Educação Infantil na PBH

Ontem à noite assessores da campanha do Márcio Lacerda solicitaram uma reunião conosco para conversar sobre nossas demandas e sobre as propostas de campanha. Hoje, às 10h, veio ao Sind-Rede/BH o Jorge Nahas (coordenador da campanha e autor do plano de governo do Márcio Lacerda). Apesar de dizerem ontem que o vice Roberto Carvalho viria, hoje só apareceu o coordenador.A reunião foi tensa. Ele não assumiu compromisso com nenhuma das propostas apresentadas no manifesto da categoria, defendeu a política e a forma de tratamento dada aos servidores pelo governo Pimentel. Além disto informou que algumas das propostas do material distribuído nas escolas esta semana com o título "Márcio vai trabalhar por uma educação mais abrangente e inclusiva" não fazem parte do programa de governo. Entre elas:
A garantia de reunião pedagógica prometida, provavelmente será no contra-turno, deixando explícito a proibição de liberação dos alunos, o que aumenta a nossa jornada de trabalho.
A Isonomia Salarial, segundo Jorge Nahaas, é um termo muito amplo. Não disse mais nada sobre o assunto. Será que vamos receber o mesmo que as professoras ao concluírem o curso de graduação?
As férias em julho, segundo ele, pode prejudicar o atendimento das crianças de 0 a 3 anos. Disse ainda, o que é mais grave para nós, que tem a vontade política de rediscutir a ampliação do calendário da educação infantil. Voltaremos ao calendário ininterrupto?
A íntegra da conversa será disponibilizada, assim que conseguirmos, para vcs. Deixaremos uma cópia no sindicato. Estamos enviando fax agora para as escolas, mas pode ser que não chegue em algumas à tempo.
A diretoria do Sindicato esclarece que abrimos espaço para os dois candidatos, apresentando as propostas da categoria. Não estamos, formalmente apoiando nenhum dos dois e a definição da Assembléia no primeiro turno é contra o Pimentécio.
Abraços com indignação,
Cristiane e Thaís.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) realizará, nos dias 29 e 30 de outubro, o seu I Seminário de Formação Sindical, no auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação.
A atividade é parte das comemorações da Semana do Servidor Público e do aniversário de 16 anos do Sindicato.
Abertura do Seminário será no dia 29, com palestra sobre Ideologia e organização sindical, a ser proferida por Hélder Molina, no dia 30, João Eduardo do Nascimento Fonseca abordará o tema História do movimento sindical nas universidades.
O propósito do evento é apresentar a história do sindicalismo brasileiro nas últimas décadas.
Participe!

DOENTES - SARJETA OU JUSTIÇA? PBH não mede esforços para perseguir os trabalhadores em readaptação funcional

A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE não mede esforços para tripudiar sobre aqueles trabalhadores que adoecem em razão de trabalho.

O regime de readaptação é perverso não tem qualquer intenção de readaptar e não esconde sua veia discriminatória.

Os absurdos são evidentes os trabalhadores são privados de seus períodos normais de recesso, destituídos da contagem especial para fins de aposentadoria, privados dos direitos de dobra (que nada mais são que extensões de jornada) e colocados a mercê de gestores de escola que não se subordinam as decisões do colegiado. Os trabalhadores são também sistematicamente humilhados pela perícia médica da PBH.

Estudos de peritos médicos da UFMG demonstram que o Município de Belo Horizonte bate recordes de adoecimento e violência contra trabalhadores de ensino.

O Departamento Jurídico do SIND-REDE entende que o trabalhador afastado em razão de saúde, assim como os em readaptação, não pode ser destituído de seus direitos. E os advogados do sindicato estão a disposição de todos os que queiram defender na justiça os seus direitos.

Recentemente o Ministério Público volveu seus olhos para esta situação em Inquérito Civil de n. 0024.08.000359-3, e, qualquer trabalhador do ensino, que se sinta lesado em seus direitos, ou maltratado, pode se comuunicar pelo E-mail: http://br.mc315.mail.yahoo.com/mc/compose?to=patrpublico@mp.mgo.gov.br, mandando denúncia aos cuidados do Promotor de Justiça: JOÃO MEDEIROS SILVA NETO.

Contatos e denúncias podem ser feitos também aos cuidados do SIND-REDE BH

REAJA VOCE NÃO ESTÁ SÓ!

SOLIDARIEDADE ÀS/AOS COMPANHEIRAS/OS DA UMEI MARIQUINHAS

Companheiras e companheiros,a Sra. Benilda não mede esforços em vincular seu nome aos que perseguem aqueles e aquelas que lutam por justiça e liberdade. Em sua perseguição a quem não aceita silenciar diante do uso abusivo da máquina pública a favor do Sr. Lacerda, orientou a vice-diretora da UMEI Mariquinhas, Sra. Simone, que prontamente atendeu aos pedidos da gestora, a dar advertência aos profissionais da escola por serem contra o Pimentécio.

A própria Sra. Benilda e o Sr. Sidmar, gerente de educação e de recursos humanos da regional norte respectivamente, foram pessoalmente à escola aplicar a advertência e ameaçar as companheiras e companheiro. Uma delas grávida de oito meses.

Não bastasse a advertência encaminharam um processo na Corregedoria Geral do Município para três educadoras e um educador infantil. A Corregedoria abriu uma sindicância contenciosa para averiguar a denúncia. Vamos ver se o Corregedor aceitará que a CGM seja utilizada para perseguir quem não vota no Sr. Lacerda.

As datas dos depoimentos das companheiras e do companheiro são:dia 15/10 - Eden 8h30; Cleonice 10h30 e Fabiana 14hdia 16/10 - Lisa 9h30Quem estiver em Beagá e puder, venha prestar a sua solidariedade e impedir a perseguição política.

O sindicato já denunciou o fato ao Ministério Público Eleitoral e fará nova denúncia ao Ministério Público Federal na segunda-feira. Não vamos tolerar abuso de poder.

Direção Colegiada do Sind-REDE/BH

A Unidade Classista e a Intersindical

A criação da Intersindical representou um importante avanço na retomada de um movimento sindical classista, de massas e combativo. Desde a sua origem, a Intersindical vem desempenhando importante papel na luta de classes, como a construção do 25 de Março, o Dia Nacional de Lutas em 23 de maio e o apoio à luta dos metalúrgicos da Ford de São Bernardo, entre outros exemplos. Porém, ainda há muito por fazer! É preciso fortalecer a Intersindical, dar-lhe musculatura, inseri-la ainda mais na luta diária dos trabalhadores. Não nos parece correto, nesse momento, qualquer possibilidade de fusão com outras experiências de central sindical. É preciso, primeiramente, construir uma unidade prática na luta contra as reformas sindical, trabalhista e previdenciária, bem como de outras que retirem quaisquer direitos. Sem isso, nos parece artificial e com fortes traços cupulistas querer unificar estruturas sindicais com características e práticas de construção distintas.
A construção da Intersindical, entretanto, não pode ser presa do voluntarismo, se pautando apenas por ações de vanguarda e isoladas do conjunto dos trabalhadores. A prioridade é a luta nos locais de trabalho e nos ramos de produção, com a Intersindical dando dimensão nacional a este processo. É por isso que nós, militantes da Unidade Classista, trabalhamos pela retomada da campanha "Nenhum Direito a Menos, Avançar nas Conquistas", de forma a dar conteúdo político ao sentimento difuso de oposição ao capital e ao governo. Do mesmo modo, defendemos a construção de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reúna o campo político que se coloca em oposição às contra-reformas do governo Lula.
Por fim, acreditamos ser de grande importância a retomada do Fórum Nacional de Mobilização, como espaço privilegiado de interlocução com outros setores do movimento sindical e popular que se coloquem na perspectiva de oposição ao capital e às contra-reformas do governo Lula.

MANIFESTO À POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS A PREFEITO - EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEAGÁ

A educação de Belo Horizonte merece respeito! Este é o compromisso que as comunidades escolares esperam do novo prefeito.
O atual governo promoveu um retrocesso sem precedentes para a educação de Belo Horizonte. O seu mandato primou pela ausência de um projeto capaz de dar conta dos impasses do ensino e investiu para acabar com uma das maiores conquistas da escola pública de BH no âmbito da participação popular. Destaca-se a questão democrática em que as assembléias escolares foram sistematicamente desrespeitadas, o fim das reuniões pedagógicas, bem como o controle sobre o Conselho Municipal de Educação, reduzindo o seu papel em apenas referendar as políticas oficiais, e, por fim, as investidas contra as eleições de Diretoras e outras conquistas democráticas manifestada pelo Secretário de Educação em reunião com representantes dos trabalhadores da educação, no último dia 07 de outubro.
Destaca-se também o desrespeito com a população mais pobre com a criação de programas que são conhecidos por gastarem poucos recursos e não investirem na infra-estrutura das escolas para garantir espaço físico e profissionais concursados para o atendimento em tempo integral.
No rol de desrespeito inclui-se a política para os trabalhadores e trabalhadores em educação, perseguindo, chantageando e tentando impedir a sua organização sindical. O governo Pimentel reteve as contribuições sindicais e sistematicamente usou medidas no sentido de impedir as lutas por uma educação de qualidade na cidade.
A política do Governo Pimentel resultou em adoecimento crescente das professoras e professores, piora na qualidade da educação e redução dos recursos para área da educação, hoje aquém do que exige a lei.
Espera-se do novo prefeito uma política inversa da atual, com respeito à comunidade escolar e atendimento de reivindicações fundamentais da área, por entendermos que a garantia de uma escola pública, de qualidade e comprometida com a maioria da população, depende de ações e valorização do espaço escolar e de seus profissionais.
Neste sentido, apresentamos os pontos abaixo como fundamentais para uma política pública comprometida com a melhoria da qualidade da educação:
a) Gestão democrática do sistema municipal de educação:
- respeito às decisões das assembléias escolares;
- convocação de uma Conferência Municipal de Educação unitária e eleição de um novo Conselho;
- escolha democrática do/a titular da SMED, das direções dos departamentos regionais de educação;
- eleição das direções de escola e UMEIs, das coordenações pedagógicas e de projetos desenvolvidos pelas escolas.
- autonomia das UMEIs, com direção e vice-direção e Caixa Escolar própria;
- direito das educadoras infantis concorrem aos cargos de direção de escolas e UMEIs, com garantia de posse das eleitas;
- autonomia das escolas para definição dos seus projetos e do seu funcionamento, com a garantia do tempo coletivo (reuniões pedagógicas e ACPAT) dentro da jornada de trabalho;
- reformulação do serviço de avaliação e funcionamento escolar no sentido de acompanhar e não aterrorizar e punir as escolas;
- formação de comissão formada pela PBH, Sind-REDE/BH e Câmara Municipal para pesquisar sobre o real dimensionamento da rede.
- transparência das contas públicas, em especial das verbas da educação.

b) Saúde e Previdência:
- definição de uma política de saúde que garanta a prevenção e o tratamento das principais doenças que atingem a categoria;
- atendimento gratuito na Cliserv e Clisam;
- criação da CIPA da educação para elaborar políticas de combate à violência intra-escolar;
- reestruturação da Gerência de Saúde e Perícia Médica a partir da realização de seminário com participação dos servidores;
- elaboração de políticas de valorização dos trabalhadores em readaptação funcional que respeitem a sua laboratividade e potencialidades.
- transparência nas contas da previdência municipal com a garantia de funcionamento das comissões previstas na lei;

c) Inclusão:
- garantia de estrutura física e humana das escolas para acolher os portadores de deficiência (estudantes e profissionais) com uma política efetiva de intersetorialidade para o atendimento a essas pessoas;
- criação de uma comissão para discussão do processo de inclusão na RME/BH: situação dos alunos de 0 a 14 anos; estagiárias/os; organização das escolas de ‘ensino especial’; formação dos profissionais, verbas específicas, relatórios clínicos dos estudantes.

d) Salários e Carreira:
- política salarial que garanta a recomposição do poder de compra dos salários e garanta os direitos dos aposentados; com pagamento integral dos salários no último dia útil do mês;
- unificação da carreira docente com tratamento isonômico para educadoras infantis e os professores; isonomia entre os servidores que possuem curso superior na PBH;
- enquadramento no Plano de Carreira pelo tempo real com progressão imediata dos trabalhadores que já possuem este direito;
- manutenção das férias em julho e do recesso em janeiro.
- o fim da terceirização e concurso público para os auxiliares de escola com critérios negociados com os trabalhadores.

SindREDE/BH (Sindicato dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino)

Belo Horizonte/MG

A Verdadeira Importância da Educação

É tempo para a esquerda socialista virar a mesa, isso é, não permitir que os candidatos da direita e do centro, determinem a orientação dos comentários sobre este tema, que se resumem em afirmar que a educação é a salvação da nação (preferido do centro - inclusive os falsos partidos da esquerda), que o maior problema da educação é a falta de capacitação para o emprego (preferido da direita - inclusive falsos partidos da esquerda), e que leva direto à afirmação que o desemprego é causado pela falta de educação dos desempregados - isso é - individualiza o desemprego e livra o sistema capitalista e os seus donos da responsibilidade.

È preciso evitar cair na tentação de afirmar que o problema da educação só será resolvido com a transformação do capitalismo em socialismo, porque isso é a mesma coisa do que fugir do assunto. È preciso construir a base para tal transformação em vez de esperar pora ela, e parte da atividade de construir esta base é o trabalho de criar uma consciência política que penetra os falsos, mas sedutoras, argumentos dos indíviduos, grupos e classes que desejam aproveitar do processo educacional em benefício próprio.

A resposta acertada à afirmação que o sistema educacional é a base da construção de um Brasil mais justo e democrático é: -

(1) A educação é, sim, algo de grande importância - MAS

(2) O problema é que o sistema educacional sofreu as conseqüências de um crime hediondo - foi sequestrado pelos donos de companhias privadas para garantir mão de obra treinada (mas, infelizmente do tipo camundongo/rato de laboratório, macaco de circo, cão amestrado) - submissa porque privada da oportunidade de ter acesso a uma educação que desenvolve as suas qualidades mais humanas - pensar e avaliar, ser criativa e saber lidar com a vida social - principalmente participar do processo decisório político e construir as suas relações sociais entre amigos, amados da sua família.

(3) Vale declarar que os brasileiros e as brasileiras devem ter o direito de ter uma educação qu os prepara para a sua vida como trabalhadores, mas não trabalhadores submissos, apenas com treinamento técnico, e em condiçôes precariás e salários de miséria que concentra a riqueza da nação nas maos de uma minória formado por empresários.

(4) Em vez de argumentar que é a educação que vai fornecer um trabalho decente, precisamos reconhecer que é o oposto que é a verdada - ou seja - é um emprego decente com salário decente e condições humanos que é tido como DIREITO (como rege a constituição federal - mais um direito apenas formalmente garantido) que garantirá uma edução decente, porque é tão-somente quando conseguirmos libertar o nosso sistema educacional dos seus sequestradores empresáriais que vamos ter o poder de construir escolas que fornecem uma educação verdadeiramente humana aos nossos jovens, e tal educação também prepará estes jovens para o trabalho de criar uma sociedade mais justa.

Autor: Craig D. Dunbar - Professor de língua inglesa, militante da Unidade Classista
e do Instituto Caio Prado Jr.

PAULO FREIRE: CARTA DE REPÚDIO À REVISTA VEJA

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:
"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".
Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina. Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:
"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta. Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o
atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas. A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista. Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do "filósofo" e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário. Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido - na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar. Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu "Norte" e "Bíblia", esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o
direito de proclamar que Paulo Freire Vive! São Paulo, Setembro de 2008. Ana Maria Araújo Freire".

SOBRE O SIMAVE

Reafirmar a ética utilitarista e individualista, massificar a idéia de que os ''vencedores'' ou incluidos são os que se esforçam no mundo competitivo, e, os excluidos ou derrotados deverão pagar pelas suas incopetências e escolhas é o que propõe o SIMAVE.
Criado em 2000, em parceria com a UFJF, seguindo orientações de orgãos internacionais como Banco Mundial e BIRD e implementado pela SEE-MG, o SIMAVE, é a grande bandeira na politica educacional do governo neoliberal de Aécio Neves. Tal politica propõe em termos gerais, ''premiar'', em dinheiro, os professores (e a escola) cujos alunos melhor se sairem nas provas de avaliação de desempenho. O chamado ''bonus'' ou ''décimo quarto salário'' beneficiará uma parcela dos docentes, deixando de fora todos os trabalhadores ''efetivados'' e designados, que compõe a maioria do atual quadro de trabalhadores em atividade, bem como, todos os aposentados.
O SIMAVE não representa um ganho real para a categoria, podendo tal ''bônus ser retirado quando o governo bem entender, além de jogar trabalhador contra trabalhador, num mundo onde a noção de ''empregabilidade'' é sinônimo de sobrevivência. Despreza-se valores como o da colaboração e cooperação não havendo, contudo, melhorias efetivas na educação, no que diz respeito a estruta fisica das escolas, formação e qualificação dos trabalhadores em parãmetros educacionais amplos humanos e democráticos, assim como desconsidera-se as condições psicológicas e sociais dos estudantes e suas familias.
A SEE-MG, através da secretária Vanessa Guimarães, busca se adequar ao famigerado ''choque de gestão'' (ou indigestão) do governo, piorando as já precárias condições nas escolas, que são tratadas como empresas deficitárias, apesar das repetidas mentiras ''tornadas verdades'' em ricas propagandas em horário nobre. A aposta é na formação de analfabetos funcionais e ''votantes'' despolitizados e alienados.
É por esses e outros motivos que a Unidade Classista, uma vez que a atual direção do sind-ute se omite, se posiciona contra a politica neoliberal do governo Aécio Neves, junto a outros neoliberais como o governador de São Paulo José Serra, e defende uma campanha por piso salarial menos injusto para os professores.

Hallisson Nunes Gomes

Professor da REE/MG

O REIZINHO MANDÃO

Daniel Augusto - E.M. Carlos Lacerda

Adaptação: Consolação e Thaís

Nós estamos aqui reunidos
para contar e fazer entender
que ainda existe hoje em dia
Rei que não sabe ceder.
Há algum tempo atrás existia um rei. Ele certamente não era um rei bom como vou contar.
Era uma vez um reino muito bonito e colorido chamado Horizonte Belo. De dois em dois anos, neste reino acontecia um momento mágico: as pessoas podiam escolher diretores que administravam todo o reino. Esta eleição ocorria quando os horizontinianosbelos colocavam na urna mágica seus sonhos. Todos viviam muito felizes, afinal lá havia tudo o que qualquer ser mágico, ou não, precisava para viver.
Mas num belo dia chegou um sujeitinho barrigudo, narigudo e arrogante que não enxergava direito, e por isto usava óculos. Seu nome era Pimentóquio. Para ele, o Rei não poderia deixar que as urnas mágicas contivessem sonhos, apenas um nome: o do próximo Rei. Ah... mas não é qualquer nome, é o nome que ele indicar. E ele indicava seu próximo nome.
A primeira ação do pretendente a Rei foi encantar documentos, colocando-o como primeiro na sucessão real. O bondoso e velho rei, já fraco de saúde, quando recebeu a notícia morreu de tristeza. E foi aí que o reinado do Pimentóquio começou.
No princípio ele parecia apenas ser um narizinho simpático, de sorriso encantador. Mas com o passar do tempo percebeu-se que ele não era nenhum pouquinho bom. Ele ordenou que as crianças fossem para as escolas inclusive doentes, mesmo quando não havia professores, e quase implantou o ano letivo ininterrupto. As fadas não tinham permissão para voar e nem para ajudar nas histórias. Foram cortadas suas asas! Ele também libertou as bruxas das cadeias e pouco a pouco foi criando ministérios e mais ministérios para dominar o povo.
Claro que isto só foi possível porque impediu que o resultado da urna mágica de sonhos fosse divulgado. Quando algum diretor agia mal, ah... punição na certa! Nem consigo contar as coisas que aconteciam...
Era o Ministério de Sacramento que escolhia quem se casaria com quem; era o Ministério de Literatura que escolhia quais os livros podiam ser publicados e quais deveriam ir para a fogueira. Era o Ministério da Educação que dizia quem era professor e quem só “olhava” os meninos. E era o Ministério das Eleições que dizia quem poderia candidatar-se à diretor. E como se não bastasse, ele criou torres escuras onde escravizava todos aqueles que se opunham a suas idéias. E proibiu que os camponeses vissem as flores. Para isto as bruxas fizeram poções que cegavam todos os camponeses...
Mas somente alguém poderia salvar o reino daquele absolutista. E quase todos os camponeses sabiam disso. Era alguém que não tivessse medo - apesar das represálias - de manifestar o que queria, o que pensava e o que achava certo e errado. Alguém que não tivesse medo de colocar nas urnas mágicas os seus sonhos. E este alguém era exatamente todo mundo! Com bandeiras e estandartes reais todos os camponeses, fadas, seres mágicos, ou não, foram para a porta do palácio com os dizeres:

QUREMOS ELEGER NOSSOS DIRETORES DO REINO!!!!
QUEREMOS LER HISTÓRIAS DE REIS BONDOSOS!!!!
QUEREMOS TRABALHAR E NÃO SER ESCRAVIZADOS E DISCRIMINADOS!!!!

E também algumas com dizeres de NÃO:

NÃO QUEREMOS NOBRES NOS GOVERNANDO!!!
NÃO QUEREMOS MINISTROS COMO OS SEUS!!!
NÃO QUEREMOS BRUXAS NAS RUAS !!! - elas realmente representavam perigo
NÃO QUEREMOS COMIDA COM POÇÕES!!!

Aglomerando-se ali, naquele monte de gente: chegaram fadas, que gritavam: QUEREMOS VOAR E FAZER A HISTÓRIA!!! Chegaram trolls, que gritavam: NÃO SOMOS FEIOS E MAUS!!! NÃO QUEREMOS ESSE TÍTULO.
E mais e mais e mais pessoas iam chegando. Empurravam as portas do palácio, jogavam pedras nas janelas e o rei, com medo se escondia. Mandava dizer que não estava. Mas a fúria daquelas pessoas - cansadas de tanto massacre - era tão grande que não poderia ser detida.
Assim eles entraram pelo palácio afora gritando, quebrando e fazendo medo naqueles que os amendrontavam durante tanto tempo. O rei se escondia cada vez mais, os ministros fugiam pelos becos escuros do rei. As flores sol que fora arrancadas daquele reino, reapareceram com mais força que nunca e o rei impotente se rendeu à multidão.
Fora decido que daquele dia em diante nenhum ser humano, ou não, poderia ser escravizado ou maltratado por outro. Foi decido também que reis e diretores seriam escolhidos pelo povo. E também ficou decretado que todos os horizontinianosbelos, não importa quem fosse, teriam o mesmo direito perante ao conselho.
O perdão foi concedido ao reizinho mandão, mas antes ele teria que aprender, sofrendo tudo o que causou aos camponeses.
Depois desse episódio o reizinho fugiu.
E Horizonte Belo conheceu o Feliz Para Sempre, que por tanto tempo esperaram.

Sancionada nova lei do estágio

Foi sancionada na última sexta-feira, 26, a nova Lei do Estágio (nº 993). A jornada do estágio, que podia ser de até oito horas diárias, foi reduzida para seis horas para o ensino superior, médio regular e técnico. Alunos de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos também poderão fazer estágio de quatro horas. Durante o período de provas finais, a jornada precisará ser reduzida pela metade. Os estagiários também terão direito a vale-transporte, seguro contra acidentes e, para os contratos de um ano ou mais, a férias remuneradas. As mudanças na lei do estágio só valem para os contratos assinados após a publicação no Diário Oficial da União e para os casos de renovação. O estágio em uma mesma empresa não poderá durar mais de dois anos.

A Rede Estadual e o fim da greve: Um balanço necessário

Ontem a assembléia estadual deliberou por maioria a suspensão da greve e manter "estado de greve”. A direção do sindicato vai continuar negociando com o governo e dia 30/10 tem paralisação com assembléia estadual pra avaliar se tiveram avanços.

A decisão foi tomada pelo comando de greve em reunião pela manhã e aprovada em assembléia à tarde e deveu-se ao fato de que no levantamento do índice de greve por cada região do estado verificou-se que o refluxo até ontem já era significativo e na 2ª aumentaria muito. É importante lembrar a todos que o índice foi pequeno durante toda a greve, teve região (o sul por ex.) que a greve não atingiu, em nenhum momento, nem 5%.

Após o levantamento dos dados, foi feita uma profunda reflexão do porque do índice tão pequeno em algumas regiões e altas em outras (Uberlândia 70%, Betim 90%) e conclui-se que a resposta a essa questão é: TRABALHO DE BASE da direção do sindicato e dos militantes que participam ou não do movimento de oposição. Essa reflexão levou à proposta feita pelo Muda Sind-Ute, que também foi aprovada pela assembléia de manter o comando de mobilização formada para construir a greve tornando-o "comando permanente de mobilização".

Apesar do índice pequeno, os nossos bravos companheiros e companheiras que saíram em greve conseguiram mantê-la por longos 29 dias, e nesse período coisas muito interessantes e importantes aconteceram. Vamos a elas:

1- Quebra da inércia do movimento que não se organizava desde a greve de 2004,

2- Formação dos comandos de mobilização da greve em várias regiões, que incorporou novos militantes ao movimento,

3- Essa renovação deu certo e fez a direção fazer autocrítica, ainda que bem velada, da sua ausência nas escolas e forçou-a a aceitar a manutenção desse comando após a greve,

4- Presença maciça do comando de mobilização nas escolas levando informações e fazendo uma profunda discussão política com a categoria sobre a importância de estarmos organizados e unificados em torno dos nossos interesses de termos disposição de lutarmos por eles. Essas discussões há muito tempo não aconteciam

por falta da presença constante da direção do Sind-ute nas escolas,

5- A organização dos trabalhadores em educação de regiões ou cidades como Campo Belo e adjacências, Aimorés e também adjacências, Uberlândia, Monte Carmelo etc, com certeza vai deixar importante exemplo pra toda a categoria e o movimento nessas regiões está definitivamente consolidado. Os trabalhadores foram sujeitos da sua história e surgiram importantes lideranças.

5- O governo, que se mantinha irredutível em negociar (desde 2007) teve que abrir negociação e reconhecer que havia uma pauta a ser discutida com os representantes dos trabalhadores, e finalmente a nossa trágica condição salarial e outras mazelas foram colocadas na mesa cara a cara com o governo.

6- A denúncia pra sociedade das precárias condições da educação em Minas em contraposição às propagandas milionárias de Aécio. Essa denúncia foi feita nas regiões onde a greve aconteceu através de manifestações que ganharam espaço na imprensa.

7- A direção do Sind-Ute foi atropelada pela base na assembléia de 3ª feira da semana passada, foi vaiada e perdeu o controle da situação com a tentativa da ocupação da Assembléia Legislativa. Isso foi extremamente importante porque finalmente a base tomou uma atitude em relação ao autoritarismo e controle absoluto que essa direção do sindicato vinha exercendo sobre as assembléias colocando seguranças e manobrando as inscrições e propostas feitas pelos trabalhadores. Esse comportamento da direção acontece porque a defesa dos interesses do seu grupo político (a Articulação, chamada no meio sindical de ArtSind) é, pra cúpula desse grupo, mais importante do que os interesses da categoria.

8- A forte repressão exercida pelos seguranças da ALMG e da tropa de choque da PM de Aécio e a coragem dos trabalhadores que lá estavam de enfrentar a truculência, gerou um fato político importante que furou o cerco da mídia e, finalmente a educação em Minas e a nossa greve entrou na pauta da imprensa em todo o estado.

9- O acampamento no pátio da ALMG de 3ª a 6ª deu oportunidades de aprofundamento das relações políticas entre dezenas de trabalhadores que lá permaneceram e que por lá passaram fortalecendo a nossa organização, e isso com certeza gerará bons frutos para as próximas lutas.

10- O amadurecimento da categoria que, na 3ª passada avaliou e decidiu acertadamente, contrariando a decisão do comando de greve e a direção do sindicato, que a greve tinha que continuar porque não havia tido conquistas e ontem, mesmo mantendo a avaliação de que não houve avanços nas bandeiras de luta que nos levaram a iniciar a greve, decidiu que era necessário suspender o movimento pra que o desgaste não fosse irremediável e para que possamos logo à frente recuperar as nossas forças, reorganizar a categoria e voltar fortalecidos e unificados numa nova luta contra esse governo,

11- E finalmente, a lição dada pela categoria presente nas assembléias à direção do sindicato e aos que dirigiram esse movimento através do comando de greve de que à vontade da base deve ser respeitada. Nós do movimento de oposição MUDA SIND-UTE, aprendemos muito com essa luta e dela saímos dela fortalecidos. Vamos ver nas próximas ações da direção do Sind-UTE que já está lá há quase 30 anos se eles absorveram os recados dados pela base.

A luta continua. Agora vamos fazer da nossa volta às escolas mais um momento de organização e fortalecimento da nossa categoria, conversando com os nossos colegas que não aderiram ao movimento da importância do papel de cada um nas próximas lutas. Uma luta nossa só será plenamente vitoriosa se contarmos com todos participando dela e pra que isso aconteça é necessário o diálogo permanente entre os trabalhadores. Não estamos divididos entre pelegos e não pelegos. O que nos divide é o governo com suas ações sacanas como corte de ponto e a criação de categorias entre nós de concursados, efetivados, designados etc , com direitos diferenciados. Essa realidade concreta vivida pelos trabalhadores dentro das escolas acaba criando níveis diferenciados de consciências políticas entre nós. É essa política que precisamos combater e não nossos colegas oprimidos por essa situação.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!!!

MOVIMENTO OPOSIÇÃO - MUDA SIND-UTE

ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLAS E UMEIS/2008

PELA GARANTIA DE POSSE DAS/OS EDUCADORAS/ES INFANTIS ELEITAS/OS

MANIFESTAÇÃO

01 DE OUTUBRO DE 2008
ÀS 9 HORAS

PORTA DA PBH
AV. AFONSO PENA, 1212



CONVOCAMOS AS/OS REPRESENTANTES DE ESCOLAS E UMEIS A PARTICIPAREM DO ATO DE ENTREGA DE OFÍCIOS SOLICITANDO REUNIÃO COM O PREFEITO DE BELO HORIZONTE PARA TRATARMOS DO TEMA.

Abaixo, réplica da carta que será entregue ao prefeito

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O processo eleitoral é um momento importante para a cidade de Belo Horizonte, quando podemos refletir qual gestão da cidade desejamos e eleger o projeto político-partidário que se encaixa neste ideal. Acreditamos na gestão democrática por compreender que a participação popular é imprescindível para construir uma cidade melhor, sendo a escola um lugar privilegiado para este aprendizado de participação.

Lutamos e conquistamos a gestão democrática de nossas escolas. Pais e alunos participam das instâncias de decisão através da atuação nos Colegiados Escolares e Caixa Escolar. As Assembléias Escolares, por lei, são soberanas, e elas também são conquistas da comunidade. A eleição da direção das escolas é um momento riquíssimo para a comunidade escolar. No entanto, temos vivido um momento em que alguns destes espaços perderam seu caráter deliberativo e suas decisões estão sendo submetidas à aprovação do Poder Executivo Municipal. Essa é uma situação embaraçosa e constrangedora, que desestimula a participação popular e interfere negativamente na formação de nossos alunos.

No ano de 2006, como é de conhecimento de V. Excelência, as comunidades escolares elegeram legitimamente duas vice-diretoras de UMEIS que até hoje não foram empossadas. O argumento utilizado para a negativa da posse não é democrático, não é justo e não reflete a realidade vivenciada pela Rede Municipal de Educação que, desde 1989, assiste à posse de Diretores e Vice-diretores eleitos sem intervenção do Poder Executivo.

Aproximando-se as eleições escolares de 2008 e desejando resolver o impasse criado para a posse das/os educadores infantis legitimamente eleitos, solicitamos o agendamento de uma reunião com V. Excelência para esclarecermos a questão e, assim, assegurar o direito de posse de todas/os as/os educadoras/es infantis que forem eleitas/os em suas comunidades escolares para a próxima gestão. Dessa forma estaremos garantindo que não se repita o desrespeito ao desejo da população belorizontina.

Certos do pronto atendimento aguardamos.
Atenciosamente,
Assinaturas...

Greve dos Trabalhadores em Educação - Minas Gerais

Nesta Terça-Feira, dia 23 de Setembro de 2008, os militantes da corrente sindical Unidade Classista/Educação, participaram da Assembléia dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

A Assembléia decidiu por ampla maioria manter a GREVE pela reivindicação de seus direitos e melhoria nas condições de trabalho.

Após o fim da Assembléia, a Categoria seguiu para ocupação da Assembléia do Estado de Minas Gerais, onde se fez um ato protesto contra a precarização do ensino público no estado.

A Assembléia somou aproximadamente 4.000 professores advindos de diversas regiões de Minas Gerais.

Após o Ato, os representantes do governo informaram que nesta Quarta-feira, dia 24 de Setembro, receberão os trabalhadores em educação.

VAMOS A LUTA COMPANHEIRADA!!!!!SOMENTE COM A LUTA VAMOS TER CONQUISTAS!!!!

SOLIDARIEDADE AO POVO E AO GOVERNO BOLIVIANO

As organizações políticas e sociais que firmam o presente manifesto dirigem-se aos povos irmãos e instituições da América Latina em geral e do Brasil e da Bolívia, em particular, no sentido de hipotecar solidariedade ao Presidente Evo Morales e ao processo de mudanças democráticas e culturais em curso na Bolívia, diante da radicalização dos conflitos políticos e sociais no país, provocada por setores oposicionistas que não respeitam a vontade majoritária do povo boliviano.
É preciso lembrar que o Presidente boliviano foi eleito legítima e democraticamente, assim como a Assembléia Nacional Constituinte - que já cumpriu sua tarefa de elaborar uma proposta de nova constituição - também foi criada e eleita pela vontade soberana do voto popular. Ressalte-se que o governo boliviano se conduz estritamente nos marcos legais e democráticos e procura fazer com que os recursos naturais do país estejam a serviço do conjunto da população.

O mandato do Presidente foi inclusive confirmado recentemente por mais de dois terços dos bolivianos, numa consulta popular, por ele mesmo convocada, que vinculava textualmente a continuidade do seu mandato à aprovação do processo de mudanças que lidera.

Diferentemente dos chamados "referendos autonomistas" realizados no primeiro semestre deste ano em alguns departamentos, esta consulta popular recente, que teve a maior participação popular da história boliviana, foi legitimada pela participação de todas as forças políticas (inclusive as que hoje recorrem à violência), de observadores internacionais da OEA e de dezenas de países, tendo sido organizada e processada pela Corte judicial eleitoral do país.
Assim sendo:
1 - condenamos firmemente os setores oposicionistas bolivianos que vêm se utilizando da violência contra comunidades indígenas e camponesas, destruindo bens estatais, sabotando a economia nacional e as riquezas naturais, fechando fronteiras, inclusive com o nosso país, e fomentando uma guerra civil.
2 - repudiamos com veemência as manifestações de racismo e todas as atitudes que atentem contra as liberdades democráticas, a integridade territorial, a soberania nacional e o caráter plurinacional do Estado boliviano.
3 - conclamamos os povos, autoridades e instituições brasileiras e dos demais países latino-americanos a prestarem solidariedade ao povo boliviano, condenarem qualquer intento golpista ou separatista e respaldarem o governo legitimamente constituído.

Brasil, 19 de setembro de 2008

Casa da América Latina, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PT (Partido dos Trabalhadores), Morena - Círculos Bolivarianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Marti, , Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, , União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, Corrente Sindical Unidade Classista.

Adesão de organizações para: mst.nacionalrj@gmail.com

Construir a Unidade da Classe Trabalhadora

"Às vezes tenho medo de viver, mas milito todos os dias"... Esta frase é repetida diversas vezes no filme 'Eternamente Pagu', no qual Carla Camurati interpreta a militante socialista e feminista, Patrícia Galvão. Foi o nome que escolhemos para o IX Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e I Congresso do SindREDEBH. Homenageamos também as companheiras Élia e Dora, e o companheiro Braga, militantes do cotidiano das lutas da educação em nossa cidade.

Nosso congresso ocorreu numa conjuntura de ataque do governo municipal à organização sindical da rede municipal e no momento de uma alteração profunda nas condições de trabalho e de concepção do papel da escola pública impostos pela PBH. A prefeitura tenta, a todo custo, enquadrar e moldar a categoria e as escolas, impedir a capacidade crítica e criativa, chegando ao cúmulo de formular um boletim único para todas as escolas municipais, sem considerar o processo histórico de construção dos projetos político-pedagógicos de cada unidade.

Acreditamos ser fundamental o debate sobre a política educacional da PBH, por isso, investimos na Conferência de Educação do sindicato em 2007. Em nossa tese apresentada para o IX Congresso apresentamos uma análise acerca do processo de fragmentação da categoria e das alterações da organização do trabalho escolar, e suas repercussões na saúde e na identidade profissional. Apesar do congresso não ter aprofundado sobre o tema educacional, apontou a continuidade Conferência de Educação, ainda em 2008, para (re) construirmos, coletivamente, um projeto político-pedagógico comprometido com a classe trabalhadora.

Garantimos a unidade da categoria, a partir da inclusão dos/as terceirizados/as pela Caixa Escolar na base da nossa entidade. Isto significa retomarmos o debate sobre o papel educativo dos/as funcionários/as de escola, a importância do trabalho deste setor na construção da escola pública, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Reafirmamos a luta pela unificação da carreira docente, o que significa lutarmos por uma carreira que unifique os/as ocupantes do cargo de 'professor' e de 'educador infantil', por compreendermos ambos desempenham a função docente.

Sensibilizamos sobre a importância da construção de uma nova central sindical que unifique todas e todos que lutam pela manutenção e ampliação de direitos da classe trabalhadora, que seja um instrumento de luta autônomo e independente de governos e partidos políticos, este foi o ponto central da exposição do companheiro Índio, bancário e professor, representante da Intersindical.

O Fortalecer optou por realizar uma votação sobre a filiação à Conlutas. Esta opção desconsiderou a pluralidade da atual direção, composta por militantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB, que têm, cotidianamente, construído a unidade de ação no enfrentamento aos ataques da PBH, apesar das diferenças políticas. E teve apenas um voto a mais do que a proposta de participarmos do processo de construção da unificação entre os lutadores e lutadoras deste país que não se renderam e não se deixaram cooptar pelos governos 'populares'.

A filiação à Conlutas tem caráter experimental até o próximo congresso e, neste período, continuaremos na luta pela construção da unidade, na diretoria do SindREDEBH, e nos diversos movimentos sociais. Esperamos no próximo congresso estarmos unificados em um novo instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira.

O congresso reafirmou ainda a política encaminhada pela categoria nas últimas assembléias, em especial a de enfrentamento ao governo Pimentel, hoje caracterizado como um dos mais autoritários e populistas que passaram pela prefeitura de Belo Horizonte. Não é por acaso que, atualmente, se aliou a um dos mais incompetentes governos de Minas Gerais, o de Aécio Neves.

Coletivo Travessia

A FARSA CUTISTA DE 6 DE SETEMBRO E A DEFESA DO ANDES-SN

Num auditório com menos de cem lugares, no interior da sede da CUT, em São Paulo, com seguranças na entrada impedindo acesso da imprensa, constrangendo os docentes com desrespeitosa revista, fazendo a retenção de celulares e máquinas fotográficas, além de um simulacro de credenciamento feito um a um e apenas por uma pessoa, o que permitiu credenciar apenas 7 docentes em 45 minutos, teve lugar a farsa previamente anunciada: a encenação da criação de uma nova entidade sindical para representar os professores do ensino superior público federal (Universidades Federais).
Declarados pela mesa os 115 votos dos atores presentes, cuja vinculação a instituições federais de ensino superior demanda comprovação, e os 485 votos por procuração, nem sequer disponíveis na mesa e não previstos no edital, proclamou-se criada a forjada entidade. Foi eleita uma diretoria provisória e aprovado um estatuto, e tudo isto em apenas 15 minutos, para a perplexidade de alguns dos presentes contrários à proposta que conseguiram passar pelo credenciamento.
Impedidos de entrar, permaneceram em reunião assemblear defronte ao bunker cutista os mais de 200 professores de 36 instituições federais de educação superior filiados ao ANDES-SN que ali se encontravam, com contracheques na mão, para se contrapor à desqualificada iniciativa, mobilizados na defesa da entidade que, criada em 1981 como Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES e, em 1988, transformada, por decisão democrática de seus associados, em congresso público realizado no Rio de Janeiro, após decisões de assembléias também públicas em todo o país, em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, passando este a ser o legítimo representante dos docentes de todas instituições brasileiras de ensino superior.
O ANDES-SN sempre se orientou pela luta em defesa da valorização do trabalho docente e da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada. Mais do que isso, a partir da compreensão política da necessidade concreta de articular suas lutas com as lutas do conjunto da classe trabalhadora, sempre se pautou pela preocupação de jamais apartar a universidade, o trabalho acadêmico e a atividade política e sindical da dura realidade social em que estamos inseridos.
Essa postura permitiu desenvolver um pensamento e uma prática historicamente determinada pela realidade social e pela necessidade de sua transformação. Por tudo isso, o ANDES-SN sempre formulou suas propostas para a universidade e para a educação em geral a partir dos problemas vivenciados pela imensa maioria dos trabalhadores, orientando-se pela perspectiva histórica da construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
Conforme divulgado pelo Sindicato Nacional em dossiê de 2004, na iniciativa que conduziu à presente encenação, teve protagonismo o governo e um grupo de docentes que perdeu as eleições do ANDES-SN naquele ano, de acordo com os documentos produzidos na reunião havida na ocasião entre aqueles docentes e os então Ministro da Educação, Tarso Genro, e Secretário Executivo do MEC, Fernando Haddad. É esse mesmo grupo de docentes que agora, à portas fechadas, pretende se legitimar na direção de um novo sindicato.
Nesse jogo em que, para garantir a cooptação e a domesticação dos movimentos sociais e dos sindicatos, vale tudo e em que ao braço sindical do governo tudo vale na perspectiva de abocanhar os recursos do imposto sindical para as recém-legalizadas centrais sindicais, os fins justificam os meios, e não há qualquer disfarce para a encenação feita: convoca-se uma assembléia que não corresponde ao coroamento de um processo democrático discutido na base da categoria a qual pretende representar, tendo como local um Estado onde justamente existem poucas universidades federais, indicando que se quer tomar uma decisão sem a efetiva participação da categoria e para a sede de uma central sindical agora alinhada com o governo e parceira de ataques ao sindicalismo independente e combativo.
É nesse cenário que convocamos todos à luta em defesa do ANDES-SN de seu patrimônio político construído pelos docentes brasileiros. Não permitiremos sua destruição por aqueles que se submetem incondicionalmente a um governo que se apresenta perante o grande capital como a garantia de que não haverá resistência dos trabalhadores à plena implementação de sua agenda política conservadora.
Não desistiremos da luta em defesa da educação pública superior, dos direitos da categoria e da sociedade, da ação sindical independente do Estado, dos governos, autônoma em relação aos partidos políticos e comprometida com procedimentos democráticos deliberados de modo público pela categoria. Protagonizaremos a luta em defesa da universidade pública, dos docentes, da nossa entidade, dos nossos princípios e da nossa história!
Brasília, 8 de setembro de 2008
Diretoria do ANDES-SN

ABONO DE PRODUTIVIDADE: “COMPETIR PARA GANHAR” OU “COMPETIR PARA DIVIDIR”?

Aécio Neves, desde o início de sua gestão, ataca os trabalhadores da educação, impondo uma lógica neoliberal na prestação do serviço público. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, redução de disciplinas no ensino médio, investimento em algumas Escolas que o governo chamou de “Referência”, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminha no sentido de dividir os trabalhadores da educação. Divide-nos entre os bem avaliados e os mal avaliados, os que alcançam resultados externos e os que não os alcançam, os que dão conteúdos “importantes” e os que não dão conteúdos “importantes”, os da Escola Referência e os da escola comum, os que têm plano de carreira e os que não o têm. Assim, quanto mais o governo nos divide, mais facilita seu corte de gastos com a escola pública. Os “bons” vão receber pequenos incentivos os “não bons” o sistema vai tolerando de maneira cada vez mais precária. E pior: dentro dessa lógica, o governo sutilmente tenta impor o discurso de que, se a educação não vai bem, a culpa é nossa que não estamos à altura de receber investimentos, desse modo, o governo exime-se de investir no setor educacional, impondo sua política neoliberal do estado mínimo com déficit zero.
Em matéria paga, com nosso dinheiro, na revista Veja, lê-se a manchete “competir para ganhar”, tratando do abono de produtividade, repetido tantas vezes pelos agentes do governo. Todavia, com tal abono, trata-se mais uma vez de implantar mais divisão e culpa sobre os trabalhadores. O abono de produtividade é mais uma política que caminha no mesmo sentido de tantas outras: visa dividir os trabalhadores entre “os produtivos” e os “pouco produtivos”. Não se trata de “competir para ganhar”, mas sim “competir para dividir ainda mais”. O governo mais uma vez impõe o discurso de que “se ganhamos mal é porque somos incapazes de cumprir metas”, afinal, na sua lógica, aos competitivos estaria dada a possibilidade de melhorar o salário. Joga-se mais uma vez uns contra os outros: não é difícil prever, em breve estaremos ouvindo nas escolas comentários sobre os que se esforçam para cumprir as metas e os que não se esforçam.
Ora, o abono de produtividade é apenas mais uma manobra política e ideológica do governo para continuar pagando mal os trabalhadores do ensino e investir pouco na escola pública. Só o neoliberalismo e a política do estado mínimo, imposta por Aécio e tantos outros, ganham com a divisão dos trabalhadores. Não caiamos nessa ideologia da “competição”. Anunciemos outra idéia! Ao invés de “competição”, anunciemos a idéia UNIÂO, união de todos para exigir respeito à escola pública e respeito aos trabalhadores da educação. E respeito passa em primeiro lugar por mais verbas para toda a escola pública e aumento de salário dos profissionais da educação! Toda força na construção de nossa união grevista! Juntos podemos derrotar essa nefasta política voltada para a educação pública de Minas Gerais!

OPOSIÇÃO MUDA SIND-UTE

Pressupostos da reorganização do movimento operário

Quarta e última parte da tese da corrente sindical Unidade Classista (UC)

Frente a este quadro, urge a rearticulação de um sindicalismo classista e combativo. Esta rearticulação se dá em um plano difícil, onde grande parte do movimento sindical encara o sindicato como mediador das demandas econômicas dos trabalhadores no capitalismo, adotando uma política de colaboração de classe. Há uma perda da cultura da organização, onde a burocratização se tornou norma.Não podemos abrir mão do trabalho de formação como forma de desvelar as relações de exploração na sociedade capitalista e despertar a necessidade da luta contra o capital e a superação do modo de produção capitalista. Para tal, devemos politizar a luta por salário e por condições de trabalho ressaltando a fragilidade das conquistas e, com isso, despertar para a necessidade de lutas unificadas. Ao mesmo tempo, como estratégia de reorganização dos trabalhadores, devemos fortalecer a organização por local de trabalho.Nesse entendimento, a empresa deve ser o centro de gravidade da atuação sindical com a perspectiva da organização dos trabalhadores por ramo de produção. Se o objetivo for o reencontro com a classe, as novas formas de organização devem refletir as necessidades da classe e as suas formas de inserção no mundo do trabalho.

O sindicato por ramo deve englobar todos os trabalhadores, independente de ser terceirizado ou não, se o contrato é efetivo ou temporário, se o trabalhador está em uma atividade fim ou atividade meio no processo produtivo. Hoje, quem determina qual sindicato o trabalhador deve se filiar é o patronato, através dos falsos enquadramentos. A constituição de sindicatos por ramo ultrapassa os limites da legislação, mas deve ser objetivo dos comunistas no movimento sindical.

Contudo, a dimensão sindical do movimento operário não precisa apenas de entidades com nome sindicato. As várias formas de associação, comissões de empresa, movimentos de desempregados etc compõem este universo. Os militantes da Unidade Classista querem dar novo conteúdo ao movimento sindical, não diluí-lo e retirar a sua autonomia. Estes, certos do esgotamento da CUT, lançaram a palavra de ordem do Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (ENCLAT), que reuniria o campo político que se colocava em oposição às contra-reformas do governo Lula. Em fevereiro de 2006, a Unidade Classista retirou o apoio à CUT, reafirmou a convocação do ENCLAT e levantou a necessidade de construção de uma Intersindical.

Temos uma tradição de construção unitária, dentro de pressupostos táticos e estratégicos. O movimento operário já dá os primeiros sinais de retomada com características de massa. Por isso, entendemos que anova central que surgir com o pressuposto de coordenar a luta dos trabalhadores, deve ter caráter sindical, porém deve manter diálogo com todos os movimentos populares, preservando a independência e a identidade de cada um. O Fórum Nacional de Mobilização pode ser um espaço privilegiado para essa interlocução.

A retomada classista do movimento operário deve combinar as reivindicações econômicas e imediatas com as bandeiras de lutas gerais do movimento operário. As lutas econômicas são um aprendizado para a classe. São nessas lutas que se estabelecem os vínculos de solidariedade de classe, permitindo a politização crescente das ações. Porém, bastar-se às reivindicações econômicas leva, inexoravelmente, à acomodação na ordem capitalista e impede os avanços na consciência de classe.
Diante disso, impõem-se como lutas:

(1) A garantia do emprego. Ou seja, luta contra o "direito" do patrão de dispensar o trabalhador de acordo com os seus interesses. Nesse caso, o movimento operário deve lutar para que se criem entraves cada vez mais pesados em caso de demissão.

(2) Fim das horas extras e fim do banco de horas.

(3) Redução da jornada sem redução de salário.

(4) Universalização do seguro-desemprego, com ampliação do auxílio para um ano e ampliação do seu valor, de acordo com o piso calculado pelo DIEESE.

(5) Luta por ganhos reais salariais, tendo em vista que os salários foram desindexados, o que deixa sem garantia legal para a reposição das perdas inflacionárias (e com subseqüente desregulamentação de sua negociação). Devemos pautar a escala móvel de salários de acordo com os índices de inflação.

(6) Fim da remuneração variável e incorporação universal dos ganhos de produtividade.

(7) Fim dos reajustes diferenciados em um mesmo ramo de produção. Piso nacional de salários de acordo com o cálculo do DIEESE.

(8) Incidência de 13º, férias e demais encargos trabalhistas sobre abonos e premiações.

(9) A defesa da saúde do trabalhador e pelas condições de trabalho.

(10) Erradicação do trabalho infantil.

(11) Direitos trabalhistas plenos para trabalhadores estrangeiros.

(12) Responsabilização dos patrões por acidentes e doenças ocupacionais.

(13) Proibição da terceirização nas atividades-fim e extensão das conquistas aos trabalhadores terceirizados.

(14) Soma-se a isso, a previdência e seguridade social, com a luta pelo retorno da aposentadoria por tempo de serviço; fim da alta programada; indexação das aposentadorias pelo piso nacional de salários calculado pelo DIEESE; universalização da previdência, inclusive dos trabalhadores autônomos e aqueles que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.

(15) A luta pela defesa do direito de greve e de organização dos trabalhadores, portanto, assume caráter estratégico ao que se condiciona, igualmente, a proteção do mandato sindical, com garantia de estabilidade das diretorias; estabilidade para as comissões de empresa; acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Viva a Intersindical!!!

Viva a Unidade Classista!!!

Viva a Classe Trabalhadora!!!

Viva o Socialismo!!!

A conjuntura nacional e o governo Lula

TESE DA UNIDADE CLASSISTA: LUTAR CONTRA O CAPITAL E AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS!!! FORTALECER A INTERSINDICAL!!!

Terceira parte: Brasil

No plano político o Partido dos Trabalhadores, já com corte social-democrata, mas ainda com sólidas raízes entre os trabalhadores e as camadas populares, assume o governo federal, em 2003, adotando uma prática de administrar a ordem do capital, favorecendo o livre curso para a acumulação capitalista no Brasil. A partir de então, as organizações populares são chamadas a colaborar com a formulação política do novo governo, enquanto a CUT se torna correia de transmissão da política de Lula, manietando a mobilização dos trabalhadores. As maiores expressões do governismo cutista foram sua aprovação à Reforma da Previdência do funcionalismo público, em 2003, e a posse de Luiz Marinho como Ministro do Trabalho de Lula, em 2005.
O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados. Passado o furacão neoliberal da década de 1990, as frações dominantes da burguesia brasileira que sobreviveu à abertura comercial e à nova fase de mundialização do capital, se inserem no mercado mundial como produtora mundial e grande exportadora de artigos agrícolas, máquinas, equipamentos e produtos minerais. Há uma crescente internacionalização de empresas brasileiras que passam a concorrer no mercado mundial e a comprar empresas estrangeiras, como foi o caso da Friboi, que comprou a norte-americana Swift.
O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no país, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. As propostas de reforma da previdência e de reforma trabalhista, além dos constantes ataques feitos ao MST, exemplificam essa ofensiva contra os setores da classe trabalhadora que lutam contra a nova ordem capitalista imposta ao país.
A burguesia brasileira intervém na luta de classes com grande agressividade, controle rígido e inteligente dos meios de comunicação, com a manipulação de corações e mentes e a propagação do individualismo como solução para os problemas que afligem a população. Além disso, busca a todo custo desqualificar o movimento operário e criminalizar os movimentos sociais mais combativos, visando a construir um consenso no qual possa desenvolver sua hegemonia e dominação sem contestações.
Por outro lado, a crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representam o fim do ciclo da hegemonia do PT e da CUT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.
A eleição de Lula poderia ter representado a abertura de um processo de lutas sociais que apontassem para a construção de um novo modelo de sociedade. No entanto, o presidente operário aprofundou a política neoliberal, chegando a tal ponto de degeneração, que passou a declarar como "heróis nacionais" um dos segmentos politicamente mais atrasados da sociedade brasileira, os usineiros. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da luta de classes. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. A CUT apostou na conciliação de classes.