que temos mais “essa conquista”. Ora, apesar do decreto do Plano de Carreira, já se vão quatro anos e até hoje o governo não paga os mínimos direitos ali promulgados. Que conquista é essa?

►A assistência de saúde do governo é vergonhosa, apesar do alto desconto em folha de cada funcionário. A política salarial do governo também é pífia, visto que o piso salarial do governo, na melhor das hipóteses, não ultrapassa a faixa dos R$ 500, 00. Com o aumento do preço dos alimentos, fica evidente o achatamento salarial que temos sofrido nos últimos anos. A dupla jornada estafante, vista como saída por milhares de trabalhadores e trabalhadoras para complementar os salários, revela-se já insuficiente para cumprir os nossos compromissos básicos. O estresse e a doença acabam tornando-se conseqüências comuns em nosso meio, fruto dessa dupla e até tripla jornada forçada pelas precariedades das condições de trabalho. Até quando aceitar calados essa política salarial criminosa?

► A concepção curricular do governo é autoritária e unilateral. Muda-se a grade de disciplinas por decreto, desrespeitando a autonomia das escolas e dos sujeitos envolvidos na educação, com o objetivo exclusivamente voltado para a demissão de mão de obra. Vamos nos sujeitar a tamanho autoritarismo e pobreza de concepção educacional?

►As salas de aula estão superlotadas, mas faltam orientadores, especialistas, psicólogos para atender as necessidades educativas de uma escola real e contemporânea, recheada de problemas como violência, indisciplina e tráfico de drogas. Vamos aceitar isso ou exigir contratação de funcionários já, de acordo com as necessidades das escolas?

►O abono, intitulado de décimo quarto, é outra mentira. Trata-se de um bolo de cereja recheado de vento. O governo, feita sua mídia para promover seus candidatos a prefeito nesse ano, condicionará, a partir do ano próximo, seu “presentinho” a metas de produtividade e de avaliação de desempenho, pautada no desempenho dos estudantes em Proebs e Simaves. Você se deixa enganar por esse abono recheado de vento?

►A efetivação do governo não garante estabilidade nem plenos direitos, ao contrário, acaba criando uma divisão na categoria, com evidente precariedade para os efetivados. É correto ou não exigir plenos direitos para efetivos e efetivados?

Enfim, companheiros e companheiras, não podemos mais esperar! Todos sabemos! O governo mente e sucateia ainda mais a escola pública! Assim, perguntamos: o que fazer? Não há outra resposta – AGORA É GREVE! Só através da LUTA podemos colocar nossas reivindicações em discussão:

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS SÃO:

1-Reposição das perdas salariais já!
2- Autonomia para as escolas decidirem sua grade já!
3- Contratação de funcionários, ouvindo as necessidades de cada escola, já!
4- Assistência de saúde já!
5- Plenos direitos a todos trabalhadores e trabalhadoras já!
6- Piso salarial baseado no salário mínimo do Dieese já!
7- Pagamento de todos os benefícios do Plano de Carreira já!


DIA 28 DE AGOSTO COMEÇA A NOSSA GREVE JUSTA E NECESSÁRIA


OPOSIÇÃO MUDA SIND-UTE

CHEGA DE AGRESSÃO! OS TRABALHADORES DA RME/BH MARCHAM POR SEUS DIREITOS

No dia 21 de agosto, os trabalhadores em educação da Rede Municipal de BH realizarão uma marcha que contará com os servidores e a comunidade escolar, denunciando a realidade da educação e os ataques do governo Pimentel ao direito de organização dos trabalhadores. O achatamento das aposentadorias imposto pelo governo Lula e sua reforma previdenciária, o PL59/04, que legitima e autoriza a continuidade da desvalorização salarial ao não incorporar gratificações e vantagens que acabam por não incidir sobre a aposentadoria, o desrespeito aos trabalhadores em readaptação impedidos de gozar férias junto de seus pares, o fechamento de turmas por número insuficiente de alunos, demonstrando uma visão não-qualitativa e numérica, sem preocupação com a intervenção pedagógica e a melhoria da qualidade da educação, e a falta de democracia nas eleições para diretor, como na UMEI São Gabriel, onde a SMED impôs sua candidata, mesmo sendo rejeitada pela comunidade escolar em assembléia, são exemplos claros dos ataques que partem da PBH, e formam o quadro da educação pública na Rede Municipal.

Esse nefasto processo de sucateamento da educação pública em BH, que parte da prefeitura e da coligação que sustenta o governo, em aliança estreita com o empresariado, vem se agravando no que diz respeito ao adoecimento da categoria, a violência nas escolas, ao constante assédio moral ao qual o trabalhador em educação está submetido através das gerências e corregedorias, ao fim da autonomia político pedagógica, ao aumento da cesta básica sem a contrapartida de aumento do ticket alimentação, ao posicionamento da SMED, que vem impondo a substituição de professores licenciados, ocupando o horário legalmente obrigatório do professor em estudo, avaliação e planejamento (ACPATE), e a mudança do período de férias sem discutir com os trabalhadores e a comunidade escolar.

A Unidade Classista (UC) compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora, podem ser priorizados. Chega de agressão! Participe da marcha do dia 21/08 e organize sua escola. Por uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade.

Nenhum direito a menos. Avançar em novas conquistas!

TODA SOLIDARIEDADE AO MST E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

As instituições não se confundem com as pessoas que as integram. O Ministério Público, por destinação constitucional, deve ser defensor do "regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF/88). Ora, é da essência de uma verdadeira democracia a existência de movimentos sociais, como o MST, indispensável à almejada reforma agrária que modernizará o País.

A postura de um membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, clamando por uma "dissolução" e "quebra da espinha dorsal do MST", lembra as terríveis, antidemocráticas e anti-humanas palavras do representante do Ministério Público da Itália de Mussolini, no julgamento do pensador Antonio Gramsci: "por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione". Não querer que um movimento social "funcione" é engessar a democracia e criar um ambiente político similar ao estado mórbido do fascismo.

Movimento social não pode ser tratado como caso de polícia, sob pena de retrocedermos às páginas obscuras da Ditadura Militar, que envergonham a nossa História. Está em curso no Brasil um processo de criminalização do movimento operário e popular. Para tentar frear a luta dos trabalhadores, proliferam-se os ataques à organização sindical e ao direito de greve, através de "interditos proibitórios", multas e demissões de sindicalistas.

A Unidade Classista (UC) manifesta sua irrestrita e militante solidariedade ao MST e aos movimentos sociais em geral, chamando a atenção do povo brasileiro para a necessidade de repudiarmos todas as iniciativas de criminalização das lutas populares. As oligarquias, com a complacência do governo, querem calar consciências, disseminando o medo, numa tentativa de aprisionar o povo brasileiro em um modelo de sociedade reacionário, anti-democrático, elitista e excludente.

Liberdade e autonomia para os movimentos sociais!